24 agosto 2012

Juiz eleitoral obriga RBS a veicular programa da Frente Popular

A RBS foi condenada pelo juiz Eduardo Augusto Dias Bainy, da 112ª Zona Eleitoral, a transmitir na manhã deste sábado (25), dentro de sua programação própria de rádio, o programa eleitoral da Frente Popular em Porto Alegre que, ilegalmente, a empresa havia censurado na quinta-feira (23). Sequer juizes têm poder para exercer censura prévia à propaganda eleitoral.

Como a RBS é responsável pela geração do horário eleitoral gratuito para Porto Alegre, todas as demais emissoras de rádio sofrerão o prejuízo econômico de transmitir, em espaço de sua própria programação, a propaganda eleitoral das duas coligações (PT-PTC-PPL e PR-PV-PRTB) que apoiam o candidato a prefeito da capital Adão Villaverde (PT).

A Frente Popular também pediu direito de resposta a declarações de apresentadores da Rádio Gaúcha, que afirmaram que a não exibição do programa eleitoral havia sido culpa da própria coligação. Esta parte da representação ainda não foi julgada pelo juiz eleitoral.

Além da censura ao programa de rádio, a RBS havia decidido não veicular também o programa na televisão, baseando-se em um parecer de seu departamento jurídico. A reação imediata da coordenação da campanha de Villa provocou um recuo da emissora e o programa foi veiculado, “mas a postura da empresa prejudicou efetivamente a coligação e cria um ambiente de incerteza que não pode continuar", enfatiza nota divulgada pela coordenação geral da campanha.
O juiz Eduardo Augusto Dias Bainy não aceitou as alegações da RBS de que teria havido “erro técnico” da Frente Popular. A coordenação da campanha provou haver cumprido todas as normas e critérios legais, tendo entregue o programa à Rádio Gaúcha com antecedência de 90 minutos antes do horário em que deveria ter sido exibido.

Da tribuna da Assembleia Legislativa, na quinta-feira (23), o presidente estadual do PT, deputado Raul Pont, repudiou a ação ilegal da RBS. "É uma situação inaceitável e retrata o ponto a que chegamos e o grau de impunidade e de censura que os grandes meios de comunicação se arvoram. É inadmissível que a empresa se julgue no papel de censor, dizendo o que deve ou não ser veiculado", criticou.

Paulo de Tarso Riccordi
coordenador de  Comunicação bancada do PT
Assembleia Legislativa RS