Mostrando postagens com marcador Carta Maior. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Carta Maior. Mostrar todas as postagens

30 agosto 2010

Requiescat in Pace


Publicado em Carta Maior

Coluna DEBATE ABERTO


Não se trata de incompetência pessoal, nem de um problema de imagem, se trata do colapso final de um projeto político-ideológico eclético e anódino que acabou de maneira inglória: o projeto do neoliberalismo social-democrata. Que repouse em paz !
Foi no dia 5 de fevereiro de 1998 que o ex-primeiro-ministro inglês, Tony Blair, anunciou, em Washington, junto com o presidente Bill Clinton, a decisão de convocar uma reunião internacional para discutir e atualizar a social-democracia, criando um movimento que foi chamado de "terceira via" ou “governança progressiva”. Naquele momento, brilhava a estrela do novo líder inglês, que recém havia sido empossado e conseguiu reunir, sucessivamente, em Florença, Washington e Londres, Bill Clinton, Lionel Jospin, Gerhard Schröder, Massimo D´Alema, Fernando H. Cardoso, Ricardo Lagos, entre outros governantes e intelectuais ligados de uma forma ou outra à social-democracia européia, ou ao partido democrata norte-americano.

O projeto comum era construir um novo programa que adequasse a velha social-democracia às novas idéias e políticas neoliberais, hegemônicas nas últimas décadas do século XX. O resultado foi uma geléia ideológica, com propostas extremamente vagas e imprecisas, que mal encobriam o seu núcleo duro voltado para a abertura, desregulação e desestatização das economias nacionais, e para um "prologement vaguement social de la révolution thatcheriste", como caracterizou na época, a revista francesa, Nouvelle Observateur.

Goste-se ou não, as idéias e os partidos socialistas e social-democratas deram uma contribuição decisiva à história do século XX, em particular à criação do “estado do bem-estar social”, depois da II Guerra Mundial. Mas na década de 80, a social-democracia perdeu fôlego político, e acabou perdendo a sua própria identidade ideológica, asfixiada pela grande “restauração” liberal conservadora, de Margerth Thatcher e Ronald Reagan. Isto aconteceu na Espanha, de Felipe Gonzalez, na França, de François Mitterand, na Itália, de Bettino Craxi, e também na Grécia, de Andreas Papandreu. Nos anos 90, entretanto, este movimento adquiriu outra densidade e importância, com a vitória democrata, de Bill Clinton, nos EUA, e do trabalhismo de Tony Blair, na Inglaterra.

Na América Latina, a história foi um pouco diferente, porque as novas políticas neoliberais apareceram – nos anos 80 - associadas à renegociação da dívida externa do continente, como se fossem apenas um problema de política econômica. E foi só no Chile e no Brasil, que a proposta da “terceira via” teve uma repercussão importante, durante a década de 90. No caso do Chile, com a formação da aliança entre socialistas e democrata-cristãos, e, em particular, durante o governo de Ricardo Lagos (1990-1996), que aderiu pessoalmente ao projeto liderado pelos anglo-saxões. E, no caso do Brasil, com a formação do Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB), e com a participação ativa do presidente Fernando H. Cardoso (1995-2002), na formulação das idéias e nas reuniões do movimento, ao lado de Tony Blair e Bill Clinton.

A “terceira via” teve uma vida muito curta. Talvez, por causa da superficialidade e artificialidade das suas idéias, talvez, porque seus líderes mais importantes acabaram sendo derrotadas nas urnas, ou passaram para a história como grandes fracassos ou blefes político-ideológicos. Como no caso do iniciador do movimento, o ex-primeiro-ministro Tony Blair, que foi afastado da liderança trabalhista em 2007, e se transformou no inimigo numero um da imprensa e da maioria da opinião publica inglesa, sob acusação de ter mentido para justificar a entrada do seu país na Guerra do Iraque, além de ter acobertado casos de tortura, por parte de suas tropas.

Tony Blair foi substituído por Gordon Brown, outro ideólogo da “terceira via” que acabou sofrendo uma das derrotas eleitorais mais arrasadoras da história do trabalhismo inglês. Bill Clinton também não conseguiu fazer seu sucessor, e passou para a história, como símbolo do expansionismo imperial americano, da década de 1990, a despeito de sua retórica “globalista” e democrática. Os demais participantes europeus do movimento também tiveram finais inglórios, como foi o caso de Lionel Jospin, Massimo D´Alema e Gerhard Schröder, e hoje ninguém mais fala ou lembra, na Europa ou nos Estados Unidos, do projeto da “terceira via”. Mas este factóide anglo-americano teve uma sobrevida, e só será enterrado definitivamente, em 2010, na América Latina. Primeiro, no Chile, depois da derrota eleitoral da “Concertacion” de Ricardo Lagos. E depois, no Brasil, com a provável derrota do partido social-democrata, de Fernando H. Cardoso, nas eleições presidências deste ano. Nos dois casos, o que mais chama a atenção não é a derrota em si mesma, é a anorexia ideológica dos dois últimos herdeiros da “terceira via”. Não se trata de incompetência pessoal, nem de um problema de imagem, se trata do colapso final de um projeto político-ideológico eclético e anódino que acabou de maneira inglória: o projeto do neoliberalismo social-democrata. Que repouse em paz !

______
José Luís Fiori, cientista político, é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Coluna publicada em Carta Maior - seção DEBATE ABERTO

01 fevereiro 2010

EUA: o melhor Congresso que o dinheiro pode comprar

A decisão radical da Suprema Corte dos Estados Unidos, em 21 de janeiro deste ano permite às companhias gastarem dinheiro ilimitadamente na política. Anulando 100 anos de restrições aos gastos corporativos, os dois juizes mais novos, John Roberts e Samuel Alito, indicados pelo Presidente George W. Bush, tornaram a Suprema Corte um aliado das grandes corporações. Os insípidos debates em Davos sobre a questão capitalismo versus socialismo foram suplantados pela conquista da democracia das corporações.O artigo é de Hazel Henderson.

Hazel Henderson

A visão fantástica dessa mais alta Corte dos Estados Unidos defende que o dinheiro é equivalente à livre expressão sob a Primeira Emenda, e que a corporações são “pessoas” equivalentes a seres humanos. A irrealidade dessa visão também equipara corporações com sindicatos, sem reconhecer que sindicatos representam pessoas reais, enquanto corporações são entidades legais com o propósito de fazer dinheiro para os seus acionistas.

Os efeitos dessa apertada decisão por 5 a 4 na Suprema Corte incluem a permissão de acesso à Política do país através de vários investidores internacionais que detêm ações em corporações estadunidenses. Por exemplo, o Príncipe Alaweed bin Talal da Arábia Saudita é um dos maiores investidores do Citibank e da New Corporation, que tem o Wall Street Journal, a Rede de Televisão Fox, a Sky News e uma outra mídia global. Os Fundos Soberanos da Noruega, da China, de Cingapura, do Kuwait e de outros países podem agora influenciar a política dos EUA como jamais ocorreu antes.

Advogados constitucionalistas estão assombrados, inclusive o Presidente Obama, que observou: “A Suprema Corte deu luz verde para a avalanche de interesses especiais do dinheiro em nossa política. Essa é uma grande vitória do Petróleo, dos banqueiros de Wall Street, das companhias de seguro de saúde e de outros interesses que manobram diariamente o poder em Washington e abafa, cotidianamente, as vozes dos americanos”.

Muitos projetos de lei foram apresentados no Congresso para passar por cima da decisão da Corte, a maior parte com foco no direito corporativo e na governança. Eles incluíram o reforço das regulações e o controle pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC – Securities and Exchange Comission). Tais projetos exigiriam a aprovação dos acionistas pelos conselhos diretores das corporações antes que elas liberassem seus fundos de ações para apoiar ou se opor a questões políticas e candidatos. Limitariam os gastos pelas corporações que sejam substancialmente de propriedade de grupos de investidores internacionais e cidadãos não-estadunidenses. Muitos críticos acrescentaram que os políticos cujas eleições se devem aos fundos corporativos deveriam ser convocados para tornarem públicos as logomarcas dessas corporações em suas roupas e em todas as suas manifestações públicas, por exemplo, como o senador da Microsoft, da Halliburton, do Citibank ou do Goldman Sachs.

Outros críticos apresentaram detalhadamente a idiotia da equiparação entre corporações e seres humanos reais. Eles disseram: “se isso é verdade, não seria uma forma de escravidão ter uma corporação?”. Poderiam as corporações agora, então, também usarem armas e votarem? Corporações já têm muitos dos direitos de cidadania estadunidense, só que muito menos responsabilidades do que o têm as pessoas reais. Corporações são protegidas por leis que limitam suas dívidas; desfrutam de vida perpétua e ainda carregam um poder imenso – evidenciado por sua captura dos reguladores e políticos.

Os insípidos debates no Fórum Econômico de Davos sobre a questão capitalismo versus socialismo foram suplantados pela conquista da democracia das corporações. Os lobistas das corporações dos grandes bancos estão lutando contra reformas financeiras necessárias. Lobistas de seguros de saúde e das companhias farmacêuticas conduziram os projetos da reforma da saúde para novas traições substanciais. Lobistas das companhias de energia distorceram os projetos sobre clima e energia, tornando-os novas frutas podres, em defesa do carro-chefe do combustível fóssil e das companhias de energia nuclear. Em todo o planeta, o lobby das corporações militares dirige a compra de armas.

À opinião absurda do juiz da Corte Suprema John Robert, de que as corporações são em vários aspectos “amordaçadas” ou de que necessitam de mais dos direitos garantidos na Primeira Emenda somou-se a divergência do juiz Stevens, em nome dos juízes Ginsberg, Sotomayor e Breyer: “A democracia americana é imperfeita, mas poucos fora desta Corte teriam pensado que ela definha até a morte, com o dinheiro corporativo na política”.

De fato, um grupo de corporações dos EUA respondeu com uma Carta Aberta ao Congresso, opondo-se à ameaça de tirar dinheiro dos candidatos de ambos os partidos políticos e optando pela destinação desse dinheiro para a corrida armamentista. Tomara que esse tipo de liderança socialmente responsável das companhias progressistas possa ser apoiada por investidores institucionais, como aqueles dos Princípios para o Investimento Responsável, da ONU (representando portfolios de $19 trilhões em ações das companhias). Eles podem, juntos, com as 3000 companhias signatárias do Pacto Global da ONU, desenvolver proteções para impedir o investimento nessas companhias que tomam as decisões da Suprema Corte como licença para jogar ainda mais dinheiro em lobies e para arrancar o poder do processo democrático.

O efeito cascata do dinheiro adicional na política dos EUA e na propaganda acelerará a sinistra tomada do governo, bem como da mídia de massa, pelas corporações – a definição clássica de fascismo. Uma resposta é o Mercado Ético para a propaganda ética e a campanha do Mercado Ético com a Academia Mundial de Negócios (http://www.worldbusiness.org/) para parar o neuromarketing e sua manipulação de consumidores.

Como essa conquista corporativa dos Estados Unidos da América afeta seu padrão de mundo? A ganância e a cultura da obsessão pelo dinheiro de Wall Street já danificaram todo o mundo e causaram milhões de vítimas inocentes da fome, das adversidades, de perdas de empregos, meios de vida e infligiu um enorme dano ambiental.

Essa decisão da Suprema Corte causará uma perda futura de critério e autoridade moral, no mundo. A arrogância do unilateralismo dos EUA vêm causando danos desde a queda do Muro de Berlim. Esse momento unipolar acabou. Para a sorte da comunidade internacional, outros países, Índia, Brasil e a União Européia estão assumindo a liderança democrática. A irresponsável decisão da Suprema Corte dos EUA sobrepujou os esforços do Presidente Barack Obama para restaurar o multilateralismo. Foi um golpe na democracia dos EUA e fornece um mau exemplo ao avanço da democracia mundo afora.

Hazel Henderson é presidente do Ethical Markets Media (EUA e Brasil) e da Green Transition Scoreboard, companhia signatária dos Princípios do Investimento Responsável, da ONU. É fundadora e co-diretora da Academia Mundial de Negócios MercadoÉtico para a propaganda ética, autora de vários livros e co-criadora do Indicadores de Qualidade de Vida Calvert-Henderson www.ethicalmarkets.com

Tradução: Katarina Peixoto
publicado originalmente por Carta Maior