22 julho 2008

Escopeta não é chocalho




A reativação da IV Frota Naval dos Estados Unidos, na zona do Atlântico Sul, provocará uma mudança radical e permanente, nas relações militares dos EUA com a América Latina. Ela ocorre no momento que está em curso uma nova "corrida imperialista" entre as grandes potências, que lutam por sua segurança alimentar e energética, exatamente como ocorreu no início do século XX.

José Luís Fiori

"Pode-se perguntar por que um estado mais forte desejaria atacar um mais fraco, mas certamente esse não é o ponto. O fato decisivo é que, no nível interestatal, a unidade maior pode atacar os grupos mais fracos. Como não há quem possa impedir esses ataques, os grupos humanos mais fracos vivem em contínuo e inevitável estado de insegurança”

Norbert Elias, Envolvimento e Alienação, Editora Bertrand, Rio de Janeiro, 1990, p: 214

A reativação da IV Frota Naval dos Estados Unidos, na zona do Atlântico Sul, provocará uma mudança radical e permanente, nas relações militares dos EUA com a América Latina. Foi por isto que surpreenderam tanto, as primeiras explicações americanas, a respeito da reativação da sua Frota - criada em 1943, e desmantelada em 1950 – que teria sido uma simples decisão “administrativa”, tomada com objetivos “pacíficos, humanitários e ecológicos”. A mentira não é um pecado grave no campo das relações internacionais. Pelo contrário, mentir ou dizer meias-verdades, com competência, foi sempre uma arte e uma virtude essencial da diplomacia, entre as nações. Portanto, não foi isto que chamou atenção, na declaração das autoridades americanas, foi o seu desrespeito pela inteligência dos interlocutores, e o seu deboche com relação à impotência dos governos afetados pela sua decisão.

Mesmo quando se falasse também da necessidade de “combater a pirataria, o tráfico de drogas, de pessoas e de armas”, sem explicar, ao mesmo tempo, porque que a IV Frota não foi reativada durante a Guerra Fria, ou mesmo, depois da Revolução Cubana e da Crise dos Foguetes, de 1962, quando o “fluxo ilegal de armas e pessoas”, e o “tráfico de drogas” era igual ou maior do que hoje. Por isto, tiveram grande repercussão as declarações “corretivas”, das autoridades navais dos EUA, feitas na Base Naval Mayport, na Flórida, no dia 11 de julho de 2008. Em particular, o discurso inaugural do almirante Gary Roughead, chefe de Operações Navais da Marinha Americana, quem redefiniu o objetivo principal da nova Frota, destinada a “proteger os mares da região, daqueles que ameaçam o fluxo livre do comércio internacional”, ao mesmo tempo em que advertia, aos desavisados, que “ninguém deve se enganar: porque esta frota estará pronta para qualquer operação, a qualquer hora e em qualquer lugar, num máximo de 24 a 48 horas”.

Com respeito à proteção do comércio marítimo, todos os especialistas sabem que só tem capacidade de proteger o “livre fluxo do comércio mundial”, quem também tem a capacidade de interrompê-lo. Ou seja, quem tem poder para proteger, também tem o poder de excluir concorrentes, se for o caso, quando se acirra a competição entre os estados e os capitais privados, como está acontecendo, neste início do século XXI. Depois de quase uma década de crescimento contínuo e acelerado, a economia mundial enfrenta neste momento, uma disparada dos preços, da especulação e da escassez de algumas commodities fundamentais, como é o caso do petróleo, dos alimentos e dos minerais estratégicos. E neste momento, já está em curso uma nova “corrida imperialista”, entre as grandes potências, que lutam por sua segurança energética e alimentar, exatamente como aconteceu no final do século XIX, e início do século XX.

Uma competição que já chegou à África, e deverá atingir a América Latina, de forma ainda mais intensa, graças aos seus recursos energéticos, às suas grandes reservas minerais e hídricos, e à sua imensa capacidade de produção alimentar, muito superior à da África. Em particular, no caso do Brasil, que deverá ser - em breve - o maior exportador mundial de alimentos, e um dos grandes exportadores de petróleo, além de ser o principal “proprietário” das águas e da biodiversidade amazônica.
Existindo um agravante, no caso brasileiro, do ponto de vista das autoridades norte-americanas: o fato de ser o país que está liderando os processos de criação da UNASUL e do Conselho Sul-Americano de Defesa, organizações que excluem os EUA e esvaziam o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, e a Junta Interamericana de Defesa, que são controlados pelos norte-americanos.

Esta história, entretanto, traz uma lição importante para o futuro da América Latina, e do Brasil em particular. Faz um século, mais ou menos, o almirante e geopolítico Alfred Mahan, se notabilizou pela sua defesa militante, da idéia que os EUA jamais seriam uma “grande potência”, apoiando-se apenas no seu desenvolvimento econômico. Para ter estatuto internacional, precisariam de uma esquadra naval capaz de projetar o poder americano ao redor do mundo, como havia feito a Inglaterra, no século XIX . O almirante Mahan exerceu grande influencia pessoal, sobre o presidente Theodore Roosevelt, logo no início do século XX, e depois se transformou no maior símbolo do poder naval americano, de todos os tempos. Com razão, porque menos de meio século depois da sua morte, os EUA já eram o maior poder naval da história da humanidade, controlando todos os mares e oceanos do mundo, com suas sete Frotas Navais.

Neste momento, os EUA acabam de reativar a sua IV Frota, mas poderão criar muitas outras, se quiserem, sem ferir o Direito Internacional, sem precisar utilizar as águas soberanas de outros estados, e sem precisar dar explicações a ninguém. Obedecendo apenas aos seus cálculos estratégicos e ao seu poder de construir e distribuir navios militares ao redor do mundo, como havia proposto Alfred Mahan.

Segundo o sociólogo alemão Norbert Elias, a dura verdade é que, “se algum estado for mais forte ou se acreditar mais forte que seus vizinhos, sempre haverá a possibilidade de que tente obter vantagens, o que pode ocorrer de diversas formas, hostilizando-os, fazendo exigências ou invadindo-os e anexando-os [..] e só existe uma possibilidade de um estado com maior potencial de violência ser impedido de explorar ao máximo sua porção de poder relativo: ele só pode ser reprimido por outro estado equivalentemente forte ou por um grupo de estados que consigam controlar as rivalidades entre si em grau suficiente para favorecer seu potencial combinado de poder”.





______
Publicado em Carta Maior
José Luís Fiori, cientista político, é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

19 julho 2008

Dercy Gonçalves!

No Teatro de Revista



As pessoas, muitas, passaram 70 anos fingindo se escandalizar com a irreverência de Dercy Gonçalves, a artista da revista, do teatro, do cinema e da tevê brasileiras que mais sério falou do caráter da brasilidade e que nos deixou hoje à tarde, ao falecer aos 101 anos.


Como sempre há controvérsia em tudo que envolve Dercy, ela mesma dizia que já fizera 103 anos.

***

Ontem eu passava à frente de uma escola primária aqui na vila, na hora da saída da tarde, e no empurra-empurra, uma pirralha de uns sete pra oito anos repetia em rol, de cabo a rabo, todo o notável vocabulário cultivado pela mais popular de nossas artistas, quiçá já incorporando...


***

No Paraíso, uma imensa confusão, um arranca-rabo dos diabos entre santos, querubins e anjos, com a inusitada e inesperada chegada.

Vai dar um rebu, um furdúncio, o Paraíso jamais será o mesmo... Dercy chegou metendo os peitos e avançando sobre Pedro que se enrolava com as chaves...

17 julho 2008

Do morticínio trivial


Não, não, não é a ficção
a vida assim não se imita,
não há arte que a reflita,
em qualquer dimensão.

o tal "caminho do bem",
sempre o mais pedregoso
e duro que a facilidade
de uma bala na contra-mão.

não é das sombras
que pode surgir algum medo,
que apenas sombras são,
é das mãos armadas
da inocência desacreditada
a quem desimporta
o mais que a vida valha

não é sombra a palmilhar
o caminho da maldade
nem será da noite o receio
se é ainda tarde em meio
apenas hora do recreio

nem natural nem medo,
banalização da violência
da desvalia da vida,
a não essência
como é a guerra, sem senso
É, pois, dela mesma que se trataria.

16 julho 2008

Piso nacional do professor será de R$ 950.

Presidente sanciona leis que beneficiam todos os níveis e etapas da educação

Serão criados 38 Institutos Federais de Educação


Professores da educação básica pública de todo País serão beneficiados com a entrada em vigor do piso nacional do magistério de R$ 950. Além da lei que cria o piso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (16), três projetos de lei. O presidente também encaminhou outros dois projetos ao Congresso Nacional e assinou uma portaria. Juntas, estas medidas vão beneficiar a educação em todos os seus níveis e etapas.

O presidente agradeceu a aprovação dos projetos no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. “O que foi produzido pelas duas Casas e que eu sancionei é a semente de um novo ser humano que vamos ver nascer no País”, afirmou.

Cerca de 40% dos professores em início de carreira, principalmente aqueles que trabalham no interior dos estados do Norte e do Nordeste, recebem salários inferiores a R$ 950. Isso significa que 800 mil docentes passarão a ganhar mais. É a primeira categoria a ter um piso nacional definido na Constituição Federal. “O piso é mais do que a luta de uma categoria, ele resgata o papel e a missão histórica daqueles que lidam com nossas crianças e nossos jovens”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

A fixação do piso salarial para o magistério é uma reivindicação histórica da categoria que firmou compromisso com o governo federal, em 1994, para estabelecer um piso. Estados e municípios terão 18 meses, até 2010, para pagar o valor integral de R$ 950 a partir de reajustes anuais. O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, João Paulo, ressaltou a competência e o compromisso do governo com a educação. “Os trabalhadores só têm a comemorar”, disse.

A partir da sanção presidencial, passam a valer também as leis que criam 49 mil cargos de professores e técnicos, necessários para dar sustentação ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e à expansão da rede federal da educação profissional e tecnológica. O Reuni prevê a duplicação de vagas nas universidades federais.

Para isso, a lei a ser sancionada institui 3.375 cargos no âmbito do MEC, destinados à redistribuição para as instituições federais de ensino superior. Desses, 2,3 mil são cargos efetivos de professor para a carreira do magistério superior e 1.075 de técnicos administrativos para diversas áreas. As universidades federais também farão concursos públicos para preencher 13.264 vagas de docentes e 10.656 de técnicos administrativos. Com o aumento do número de técnicos e professores, será possível consolidar o ensino a cerca de um milhão de alunos a mais no ensino superior em quatro anos. “Esse é um processo de expansão de um grande sistema de aperfeiçoamento do magistério público brasileiro”, afirmou Haddad.

Qualificação - Já as instituições federais de educação profissional e tecnológica disporão de 9.430 cargos de técnico administrativo e 12,3 mil cargos de professor de ensino fundamental e médio. Os profissionais serão fundamentais para fortalecer a formação de trabalhadores qualificados no Brasil.

Além de pessoal de qualidade para a educação profissional e tecnológica, a modalidade passará a funcionar de maneira mais atrelada à educação básica com a sanção pelo presidente de alterações à Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Entre outras medidas, o projeto de lei propõe que o ensino médio, atendida a formação geral do estudante, prepare para o exercício de profissões técnicas. Assim, a articulação entre ensino regular e técnico deve ser feita de forma integrada (matrícula única, na mesma escola) ou concomitante (matrículas distintas, na mesma ou em outra instituição, para quem ingressa ou já cursa o ensino médio).

Outra ação vai beneficiar, ainda, a educação profissional e tecnológica. O presidente assinou o projeto de lei que cria os 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets) e o encaminhou ao Congresso Nacional. O projeto prevê institutos em todos os estados com a oferta de ensino médio integrado, cursos superiores de tecnologia, bacharelado em engenharias e licenciaturas.

Para orientar as escolas que oferecem cursos técnicos de nível médio, o presidente assinou uma portaria que institui um novo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio. O texto altera as diretrizes curriculares desta modalidade de ensino e oferece um mapeamento da oferta da educação técnica de nível médio.

O presidente Lula também encaminhou projeto de lei ao Congresso Nacional criando a universidade Fronteira do Sul.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº 676 - Brasília, 16 de Julho de 2008

15 julho 2008

Degradação do Judiciário



O papel de Gilmar Mendes estava escrito nas estrelas, conforme a adivinhação há seis anos feita por escrito e publicada na Folha de São Paulo, de autoria de


Dalmo de Abreu Dallari


“Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.



Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.



Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.



Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.



Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.



É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.(…)



Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário”.Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no “Informe”, veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001).

Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado “Manicômio Judiciário” e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que “não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”.



E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na “indústria de liminares”.



A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético.

Revelou a revista “Época” (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.



A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou “ação entre amigos”. É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática”.



(publicado na Folha de São Paulo, em 8 de maio de 2002)

09 julho 2008

Ainda uma vez fardados...




Sem música, nem trilha
na estrada em vão,
Passos apressados
da noite desesperada
não socorrem as crianças
gritam, choram, desesperam
são bandidos que disparam.
Quer escapar ao fogo
Atira a esperança ao chão
Os ladrões de vida,
moram ao lado, fardados.

08 julho 2008

Falta alguém em Nuremberg!

Daniel Dantas é o dono do Banco Opportunity e patrão de Antônio Britto desde a saída deste do governo do estado do Rio Grande do Sul. Mera coincidência, o Banco Opportunity comprou a CRT privatizada por Britto. Com Dantas na cadeia, Britto freqüentando o Palácio Piratini entrando pela porta dos fundos, por onde saiu ao perder o governo para Olívio Dutra, levará cigarros e pasta de dentes e cotonetes ao chefe? Leia mais no Agente 65.