Os dez estragos de FHC na Petrobras

do site da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET)

Para refrescar a memória do senador Sérgio Guerra (PE) e demais entusiastas da CPI da Petrobrás, o presidente da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobras), Fernando Leite Siqueira, selecionou dez estragos produzidos pelo Governo FHC no Sistema Petrobrás, que seguem:

1993 - Como ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso fez um corte de 52% no orçamento da Petrobrás previsto para o ano de 1994, sem nenhuma fundamentação ou justificativa técnica. Ele teria inviabilizado a empresa se não tivesse estourado o escândalo do orçamento, envolvendo vários parlamentares apelidados de `anões do orçamento`, no Congresso Nacional, assunto que desviou a atenção do País, fazendo com que se esquecessem da Petrobrás. Todavia, isto causou um atraso de cerca de 6 meses na programação da empresa, que teve de mobilizar as suas melhores equipes para rever e repriorizar os projetos integrantes daquele orçamento;

1994 - ainda como ministro da Fazenda, com a ajuda do diretor do Departamento Nacional dos Combustíveis, manipulou a estrutura de preços dos derivados do petróleo, de forma que, nos 6 últimos meses que antecederam o Plano Real, a Petrobrás teve aumentos mensais na sua parcela dos combustíveis em valores 8% abaixo da inflação. Por outro lado, o cartel internacional das distribuidoras derivados teve aumentos de 32%, acima da inflação, nas suas parcelas.

Isto significou uma transferência anual, permanente, de cerca de US$ 3 bilhões do faturamento da Petrobrás, para o cartel dessas distribuidoras.

A forma de fazer isto foi através dos 2 aumentos mensais que eram concedidos aos derivados, pelo fato de a Petrobrás comprar o petróleo em dólares, no exterior, e vender no mercado em moeda nacional. Havia uma inflação alta e uma desvalorização diária da nossa moeda. Os dois aumentos repunham parte das perdas que a Petrobrás sofria devido a essa desvalorização.

Mais incrível: a Petrobrás vendia os derivados para o cartel e este, além de pagá-la só 30 a 50 dias depois, ainda aplicava esses valores e o valor dos tributos retidos para posterior repasse ao tesouro no mercado financeiro, obtendo daí vultosos ganhos financeiros em face da inflação galopante então presente. Quando o plano Real começou a ser implantado com o objetivo de acabar com a inflação, o cartel reivindicou uma parcela maior nos aumentos porque iria perder aquele duplo e absurdo lucro.

1995 - Em fevereiro, já como presidente, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso Nacional para prestar informações aos parlamentares e ajudá-los a exercer seus mandatos com respaldo de informações corretas. Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações da imprensa comprometida. As informações dadas aos parlamentares no go verno de Itamar Franco, como dito acima, haviam impedido a revisão com um claro viés neoliberal da Constituição Federal.

Emitiu um decreto, 1403/95 que instituía um órgão de inteligência, o SIAL, Serviço de Informação e apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem a Brasília falar com parlamentares. Se descobertos, seriam demitidos.

Assim, tendo tempo para me aposentar, solicitei a aposentadoria e fui para Brasília por conta da Associação. Tendo recursos bem menores que a Petrobrás (que, no governo Itamar Franco enviava 15 empregados semanalmente ao Congresso), eu só podia levar mais um aposentado para ajudar no contato com os parlamentares. Um dos nossos dirigentes, Argemiro Pertence, mudou-se para Brasília, às suas expensas, para ajudar nesse trabalho;

Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobrás a s sinou em sua história. FHC, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu 15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, acarretaria o `apagão` no setor elétrico brasileiro.

As empresas estrangeiras, comandadas pela Enron e Repsol, donas das reservas de gás naquele país só tinham como mercado o Brasil. Mas a construção do gasoduto era economicamente inviável. A taxa de retorno era de 10% ao ano, enquanto o custo financeiro era de 12% ao ano. Por isto pressionaram o Governo a determinar que Petrobrás assumisse a construção. A empresa foi obrigada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a Taxa de Retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento. O contrato foi ruim para o Brasil pelas seguintes razões: mudança da matriz energética para pior, mais suja, ficar dependente de insumo externo dominado por c or porações internacionais, com o preço atrelado ao do petróleo e valorada em moeda forte; foi ruim para a Bolívia que só recebia 18% pela entrega de uma de suas últimas riquezas, a mais significativa. Evo Morales elevou essa participação para 80% (a média mundial de participação dos países exportadores é de 84%) e todas as empresas aceitaram de bom grado. E foi péssimo para a Petrobrás que, além de tudo, foi obrigada a assinar uma cláusula de `Take or Pay`, ou seja, comprando ou não a quantidade contratada, ela pagaria por ela. Assim, por mais de 10 anos, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos sem conseguir vender o gás no mercado nacional.

Em 1995, o governo, faltando com o compromisso assinado com a categoria, levou os petroleiros à greve, com o firme propósito de fragilizar o sindicalismo brasileiro e a sua resistência às privatizações que pretendia fazer. Havia sido assinado um acordo de aumento de salário de 13%, que f oi ca ncelado sob a alegação de que o presidente da Petrobrás não o havia assinado. Mas o acordo foi assinado pelo então Ministro das Minas e Energia, Delcídio Amaral, pelo representante do presidente da Petrobrás e pelo Ministro da Fazenda, Ciro Gomes.

Além disto, o acordo foi assinado a partir de uma proposta apresentada pelo presidente da Petrobrás. Enfim, foi deflagrada a greve, após muita provocação, inclusive do Ministro do TST, Almir Pazzianoto, que disse que os petroleiros estavam sendo feitos de palhaços. FHC reprimiu a greve fortemente, com tropas do exercito nas refinarias, para acirrar os ânimos. Mas deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez deles nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o aumento de 13% já pactuado e assinado.

Durante a greve, uma viatura da Rede Globo de Televisão foi apreendida nas prox im idad es de uma refinaria, com explosivos. Provavelmente, pretendendo uma ação sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros. No balanço final da greve, que durou mais de 30 dias, o TST estabeleceu uma multa pesada que inviabilizou a luta dos sindicatos. Por ser o segundo maior e mais forte sindicato de trabalhadores brasileiros, esse desfecho arrasador inibiu todos os demais sindicatos do país a lutar por seus direitos. E muito menos por qualquer causa em defesa da Soberania Nacional. Era a estratégia de Fernando Henrique para obter caminho livre e sangrar gravemente o patrimÿnio brasileiro.

1995 – O mesmo Fernando Henrique comandou o processo de mudança constitucional para efetivar cinco alterações profundas na Constituição Federal de 1988, na sua Ordem Econÿmica, incluindo a quebra do monopólio Estatal do Petróleo, através de pressões, liberação de emendas dos parlamentares, barganhas e chantagens com os parlamentares (o começo do `m ens alão ` – compra de votos de parlamentares com dinheiro desviado do erário público). Manteve o presidente da Petrobrás, Joel Rennó que, no governo Itamar Franco, chegou a fazer carta ao Congresso Nacional defendendo a manutenção do monopólio estatal do petróleo, mas que, no governo FHC, passou a defensor empedernido da sua quebra.

AS CINCO MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS PROMOVIDAS POR FHC:

1) Mudou o conceito de empresa nacional. A Constituição de 1988 havia estabelecido uma distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro só poderiam explorar o subsolo brasileiro (minérios) com até 49% das ações das companhias mineradoras. A mudança enquadrou todas as empresas como brasileiras. A partir dessa mudança, as estrangeiras passaram a poder possuir 100% das ações. Ou seja, foi escancarado o subsolo brasileiro para as multinacionais, muito mais poderosas fin anceir amente do que as empresas nacionais. A Companhia Brasileira de Recursos Minerais havia estimado o patrimÿnio de minérios estratégicos brasileiros em US$ 13 trilhões. Apenas a companhia Vale do Rio Doce detinha direitos minerários de US$ 3 trilhões. FHC vendeu essa companhia por um valor inferior a que um milésimo do valor real estimado.

2) Quebrou o monopólio da navegação de cabotagem, permitindo que navios estrangeiros navegassem pelos rios brasileiros, transportando os minérios sem qualquer controle;

3) Quebrou o monopólio das telecomunicações, para privatizar a Telebrás por um preço abaixo da metade do que havia gastado na sua melhoria nos últimos 3 anos, ao prepará-la para ser desnacionalizada. Recebeu pagamento em títulos podres e privatizou um sistema estratégico de transmissão de informações. Desmontou o Centro de Pesquisas da empresa e abortou vários projetos estratégicos em andamento como capacitor ótico, f ibra ótica e TV digital;

4) Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição a empresas estrangeiras. Um exemplo é a estratégica Companhia de Gás de São Paulo, a COMGÁS, que foi vendida a preço vil para a British Gas e para a Shell. Não deixou a Petrobrás participar do leilão através da sua empresa distribuidora. Mais tarde, abriu parte do gasoduto Bolívia-Brasil para essa empresa e para a Enron, com ambas pagando menos da metade da tarifa paga pela Petrobrás, uma tarifa baseada na construção do Gasoduto, enquanto que as outras pagam uma tarifa baseada na taxa de ampliação.

5) Quebrou o Monopólio Estatal do Petróleo, através de uma emenda à Constituição de 1988, retirando o parágrafo primeiro, elaborado pelo diretor da AEPET, Guaracy Correa Porto, que estudava direito e contou com a ajuda de seus professores na elaboração. O parágrafo extinto era um salvaguarda que impedia que o governo cedesse o petróleo c omo g arantia da dívida externa do Brasil. FHC substituiu esse parágrafo por outro, permitindo que as atividades de exploração, produção, transporte, refino e importação fossem feitas por empresas estatais ou privadas. Ou seja, o monopólio poderia ser executado por várias empresas, mormente pelo cartel internacional;

1996 - Fernando Henrique enviou o Projeto de Lei que, sob as mesmas manobras citadas, se transformou na Lei 9478/97. Esta Lei contem artigos conflitantes entre si e com a Constituição Brasileira. Os artigos 3º, 4º e 21, seguindo a Constituição, estabelecem que as jazidas de petróleo e o produto da sua lavra, em todo o território Nacional (parte terrestre e marítima, incluído o mar territorial de 200 milhas e a zona economicamente exclusiva) pertencem à União Federal. Ocorre que, pelo seu artigo 26 -- fruto da atuação do lobbysobre uma brecha deixada pelo Projeto de Lei de FHC -- efetivou a quebra do Monopólio, ferindo os artig os aci ma cita dos, além do artigo 177 da Constituição Federal que, embora alterada, manteve o monopólio da União sobre o petróleo. Esse artigo 26 confere a propriedade do petróleo a quem o produzir.

Serendipismo, acaso e oportunidade

Por Alberto Dines.

O conceito é antigo (trazido ao mundo ocidental em 1754, há 255 anos), fascinante, porém pouco discutido no Brasil apesar de ter inspirado livros, reflexões e até um longa-metragem americano.

Nossa dificuldade com o assunto tem duas razões: a palavra inglesa que celebrizou a história – serendipity -- difícil de pronunciar, não tem equivalente em vernáculo. Os neologismos serendipidade e serendipismo são construções artificiais, góticas, como a própria literatura do seu introdutor, o escritor inglês Hugh Walpole que inspirado num conto persa, “Os Três Príncipes de Serendib”, criou uma parábola sobre o acaso, o grande vetor da humanidade.

Esta é, no fundo, a outra razão que impede sua popularização em nossas plagas. O Brasil é fruto do acaso, formidável acidente de percurso, porém detestamos ostensivamente este pedaço da nossa gênese. Até hoje não decidimos se fomos descobertos ou achados, se fomos procurados ou descuidadamente oferecidos pela divina providência porque as conclusões serão sempre incômodas.

A moral da história persa, como todas, contém uma metáfora. No caso sobre a acuidade. O acaso só é efetivo, produtivo, para aqueles que estão alertas, prontos a tirar partido, atentos às mudanças, sensíveis às novas circunstâncias.

Nossa serendipidade é geralmente negativa por um defeito de fabricação. Nosso DNA contém uma poderosa vocação contemplativa e prazerosa típica das entidades paradisíacas. Os achados são perdidos por excesso de prodigalidade e falta de senso de oportunidade. Esbarramos em tesouros e passamos ao largo de fabulosas casualidades porque fomos treinados para o desperdício, convencidos que logo virão outras.

O inspirado padre Antônio Vieira foi campeão da serendipidade positiva. Num dos seus “estalos” percebeu nossas grandezas, soube transferi-las ao plano cósmico, encantou todos os que o ouviam, do sumo pontífice à rainha da Suécia só não foi adiante porque a Coroa portuguesa e a Inquisição não permitiram que sua utopia se materializasse. Prova de que o absolutismo e dogmatismo religioso são anti-serendipistas por excelência.

“Lula é o cara” disse Barack Obama a respeito do nosso presidente. O americano também é “the man” porque enxergou no ex-metalúrgico o habilidoso malabarista capaz de ser simultaneamente neoliberal e esquerdista, populista e elitista, coronel do sertão e expoente internacional.

O que ninguém consegue avaliar é a capacidade serendipial ou nível de serendipismo do presidente Lula da Silva. Até aqui mostrou-se como extraordinário parceiro dos fados. Aproveitou a maioria dos acasos que a divina providência coloca a seus pés.

Serendipity é um estimulo permanente à criatividade, mas como todas as fábulas claudica no desfecho: vago, impreciso, não-operacional. Contém penosa incógnita – despreocupa-se com o tempo. Não determina a duração da vigilância nem a validade do incômodo aparelhinho radar cuja finalidade é detectar oportunidades. Não responde à questão essencial sugerida pela maioria das parábolas e fábulas: até quando?

(lido e recolhido e aqui publicado desde o blogue da cantante Eugénia Melo e Castro: http://poportugal.blogs.sapo.pt/)

ainda há raisoçáiti e quem queira lá chegar

Governadora gaúcha descansa com líder dos "cansados"

Todos os anos – já está na oitava edição – acontece um evento promocional do grupo hoteleiro Transamérica, na ilha baiana de Comandatuba.

Os hotéis Transamérica pertencem ao grupo Alfa, do milionário mineiro Aloysio de Andrade Faria, hoje, com 89 anos de idade. Faria é um velho banqueiro brasileiro.

Anos atrás, em 1998, o banqueiro vendeu o seu tradicional Banco Real ao holandês ABN Amro Bank. Fundou, então, o Banco Alfa, voltado ao segmento “personal banking” para clientes de fino trato, quase todos rentistas e compradores de papéis da dívida pública brasileira, que paga os juros mais altos do mundo, já há muitos anos.

Todo o santo ano, essa faixa da população brasileira – cerca de 200 mil pessoas muito ricas – embolsam o equivalente a 150 bilhões de reais da riqueza brasileira – não gerando nenhum emprego sequer.

Ano passado, a revista Forbes informou que o banqueiro Aloysio de Andrade Faria foi classificado como o sétimo homem mais rico do Brasil, com uma fortuna estimada em 3,7 bilhões de dólares.

Assim, o Grupo Alfa contrata o jornalista e promotor de eventos João Doria Júnior para organizar um “meeting” anual variado, de empresários e autoridades estaduais e federais de múltiplos partidos. As pessoas assistem conferências – ano passado o tema foi Educação – e desfrutam das comodidades de um hotel de primeira linha, na paradisíaca ilha baiana de Comandatuba. Milton Friedman dizia que não existe almoço de graça, mas neste evento do ex-líder do “Movimento Cansei”, é tudo grátis, da passagem aérea ao vinho tinto italiano, safra 1978. Certamente, o “centro de custo” do investimento fica no Banco Alfa, já que Doria Júnior é apenas o animador fashion do faustoso acontecimento.

Esses eventos organizados para a fabulação do poder confirmam aquilo que Sérgio Buarque chamava de ordem cordial das elites brasileiras, uma aproximação calculada para fazer da subjetividade dos agentes públicos o alvo privilegiado de futuros negócios privados. O cenário edênico, a comida farta, a bebida espirituosa dissolvem resistências, aproximam distâncias, oportunidades e semeiam a imaginação de um porvir repleto de realizações pessoais para todos os convivas.

Em maio de 2005, a revista “Veja São Paulo” (a popular Vejinha) fez a seguinte pergunta ao jornalista João Doria Júnior:

"É verdade que no Rancho Doria, sua mansão em Campos do Jordão, ao voltar de um passeio a pé, os hóspedes antes de entrar na sala têm seus tênis limpos por um empregado?"

Júnior respondeu: ”Fazemos de tudo para ter a qualidade de um hotel cinco-estrelas. Tenho um bom time que poderia muito bem trabalhar em qualquer hotel dessa categoria. Eu e a Bia (sua mulher, a designer de jóias Bia Doria) gostamos muito de receber. As pessoas que convidamos para ficar lá são sempre muito bem tratadas e usufruem esse tipo de cuidado, sim”.

Como se pode deduzir, a governadora escolhe muito bem as suas companhias de feriados prolongados. Enquanto o Estado está submerso em epidemias de tempos medievais, a governadora regala-se com tratamento de rainha de Sabá.

Coisas da vida.

assim é se lhe parece

Podemos concluir várias coisas de um procedimento, suas razões, seus objetivos. Qualquer unha de pé de galinha tem dado boa canja nos tempos atuais.
Suponha-se que um senador relatou favoravelmente todos os processos de privatização de empresas públicas por oito anos.
Suponha que ele tinha como única atividade fazer essa boa redação, que sabia escrever bem em português, sua habilidade também na fala.
Suponha que as empresas vendidas deixaram os passivos trabalhistas com a União e foram a leilão as partes lucrativas, rentáveis, limpas de ônus passados, mesmo de impostos devidos... Só o filé.
E que o banco social do determinado país que detinha a propriedade pública das empresas ainda financiou os compradores com juros ajutórios, tipo esmolas que dão a pobres, mas como era para dar a ricos, era tão grande a esmola que até santo desconfiaria.
Ninguém achou nada de ilegal nos contratos de entrega do patrimônio público ao interesse privado, em telefonia, energia elétrica, transporte ferroviário, operação de terminais portuários, siderurgia... outras áreas de controle estatal exclusivas que se foram bandeadas para a iniciativa privada.
Agora, recentemente, muitas ou quase todas elas estão a pedir uns trocados a mais para os governos aqui e nos seus países de origem, porque um panaca estourou a tal de bolha neoliberal... Abriu a lata de sardinhas 30 anos depois... O negócio fedeu, digamos assim.
Esse senador se elege prefeito e, medida cautelar, instala roletas de vigia de controle de acesso ao prédio em que trabalham servidores públicos novos e antigos, alguns há mais de 30 anos.
Então, uma estagiária porque é necessário oferecer estágios para a formação profissional da juventude estudante, está a cumprir operosa uma regra baixada na administração renovada do então senador.
- Bolsa grande tem que notificar a entrada
- Sou funcionário daqui há 20 anos.
- É ordem
- Tem que notificar a entrada
Abro o fecho peço que reviste então.
- É só para notificar a entrada para poder sair depois.
- O que eu tenho agora aqui dentro não importa?
- É só para notificar entrada para permitir a saída

Curioso é que o bilhete que me foi entregue assinado por um primeiro nome que até meu filho de 12 anos imita, diz expressamente, no espaço assinado: vistoriado por.
Percebe-se, então, que o prefeito, no seu intento de julgar os demais por si, não consegue governar a porta da casa, porque está dito ali o que não foi feito.
- Não é vistoria, insistiu a estagiária, por óbvio a quem não pode ser atribuída incompetência da gestão, nem truculência do gestor.
Se não é revista ou é medida inócua, atrabiliária, desrespeitosa e desnecessária ou procedimento padrão de intimidação.
Em tempo: o sindicato dos servidores municipais se encontra em campanha salarial para reposição de perdas históricas nos vencimentos.
Podemos concluir várias coisas de um procedimento, suas razões, seus objetivos... qualquer coisa pode ser concluída por quem quer que seja, basta entender o que lhe parece e assim será, mesmo que não o seja.

Jornalista denuncia má-fé da Folha e armação contra Dilma

O jornalista Antonio Roberto Espinosa, professor de Política Internacional, doutorando em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), encaminhou carta à redação da Folha de S.Paulo, protestando contra a edição da entrevista por telefone que concedeu ao jornal e que originou a matéria “Grupo de Dilma planejou sequestro de Delfim Neto”, publicada no domingo (5).



Espinosa acusa a Folha de preparar uma “armadilha” para a ministra Dilma Rousseff usando uma entrevista que concedeu a uma das suas repóteres da sucursal de Brasília. Na carta que encaminhou à redação, ele denuncia a má fé dos editores do jornal. Segue a íntegra da correspondência:

Prezados senhores,
Chocado com a matéria publicada na edição de hoje (domingo, 5), páginas A8 a A10 deste jornal, a partir da chamada de capa “Grupo de Dilma planejou seqüestro de Delfim Neto”, e da repercussão da mesma nos blogs de vários de seus articulistas e no jornal Agora, do mesmo grupo, solicito a publicação desta carta na íntegra, sem edições ou cortes, na edição de amanhã, segunda-feira, 6 de abril, no “Painel do Leitor” (ou em espaço equivalente e com chamada de capa), para o restabelecimento da verdade, e sem prejuízo de outras medidas que vier a tomar. Esclareço preliminarmente que:

1) Não conheço pessoalmente a repórter Fernanda Odilla, pois fui entrevistado por ela somente por telefone. A propósito, estranho que um jornal do porte da Folha publique matérias dessa relevância com base somente em “investigações” telefônicas;

2) Nossa primeira conversa durou cerca de 3 horas e espero que tenha sido gravada. Desafio o jornal a publicar a entrevista na íntegra, para que o leitor a compare com o conteúdo da matéria editada. Esclareço que concedi a entrevista porque defendo a transparência e a clareza histórica, inclusive com a abertura dos arquivos da ditadura. Já concedi dezenas de entrevistas semelhantes a historiadores, jornalistas, estudantes e simples curiosos, e estou sempre disponível a todos os interessados;

3) Quem informou à Folha que o Superior Tribunal Militar (STM) guarda um precioso arquivo dos tempos da ditadura fui eu. A repórter, porém, não conseguiu acessar o arquivo, recorrendo novamente a mim, para que lhe fornecesse autorização pessoal por escrito, para investigar fatos relativos à minha participação na luta armada, não da ministra Dilma Rousseff. Posteriormente, por e-mail, fui novamente procurado pela repórter, que me enviou o croquis do trajeto para o sítio Gramadão, em Jundiaí, supostamente apreendido no aparelho em que eu residia, no bairro do Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro. Ela indagou se eu reconhecia o desenho como parte do levantamento para o seqüestro do então ministro da Fazenda Delfim Neto. Na oportunidade disse-lhe que era a primeira vez que via o croquis e, como jornalista que também sou, lhe sugeri que mostrasse o desenho ao próprio Delfim (co-signatário do Ato Institucional número 5, principal quadro civil do governo ditatorial e cúmplice das ilegalidades, assassinatos e torturas).

Afirmo publicamente que os editores da Folha transformaram um não-fato de 40 anos atrás (o seqüestro que não houve de Delfim) num factóide do presente (iniciando uma forma sórdida de anticampanha contra a Ministra). A direção do jornal (ou a sua repórter, pouco importa) tomou como provas conclusivas somente o suposto croquis e a distorção grosseria de uma longa entrevista que concedi sobre a história da VAR-Palmares. Ou seja, praticou o pior tipo de jornalismo sensacionalista, algo que envergonha a profissão que também exerço há mais de 35 anos, entre os quais por dois meses na Última Hora, sob a direção de Samuel Wayner (demitido que fui pela intolerância do falecido Octávio Frias a pessoas com um passado político de lutas democráticas). A respeito da natureza tendenciosa da edição da referida matéria faço questão de esclarecer:

1) A VAR-Palmares não era o “grupo da Dilma”, mas uma organização política de resistência à infame ditadura que se alastrava sobre nosso país, que só era branda para os que se beneficiavam dela. Em virtude de sua defesa da democracia, da igualdade social e do socialismo, teve dezenas de seus militantes covardemente assassinados nos porões do regime, como Chael Charles Shreier, Yara Iavelberg, Carlos Roberto Zanirato, João Domingues da Silva, Fernando Ruivo e Carlos Alberto Soares de Freitas. O mais importante, hoje, não é saber se a estratégia e as táticas da organização estavam corretas ou não, mas que ela integrava a ampla resistência contra um regime ilegítimo, instaurado pela força bruta de um golpe militar;

2) Dilma Rousseff era militante da VAR-Palmares, sim, como é de conhecimento público, mas sempre teve uma militância somente política, ou seja, jamais participou de ações ou do planejamento de ações militares. O responsável nacional pelo setor militar da organização naquele período era eu, Antonio Roberto Espinosa. E assumo a responsabilidade moral e política por nossas iniciativas, denunciando como sórdidas as insinuações contra Dilma;

3) Dilma sequer teria como conhecer a idéia da ação, a menos que fosse informada por mim, o que, se ocorreu, foi para o conjunto do Comando Nacional e em termos rápidos e vagos. Isto porque a VAR-Palmares era uma organização clandestina e se preocupava com a segurança de seus quadros e planos, sem contar que “informação política” é algo completamente distinto de “informação factual”. Jamais eu diria a qualquer pessoa, mesmo do comando nacional, algo tão ingênuo, inútil e contraproducente como “vamos seqüestrar o Delfim, você concorda?”. O que disse à repórter é que informei politicamente ao nacional, que ficava no Rio de Janeiro, que o Regional de São Paulo estava fazendo um levantamento de um quadro importante do governo, talvez para seqüestro e resgate de companheiros então em precárias condições de saúde e em risco de morte pelas torturados sofridas. A esse propósito, convém lembrar que o próprio companheiro Carlos Marighela, comandante nacional da ALN, não ficou sabendo do seqüestro do embaixador americano Charles Burke Elbrick. Por que, então, a Dilma deveria ser informada da ação contra o Delfim? É perfeitamente compreensível que ela não tivesse essa informação e totalmente crível que o próprio Carlos Araújo, seu então companheiro, diga hoje não se lembrar de nada;

4) A Folha, que errou a grafia de meu nome e uma de minhas ocupações atuais (não sou “doutorando em Relações Internacionais”, mas em Ciência Política), também informou na capa que havia um plano detalhado e que “a ação chegou a ter data e local definidos”. Se foi assim, qual era o local definido, o dia e a hora? Desafio que os editores mostrem a gravação em que eu teria informado isso à repórter;

5) Uma coisa elementar para quem viveu a época: qualquer plano de ação envolvia aspectos técnicos (ou seja, mais de caráter militar) e políticos. O levantamento (que é efetivamente o que estava sendo feito, não nego) seria apenas o começo do começo. Essa parte poderia ficar pronta em mais duas ou três semanas. Reiterando: o Comando Regional de São Paulo ainda não sabia com certeza sequer a freqüência e regularidade das visitas de Delfim a seu amigo no sítio. Depois disso seria preciso fazer o plano militar, ou seja, como a ação poderia ocorrer tecnicamente: planejamento logístico, armas, locais de esconderijo etc. Somente após o plano militar seria elaborado o plano político, a parte mais complicada e delicada de uma operação dessa natureza, que envolveria a estratégia de negociações, a definição das exigências para troca, a lista de companheiros a serem libertados, o manifesto ou declaração pública à nação etc. O comando nacional só participaria do planejamento , portanto, mais tarde, na sua fase política. Até pode ser que, no momento oportuno, viesse a delegar essa função a seus quadros mais experientes, possivelmente eu, o Carlos Araújo ou o Carlos Alberto, dificilmente a Dilma ou Mariano José da Silva, o Loiola, que haviam acabado de ser eleitos para a direção; no caso dela, sequer tinha vivência militar;

6) Chocou-me, portanto, a seleção arbitrária e edição de má-fé da entrevista, pois, em alguns dias e sem recursos sequer para uma entrevista pessoal – apelando para telefonemas e e-mails, e dependendo das orientações de um jornalista mais experiente, no caso o próprio entrevistado -, a repórter chegou a conclusões mais peremptórias do que a própria polícia da ditadura, amparada em torturas e num absurdo poder discricionário. Prova disso é que nenhum de nós foi incriminado por isso na época pelos oficiais militares e delegados dos famigerados Doi-Codi e Deops e eu não fui denunciado por qualquer um dos três promotores militares das auditorias onde respondi a processos, a Primeira e a Segunda auditorias de Guerra, de São Paulo, e a Segunda Auditoria da Marinha, do Rio de Janeiro.
Osasco, 5 de abril de 2009.

Antonio Roberto Espinosa é jornalista, professor de Política Internacional e doutorando em Ciência Política pela USP.

Reproduzo correspondência que Herlon de Almeida encaminhou à jornalista Denise Nunes, do jornal Correio do Povo, sobre a vida e a obra de Zeca Moraes, falecido na última semana.
Denise Nunes escreve hoje em sua coluna que é uma injustiça resumir a passagem de Zeca Moraes pela Secretaria de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais (SEDAI) ao episódio Ford.
"Cara Denise, tudo bem? Morreu nosso amigo Zeca Moraes. E a Zero Hora, mesmo nessa hora dura, não deixou de associar seu nome ao caso Ford. Coitado, levou essa marca até na morte. Mas o grande número de lideranças políticas e empresariais gaúchas, assim como uma multidão de amigos em seu velório e enterro, foram uma resposta a isso. Te escrevo apenas para marcar que o Zeca teve uma série de virtudes para Porto Alegre e para o desenvolvimento industrial gaúcho e brasileiro.

Na SMIC, foi ele quem deu dimensão de desenvolvimento econômico para uma secretaria de indústria e comércio, e foi ele quem por primeiro definiu e implantou um plano de abastecimento alimentar para a cidade. Dentre as ações que alcançaram essas dimensões estão a implantação do Portosol, das Feiras Modelo, a importante restauração do Mercado Público, política para artesanato e micro e pequenas empresas, entre tantas outras ações, todas parte integrante do PDI-Plano de Desenvolvimento Integrado de POA.

Na SEDAI, onde participei da equipe com companheiros como Clarice Castilhos, Onélio Santos, Alessandro Teixeira, César Rech, José Miguel Pretto, Carlos Paiva, Miguel da Costa Franco, Sérgio Kapron, José Carlos Ferreira Gomes, entre outros, foi na gestão do Zeca que se transformou em política pública uma série de programas e projetos inovadores que fizeram e fazem escola em nível nacional, entre os quais a Extensão Empresarial (desde 2004 no Governo Federal como Programa de Extensão Industrial Exportadora), as Redes de Cooperação (quantas dezenas ou centenas de redes de cooperação há no RS?), as ações de Economia Solidária, as Instituições Comunitárias de Crédito (que assim como o Portosol operam microcrédito), as mais de 50 Incubadoras Industriais implantadas, os SLPs - Sistemas Locais de Produção, hoje incorporados na vida gaúcha e brasileira, conhecidos e reconhecidos no Governo Federal e em diversos estados, inclusive no SEBRAE Nacional e em todas as unidades da federação como Arranjos Produtivos Locais, e os CGIs - Centros Gestores de Inovação, como o moveleiro e o calçadista.

Foi ele também que usou os incentivos fiscais de forma seletiva (e não da forma corriqueira que fizeram e fazem), para adensar SLPs/APLs apoiando empresas que resolvem gargalos produtivos, como a indústria de MDF dos Isdra em Glorinha, importantíssima para o setor moveleiro (até então o RS só importava MDF da Argentina, Chile e do Paraná). Ou no caso do frigorífico de suínos de Frederico Westphalen, que consolidou a suinocultura em uma região pobre. Foram do Zeca também as negociações que consolidaram o parque industrial da GM no RS (a própria GM reconhece, e executivos seus estavam no enterro dele). Ele realmente tinha a dimensão do que de fato era importante para o desenvolvimento econômico de um território, e dominava essa temática como poucos.

O Zeca era um formulador de mão cheia, mas como teve problemas de gestão, infelizmente, a marca que lhe imputaram foi a da decisão dos interesses econômicos de responsabilidade única e exclusiva da Ford, que com apoio do FHC e do Toninho Malvadeza, com a prorrogação oportunista do Programa Automotivo do Nordeste, pescaram a Ford do RS. Isso é que ficou nas costas do Zeca. Se você puder resgatar pelo menos a parte boa, eu e muitos amigos te agradecemos".

Acrescento: amigos têm-se poucos e até se os perde em vida e para a morte... inimigos, percebe-se ao longo da existência, quase sempre, são para sempre.

Assim estava escrito...

"Os donos do capital vão estimular a classe trabalhadora a comprar bens caros, casas e tecnologia, fazendo-os dever cada vez mais, até que se torne insuportável. O débito não pago levará os bancos à falência, que terão que ser nacionalizados pelo Estado."
Karl Marx, "Das Kapital", 1867

Sim ao diploma para o exercício do jornalismo!

A lei que regulamenta a profissão é de 1969, auge da ditadura militar no Brasil, golpe de civis apoiados em militares interessados em desenvolver o país submetendo-nos à hegemonia estadunidense.

Esses mesmos que acabam de levar a economia do mundo à breca, após o estouro da bolha de consumo farto de hipotecas infladas.

Desde o início, ainda no Império, o jornalismo viceja no Brasil à sombra do poder, quando não nos seus porões, ou, metido à besta, se ergue em substituição ao próprio poder, em alguns estados, em poucos momentos da República.

O contraponto da impresa livre também está na origem dela no país, quando Hipólyto José da Costa edita o Correio Braziliense... em Londres, e o faz chegar ao Brasil, em barco.

A tese do impoluto juiz presidente da nossa corte maior, onde o caso vai a julgamento no dia dos bobos, em 1º de abril, é que a Constituição não abrigou a legislação do exercício profissional do jornalismo no Brasil, em 1988.

Que ela seria resíduo do discricionarismo militarista...

Caráter sem jaça, o excelentíssimo senhor juiz, também douto relator da referida matéria, quer é extinguir a obrigatoriedade do diploma universitário para o exercício da profissão de jornalismo no Brasil.

Bem, não quer extinguir a obrigatoridade da formação acadêmica de advogados, professores de educação física, psicólogos, assistentes sociais, médicos, dentistas... por enquanto.

Um amigo contava uma historieta apropriada aos tempos:

- Não deixe entrar a cordinha?
- Por quê?
- Bem... se entrar a cordinha, entram o cavalo, a diligência, os índios e o 7º de Cavalaria todo, de facas compridas desembainhadas...

Eu penso particularmente que a moralização do exercício profissional, antes regido pelo carteiraço do filho do fulano, do amigo do beltrano, sempre uma autoridade eventual, de plantão ou dona de veículo de comunicação, começou a ser exigida ainda na década de 1950, quando Chateubriand mandava e desmandava no Brasil, sendo que até lei, a Terezoca, para obter a guarda da filha, conseguiu de Getúlio Vargas, .

Quem necessita de informação é a sociedade, que o dono do veículo quer sempre não publicar por razões de estado ou comerciais.

Ou ele já é dono do lugar, além do jornal, da rádio e da tevê (ou quer sê-lo), ou é assim com os donos.

Vai daí que a manchete é sempre a voz do dono, como diria um aficcionado da RCA Victor, feito o cachorro aquele, orelha em pé para o gramophone.

O interesse em desregulamentar a profissão é de quem a quer exercida por apadrinhados, servis, acumpliciados, acólitos e apaniguados.

É de quem não quer a jornada profissional de cinco horas, nem o piso salárial conquistados por lutas tantas dos jornalistas profissionais em todo o Brasil.

É daqueles que vão perguntar ao guarda da esquina, exibindo uma carteirinha de jornal de merreca: sabes com quem estás falando?
Ou dos que se aposentam em suas bem sucedidas carreiras esportivas e passam a ser os comentaristas de tudo nas redes de rádio e tevê.
só não chegam aos jornais e revistas, sabe-se, porque é difícil aprender a escrever com raquete, bola de qualqer tamanho, com as mãos e os pés ocupados.
Ou nadando.
O computador ainda não escreve sozinho, embora já pense por alguns.

O interesse definitivo no fim do diploma para o exercício da profissão de jornalista é de que o jornalismo deixe de existir e dê lugar, finalmente, à propaganda, que é a necessidade primeira do dono do lugar e do jornal.
Fala bem do que está aí que tudo o que está aí permanece como é!

É certo que um banco universitário nada assegura do contrário, mas pelo menos obriga ao debate da sociedade que se deve informar por dever e se fica conhecendo desde pequenino quem vai chamar a polícia ou o ladrão.

Não vão confundir, por gentileza, liberdade de imprensa com liberdade de empresa.

Conferência Nacional de Comunicação, antes tarde do que nunca

DEBATE ABERTO

Laurindo Lalo Leal Filho, in Carta Maior de 24/03/2009


Bastou o governo confirmar a Conferência Nacional de Comunicação e a campanha contra começou. E a ordem veio de cima, bem de cima: da associação internacional dos donos da mídia no continente, conhecida pela sigla SIP (Sociedade Interamericana de Prensa).

Data: 21/03/2009
No Brasil, comunicação sempre foi um não-assunto. Contam-se nos dedos os jornais que, em algum momento, abriram espaço para uma reflexão crítica a respeito do próprio trabalho. Para o rádio e a televisão dispensam-se os dedos, não há autocrítica. Se do conteúdo informativo pouco ou nada se fala, sobre as lutas de seus trabalhadores o silêncio é total. Lembro uma campanha salarial liderada pelo Sindicato dos Jornalistas do Paraná que espalhou outdoors por Curitiba com a frase "a nossa dor não sai nos jornais". Naquela época, anos 1980, as dores de outras categorias até apareciam em algumas páginas, menos a dos jornalistas.

E os jornalistas, além das suas dores e angústias profissionais, têm muito a falar sobre a sociedade e os meios de comunicação. Muito mais do que seus patrões permitem. Claro que há jornalistas e jornalistas, como lembrou em artigo exemplar nesta página Marcelo Salles. São, de um lado, os que estão comprometidos com as imprescindíveis e necessárias transformações sociais e, de outro, os ventríloquos dos que lhes pagam altos salários no fim do mês. A maioria ganha pouco, trabalha muito e tem que ficar quietinha cumprindo as pautas determinadas pelos interesses empresariais.

Essa divisão se já era bem nítida, agora escancarou-se diante da anunciada realização da Conferência Nacional de Comunicação, reivindicação histórica de vários setores da sociedade. Bastou o governo confirmar o evento, a campanha contra começou. E a ordem veio de cima, bem de cima: da associação internacional dos donos da mídia no continente, conhecida pela sigla SIP (Sociedade Interamericana de Prensa). A entidade se diz preocupada "porque os debates (na Conferência) serão conduzidos por ONGs e movimentos sociais que pretendem interferir no funcionamento da imprensa". Expressão que pode ser traduzida pelo temor diante da possibilidade de um debate mais sério e aprofundado sobre o pensamento único imposto pelos grandes meios de comunicação aos nossos países. Afinal, debates como o proposto podem conduzir a ações práticas, capazes de impor limites a esse poder incontrolado.

Do lado patronal dificilmente sairia posição diferente, afinal estão defendendo interesses de classe seculares. O triste é constatar que enquanto centenas de trabalhadores da mídia mobilizam-se em todo o Brasil a favor da realização da Conferência, uns poucos jornalistas e radialistas, agem em sentido contrário. Caso emblemático é o de um âncora e de uma repórter da rádio CBN que usaram longos minutos da programação para ecoar pelo país as posições dos seus patrões. Usavam o velho procedimento dos comunicadores populares, decodificando para grandes audiências as concepções ideológicas de quem lhes paga os salários. Esbanjando informalidade, usando a ridicularização como arma, eles levam ao ouvinte as mesmas idéias que os jornais apresentam de forma mais elaborada, nos editoriais ou nas colunas dos seus articulistas. Colaboram, dessa forma, para popularizar as idéias da classe dominante tornando-as dominantes em toda a sociedade, como já notava aquele pensador do século 19, cada vez mais atual.

Mas há resistência. Rapidamente os sindicatos dos jornalistas do Distrito Federal e do Estado do Rio de Janeiro foram a público repudiar a posição da SIP e dos seus porta vozes nacionais. Os jornalistas do DF através de sua entidade perguntam "O que pretendem os grandes empresários da comunicação? Pressionar o governo para retirar o apoio à Conferência, facilitando assim a manutenção intacta dos oligopólios que dominam, e que manipulam a informação, em detrimento do interesse público". E os fluminenses afirmam: "A nossa entidade não pode silenciar diante do posicionamento pouco democrático manifestado pela SIP. É preciso deixar bem claro que o patronato mente quando diz que defende a liberdade de imprensa, pois está, isto sim, defendendo de fato a liberdade de empresa, que não aceita a ampliação dos espaços midiáticos a serem ocupados pelos mais amplos setores representativos do povo brasileiro, como são os movimentos sociais".

Apesar das pressões, não há dúvida que a Conferência vai sair. Pelos estados já se realizam conferências regionais preparatórias para o encontro nacional marcado para o começo de dezembro, em Brasília. Diante do fato irreversível, as entidades patronais tentam impor suas pautas ao debate. Segundo a Folha de S.Paulo, para Paulo Tonet, da Associação Nacional de Jornais, discutir monopólio e propriedade cruzada é um retrocesso. Para ele o tema tem que ser "conteúdo nacional e igualdade de tratamento regulatório". Mais uma frase que precisa tradução: ele quer dizer que a Conferência só deve tratar dos interesses das empresas de rádio e televisão, preocupadíssimas com a entrada no mercado de radiodifusão das operadoras de telecomunicações.

E parte para o sofisma ao chamar de retrocesso a discussão em torno do monopólio e da propriedade cruzada dos meios de comunicação, sem dúvida a maior chaga existente na comunicação social brasileira. Não há como democratizá-la sem que se enfrente com determinação esse obstáculo.

O tema geral da Conferência será "Comunicação: Direito e Cidadania na Era Digital". Amplo o suficiente para caber tudo. Daí a importância da mobilização nacional, necessária para impedir que os interesses empresarias da mídia se sobreponham aos da sociedade. Conferências de
outros setores, como saúde, educação e direitos humanos, por exemplo,
tem sido decisivas para o encaminhamento das respectivas políticas
públicas. A da comunicação não pode fugir à regra.

O futuro dos seres humanos é o que importa

por Luiz Inácio Lula da Silva

Para mim, o capitalismo nunca foi uma abstração, um conceito, mas uma realidade concreta, vivida.

Ainda menino, minha família abandonou a miséria rural do Nordeste brasileiro em direção a São Paulo. Minha mãe, uma mulher de extrema coragem e valor, deslocou-se, junto com seus filhos, para o grande centro industrial brasileiro em busca de uma vida melhor.

Minha infância não se diferenciou da de muitos meninos pobres. Empregos informais. Pouca educação formal. O único diploma escolar de toda minha vida foi o de torneiro mecânico, obtido em um curso do Serviço Nacional da Indústria.

Habilitei-me como um operário qualificado e passei a viver a realidade da fábrica. A vivência do mundo do trabalho despertou-me a vocação sindical. Participei do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, na periferia industrial de São Paulo. Fui seu presidente e, nessa condição, dirigi as grandes greves operárias de 1978-1980 que mudaram a cara do movimento operário brasileiro e tiveram grande influência na democratização do país, que vivia sob uma ditadura militar.

O impacto do movimento sindical no conjunto da sociedade brasileira, levou-nos a criar o Partido dos Trabalhadores, que reuniu operários, camponeses, intelectuais e militantes de movimentos sociais.

O capitalismo brasileiro, a partir de então, não nos aparecia apenas sob a forma de salários baixos, condições indignas de trabalho ou repressão da atividade sindical. Ele se expressava na política econômica e no conjunto das políticas públicas do Governo, mas também nas restrições às liberdades. Descobri, junto a milhões de outros trabalhadores, que não bastava reivindicar melhores salários e condições de trabalho. Era fundamental lutar pela cidadania e por uma profunda reorganização econômica e social do Brasil.

Disputei e perdi quatro eleições antes de ser eleito Presidente da República em 2002.

Na oposição conheci profundamente meu país. Com intelectuais, discuti alternativas para uma sociedade que vivia na periferia do mundo o drama da estagnação e de uma profunda desigualdade social. Mas meu conhecimento maior do país foi no contato direto com seu povo nas Caravanas da Cidadania, que realizei percorrendo dezenas de milhares de quilômetros do Brasil profundo.

Ao chegar à Presidência deparei-me não só com graves problemas conjunturais mas, sobretudo, com uma herança secular de desigualdades. A maioria dos governantes, mesmo aqueles que realizaram reformas no passado, haviam governado para poucos. Pensavam um Brasil onde apenas um terço da população teria vez.

A herança que recebi não foi somente de dificuldades materiais, mas de arraigados preconceitos que ameaçavam paralisar nossa ação governamental e conduzir-nos à mesmice.

Não poderíamos crescer – dizia-se - e lograr estabilidade macro-econômica. Menos ainda crescer e distribuir renda. Teríamos de optar entre voltar-nos para o mercado interno ou para o externo. Ou aceitávamos as duras regras da economia globalizada ou estaríamos condenados a um isolamento fatal.

Em seis anos derrubamos esses mitos. Crescemos e logramos estabilidade macro-econômica. Nosso crescimento foi acompanhado da inclusão de dezenas de milhões brasileiros no mercado de consumo. Distribuímos renda para mais de 40 milhões de brasileiros que viviam abaixo da linha de pobreza. Fizemos com que o salário mínimo aumentasse sempre acima de inflação. Democratizamos o crédito.Criamos mais de 10 milhões de empregos. Impulsionamos a reforma agrária. A expansão do mercado interno não se fez em detrimento das exportações. Elas triplicaram em seis anos. Fomos capazes de atrair muitíssimos investimentos estrangeiros sem sacrificar nossa soberania.

Tudo isso nos permitiu acumular 207 bilhões de US$ em reservas e, assim, proteger-nos contra os efeitos mais destrutivos de uma crise financeira que, nascida no centro do capitalismo, hoje ameaça o conjunto da economia mundial.

Ninguém se aventura a predizer hoje qual será o futuro do capitalismo.

Como governante de uma grande economia dita “emergente”, posso dizer que tipo de sociedade espero que surgirá desta crise. Ela deverá privilegiar a produção e não a especulação. O setor financeiro deverá ter como função estimular a atividade produtiva. e deverá ser objeto de rigorosos controles nacionais e multinacionais por meio de organismos sérios e representativos. O comércio internacional estará livre dos protecionismos que ameaçam intensificar-se. Os organismos multilaterais reformados manterão programas de apoio às economias pobres e emergentes, com o objetivo de reduzir as assimetrias que marcam o mundo de hoje. Haverá uma nova e democrática governança mundial. Novas políticas energéticas e reformas do sistema produtivo e dos padrões de consumo garantirão a sobrevida do Planeta hoje ameaçado pelo aquecimento global.

Mas, sobretudo, espero um mundo livre dos dogmas econômicos que invadiram a cabeça de muitos e que foram apresentados como verdades absolutas.

Políticas anti-cíclicas não podem ser apenas adotadas quando a crise se desencadeou. Aplicadas com antecedência – como o Brasil fez – elas podem ser uma garantia para lograr uma sociedade mais justa e democrática.

Como disse no início, dou menos importância a conceitos e abstrações.

Não estou preocupado com o nome que terá a organização econômica e social que virá depois da crise, contanto que ela tenha no centro de suas preocupações o ser humano.

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Luiz Inácio Lula da Silva é presidente da República Federativa do Brasil.
Artigo publicado no jornal inglês Financial Times em 10/03/2009. Encontra-se também no site www.pt.org.br

Sameiro feito, um preito a Adão Pretto

Por muito tempo juntos andamos
catando aqui e acolá a matéria
dos nossos sonhos. Tão tristes
ficamos, de certo, Adão Pretto,
por tua retirada precoce. Para
frente vamos andando tendo a ti
por exemplo, de decisão, luta e
coragem, porque inda resta chão
por andar, terra muita a semear.

BATTISTI E BHL

Por Juremir Machado da Silva *

Tive, ontem, uma longa conversa por telefone com o filósofo francês
Bernard-Henri Lévy. Foi ele quem mais influenciou o ministro Tarso Genro a tomar a decisão de conceder asilo político ao italiano Cesare Battisti.

Quando veio a Porto Alegre participar do ciclo de conferências Fronteiras do Pensamento, BHL aproveitou para ir a Brasília visitar Battisti e ter um encontro com Tarso Genro para argumentar em favor do prisioneiro. Lévy, uma celebridade francesa comprometida com os direitos humanos e um severo crítico do marxismo, longe, portanto, de ser um esquerdista desvairado, está convencido do acerto da posição brasileira.

Tarso Genro merece todos os seus elogios: 'Genro é um grande homem, um intelectual preocupado com a filosofia, a formalidade e a justiça do direito. O Brasil é um grande país e não pode aceitar a pressão ideológica de Berlusconi. Ainda bem que o presidente Lula tem estatura para não ceder'. Sem qualquer hesitação, BHL me repetiu o seu principal argumento: todo homem tem direito a encontrar o seu juiz.

Um julgamento à revelia não pode ser considerado definitivo quando se tem a possibilidade, evidentemente posterior, de ouvir o acusado e dar-lhe direito de defesa. É a legislação italiana que, segundo BHL, está errada.

Ele apoiaria a extradição de Battisti se um novo julgamento fosse fixado. Para BHL, com a assombrosa tranqüilidade de quem está habituado a grandes combates e não se impressiona ao ser chamado de defensor de um assassino, saber, neste momento, se Battisti é culpado ou inocente dos assassinatos que lhe imputam é irrelevante. O essencial é dar-lhe novo julgamento. Sem isso, torna-se incontornável conceder-lhe asilo político.

BHL considera que a França de Jacques Chirac errou ao aceitar extraditar Battisti e diz que Nicolas Sarkozy não faria o mesmo. A condenação do terrorista, enfatiza, deu-se exclusivamente com base na delação premiada do 'arrependido' Mutti. Lévy garante que são mentirosas as afirmações de procuradores italianos sobre a existência de outras testemunhas decisivas: 'Não sou policial nem juiz. Sou filósofo e homem.

Não me cabe julgar Battisti ou apresentar a prova da sua inocência ou culpabilidade. Cabe-me como intelectual reclamar o direito inquestionável de defesa a um acusado, mesmo que ele tenha fugido.

Não se entrega um homem para que passe toda a sua vida na prisão sem direito a apresentar a sua defesa. Em relação a esse ponto, sejamos claros, não pode haver discussão. O Brasil está de parabéns pelo seu ato'.

Cutuquei BHL, fazendo o papel de advogado do diabo (ou advogado do diabo era ele?), se não haveria na opção do governo brasileiro, do qual fazem parte alguns ex-guerrilheiros, uma solidariedade 'corporativa'.

A resposta foi categórica: 'Isso não tem a menor importância. É mesquinho pensar dessa maneira. Existem princípios que devem estar acima de qualquer circunstância ou ideologia. São princípios universais. Um deles, base da sociedade democrática e do Estado de direito, é garantir a possibilidade de defesa a um acusado'.

O jornalismo brasileiro de direita, que vocifera ideologicamente contra Tarso Genro, acusando-o de parcialidade ideológica, poderia dar-se o trabalho de ser, vez ou outra, um jornalismo do direito. O resto é conversa para assustar leitores ansiosos de consultório de dentista e telespectadores do 'Big Brother'.

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* Publicado no Correio do Povo, de Porto alegre, de 29 de janeiro de 2009

De partido político da direita guasca à Disneylândia de bombachas?

Cristóvão Feil, publicado no blog Diário Gauche



Não é de estranhar que o jornal Zero Hora ao falar em Guerra Fria no Rio Grande
esqueça de mencionar que um dos combustíveis do conflito Leste-Oeste foi o anticomunismo.
No RS, hoje, o anticomunismo foi atualizado por um sucedâneo ideológico chamado antipetismo.

O constructo do antipetismo é uma construção puramente mental – a exemplo do anticomunismo – usado com a funcionalidade de impressionar os espíritos simples do senso comum e mobilizar preconceitos e mitos os mais arraigados.

Quando esses elementos primitivos são excitados no fundo escuro de um espírito ingênuo ou mal formado, a razão passa longe e o indivíduo fica dominado por sensações que vão do medo à intolerância mais funda – presa fácil da propaganda mais simplificadora e rebaixada.

O anticomunismo tinha o mesmo efeito que o bicho-papão para as crianças. Ambos não existiam, mas operavam no susto. A velha União Soviética nunca quis exportar a revolução, aliás, um dos motivos pelos quais não se pode chamar aquele falecido regime estatal de comunista ou socialista.

Se o comunismo foi um bicho-papão que não era bicho nem papão, o mesmo se pode dizer do petismo, especialmente na atual fase de descenso e acomodação conciliatória. Como se vê, a RBS usa velhos truques manjados para continuar assustando a população menos atenta com tigres de papel pintado.

O Rio Grande do Sul sempre se notabilizou por ter uma imprensa partidária forte e atuante. Do final do século 19 até boa parte do século 20, o Estado e suas principais cidades do interior ostentaram jornais e publicações identificados com os partidos políticos que faziam o debate público regional.

O castilhismo-borgismo fez a sua revolução burguesa também através das páginas de “A Federação”, bem como os órgãos de imprensa alinhados com os maragatos, ferrenhos opositores dos republicanos sul-rio-grandenses.

A luta das frações de classe burguesa no Rio Grande sempre foi pública e publicada, pelos menos até o advento do golpe de 1964. Com o regime civil-militar golpista houve um rearranjo neste esquema. Os dois principais jornais do RS – Zero Hora e Correio doPovo – modificam a trajetória de alinhamento político da imprensa regional.

O Correio, criado em 1895, surgiu precisamente para quebrar o paradigma de que jornal deveria estar vinculado a partido político, e não se afiliou a nenhuma linha partidária, mas acabou ficando porta-voz do latifúndio e do setor primário em geral. Hoje, completamente desfigurado é apenas uma caricatura do seu passado.

O jornal ZH, do grupo RBS, é criado imediatamente após ogolpe de abril de 1964 e se fortalece à sombra do crescimento da televisão como meio de comunicação de massa no Estado. ZH não tem a mesma origem dos demais órgãos de imprensa do País, cuja personalidade como jornal forjou-se na forma tradicional de fazer diários.

Zero Hora resultou da reciclagem errática de um jornal com opinião política aberta – a Última Hora – e firma-se como órgão de mero apoio comercial à mídia televisão, uma espécie de revista de variedades, com notícias e informações em segundo plano.

Seu criador, Maurício Sirotsky Sobrinho, sempre foi um animador de programas de auditório com afinado instinto comercial, e depois proprietário de rádios, e jamais teve formação de jornalista militante de redações diárias.

Esse é um dos motivos de ZH ser tão pobre em texto e reportagem, as bases são insólitas e não há o menor traço de pedigree jornalístico. Criado e crescido, portanto, na estufa morna da ditadura civil-militar, ZH cultivou hábitos de ocultar sua filiação político-ideológica, preferindo a política da dissimulação e da camuflagem.

Mas isso não significa que não tenha personalidade política e identificação ideológica, ao contrário, não só ZH mas os demais veículos da RBS acabaram ocupando a lacuna funcional dos anêmicos partidos cartoriais do conservadorismo guasca.

Existe alguma ilegitimidade ou ilegalidade nesta representação política delegada da direita? Na origem, nenhuma. O que se contesta é a ocultação permanente desta representação. Aí passa a constituir-se num desvio de função e numa falsidade ideológica (para não falar em constituição de oligopólio de meios de comunicação, que é considerado crime, o qual o MP Federal de Santa Catarina já está investigando) que deve ser reprovada e denunciada todos os dias.

Recentemente, o grupo RBS recebeu aporte de capital do investidor Armínio Fraga, cerca de 4% do seu capital social. Objeto do aporte: tornar um braço do grupo um forte player no ramo do entretenimento de massas no Brasil.

Vê-se que a RBS retorna ao seu leito de origem, como no mito bíblico, o bom filho à casa torna. Maurício Sobrinho, seu fundador, foi um animador de auditório bem sucedido, pois, agora, seus sucessores fazem justiça ao legado do patriarca voltando ao ramo do entretenimento – de onde nunca deveriam ter saído.

Agora, espera-se que dêem o looping negocial: que saiam do ramo partido-político-da-direita-guasca e migrem em definitivo para adotarem o figurino da Disneylândia de bombachas.
Que Ha-shem os ilumine (e Fraga os financie)!

...

Particularmente, a televisão que fazem, penso eu, já é parte muito integrante e totalizante do ramo de diversão de massas do país, os raminhos tipo Planeta Atlântida, vale-panelas de diários, galpões e salas nas praças, em breve Carnaval de Uruguaina, inda vão dar muito fôlego para essa ação empreendedora negocial, diversionista de massas.

Legítimo recurso para ganhar dinheiro, mas nada a ver com função social de informação, seja qual for a orientação ideológica que siga. Distração pura, nada cândida. Legitimado o negócio, pender para uma banda é questão de momento e oportunidade (Adroaldo Bauer).

Israel monta campanha na mídia (antes da chacina)

Por Toni O'Loughlin, jornal The Guardian, em 28/12/2008.

Israel montou ampla campanha de mídia – que ingleses e norte-americanos chamam de public relations (PR) campaign – para convencer corações e mentes em todo o planeta, de que o Hamás é culpado pela morte e destruição que o mundo está assistindo pelos noticiários de televisão.

Para evitar que se repetisse a onda de crítica, em todo o mundo, que atingiu Israel no início de 2008, quando Israel invadiu Gaza para prender militantes que lançavam foguetes de quintal – brincadeira de criança, comparada ao brutal ataque hoje em curso –, Israel decidiu precaver-se.

“No passado, nosso primeiro-ministro recebia telefonemas de funcionários e políticos. Quando dizíamos a eles ‘Vocês entendem nossa reação, não é? Não podemos admitir aqueles foguetes que...’ eles respondiam ‘Que foguetes?!’ Não tinham qualquer informação sobre nossos problemas”, disse o porta-voz do governo israelense, Yigal Palmor.

Então, enquanto os chefes-da-guerra armavam seus aviões-bombardeiros, o ministério do Exterior preparava ampla campanha de divulgação, para conter as críticas contra o assalto à Palestina, que viria no sábado.

Todos os diplomatas israelenses tiveram o fim-de-semana suspenso e foram chamados às embaixadas. E foi montado em Sderot, junto à fronteira norte de Gaza, um centro de imprensa, multilíngue, para o qual foram convocados jornalistas do mundo inteiro.

Em Telavive, a ministra do Exterior telefonou a David Miliband, secretário de Relações Exteriores da Inglaterra; a Condoleezza Rice, secretária de Estado dos EUA; a Ban-ki-Moon, secretário-geral da ONU; a Javier Solana, chefe de política internacional da União Européia, e aos ministros do Exterior da Rússia, da China, França e Alemanha.

Ontem [27/12], no centro de imprensa de Sderot, Tzipi Livni falou a 80 representantes de países e a altos funcionários de suas embaixadas.

“Concluímos que é essencial divulgar o contexto no qual estamos tomando as necessárias decisões em Israel, e que os acontecimentos seguem uma sequência lógica”, disse Palmor.

Para Israel, a “seqüência lógica” que levou ao brutal bombardeio da Faixa de Gaza não começa pela ocupação de território palestino, em 1967 – única seqüência lógica que os palestinos bombardeados conhecem.

Para Israel, a “seqüência lógica” começa há três anos, com a decisão de retirar os acampamentos militares e as colônias de civis da área da Faixa de Gaza.

“Poderíamos começar por 1948 [ano em que a Palestina foi dividida, para criar Israel], mas queremos concentrar-nos na situação atual. Comecemos, então, pela retirada, em 2005” - prosseguiu o porta-voz. “Palestinos militantes chegaram a dizer que a evacuação seria vitória sua, resultado dos ataques de foguetes e fogo continuado, sobre cidades do sul de Israel.”

Depois de cercar Gaza – o chamado “Muro da Vergonha”, na Palestina – antes de retirar-se da Faixa, Israel passou a impor um bloqueio cada vez mais forte, que impedia, no final de 2005, que quem trabalhasse em Gaza entrasse em território israelense; em 2006, foi bloqueado todo o tráfego de caminhões e o abastecimento; finalmente, em meados de 2007, foram bloqueados até os caminhões de ajuda humanitária.

Perguntado sobre se a campanha de propaganda internacional estaria dando resultado, o porta-voz respondeu que ainda é cedo para avaliar.

Seja como for, os ataques começaram no sábado, no mesmo momento em que matérias que repetiam a fala ouvida no centro de imprensa de Sderot e passavam a ser repetidas, sem alteração, em todo o mundo.

Condoleezza Rice culpou o Hamás “por quebrar o pacto de cessar-fogo e pelo reinício da violência”. Máhmude Abbas, presidente da Autoridade Palestina, disse que os bombardeios poderiam ter sido evitados.

“Sabíamos que havia esse perigo e que teríamos de evitar qualquer pretexto que Israel pudesse usar”, disse Abbas ontem [27/12], enquanto prosseguia o bombardeio sobre Gaza.

Afinal, o que há com o STJ?

Há alguns meses o Superior Tribunal de Justiça surpreendeu o mundo jurídico no julgamento de processos em favor da Brasil Telecom, violando as Súmulas n° 5 e 7, ingressando indevidamente no exame de matéria de prova e de interpretação de cláusulas contratuais, usurpando a função legislativa e decidindo de forma contrária à lei e à Constituição Federal, ao contrato de adesão, ao Estatuto da empresa e à decisão da Assembléia Geral, e fixando, ele próprio, um novo preço de emissã de ações, diferente do que foi fixado pela Assembléia, publicamente ofertado pela CRT e utilizado para subscrição aos demais acionistas, afastando o pedido dos prejudicados numa decisão “por equidade”, porque “o fardo negativo do tempo veio a se lançar integralmente sobre os ombros da companhia (sic)”.Com isso a empresa foi autorizada a não cumprir o contrato de adesão, não honrar o preço oferecido, não cumprir a decisão da Assembléia Geral que o fixou na forma da lei, não cumprir o Estatuto Social que estabelece o valor e desobedecer a Lei Societária que determina a forma de fixação do preço de emissão das ações, privilégio não deferido a qualquer outra sociedade do País.
Posteriormente o mesmo STJ, em nova decisão a favor da Brasil Telecom, decidiu que a coisa julgada não prevalece contra a Companhia e o fato de ter sido decidido, em ação anterior, que o acionista tem direito a uma diferença de, digamos, 20.000 ações, não impede que, ao decidir sobre os acessórios daquelas ações já reconhecidas (desdobramento da dobra acionária e rendimentos) em um novo processo, pode dizer que o prejudicado não tem direito a nada, recalculando aquele número de ações para zero com base em um balancete a ser feito no final do mês da subscrição de capital.
Pois agora, em processo em que eu próprio fui autor, já em execução, em que o acórdão do Tribunal de Justiça é expresso com relação à condenação, acolhendo o pedido sucessivo, o STJ, em embargos à execução da sentença, mudou a decisão em favor da Brasil Telecom.
Disse o acórdão que está sendo executado:
“De forma que acolhe-se o pedido subsidiário da cumulação eventual (fl. 18, nº 6, letra “g”), mais juros legais desde a citação e correção monetária, a contar do ilícito contratual (AC 70005707484) .
Assim está expresso o pedido da fl.18, item 6, letra “g”, da petição inicial que foi acolhido:
“g) - Sucessivamente requer, ainda, caso não seja acolhida a pretensão à entrega das ações devidas, seja a ré condenada a indenizar as perdas e danos que culposamente causou ao contratante/ aderente/ mandante, pagando-lhe a quantia correspondente ao prejuízo causado, arbitrada desde logo no valor correspondente à diferença de 20.464 ações da telefonia fixa e 20.464 ações da telefonia celular, que o autor recebeu a menos do que outros assinantes, que assinaram o mesmo contrato e pagaram mesmo valor, acrescida dos dividendos que o autor deixou de perceber desde a data em que foi efetuada a subscrição a menor;”
O acórdão transitou em julgado, sendo inadmitido o recurso da ré pelo próprio Superior Tribunal de Justiça.
Pois agora, em execução, onde é vedado reabrir discussão sobre matéria discutida (pode ou não utilizar o mandato para postergar a subscrição com base na portaria 1361, subscrevendo menos ações e por um novo preço, já no ano seguinte?) ou inovar quanto ao número de ações a serem indenizadas, a Brasil Telecom interpôs embargos à execução, rejeitados pelo Juiz de Primeiro Grau e pelo Tribunal de Justiça.
Surpreendentemente o Min.Aldir Passarinho Junior, ao julgar o agravo de instrumento N° 951.412 contra a decisão que inadmitiu o Recurso Especial, decidiu mudar o acórdão em execução, já pelo saldo, com débito já parcialmente pago, mandando recalcular a diferença de ações devidas, agora com base em um balancete que será feito com data de quase vinte anos atrás, jamais aprovado ou publicado, e que, pelo que já se sabe, a Brasil Telecom apresentará resultado zero ou próximo de zero.
Afinal, o que há com o STJ?
Não se respeita mais nada?
Nem o contrato, nem o Estatuto, nem a decisão da Assembléia Geral, nem a oferta pública das ações a preço certo, nem a Lei das Sociedades Anônimas, nem o Código de Processo civil, nem o acórdão em execução, nem a coisa julgada, nem o Tribunal Estadual, nem a Constituição Federal ?
Espero, sinceramente, que a colenda Turma acolha o agravo regimental e corrija o equívoco, restabelecendo a normalidade processual e legal abalada.
Moacir Leopoldo Haeser, Desembargador aposentado.

EUA: tomada de fábrica por operários vira luta nacional

A tomada de uma fábrica por seus trabalhadores demitidos em Chicago se converteu em um símbolo nacional de que o resgate do setor financeiro por Washington não se traduziu em um apoio para as maiorias. Desde o presidente eleito Barack Obama e parlamentares federais e locais até o governador de Illinois já expressaram apoio às demandas dos operários.


Por David Brooks, para o La Jornada

Tudo começou quando os 260 operários da fábrica de janelas e portas Republic Windows and Doors foram informados por seus patrões, com apenas três dias de antecedência, do fechamento da indústria, previsto para o fim de semana passado. O fechamento ocorreu depois que o Bank of America suspendeu sua linha de crédito à indústria.


Na sexta-feira, dezenas de trabalhadores tomaram a fábrica e se negaram a deixá-la, pois denunciam que não foram notificados com os 60 dias de antecipação previstos em leu e não lhes pagaram o que deviam.


Em turnos, dezenas de trabalhadores, membros do sindicato nacional independente United Electrical, Radio and Machine Workers of America (UE), um dos mais progressistas e combativos do país, mantiveram guarda dentro da fábrica, enquanto recebiam visitas ilustres, desde o senador Dick Durbin, o segundo em importância na Câmara Alta do parlamento americano, até os representantes federais Luis Gutiérrez e Jan Schakowksy, e o reverendo Jesse Jackson.


A maioria dos trabalhadores são de origem mexicana, junto com um bom número de trabalhadores negros e alguns salvadorenhos e hondurenhos.


No domingo, Obama disse: "creio absolutamente que os trabalhadores, que pedem os benefícios e os salários pelos quais trabalharam, estão corretos, e entendo que o que lhes acontece é um reflexo do que ocorre em toda a economia".


Nesta terça-feira (9), o governador de Illinois, Rod Blagojevich, ordenou que as secretarias estaduais suspendam todos os negócios com o Bank of America até que este reverta sua decisão e abra uma linha de crédito para a empresa Republic. "Que tome parte do dinheiro federal que recebeu e o invista, para dar crédito necessário para esta empresa, conservando assim os empregos dos trabalhadores", manifestou.


"O Bank of America recebeu recentemente uma injeção de US$ 25 bilhões de fundos públicos e agora é um exemplo de como, enquanto se resgatam os grandes bancos, os trabalhadores são demitidos sem receber seus salários", afirma o sindicato.


O senador Durbin declarou aos meios de comunicação: "entregamos bilhões a bancos como o Bank of America, e a razão para isso era para que continuassem emprestando esses fundos a empresas como a Republica, para que não fossem perdidos postos de trabalho aqui nos Estados Unidos".


Enquanto os gerentes da empresa não aparecem, o Bank of America reiterou que não é responsável pelas práticas e decisões da Republica. Mas a ira dos trabalhadores se dirige tanto a seus patrões como também — e é aqui onde encontra eco nacional — contra um resgate financeira que só beneficia os executivos bancários e deixa em completo abandono milhões de trabalhadores, que padecem as conseqüências desta crise.


"Se não houver uma solução favorável, estamos dispostos a permanecer aqui pelo tempo que for necessário", comentou Leticia Márquez Prado, uma das trabalhadoras membro do sindicato em entrevista telefônica dada ao correspondente do La Jornada. Ela disse que as demandas mínimas eram o pagamento da demissão e das férias, entre outras remunerações que são devidas aos trabalhadores, mas que se desejava buscar uma forma de manter a fábrica em operações, cujo negócio foi impactado de forma severa pela crise econômica, particularmente no setor da construção


"O pior disso é que os trabalhadores estavam recebendo salários dignos, com benefícios de seguro de saúde e outros, e se perdem esses empregos só encontrarão, se encontrarem, empregos de salário mínimo e nenhum benefício", explicou Leticia.


Estava programada uma reunião entre representantes dos trabalhadores, da empresa e do banco para esta noite, a fim de tentar negociar uma solução.


Enquanto isso, o que seria uma notícia local, neste conjuntura se tornou um assunto nacional. Na noite de segunda-feira os telejornais das três principais cadeias de televisão colocaram reportagens sobre a ocupação em suas manchetes principais. Meios de comunicação nacionais eletrônicos e impressos caracterizaram esta ação como algo que se tornou "símbolo" do que estão padecendo os trabalhadores que perderam seus empregos durante esta crise ao longo do país (quase 2 milhões foram demitidos desde dezembro de 2007; mais de meio milhão somente em novembro).


Surpreendidos por todo alcance nacional, um dos trabalhadores, Melvin Maclin, também dirigente do sindicato, declarou à agência de notícias AP que "Nunca esperávamos isso. Ao contrário, achavamos que iriamos para a cadeia".



A ação gerou solidariedade entre vários sindicatos locais e nacionais, organizações civis e comunitárias, que prestaram apoio material e se somaram à campanha dos trabalhadores, que se revezam na ocupação 24 horas por dia.


A polícia não agiu e declarou que não tem nenhuma queixa de "atividade ilegal". "Não vamos nos mover", afirmou Melvin à CBS News. "Já é hora de nós, os pequenos, ficarmos de pé".


Silvia Mazon, outra trabalhadora, comentou no New York Times que "querem que os pobres continuem lá embaixo. Pois aqui estamos e não vamos a nenhum lugar até que nos dêm o que é justo e o que nos pertence". "Estamos fazendo história", disse, em outra entrevista.


Quase ninguém se lembra de quando foi a última vez que os trabalhadores tomaram uma fábrica nete país (talvez tenha ocorrido no fim dos anos 1980, quando mineiros de Virginia tomaram uma usina de processamento durante uma greve) e muitos dizem que o fato lembra cenas dos anos 1930, quando em Chicago e outras grandes cidades a militância sindical industrial sacudiu e transformou este país.


Talvez seja uma fagulha de algo novo (ou o ressucitar de algum mártir de Chicago).

Nada Muda. Tudo Muda!

Obama é eleito presidente.

Nada muda.

Tudo muda.

É tudo igual.

É tudo diferente.

Épico que seja o primeiro homem não branco a ser presidente dos EUA.

O povo mais racista do continente americano, equivalente aos famigerados colonialistas sul-africanos até a derrubada do apartheid têm uma lição a mais a aprender.

Valeu Walt Withman

Valeu Muhamad Ali

Valeu Malcon X

Valeu Jimmi Hendrix.

Valeu Tina Turner!

Valeu Ângela Davis.

Valeu Martin Luther King.

Avante Obama!

Viva todos os que sempre lutamos pela igualdade de direitos e respeito às diferenças contra a injustiça em qualquer lugar do planeta.

No velho oeste ele nasceu

Será a cura pior do que a crise? O plano de salvamento de Paulson-Bernanke
por Michael Hudson

Os actuais mercados financeiros são bem retratados nos westerns clássicos de Holywood. Retratam habitualmente cidades dominadas e dirigidas por um banqueiro (uma "Wall Street" em miniatura), para o qual trabalha um séquito de foras-da-lei e seus bandos (os homens na sala dos fundos). O banqueiro domina a cidade, tratando normalmente dos seus negócios no edifício maior, o bar ou o casino local onde decorre a maior parte da acção. No andar de cima há um bordel (o equivalente de Holywood para o Congresso). A prostituta de bom coração (por vezes a patroa), que tem um coração de ouro, não passa habitualmente de uma honesta figura secundária do filme (um duplo para o congressista de coração despedaçado nas comissões de finanças ou de crédito hipotecário que balbucia frases bem engendradas prometendo que todas as novas leis irão beneficiar os proprietários das casas em vez dos prestamistas de hipotecas vorazes). Também costuma haver um bem intencionado jornalista-editor de um jornal de investigação. É quase sempre assassinado e a sua impressora destruída. (Hoje em dia o seu jornal é simplesmente comprado por um conglomerado e submergido nos meios de comunicação pró-Wall Street). A quadrilha do banqueiro escolhe o xerife (à escala maior actual, o Federal Reserve e o Departamento de Justiça), e o mayor também (que raramente se vê a não ser a assinar papeis). A função do xerife é a mesma dos dias de hoje: expulsar os devedores de casas e propriedades penhoradas pelo banqueiro ávido de terras. Feitas as contas, este é o tema comum dos westerns : Todos eles tratam do grande roubo de terras americanas - situados lá longe no Oeste para proteger as identidades dos culpados do Ocidente em Wall Street. O leitor mais atento já reparou que neste guião ainda não apareceu o herói. O seu papel é combater o banqueiro/ladrão de terras e a quadrilha que ele levou para a cidade. De chapéu branco, cavalga até à cidade para fazer uma limpeza, e na cena final acerta na cabeça do pistoleiro mais lento (ou até no próprio banqueiro que, de qualquer modo, fica arrumado). É neste papel que se apresenta o sr. Paulson. Mas o que os espectadores não vêem (a princípio) é que as balas que ele dispara são fingidas. Afinal de contas trata-se apenas de um filme!






A operação de salvamento dos 700 mil milhões de dólares de hipotecas de alto risco anunciado no sábado passado é o maior e o pior brinde desde há cento e cinquenta anos, altura em que um Congresso corrupto concedia terrenos aos tubarões dos caminhos-de-ferro. Se for avante, vai transformar o próximo século, ao dar à alta finança um poder sem precedentes sobre os devedores - os compradores de casas, a indústria, os governos estaduais e locais, e sobre o próprio governo central.

Mas o que constitui uma ameaça muito pior é a acção do governo ao consentir que o sector financeiro obtenha ganhos ainda maiores, sem precedentes, facilitando-lhe a saída para a sua liquidez negativa à custa do "envolvimento dos contribuintes", fazendo-os reembolsar a operação de salvamento do governo à custa de uma enorme sangria da economia. Enquanto se está à espera da capitulação do Congresso quanto à autorização para se entrar num crédito voraz, a última surpresa de sábado passado é que a Goldman Sachs, a própria firma do secretário do Tesouro, Henry Paulson, vai passar a ser a companhia bancária holding [1] que arrebanhará os destroços financeiros, agora que o governo está a dar cobertura aos empréstimos de cobrança duvidosa e às jogadas arriscadas de investimentos de Wall Street.

Mas isso foi coisa que o sr. Paulson não disse nas suas entrevistas de fim-de-semana na TV, organizadas para que fossem uma série de circuitos da vitória. Nem ele, nem Ben Bernanke, presidente do FED, nem qualquer outro porta-voz de Wall Street, admitiram que o governo ajudou a promover a actual bomba de dívidas de 46 milhões de milhões de dólares. Estas enormes despesas gerais são formadas pelo produto que os bancos estão a vender - uma dívida a altos juros que está a ser adicionada às receitas do imobiliário e da indústria e aos rendimentos pessoais para estabilizar a economia dos EU nos mercados mundiais.

Não ouvimos falar sobre como é que os influentes de Wall Street conseguiram eliminar os fiscais financeiros em Wall Street - e como fizeram o mesmo com os fiscais dos consumidores em Main Street. Não há qualquer reconhecimento público de que 1% dos contribuintes, os mais ricos, beneficiaram de mais dinheiro com as reduções de impostos do que os 80%, os mais pobres, no seu conjunto.

Então, que crédito podemos dar às recentes propostas para que os Estados Unidos pratiquem um suicídio económico ao entregar de facto os poderes do governo a Wall Street? Quando eles falam do "envolvimento dos contribuintes", qual é a verdadeira jogada deles?

À primeira vista os contribuintes podem achar sedutor que se diga aos bancos que utilizem os seus futuros lucros no reembolso dos 700 mil milhões de dólares das hipotecas de cobrança duvidosa, das apostas em cobertura de riscos futuros e de outras jogatinas, que o Tesouro, em 20 de Setembro, prometeu assumir pelo seu valor facial, sem qualquer prejuízo. Para estabelecer uma noção das proporções, esse dinheiro poderia financiar os próximos quarenta ou cinquenta anos da Segurança Social. Poderia financiar cuidados de saúde para todos os americanos. Poderia contribuir com um grande salto em frente na reconstrução da infra-estrutura nacional que está de rastos. Mas isso é outra história. Por agora, a questão principal é simplesmente como é que os bancos, as companhias de seguros e os conglomerados financeiros vão arranjar o dinheiro para liquidar esta operação de salvamento.

A última vez que o governo permitiu que os bancos resolvessem o problema da sua liquidez negativa foi em 1980. As taxas de juro para os clientes dos bancos subiram aos 20 por cento, fazendo descer os preços do imobiliário, das acções e das obrigações a um nível tão baixo que os principais bancos americanos viram desaparecer a sua situação líquida. As dívidas para com os depositantes e detentores de obrigações ultrapassaram as garantias que detinham nas suas reservas para cobrir as obrigações dos depósitos. Mas logo que Ronald Reagan colocou novamente os Republicanos no poder, o Federal Reserve começou a inundar a economia com crédito livre, fazendo baixar as taxas de juro que os bancos tinham que pagar. Permitiu-se que eles agissem como um monopólio e que mantivessem altas as taxas de juro dos cartões de crédito, a 20 por cento, e acima de 30 por cento com penalizações, graças ao facto de que as altas taxas de juro na América pós-Vietname fizeram com que os estados, uns atrás dos outros, rejeitassem as leis anti-usura a fim de manter o crédito a fluir.

E foi assim que os bancos "conquistaram a sua saída para a dívida". Mas os contribuintes que precisam de usar um cartão de crédito, pagam com nariz de palmo. Os bancos conquistaram a sua saída para a dívida à nossa custa. E, a propósito, se é que pagamos um imposto sobre o rendimento, provavelmente é porque não possuímos um imóvel comercial ou bens financeiros significativos. O Internal Revenue Service [2] isentou de imposto sobre os rendimentos o imobiliário comercial e uma vasta gama de produtos financeiros (pelo menos para os investidores mais ricos), gerando créditos de impostos que podiam ser aplicados sobre rendimentos de forma uniforme. O imposto sobre os ganhos de capital baixou para uma fracção do imposto sobre rendimentos, fazendo com que os investidores metessem ao bolso tudo o que os seus investimentos geravam como juros sobre os empréstimos para a compra de bens que esperavam vender em alta. E quando Alan Greenspan foi nomeado chefe do Federal Reserve Board em 1987, assistimos à chegada da era da inflação dos preços do património.

Cidades e estados competiram uns com os outros para eliminar impostos sobre propriedades, substituindo-os por impostos sobre rendimentos e sobre vendas que recaem sobretudo sobre os trabalhadores e os consumidores. O resultado final é que a riqueza se polarizou a um nível sem precedentes. Segundo as estatísticas recolhidas pelo Gabinete do Orçamento do Congresso, há 1% que detém actualmente 57% dos rendimentos da riqueza da nação (juros, dividendos e ganhos de capital) e os 10% mais ricos possuem nada menos de 77%.

Tendo esta situação como pano de fundo, tudo indica que o plano Paulson-Bernanke para os bancos de investimento de Wall Street e outros prestamistas vorazes - e seguradoras como a AIG - para "conquistarem a saída para a dívida", vai ser feito à custa da economia. A operação de salvamento vai ser concretizada permitindo que os conglomerados financeiros pós-Glass-Steagall [3] de Wall Street cobrem aos seus clientes exorbitantes custos financeiros. Tal como Margaret Thatcher, líder do Partido Conservador da Grã-Bretanha, definiu na sua frase favorita: TINA: Não há alternativa (There is no alternative). E como disse Lady Macbeth, se é preciso fazê-lo, que seja feito depressa. No fim de contas, é uma oportunidade única na vida que as instituições financeiras americanas possam ir à falência com uma fortuna!

Para o Sr. Paulson isto significa não dar possibilidade a que o Congresso represente o interesse público, estabelecendo as condições desta gigantesca operação de salvamento. A Secção 8 do plano do Tesouro confere-lhe um poder sem precedentes ao proibir qualquer revisão por parte do Congresso, quando define que: "As decisões do Secretário, no exercício da autoridade que esta Lei lhe confere, não são passíveis de revisão e estão sujeitas ao arbítrio da organização, e não podem ser revistas por qualquer tribunal ou qualquer organização administrativa". Ao abrigo das condições de força maior de emergência, o plano é sacar o dinheiro e fugir, de preferência sem permitir qualquer debate no Congresso.

Já é muito mau que o governo compre 700 mil milhões de dólares de investimentos bancários mal parados a preços que nenhum investidor do sector privado está interessado em oferecer. Isto, só por si, é um prémio para as instituições financeiras que provocaram o problema ao viverem estouvadamente a curto prazo. Mas fazer com que sejam elas a pagar esta oferta - ajudando-as, claro - com a ajuda de taxas favoráveis e políticas desregulamentadoras, vai pura e simplesmente tirar o custo de cima dos ombros delas e atirá-lo para cima dos depositantes dos bancos, dos utilizadores de cartões de crédito, dos devedores de hipotecas e dos indefesos contribuintes para fundos de pensões, a favor de gestores financeiros que arrecadaram a maior parte dos seus rendimentos sob a forma de comissões, de salários e de bónus para si próprios. Isto vai sobrecarregar fortemente o preço dos negócios nos Estados Unidos e muito em especial a profunda dívida da economia dos bancos provocando empréstimos ainda mais vorazes.

Mas há pior. Para que as actuais hipotecas de alto risco passem a "ser boas", os preços do imobiliário vão ter que ser elevados ainda mais acima da capacidade de pagamento dos actuais cinco milhões de proprietários de casas com pagamentos em atraso e que enfrentam a penhora. Será uma coisa boa? Será bom fazer subir ainda mais os preços de acesso à habitação, forçando os novos compradores de casas a endividarem-se ainda mais do que anteriormente para ter acesso a uma casa? O Sr. Paulson deu indicações ao Federal Reserve, ao Fannie Mae [4] , ao Freddie Mac [5] e ao FHA (Federal Housing Authority) para reinflacionar o mercado imobiliário. Estes vão injectar cerca de um milhão de milhões de dólares no mercado de hipotecas.

A política fiscal também vai ser chamada a contribuir para dar a volta ao mercado imobiliário, pressionando cidades e estados a "ajudar os proprietários de casas a pagar as suas dívidas de hipotecas" reduzindo os impostos sobre propriedades. A idéia é libertar receitas para que os donos das propriedades paguem as prestações aos bancos. Infelizmente, isso vai obrigar as cidades a compensar essas reduções à custa de impostos sobre os trabalhadores e sobre as vendas, afundando-os ainda mais em dívidas do que já estão, ou a reduzir os seus gastos nas infra-estruturas básicas, na educação e nos serviços públicos e num roubo contínuo às suas pensões. É este o preço a pagar para "proteger o interesse dos contribuintes", a operação de salvamento de bancos irresponsáveis. A solução é permitir que eles ganhem mais dinheiro agindo de modo ainda mais ganancioso.

Isto não é capitalismo industrial; é esbulho de património. A analogia mais parecida que consigo arranjar seria dar rédea livre à Máfia para desencadear uma nova onda de crimes "no interesse dos contribuintes" para que pudesse arranjar dinheiro suficiente a fim de pagar as multas ao Departamento da Justiça. Imaginem como seria o nosso mundo se, nos anos 30, a economia tivesse caído nas mãos de Al Capone como principal capo político e nas mãos do gestor financeiro da Máfia, Meyer Lansky, como secretário do Tesouro, com o gestor piramidal Carlo Ponzi [6] a dirigir o Federal Reserve e o ladrão de bancos Willie Sutton [7] como Procurador-Geral.

A última coisa de que a economia precisa é de uma nova bolha do imobiliário. Para o impedir, é necessário aumentar os impostos locais sobre a propriedade, em vez de os baixar. Mas não é esse o plano do Tesouro. Em vez de defender o interesse público, está a defender o sector da banca cujos lucros derivam de fazer empréstimos cada vez mais numerosos e maiores. É o oposto do que uma economia bem gerida precisa para recuperar o seu crescimento e o seu poder competitivo. Necessita de amortizações de dívidas ajustadas ao que os proprietários de casas podem pagar.

Mas o sr. Paulson já tornou claro que a ajuda aos proprietários de casas não faz parte do plano do Tesouro. No passado domingo, 21 de Setembro, rejeitou quaisquer sugestões para que o seu programa seja alterado a fim de incluir um maior alívio para os proprietários de casas que correm o risco da execução de hipotecas. Como os mercados financeiros se mantêm sob forte pressão, afirmou ele, é urgente que o Congresso actue rapidamente sem acrescentar outras medidas que possam atrasar a transição. "É preciso ser simples e rápido", disse numa entrevista a "This Week" da ABC. Mostrou-se preocupado com o facto de um debate sobre a introdução de todas essas propostas poder fazer abrandar a economia, atrasando a tentativa de salvamento que é tão urgentemente necessário a fim de pôr novamente em movimento os mercados financeiros. "A maior ajuda que podemos dar ao povo americano neste momento é estabilizar o sistema financeiro", disse o sr. Paulson.

Se tiverem dúvidas de que é este o plano ideal do governo, vejam só o que é que se está a pôr de lado. Não ouvem o sr. Paulson nem o sr. Bernanke falar de operações de salvamento para os proprietários de casas, através da amortização das suas dívidas para as compatibilizar com a sua capacidade de pagamento. Isso é o que as economias têm feito desde tempos imemoriais. Em vez disso, os Republicanos - juntamente com os Democratas da Wall Street, seus aliados - preferiram salvar os investidores em hipotecas de alto risco que actualmente excedem em muito a capacidade de pagamento dos devedores, e excedem em muito mais o preço actual (ou razoável) do mercado. O Tesouro e o FED optaram por manter em vigor os créditos de capital fictícios, ignorando os devedores ajoujados de hipotecas com explosivas taxas ajustáveis (ARM's) e de hipotecas tóxicas de "amortização negativa" que se continuam a amontoar em juros (e penalizações) no actual equilíbrio supra-mercado.

A questão que se põe é tão só quanto é que irá crescer a profunda dívida da economia e quanto é que isso irá custar aos devedores (ou seja, "contribuintes")? E qual vai ser o aspecto da economia quando a poeira assentar?

Economicamente este acto dá um novo sentido ao conceito clássico de fluxo circular. O seu significado no manual tradicional referia-se à circulação entre produtores e consumidores, a partir do pagamento de salários feito pelas companhias industriais aos seus empregados, que utilizam os seus salários para comprar o que produzem. Foi assim que Henry Ford ficou conhecido por pagar aos seus operários 5 dólares por dia, na altura um pagamento elevadíssimo. Era a lei de Say: A receita paga pela produção encontra a sua contrapartida no consumo a fim de manter o equilíbrio de forma tal que possibilita que a economia se mantenha em crescimento. O novo fluxo circular corre para Wall Street, a partir do FED e do Tesouro, sob a forma de operações de salvamento, e depois volta aos Republicanos de Washington sob a forma de contribuições de campanha. O dinheiro circula sem ter que passar minimamente pela economia "real" da produção e do consumo.

Sábado à tarde, o Departamento do Tesouro emitiu uma informação condensada sobre a proposta: "A eliminação de valores prejudiciais irá permitir o restauro da força do nosso sistema financeiro para que este possa financiar novamente o crescimento económico". Numa linguagem do dia-a-dia, este eufemismo "eliminação de valores prejudiciais" significa a compra de hipotecas de alto risco a um preço acima do preço de mercado, como se os bancos não estivessem fartos de saber que elas eram de alto risco, só que estavam à espera de os despachar para os seus clientes. O problema é que os bancos não estiveram a financiar o crescimento sob a forma de investimento de capital tangível, mas chegaram à conclusão de que obtinham os seus lucros mais rapidamente conjugando o esbulho de património com a inflação de preços do património.

No domingo passado, um repórter do BBC World Service pediu-me que enumerasse três coisas que o sector financeiro gostaria de ver. Encarando a pergunta em aberto sob o plano mais filosófico, disse que, acima de tudo, os bancos iriam adorar ver-se livres de todos os passivos de depósitos - simplesmente para guardar o dinheiro para si mesmos. No fim de contas, esse é o seu objectivo quando vêem um cliente: Qual é a parte das receitas e do dinheiro do cliente que conseguem desviar para a sua própria algibeira. Em segundo lugar, gostariam que os políticos fossem eleitos directamente segundo a quantidade de dinheiro que conseguem angariar, resolvendo assim o actual problema das eleições. Se a política vai ser privatizada, é esta a forma de o conseguir. O sistema de eleições de Roma estava organizado segundo estas linhas. Em terceiro lugar, o sector financeiro prefere não ter que prestar quaisquer contas nem pagar quaisquer impostos. Pressionou o Congresso para bloquear a recolha de estatísticas, na presunção de que o que não se conhece não está sujeito a impostos. E ainda hoje, os bancos e as casas de corretagem continuam a lutar para que seja rejeitada a lei Sarbanes-Oxley [8] que exige uma contabilidade total e honesta. Para os ideólogos financeiros isto é um cavalo de batalha equivalente ao processo Rowe vs. Wade [9] , agora que conseguiram anular a Lei Glass-Steagall que separou os bancos dos casinos.

Um tanto abananado pela crueza destes princípios, o repórter perguntou qual será o desfecho mais provável. Se o Congresso fizer o que se espera que faça, será mesmo uma jogada final. Mas até que ponto é improvável que o cenário acima venha a ser concretizado? Umas horas antes, no domingo, o meu amigo Eric Janszen do itulip.com enviara-me uma nota que tinha recebido dum gestor de fundos comprovando a falta de preocupação para com os clientes das instituições financeiras, e que dava um cheirinho do espírito voraz que guia os planeadores da operação de salvamento e os seus beneficiários:

ASSALTOS ÀS CONTAS INDIVIDUAIS

Isto é um tópico tão importante, que merece um título! Escondida no interior do pacote de financiamento da operação de salvamento da AIG, certamente cozinhado à pressa, mas suficientemente cauteloso para incluir uma cláusula totalmente corrupta, há uma cláusula disfarçada que permite assaltos. Nela permite-se que as firmas financeiras conglomeradas utilizem fundos das contas de corretagem privadas individuais para aliviar as suas pressões de liquidez. Isto representa um empréstimo não autorizado dos valores em acções da nossa conta. O que se segue é que, se o conglomerado vai à falência, a nossa conta de acções entra nesse processo de falência...

Podemos encontrar a prova real dos assaltos legalizados às contas de acções feitos pelas firmas financeiras em artigos recentes do Financial Times e do Wall Street Journal. Isto não é pois uma afirmação gratuita. O artigo de 14 de Setembro no Wall Street Journal, intitulado "Wall Street Crisis Hits Stocks" foi a primeira denúncia.

Os assaltos nos bancos americanos já estão em andamento. Vejam o Washington Mutual (WaMu), em que mensagens electrónicas privadas foram parar a funcionários do banco WaMu. O WaMu só por si pode esgotar totalmente os fundos do Federal Deposit Insurance Corp (FDIC) para cobertura de depósitos bancários. O FDIC acabará por competir pelo dinheiro federal do governo dos EUA para operações de salvamento e nacionalizações, que serão financiadas pelo governo dos EUA, porque não se vai permitir que o FDIC fique esgotado.

O meu colega da campanha Kucinich [10] , David Kelley, e eu chegámos a acordo quanto ao modo como o plano de acção de Wall Street poderá funcionar de forma ideal. Os Republicanos apoderam-se dos 800 mil milhões de dólares dos títulos de crédito do Tesouro americano actualmente de reserva para as contas da Administração da Segurança Social, e concretizam a privatização que o presidente Bush e os seus apoiantes têm vindo a pressionar tão fortemente nos últimos oito anos. À conta das condições de emergência - um 21/Setembro moderno análogo ao 11/Set de há apenas sete anos (o bem conhecido ciclo de vida natural da cigarra) - vão trocar estes títulos do Tesouro por hipotecas de alto risco, ao seu valor facial, claro. Depois, daqui a uns meses (depois de o novo presidente assumir o cargo em Fevereiro, ou talvez uns dias antes para se realizar a habitual reabilitação política), o governo vai dizer aos futuros aposentados e aos trabalhadores que têm sofrido a retenção na fonte do FICA durante estes anos todos, "Pois é, o governo acaba de perder todo o vosso dinheiro. Bem, isso só mostra como o planeamento do governo é o caminho para a escravidão. Da próxima vez, salvaguardem-se gerindo as vossas próprias contas - ou pelo menos escolhendo a quem confiar as vossas poupanças forçadas para a reforma, se ao Lehman Brothers, se ao Bear Stearns ou se a gestores vorazes de dinheiro da mesma igualha. Se tivéssemos podido fazer isso alguns meses atrás, não teria havido caldeirada e Wall Street estaria de boa saúde".

Quem der um passo destes, claro, irá dizer que o faz para "salvar" a economia. Até se gabará de ser um herói. Foi assim que os jornais e a TV nacionais reagiram após a notícia da operação de salvamento da AIG e, ainda com mais razão, os jogadores de Wall Street e os traficantes derivados cujos ganhos e perdas - ou seja, a possibilidade de milhões de milhões de dólares de jogadas comerciais através de computador - para arrebanhar os seus ganhos e evitar prejuízos.

Os actuais mercados financeiros são bem retratados nos westerns clássicos de Holywood. Retratam habitualmente cidades dominadas e dirigidas por um banqueiro (uma "Wall Street" em miniatura), para o qual trabalha um séquito de foras-da-lei e seus bandos (os homens na sala dos fundos). O banqueiro domina a cidade, tratando normalmente dos seus negócios no edifício maior, o bar ou o casino local onde decorre a maior parte da acção. No andar de cima há um bordel (o equivalente de Holywood para o Congresso). A prostituta de bom coração (por vezes a patroa), que tem um coração de ouro, não passa habitualmente de uma honesta figura secundária do filme (um duplo para o congressista de coração despedaçado nas comissões de finanças ou de crédito hipotecário que balbucia frases bem engendradas prometendo que todas as novas leis irão beneficiar os proprietários das casas em vez dos prestamistas de hipotecas vorazes).

Também costuma haver um bem intencionado jornalista-editor de um jornal de investigação. É quase sempre assassinado e a sua impressora destruída. (Hoje em dia o seu jornal é simplesmente comprado por um conglomerado e submergido nos meios de comunicação pró-Wall Street). A quadrilha do banqueiro escolhe o xerife (à escala maior actual, o Federal Reserve e o Departamento de Justiça), e o mayor também (que raramente se vê a não ser a assinar papeis). A função do xerife é a mesma dos dias de hoje: expulsar os devedores de casas e propriedades penhoradas pelo banqueiro ávido de terras. Feitas as contas, este é o tema comum dos westerns : Todos eles tratam do grande roubo de terras americanas - situados lá longe no Oeste para proteger as identidades dos culpados do Ocidente em Wall Street.

O leitor mais atento já reparou que neste guião ainda não apareceu o herói. O seu papel é combater o banqueiro/ladrão de terras e a quadrilha que ele levou para a cidade. De chapéu branco, cavalga até à cidade para fazer uma limpeza, e na cena final acerta na cabeça do pistoleiro mais lento (ou até no próprio banqueiro que, de qualquer modo, fica arrumado). É neste papel que se apresenta o sr. Paulson. Mas o que os espectadores não vêem (a princípio) é que as balas que ele dispara são fingidas. Afinal de contas trata-se apenas de um filme! A cena final é encenada! Ele trabalha é para o banqueiro! A Goldman Sachs transforma-se num banco tubarão e engole todo o peixe miúdo numa grande espremidela financeira.

Quem assumiu o poder foi uma classe alienígena de actores financeiros disfarçados de pseudo-heróis - ladrões de terrenos e gangsters banqueiros de diversos matizes. Quase sem se dar por isso, houve uma invasão de snatchers [11] no governo, na banca, nas finanças, que fingem ser a Main Street, que fingem ser "a economia" e que agora gritam que precisam de ser salvos - a troco de se dizer adeus às finanças públicas tal como a conhecemos, de se dizer adeus à Segurança Social e à esperança das pessoas de terem uma maior mobilidade económica.

Tudo indica que a Wall Street vai receber o apoio do governo à custa da Main Street. Isto não surpreende nada quando olhamos para quem são os principais financiadores de campanha - de ambos os partidos. Compreensivelmente, o sr. Paulson e o sr. Bernanke estão a tentar obscurecer a questão para a sua clientela financeira. Os negociantes de hedge funds e os gangsters banqueiros afins metamorfosearam-se no "sistema financeiro que é preciso salvar" e depois na própria "economia" Como se fosse necessário, para salvaguardar os depósitos de poupanças e as contas bancárias das pessoas, correr em auxílio das empresas de casinos com que os bancos se fundiram - os corretores de hipotecas vorazes, as companhias de seguros com a sua contabilidade fraudulenta, as firmas desonestas de gestão de valores, que se fundiram todas elas em conglomerados "demasiado grandes para falirem". Se são demasiado grandes, dissolvam-nas outra vez, pura e simplesmente. Recuperem a Glass-Steagall, que trabalhou durante 65 anos para evitar que surgisse este tipo de problemas.

A pretensão mais egrégia é que o problema é apenas temporário, e não estrutural. Estamos meramente a "libertar" o mercado para novos empréstimos. Isto é precisamente o oposto do que os economistas clássicos entendem por "mercados livres". O que a América tem é um problema de dívida incobrável, e não um problema de "liquidez". Não há "falta de liquidez" quando as pessoas se recusam a comprar uma hipoteca de alto risco sobre uma propriedade que vale apenas uma fracção do valor facial da hipoteca. Muitos destes empréstimos de hipotecas incobráveis são fraudulentos. A operação de salvamento do Tesouro tenta fazer parecer "reais" os 700 mil milhões de dólares de créditos financeiros fictícios - ou seja, sobrevalorizados quando comparados com o seu (des)valor.

O que está a transformar as acções e obrigações imobiliárias e empresariais em títulos de alto risco é o crescimento exponencial do total do endividamento da economia. De qualquer modo, dívidas que não podem ser pagas têm pouco valor de mercado. A nação tem que fazer uma escolha: Se o governo socorre as grandes instituições financeiras por terem feito empréstimos incobráveis - ou para ser mais preciso, por não terem sido capazes de venderem esses empréstimos incobráveis a estrangeiros ou a outras vitimas financeiras em tempo útil - então a única forma que o governo (ou outros novos credores) tem para ser reembolsado é não perdoar as dívidas aos proprietários de casas em apuros. Mas isso fará com que as condições de dívida recaiam de forma ainda mais dura sobre os devedores, no final da cadeia alimentar - esses mesmos contra quem foi dirigida a nova falência apadrinhada pelo banco. É por isso que lamento a operação governamental de salvamento do Fannie Mae e do Freddie Mac para as hipotecas de alto risco que eles foram acumulando, provenientes de prestamistas vorazes como o Countrywide Financial, o Washington Mutual e outros prestamistas vigaristas. Quem foi premiado foi o infractor.

Devo acrescentar que a solução não reside simplesmente na criação de um novo sistema regulador, nem muito menos numa única agência reguladora. Afinal de contas, foi por ordem de Wall Street que a administração Bush instalou desreguladores em todas as posições reguladoras chave. Isso quer dizer que os regulamentos não serviram para nada na Environmental Protection Agency (EPA), no FED com Alan Greenspan, na Securities and Exchange Commission (SEC) com o Sr. Cox (depois de William H. Donaldson se ter demitido quando a Casa Branca não o deixou regulamentar aquilo que ele considerava necessário) ou no Departamento de Justiça com os yes-men de Bush como Alberto Gonzales [12] . A política e as pessoas passaram a ser mais importantes do que a lei. Vimos o Supremo Tribunal pôr de lado a Constituição nas eleições de 2000 - com a aquiescência dos Democratas, a começar pela recusa de Gore em impugnar a Florida.

A nomeação de um único regulador impediria que todos os outros reguladores - e os funcionários encarregados de fazer cumprir a lei, procuradores-gerais, a SEC e por aí fora - pusessem em vigor políticas financeiras honestas não fosse acontecer que um futuro presidente nomeasse outro Greenspan, outro Gonzales ou outro extremista ideológico adverso à ideia de aplicar os regulamentos existentes e as leis honestas existentes. Nessas condições, uma "regulamentação consolidada" significaria rédea solta para os vigaristas, muito parecida com a que J. Edgar Hoover deu à Máfia durante o seu mandato.

As minhas soluções alternativas são tão simples como as do sr. Paulson, mas claro que totalmente diferentes. É verdade que o interesse público exige que se mantenha o crédito básico da economia, a transferência de dinheiro, o cartão de crédito e as funções de depósito de cheques e de poupanças. Mas não com as actuais práticas de gestão venais e vorazes. Foi esta a gestão que pressionou tão fortemente a favor da desregulamentação, e cujos representantes da indústria insistiram tão fortemente para colocar desreguladores ideológicos extremistas nas principais posições da economia. Assim, o Tesouro só devia comprar hipotecas de alto risco ao preço corrente do mercado. Devem ser assumidos os prejuízos para voltar a nivelar a pirâmide da riqueza que se tornou muito mais íngreme com as conjuras de Greenspan-Bernanke. Os bancos sabiam muito bem que estas hipotecas não tinham valor de cobertura. O preço a pagar pela utilização deste tipo de empréstimos é a confiscação pelo governo de todo o valor das acções. O Tesouro devia proibir que as instituições financeiras, que vendam ou permutem títulos de crédito ao FED, paguem dividendos aos accionistas ou direitos de subscrição e bónus aos seus gestores. Também se devia dar prioridade ao governo sobre outros credores. De outro modo, as firmas que têm liquidez negativa vão beneficiar pura e simplesmente à custa do público, utilizando o dinheiro para pagar dividendos, bónus e salários exorbitantes.

Em segundo lugar, é preciso retomar a separação Glass-Steagall entre bancos comerciais e bancos de investimento que assumem riscos, corretores de hipotecas e outros destroços e sucatas do sector financeiro. Desfazer as fusões entre bancos e instituições informáticas financeiras e imobiliárias. O que está a acontecer é exactamente o contrário: Na segunda-feira, 22 de Setembro, o universo financeiro foi transformado com o anúncio de que a Goldman Sachs a firma de Wall Street do sr. Paulson, se estava a transformar numa companhia bancária holding . Na actual emergência financeira os casinos estão a engolir o sistema bancário como os tubarões engolem o peixe miúdo. É como se estivessem a aparecer novos gigantes, que já são maiores do que o governo quanto à dimensão das dívidas que amontoaram - e de certeza quanto à sua capacidade de obter receitas. Na verdade, quem pode dizer que não aparecerá como uma nova forma de imposto a extracção de juros da economia dos EUA?

Em terceiro lugar, é necessário reescrever as leis da falência para voltar a favorecer os devedores, em vez dos credores. Isto significa virar do avesso o actual código de falências que foi apadrinhado pelos grupos de pressão das empresas de cartões de crédito. Os interesses dos cinco milhões de devedores de hipotecas que enfrentam hoje a penhora e a expropriação deviam ser colocados acima dos interesses dos credores vorazes.

Em quarto lugar, aumentar fortemente os impostos sobre propriedades, retirando-os do trabalho e das vendas. Temos que regressar à ideia clássica de lançar impostos sobre rendimentos não ganhos e não produtivos em vez de os adicionar ao preço do trabalho e da indústria. O que se libertou da colecta de impostos através do desvio dos impostos sobre propriedades não fez baixar o custo da habitação e de outros imóveis, ou os custos empresariais sobre negócios. A receita "libertada" acabou por ser paga aos bancos sob a forma de juros. O governo continuou a ter que arranjar dinheiro - mas sob a forma de impostos que recaíram sobre os salários dos trabalhadores e os lucros da indústria. Portanto a mão-de-obra e a indústria pagam agora duas vezes pelo mesmo quando antigamente pagavam só uma vez. Continuam a pagar a mesma quantidade total de impostos, mas também pagam uma quantia equivalente de juros. O sistema financeiro está a asfixiar o governo.

Em quinto lugar, é preciso começar a discutir se precisamos de facto de um sistema bancário que se comporta como o actual. Nas últimas décadas os bancos fizeram empréstimos principalmente para inflacionar os preços dos bens, sobrecarregando o imobiliário e a indústria com uma dívida a juros onerosos. E se todos os bancos viessem a organizar-se nos mesmos moldes dos bancos de poupanças, com 100 % de reservas? É este o Plano de Chicago desde os anos 30 (actualmente ressuscitado pelo American Monetary Institute que, a propósito, realiza o seu encontro anual esta semana em Chicago). Isto, pelo menos, seria um regresso ao fundamental, o que proporcionaria uma fundamentação a partir da qual se poderia recomeçar a discutir de que tipo de crédito é que a economia precisa e quais seriam as melhores condições para estruturar mercados financeiros.

É óbvio que qualquer solução tem que ser radical. Mas pode ser muito menos radical do que a conquista do poder do sr. Paulson para a sua firma Morgan Stanley e para o resto de Wall Street nos dias finais da administração Bush pouco antes da provável perda de poder dos Republicanos. A solução indicada é reverter a finança voraz, em vez de operações de salvamento sempre à custa do contribuinte. Os fundos governamentais não são ilimitados. Valerá a pena pôr de lado as esperanças para a Segurança Social e os cuidados de saúde pública, para os gastos com uma renovada infra-estrutura nacional e uma reestruturação industrial, a fim de socorrer um sistema bancário e financeiro que não tem contribuído para o crescimento económico mas o tem sobrecarregado com uma dívida imprudente alheia à capacidade da economia para a pagar?

Será correcto atirar as culpas para os cinco milhões de proprietários de casas que se encontram em atraso e correm o risco de penhora, e recompensar os banqueiros irresponsáveis e as instituições mais que fraudulentas que utilizaram a contabilidade Enron [13] para fazer a grande aldrabice da sua vida? É o que fará o sr. Paulson ao insistir com o Congresso para que aprove a sua legislação sem perder tempo a discutir a questão e acima de tudo sem "atribuir culpas". Mas sem essa atribuição, como é que ficamos a saber de que modo nos podemos afastar da actual trapalhada provocada pela desregulamentação financeira, pela rejeição da lei Glass-Steagall, pela contabilidade do sistema financeiro ao estilo Enron e pelos empréstimos de hipotecas vorazes?

Antes de deixar o seu cargo de Presidente do Federal Reserve, os discursos de Alan Greenspan soavam a "Après moi, le déluge". Estamos a viver num mundo em que as pressões económicas e políticas são muito parecidas com as do interregno entre Luís XIV e a Revolução Francesa. Onde estão os revolucionários de hoje?
22/Setembro/2008
N.T.
[1] empresa que possui acções de outras sociedades em quantidade suficiente para as dominar.
[2] Internal Revenue Service - Gabinete do Dept. do Tesouro responsável pela cobrança de impostos.
[3] A lei Glass-Steagall de 1933 instituiu o FDIC nos EU. Incluía algumas reformas bancárias, destinadas a controlar a especulação financeira. Parte das suas disposições, como a possibilidade de o FED regulamentar as taxas de juros das contas de poupança, foram eliminadas em 1980. Em 1999 foram também eliminadas outras disposições.
[4] Fannie Mae (Federal Nacional Mortgage Association) - organização americana patrocinada pelo governo, autorizada a fazer empréstimos e garantias de empréstimos.
[5] Freddie Mac (Federal Home Loan Mortgage Corporation) - organização americana patrocinada pelo governo, autorizada a fazer empréstimos e garantias de empréstimos. Criada em 1970 para fazer expandir o mercado secundário de hipotecas nos EU, adquiria hipotecas, fabricava lotes que vendia a investidores como títulos de crédito suportados por hipotecas.
[6] Carlo Ponzi (1882-1949) - um dos maiores vigaristas da história americana. O termo "esquema Ponzi" é mundialmente conhecido como um sistema para "ganhar dinheiro rapidamente" que ainda hoje é utilizado via Internet.
[7] Willie Sutton (1901-1980) - prolífico ladrão de bancos que roubou cerca de 100 bancos entre finais dos anos 20 e 1952, quando foi preso pela última vez.
[8] Lei Sarbanes-Oxley - Lei federal aprovada em 2002 na sequência de uma série de grandes escândalos empresariais e contabilísticos, como o que afectou a Enron. Esses escândalos custaram aos investidores milhares de milhões de dólares por causa da queda do valor das empresas envolvidas e abalaram a confiança do público nos mercados nacionais de garantias.
[9] Rowe vs. Wade - Processo polémico do Supremo Tribunal americano (1973) que terminou com uma decisão sobre o aborto, que fez história. Segundo essa decisão, a maioria das leis americanas contra o aborto violavam o direito constitucional à privacidade.
[10] Dennis Kucinich - candidato democrata a Presidente dos E.U., que desistiu em Janeiro de 2008
[11] Snatchers - formas de vida artificial, meio orgânicas, meio máquinas, que raptam e assassinam as suas vítimas, ocupando o seu lugar na sociedade. (Criação fictícia em jogos de computador)
[12] Alberto Gonzales - 80º Procurador-Geral dos EU, indigitado por George W. Bush em 2005, resignou ao cargo em 2007, na sequência de várias polémicas e acusações de perjúrio perante o Congresso.
[13] Com a total aprovação do SEC, a Enron utilizava um esquema contabilístico que lhe permitia considerar como existentes no banco os potenciais lucros futuros - mesmo que o "potencial" para o seu aparecimento fosse igual a zero.

O original encontra-se em
http://www.counterpunch.org/hudson09222008.html
Tradução de Margarida Ferreira.