26 junho 2008

Ação do MP gaúcho é ideológica acusa Jacques Alfonsín

Ação de promotores gaúchos é ideológica, diz ex-procurador.

Em entrevista à Radioagência NP, Jacques Alfonsín avalia que, juridicamente, a ação representa uma violação dos direitos humanos.
A ação civil movida pelo Ministro Público do Rio Grande do Sul contra o Movimento Sem Terra (MST) tem fundo ideológico. A avaliação é do procurador aposentado do Estado, Jacques Távora Alfonsín. Para ele, a ação, baseada em relatórios da Brigada Militar e em literaturas de intelectuais que se opõem à organização, como o filósofo Denis Rosenfield, não consegue provar os supostos crimes do MST, mas sim criminaliza pela via ideológica.
O documento é estruturado em cinco eixos de ações contra os sem terra, que vão desde desmanche de acampamentos e criminalização de lideranças a intervenções nas escolas.

“Quem lê a petição inicial vê que o MP vestiu a camisa dos latifundiários. Na Constituição Federal, a função do MP não é perseguir pobre, nem evitar pressão social de gente que está reivindicando reforma agrária. Essas ações se baseiam num sociólogo rural [Zander Navarro] magoado com o movimento. Não existe preocupação destes promotores em sustentar essas coisas em fatos, é tudo gente que não concorda ideologicamente com o movimento”, diz.

À partir de relatórios da Brigada Militar, os promotores Luciano de Faria Brasil e Fábio Roque Sbardelotto formularam um documento que foi aprovado, por unanimidade, pelo Conselho Superior do órgão. No texto, os promotores concluem que o MST é uma organização criminosa, a exemplo do PCC de São Paulo, e que utiliza táticas de guerrilha rural para criar um Estado paralelo.

As provas são os relatórios policiais que, além de não provarem os supostos treinamentos de guerrilha, citam elementos que Jacques considera absurdos, como o fato de famílias acampadas lerem livros de Paulo Freire ou do sociólogo Florestan Fernandes, taxados criticamente pelos militares como “pessoas ligadas a movimentos revolucionários ou de contestação aberta à ordem vigente”.

“Na petição inicial, os promotores se baseiam no fato de que o MST é um movimento anti-capitalista e esquerdista. Quer dizer, tudo aquilo que as universidades estudam em sociologia com a maior liberdade. Qual é o crime ser anti-capitalista e esquerdista?
Para acentuar essa denúncia, eles se baseiam no Estatuto da Terra votado durante o regime militar que acabou com as Ligas Camponesas [Movimento Camponês exterminado após o golpe de 1964, e que tinha como pauta “a reforma agrária na lei ou na marra”], para mostrar que o MST, então, se equipararia às ligas. Se voltou à época da ditadura para se sustentar esse ataque”, argumenta Jacques.

19 junho 2008

A miséria intelectual do governo gaúcho

O assunto é Política Cultural. Ele, artista de teatro, ator; ela, atualmente, governadora do Rio Grande do Sul. Numa carta que vai na íntegra a seguir, publicada no sítio
http://www.artistasgauchos.com.br/portal/
Alexandre Vargas diz, firme, franco e direto:
Pobre de nós cujo seu governo senhora governadora Yeda Crusius despreza, hostiliza e fere a todos nós artistas. A miséria intelectual do seu governo é a nossa miséria material.

A quem interessar a opinião de um artista gaúcho sobre a ação da governadora do estado nos negócios da Cultura, publico a crítica do ator à falta de política cultural da atual gestão do Rio Grande.



Senhora Governadora Yeda Crusius:

Sou um artista. Milhões de gaúchos desconhecem o mal que a senhora me tem feito. Não entendo que ameaça nós os artistas poderíamos constituir? A minha arte é o teatro e o teatro é por força de sua essencialidade uma arte efêmera. O seu tempo é gerado no ato da representação e, portanto, se esgotaria na duração de uma encenação. Mas ainda que tudo pareça se esgotar em duas ou mais horas, o movimento teatral traz em si a permanência dos tempos. Não é sem razão senhora governadora que o teatro é uma arte que se estende por mais de cinco mil anos, absoluta, presente, critica e contemporânea. Como cidadão faço do meu oficio um instrumento de participação política. Não por uma interposta razão divina, mas por uma vocação que foi sendo cultivada ao longo de 18 anos de prática de trabalho. Como artista faço a minha participação política dentro do meu oficio, ou seja, fora da filiação partidária. Com isso deixo claro que o palco é o meu espaço também político.

Na história do nosso Brasil, artistas deste país já foram convocados para um grande futuro e uma grande mudança. As oposições políticas armaram palanques, esses mesmos artistas, preparando o espetáculo, “esquentaram” as multidões nas praças, fortalecendo lideranças ainda não confiantes em si mesmas. Uma vez fortalecidas essas lideranças políticas ocuparam o centro dos palanques. Os artistas, cumprida a missão, recuaram. As massas humanas se impuseram. A partir daí, todos nós, irmanados, começamos a construção de um Brasil novo.

Depois de tantos anos de arejamento, arduamente sendo construído, passo-a-passo, hoje nós os artistas do Rio Grande do Sul, vivemos em asfixia. Pobre de nós cujo seu governo senhora governadora Yeda Crusius despreza, hostiliza e fere a todos nós artistas. A miséria intelectual do seu governo é a nossa miséria material. Convido a senhora a refletir um pouco sobre a cultura, a arte e as artes do nosso Rio Grande do Sul. Revelo o meu gesto independente de cidadão que deposita sua confiança numa mulher que já foi entusiasmada e me parece consciente. A esse convite gostaria que a senhora governadora respondesse com a mesma limpeza de propósitos. Vejo na Secretaria de Cultura do seu governo, no meu entender nenhuma outro lhe é superior, permita-me dizer-lhe com todo respeito e confiança, um quadro de morte, nostalgia, demagogia, de perda e degredo. Gostaria que a senhora entendesse que a melhor maneira dos artistas prestarem seu serviço à cultura do Rio Grande do Sul é exercendo o seu oficio. Portanto senhora governadora não atrapalhe o nosso trabalho.

Senhora governadora Yeda Crusius é profundamente inquietante e ofensivo para a cultura do Rio Grande do Sul que a senhora mantenha as diretrizes de cultura bem como a atual Secretária de cultura. É preciso nominar e não generalizar. Esta é a razão desta carta. Como muitos outros homens e mulheres de teatro, faço parte, senhora governadora, de um artesanato, de uma classe de trabalhadores, classe sofrida, sobrevivente, de anos e anos de repressão econômica e política e não de uma indústria cultural.

Constrange ver na Secretaria de Cultura a paralisação de toda uma frente de atividades culturais. Ação constrangedora para qualquer regime político. Há de se ter discernimento senhora governadora! Nos indigna a perda econômica, o desemprego na área cultural, os projetos adiados pelo seu governo, as rifas dos espaços públicos e acima de tudo a dúvida que a senhora coloca sobre a nossa idoneidade mental e intelectual. Não estamos de acordo com o que a senhora pretende de política de ação cultural. A população do Rio Grande do Sul outorgou a Sra. Governadora como chefe desse Estado, eleita pelo voto direto, logo se não estamos de acordo com o que a senhora pretende de política de ação cultural, o governo deve reapresentar uma proposta construída, juntamente com os homens de cultura deste Estado, para chegarmos harmoniosamente a um somatório de esforços e resultados.

Gostaria, senhora governadora, que entendesse essa carta, não como uma reivindicação de atendimento material. Primeiro e acima de tudo há que se tornar um posicionamento moral e ético. Desejo como todos os gaúchos, que este Estado de certo, que se transforme num espaço respeitado. A cultura senhora governadora é uma área delicada. Este Estado que já foi respeitado não existirá sem que a criatividade de sua população venha para o primeiro plano de atendimento civilizadamente.

Exigir qualquer coisa dessa atual gestão publica de cultura, que têm, em geral, uma crassa ignorância sobre o quadro político e econômico em que sua produção se dá, é produzir um diálogo viciado que só faz legitimar, os fazedores de cultura no Rio Grande do Sul. Os episódios rotineiros da Secretaria de Cultura são reveladores. Muito além da politicagem de praxe ou da proverbial incapacidade de gestão para discernir política cotidiana e partidária da questão cultural e artística. Num contexto mais amplo o que fica em evidência é o quadro de total desolação de investimentos públicos na cultura. Por outros caminhos a Secretaria Estadual da Cultura parece condenada a extinção. Esta é a função da Secretaria Mônica Leal?

Que terríveis perigos nos alertam? Que receios o vosso governo me inspira? Infelizmente não é produto de um sonho. São os fatos que alimentam a minha desconfiança. O Estado do Rio Grande do Sul não consegue dormir. Porque vive sobressaltado por terríveis acontecimentos. E esse temor faz com que eu proclame uma exigência. Uma exigência que tem a ver consigo, Cara Governadora: proceda a demissão da sua Secretária de Cultura a Sra. Mônica Leal. Exijo mais: que os inspetores do governo, o gabinete de transição ou o Ministério Público fossem enviados à Secretaria de Cultura.

O vosso governo, como tudo indica, albergou criminosos sanguinários cujas forças lobista-politiqueira massacraram milhares de inocentes, entre eles eu. O governo do Rio Grande do Sul é o único do Brasil que regrediu seus investimentos na cultura. Forças retóricas e discursivas do seu governo treinaram e armaram fundamentalistamente a subjetividade dos gaúchos (incluindo uma classe chamada de “elite”) a pretexto de miséria e de um Estado quebrado, enquanto milhões de reais são desviados. O seu governo, enquanto pratica as piores atrocidades contra os artistas do Rio Grande do Sul, é apoiado por diversos partidos. Como tantos outros fantoches, a Secretária de Cultura Mônica Leal foi por vossa vontade conduzida ao poder e concede a inoperância e a paralisia. São verdadeiras ações de terrorismo cultural, postas em prática pela Secretária que devasta a produção cultural desse Estado.

A decisão que a Senhora Governadora teima em iniciar poderá libertar-nos de uma marqueteira individualista e demagógica. Estamos todos mais pobres no Rio Grande do Sul com essa Secretária de Cultura. Enfrentamos maiores dificuldades nas nossas já precárias economias e temos menos esperança num futuro do seu governo, pela razão e pela moral. Se a atual Secretária permanecer nesse cargo e os nossos parlamentares gaúchos não se manifestarem, teremos menos fé na força reguladora da nossa Assembléia Legislativa. Estaremos, enfim, mais sós e mais desamparados.

Senhora governadora o Estado do Rio Grande do Sul não é o governo Yeda Crusius. São milhões de mães e filhos, e de homens que trabalham e sonham. Preocupamo-nos com os males do governo Yeda Crusius que são reais. O que está destruindo massivamente os gaúchos não são só as armas do narcotráfico, o desemprego a miséria e a violência. São também os seus Secretários de governo. São as sanções brancas que conduzem a uma situação humanitária grave. Em protesto a essas sanções peço a demissão da Secretária de Cultura Mônica Leal.

O seu governo ao abrigar a atual Secretária de Cultura: Esta destruindo toda uma sociedade. É tão simples e terrível como isso. E isso é ilegal e imoral. Esse sistema de sanções que se da pela inoperância, pela passividade, pela retórica demagógica leva à morte.

Livrar-nos-emos da Secretária Mônica Leal. Mas continuaremos prisioneiros da lógica dos lobistas políticos e da arrogância. Não quero que os meus filhos vivam dominados pelo fantasma do medo. Pois eu, pobre ator, tenho um sonho. Sonho que o Estado do Rio Grande do Sul possa ser um Estado de todos os gaúchos.

Porque a maioria da população gaúcha não aprova o governo Yeda Crusius? Porque defendemos a democracia, a liberdade e os direitos humanos, Sra. Governadora! Somos alvos de terroristas porque, o vosso governo defende a ditadura, a escravidão e a exploração humana. Somos alvos de terroristas porque somos esquecidos, nós os artistas desta terra. O vosso governo não é aprovado porque faz coisas odiosas: agentes do vosso governo vendem o seu próprio povo a miséria intelectual e material. O povo do Rio Grande do Sul aprendeu a desfrutar de democracia, de liberdade e de direitos humanos. Nós os artistas somos esquecidos e odiados pelo seu governo não porque praticamos a democracia, a liberdade ou os direitos humanos. Mas somos odiados porque o vosso governo nega essas coisas ao nosso povo.

A senhora governadora parece que não necessita de nada para exercer o seu direito de intervenção na Secretaria de Cultura. Intervenção para trocar a atual Secretária Mônica Leal. Intervenção para cobrar resultados. Nós preferíamos vê-la assinar a demissão dela, para conter o efeito estufa que queima os artistas do Rio Grande do Sul. Ao menos gostaríamos de encontrar moral e verdade na sua argumentação. Eu e milhões de cidadãos do Rio Grande do Sul não ficaremos convencidos quando a ouvirmos justificar as atitudes amadoras de seus secretários de governo, em especial a Secretária de Cultura.

Não se preocupe, senhora Governadora. A nós, artistas deste Estado, não nos passa pela cabeça exigir a vossa demissão por causa desse apoio cego que as vossas sucessivas ações administrativas concedem apoiando esses secretários medíocres. A maior ameaça que pesa sobre o seu governo não é o Estado falido, a miséria como a senhora tanto nos aterroriza. Mas sim é o universo de mentira que se criou em redor dos vossos colegas de trabalho. O perigo não é o novo jeito de governar. Mas o sentimento de superioridade que parece animar o seu governo. O seu inimigo principal não está fora. Está dentro do Palácio Piratini, esta dentro do seu governo e não é o vice-governador Paulo Feijó.

Receba, senhora governadora Yeda Crusius, este convite à reflexão, e também os meus profundos votos para que o seu governo transforme este Estado, numa terra realmente abençoada e que, um dia, artistas sejam realmente respeitados. Infelizmente no seu governo, até o atual momento, a carne de mármore e as paixões de bronze de Auguste Rodin não são arte, mas nome de investigação da Policia Federal sobre a fraude milionária e esquema de corrupção e troca de favores enraizadas nas esferas do poder.

Eu gostaria de poder festejar a derrubada da Mônica Leal. E festejar com todos os gaúchos. Mas sem hipocrisia, sem argumentação e consumo de diminuídos mentais. Porque nós, cara Governadora Yeda Crusius, nós, os artistas, temos uma arma de construção massiva: a capacidade de pensar.

Atenciosamente,

Alexandre Vargas, um ator.

12 junho 2008

Yeda é do PT, diz a boca torta do JB


Por Gilson Caroni Filho, no Observatório da Imprensa

Diz a psicanálise que é através do ato falho que o inconsciente realiza seus desejos. Como Freud não admitia espaço para o acaso, nenhum gesto, palavra ou pensamento acontece acidentalmente. Em tudo há uma intencionalidade, oculta ou não.
O que ocorreu com a edição de domingo (8/6) do Jornal do Brasil ao tratar do escândalo que atinge o governo de Yeda Crusius (PSDB-RS), os editores não hesitaram em caprichar no significativo título: ''Corrupção abala governo do PT''.

07 junho 2008

Em qual idioma nossos filhos sonharão?

Por Valério Bemfica

Imagine-se, leitor, em um destes supermercados pertencentes a uma rede estrangeira. Em todas as gôndolas, prateleiras e balaios, há apenas cinco marcas de produtos, todas estrangeiras e oriundas de um único país, o mesmo da rede do supermercado. Mandioca made in USA, queijo minas made in USA, rapadura made in USA, entre outros. O leitor fica indignado e procura o gerente: “Não adianta botar outro produto, o pessoal não compra”. Insistindo na própria liberdade de escolha, o leitor responde: “É claro que não compra, não tem na prateleira”. Com fina ironia, o gerente da multinacional conclui: “É só procurar, nas prateleiras lá em cima e lá embaixo, nós temos 0,5% de produtos brasileiros!”

Ao procurar um estabelecimento brasileiro, surpreso, o leitor percebe que somente as mesmas cinco marcas estão expostas. Fubá de Oklahoma e inhame do Kansas. Indaga a outro gerente que responde: “O pessoal não gosta do produto brasileiro, só das coisas gringas. Mas se o senhor fizer questão, temos uma prateleira, no segundo subsolo, com 6% de produtos nacionais. Fazemos até promoção”. Injuriado, o leitor corre para o velho e bom armazém de secos e molhados. E qual não será sua surpresa ao descobrir que eles se mudaram para os shoppings e que a maioria foi comprada por uma rede americana! Depois de pagar o estacionamento e de recusar inúmeras ofertas de pipoca em quilo e refrigerante em litro, o leitor vê prateleiras de feijoada enlatada diretamente do Kentucky. O gerente ainda explica: “Temos o maior respeito pelo produto nacional, mas ninguém quer. Fazemos promoção às segundas-feiras, tudo por R$ 1,00. Temos cerca de 9% de produtos brasileiros”. Cansado e furioso, o leitor sente que não adianta argumentar e vai para a feira livre. Para a sua tristeza, o que encontra nas barracas são apenas imitações – de origem e qualidade duvidosa – do que encontrou nos grandes atacadistas. Indaga a um feirante, que retruca: “O pessoal só quer saber de coisa gringa. É o que tem no supermercado.”

Ao substituirmos, nesta pequena fábula, a comida pelos produtos audiovisuais, a rede estrangeira pela da TV a cabo, a rede nacional pela TV aberta, o armazém pelos cinemas e a feira livre pelos camelôs, temos um exemplo da dura realidade da nossa cultura. Totalmente dominada pela indústria estrangeira, a distribuição da arte no Brasil deixou de atender à lei máxima do mercado: a oferta e a procura. Ao dominar o ciclo produção – distribuição – exibição, não mais do que meia dúzia de empresas multinacionais decide o que fará ou não sucesso no Brasil.

Os números citados não são aleatórios. O produto audiovisual brasileiro ocupa 0,5% do mercado de TV por assinatura, 6% do de TV aberta e 9% da programação dos cinemas. Na música cerca de 90% do que toca nas rádios – e do que é vendido nas lojas – provém dos estoques das multinacionais, sejam enlatados puros, sejam imitações de sua estética. Quanto a pertencerem a apenas cinco marcas, tampouco estamos brincando. No audiovisual, mandam: Warner, Buena Vista (Columbia), Fox, UIP e Sony. Na música: Universal, Warner, Sony/BMG e EMI. Se nosso leitor fictício fizesse uma busca na internet, procurando as composições societárias de tais companhias, descobriria que elas se cruzam em diversos pontos. Constataria também ligações entre elas e os supostos distribuidores – Cinemark, Sky, Net etc. Se fosse um pouco além, o leitor verificaria que a própria internet – suposta ilha de liberdade da pós-modernidade – também é dominada, tanto em seus provedores de acesso quanto nos de conteúdo, quase totalmente pelas mesmas empresas, em uma intrincada rede de fundos de investimentos, participações, acordos operacionais.

Vinte anos de ditadura ensinaram-nos a repudiar a censura. Ficamos com medo da ingerência do Estado sobre a criação artística. Lutamos bravamente para que o direito à livre criação e expressão seja mantido. Mas parece que, no afã de defender a liberdade do artista, acabamos por consolidar a liberdade de ação dos oligopólios estrangeiros. Nos anos de neoliberalismo, vimos a Embrafilme fechar as portas, as teles serem privatizadas, as cotas de exibição reduzidas, o financiamento à cultura ser entregue ao mercado e o capital estrangeiro ser autorizado a comprar 30% dos nossos meios de comunicação. Nos próximos dias corremos o risco de o Congresso Nacional autorizar as empresas multinacionais a dominarem 100% de nosso mercado de TV por assinatura.

Quanto ao sonho dos nossos filhos, se o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães - o nº 2 do Itamaraty - está correto ao afirmar que são as manifestações culturais as responsáveis por criar e interpretar o imaginário nacional, o que nos possibilita uma consciência enquanto Nação sobre o nosso passado, presente e futuro, o que estamos fazendo ao entregar à indústria cultural estrangeira o nosso imaginário? Nada mais, nada menos do que entregando a ela a nossa história, o nosso dia-a-dia e o nosso porvir. Os menos jovens têm uma alternativa: apegarem-se aos valores, convicções e ideais desenvolvidos antes do domínio absoluto das multis sobre o nosso imaginário. Os mais jovens têm pouca escolha. O seu imaginário está sendo praticamente todo construído de fora. Para ser mais exato, têm 0,5%, 6% ou 9% de liberdade. O american way of life penetra diariamente em suas mentes, cativa seu olhar, vicia seus ouvidos. Espera-se com isso que o pano de fundo de seus sonhos possua 50 estrelas e listras vermelhas e brancas. Em poucas palavras, que sonhem em inglês.

É possível reverter esse processo. Nossa cultura é produto da contribuição de povos do mundo inteiro. Mas a capacidade de absorção sem descaracterização tem limites. A cultura precisa de um tempo próprio – muito diferente do tempo da exploração da indústria cultural – para digerir e recriar. Precisamos de medidas claras e concretas que protejam nosso patrimônio e diversidade culturais, que nos permitam construir uma visão própria sobre nosso passado, viver plenamente nosso presente e construir soberanamente nosso futuro.


Valério Bemfica é presidente do Centro Popular de Cultura.

06 junho 2008

Receita para tornar o público privado






Seria esta a casa da mãe Joana?

Eu enfartei, mas não morri, nem fiquei bobo de vez.
Olha só o rebu que os chamados interesses maiores do Rio Grande poduziu hoje com as declarações das iminentes autoridades do Estado que acabam de enfiar pés pelas mãos e se desaforarem mutuamente, escancarando os esquemas ilícitos de produção de recursos para financiar e ressarcir gastos de campanhas para fazer amigos e influenciar pessoas nas eleições. Feijó terá sido abusado ao gravar e tornar pública conversa com o chefe da casa civil? Ou Busato, ex-bad boy atual bom moço, ousou além da conta, perguntando por preço do sujeito.
Foi-se o boi com a soga e atrás da vaca que já estava no brejo seco do Detran.
O secretário falou pelo governo, que o abusado é esperto de há muito.
Entenda o caso lendo aqui.