30 dezembro 2008

Israel monta campanha na mídia (antes da chacina)

Por Toni O'Loughlin, jornal The Guardian, em 28/12/2008.

Israel montou ampla campanha de mídia – que ingleses e norte-americanos chamam de public relations (PR) campaign – para convencer corações e mentes em todo o planeta, de que o Hamás é culpado pela morte e destruição que o mundo está assistindo pelos noticiários de televisão.

Para evitar que se repetisse a onda de crítica, em todo o mundo, que atingiu Israel no início de 2008, quando Israel invadiu Gaza para prender militantes que lançavam foguetes de quintal – brincadeira de criança, comparada ao brutal ataque hoje em curso –, Israel decidiu precaver-se.

“No passado, nosso primeiro-ministro recebia telefonemas de funcionários e políticos. Quando dizíamos a eles ‘Vocês entendem nossa reação, não é? Não podemos admitir aqueles foguetes que...’ eles respondiam ‘Que foguetes?!’ Não tinham qualquer informação sobre nossos problemas”, disse o porta-voz do governo israelense, Yigal Palmor.

Então, enquanto os chefes-da-guerra armavam seus aviões-bombardeiros, o ministério do Exterior preparava ampla campanha de divulgação, para conter as críticas contra o assalto à Palestina, que viria no sábado.

Todos os diplomatas israelenses tiveram o fim-de-semana suspenso e foram chamados às embaixadas. E foi montado em Sderot, junto à fronteira norte de Gaza, um centro de imprensa, multilíngue, para o qual foram convocados jornalistas do mundo inteiro.

Em Telavive, a ministra do Exterior telefonou a David Miliband, secretário de Relações Exteriores da Inglaterra; a Condoleezza Rice, secretária de Estado dos EUA; a Ban-ki-Moon, secretário-geral da ONU; a Javier Solana, chefe de política internacional da União Européia, e aos ministros do Exterior da Rússia, da China, França e Alemanha.

Ontem [27/12], no centro de imprensa de Sderot, Tzipi Livni falou a 80 representantes de países e a altos funcionários de suas embaixadas.

“Concluímos que é essencial divulgar o contexto no qual estamos tomando as necessárias decisões em Israel, e que os acontecimentos seguem uma sequência lógica”, disse Palmor.

Para Israel, a “seqüência lógica” que levou ao brutal bombardeio da Faixa de Gaza não começa pela ocupação de território palestino, em 1967 – única seqüência lógica que os palestinos bombardeados conhecem.

Para Israel, a “seqüência lógica” começa há três anos, com a decisão de retirar os acampamentos militares e as colônias de civis da área da Faixa de Gaza.

“Poderíamos começar por 1948 [ano em que a Palestina foi dividida, para criar Israel], mas queremos concentrar-nos na situação atual. Comecemos, então, pela retirada, em 2005” - prosseguiu o porta-voz. “Palestinos militantes chegaram a dizer que a evacuação seria vitória sua, resultado dos ataques de foguetes e fogo continuado, sobre cidades do sul de Israel.”

Depois de cercar Gaza – o chamado “Muro da Vergonha”, na Palestina – antes de retirar-se da Faixa, Israel passou a impor um bloqueio cada vez mais forte, que impedia, no final de 2005, que quem trabalhasse em Gaza entrasse em território israelense; em 2006, foi bloqueado todo o tráfego de caminhões e o abastecimento; finalmente, em meados de 2007, foram bloqueados até os caminhões de ajuda humanitária.

Perguntado sobre se a campanha de propaganda internacional estaria dando resultado, o porta-voz respondeu que ainda é cedo para avaliar.

Seja como for, os ataques começaram no sábado, no mesmo momento em que matérias que repetiam a fala ouvida no centro de imprensa de Sderot e passavam a ser repetidas, sem alteração, em todo o mundo.

Condoleezza Rice culpou o Hamás “por quebrar o pacto de cessar-fogo e pelo reinício da violência”. Máhmude Abbas, presidente da Autoridade Palestina, disse que os bombardeios poderiam ter sido evitados.

“Sabíamos que havia esse perigo e que teríamos de evitar qualquer pretexto que Israel pudesse usar”, disse Abbas ontem [27/12], enquanto prosseguia o bombardeio sobre Gaza.

12 dezembro 2008

Afinal, o que há com o STJ?

Há alguns meses o Superior Tribunal de Justiça surpreendeu o mundo jurídico no julgamento de processos em favor da Brasil Telecom, violando as Súmulas n° 5 e 7, ingressando indevidamente no exame de matéria de prova e de interpretação de cláusulas contratuais, usurpando a função legislativa e decidindo de forma contrária à lei e à Constituição Federal, ao contrato de adesão, ao Estatuto da empresa e à decisão da Assembléia Geral, e fixando, ele próprio, um novo preço de emissã de ações, diferente do que foi fixado pela Assembléia, publicamente ofertado pela CRT e utilizado para subscrição aos demais acionistas, afastando o pedido dos prejudicados numa decisão “por equidade”, porque “o fardo negativo do tempo veio a se lançar integralmente sobre os ombros da companhia (sic)”.Com isso a empresa foi autorizada a não cumprir o contrato de adesão, não honrar o preço oferecido, não cumprir a decisão da Assembléia Geral que o fixou na forma da lei, não cumprir o Estatuto Social que estabelece o valor e desobedecer a Lei Societária que determina a forma de fixação do preço de emissão das ações, privilégio não deferido a qualquer outra sociedade do País.
Posteriormente o mesmo STJ, em nova decisão a favor da Brasil Telecom, decidiu que a coisa julgada não prevalece contra a Companhia e o fato de ter sido decidido, em ação anterior, que o acionista tem direito a uma diferença de, digamos, 20.000 ações, não impede que, ao decidir sobre os acessórios daquelas ações já reconhecidas (desdobramento da dobra acionária e rendimentos) em um novo processo, pode dizer que o prejudicado não tem direito a nada, recalculando aquele número de ações para zero com base em um balancete a ser feito no final do mês da subscrição de capital.
Pois agora, em processo em que eu próprio fui autor, já em execução, em que o acórdão do Tribunal de Justiça é expresso com relação à condenação, acolhendo o pedido sucessivo, o STJ, em embargos à execução da sentença, mudou a decisão em favor da Brasil Telecom.
Disse o acórdão que está sendo executado:
“De forma que acolhe-se o pedido subsidiário da cumulação eventual (fl. 18, nº 6, letra “g”), mais juros legais desde a citação e correção monetária, a contar do ilícito contratual (AC 70005707484) .
Assim está expresso o pedido da fl.18, item 6, letra “g”, da petição inicial que foi acolhido:
“g) - Sucessivamente requer, ainda, caso não seja acolhida a pretensão à entrega das ações devidas, seja a ré condenada a indenizar as perdas e danos que culposamente causou ao contratante/ aderente/ mandante, pagando-lhe a quantia correspondente ao prejuízo causado, arbitrada desde logo no valor correspondente à diferença de 20.464 ações da telefonia fixa e 20.464 ações da telefonia celular, que o autor recebeu a menos do que outros assinantes, que assinaram o mesmo contrato e pagaram mesmo valor, acrescida dos dividendos que o autor deixou de perceber desde a data em que foi efetuada a subscrição a menor;”
O acórdão transitou em julgado, sendo inadmitido o recurso da ré pelo próprio Superior Tribunal de Justiça.
Pois agora, em execução, onde é vedado reabrir discussão sobre matéria discutida (pode ou não utilizar o mandato para postergar a subscrição com base na portaria 1361, subscrevendo menos ações e por um novo preço, já no ano seguinte?) ou inovar quanto ao número de ações a serem indenizadas, a Brasil Telecom interpôs embargos à execução, rejeitados pelo Juiz de Primeiro Grau e pelo Tribunal de Justiça.
Surpreendentemente o Min.Aldir Passarinho Junior, ao julgar o agravo de instrumento N° 951.412 contra a decisão que inadmitiu o Recurso Especial, decidiu mudar o acórdão em execução, já pelo saldo, com débito já parcialmente pago, mandando recalcular a diferença de ações devidas, agora com base em um balancete que será feito com data de quase vinte anos atrás, jamais aprovado ou publicado, e que, pelo que já se sabe, a Brasil Telecom apresentará resultado zero ou próximo de zero.
Afinal, o que há com o STJ?
Não se respeita mais nada?
Nem o contrato, nem o Estatuto, nem a decisão da Assembléia Geral, nem a oferta pública das ações a preço certo, nem a Lei das Sociedades Anônimas, nem o Código de Processo civil, nem o acórdão em execução, nem a coisa julgada, nem o Tribunal Estadual, nem a Constituição Federal ?
Espero, sinceramente, que a colenda Turma acolha o agravo regimental e corrija o equívoco, restabelecendo a normalidade processual e legal abalada.
Moacir Leopoldo Haeser, Desembargador aposentado.

10 dezembro 2008

EUA: tomada de fábrica por operários vira luta nacional

A tomada de uma fábrica por seus trabalhadores demitidos em Chicago se converteu em um símbolo nacional de que o resgate do setor financeiro por Washington não se traduziu em um apoio para as maiorias. Desde o presidente eleito Barack Obama e parlamentares federais e locais até o governador de Illinois já expressaram apoio às demandas dos operários.


Por David Brooks, para o La Jornada


Tudo começou quando os 260 operários da fábrica de janelas e portas Republic Windows and Doors foram informados por seus patrões, com apenas três dias de antecedência, do fechamento da indústria, previsto para o fim de semana passado. O fechamento ocorreu depois que o Bank of America suspendeu sua linha de crédito à indústria.


Na sexta-feira, dezenas de trabalhadores tomaram a fábrica e se negaram a deixá-la, pois denunciam que não foram notificados com os 60 dias de antecipação previstos em leu e não lhes pagaram o que deviam.


Em turnos, dezenas de trabalhadores, membros do sindicato nacional independente United Electrical, Radio and Machine Workers of America (UE), um dos mais progressistas e combativos do país, mantiveram guarda dentro da fábrica, enquanto recebiam visitas ilustres, desde o senador Dick Durbin, o segundo em importância na Câmara Alta do parlamento americano, até os representantes federais Luis Gutiérrez e Jan Schakowksy, e o reverendo Jesse Jackson.


A maioria dos trabalhadores são de origem mexicana, junto com um bom número de trabalhadores negros e alguns salvadorenhos e hondurenhos.


No domingo, Obama disse: "creio absolutamente que os trabalhadores, que pedem os benefícios e os salários pelos quais trabalharam, estão corretos, e entendo que o que lhes acontece é um reflexo do que ocorre em toda a economia".


Nesta terça-feira (9), o governador de Illinois, Rod Blagojevich, ordenou que as secretarias estaduais suspendam todos os negócios com o Bank of America até que este reverta sua decisão e abra uma linha de crédito para a empresa Republic. "Que tome parte do dinheiro federal que recebeu e o invista, para dar crédito necessário para esta empresa, conservando assim os empregos dos trabalhadores", manifestou.


"O Bank of America recebeu recentemente uma injeção de US$ 25 bilhões de fundos públicos e agora é um exemplo de como, enquanto se resgatam os grandes bancos, os trabalhadores são demitidos sem receber seus salários", afirma o sindicato.


O senador Durbin declarou aos meios de comunicação: "entregamos bilhões a bancos como o Bank of America, e a razão para isso era para que continuassem emprestando esses fundos a empresas como a Republica, para que não fossem perdidos postos de trabalho aqui nos Estados Unidos".


Enquanto os gerentes da empresa não aparecem, o Bank of America reiterou que não é responsável pelas práticas e decisões da Republica. Mas a ira dos trabalhadores se dirige tanto a seus patrões como também — e é aqui onde encontra eco nacional — contra um resgate financeira que só beneficia os executivos bancários e deixa em completo abandono milhões de trabalhadores, que padecem as conseqüências desta crise.


"Se não houver uma solução favorável, estamos dispostos a permanecer aqui pelo tempo que for necessário", comentou Leticia Márquez Prado, uma das trabalhadoras membro do sindicato em entrevista telefônica dada ao correspondente do La Jornada. Ela disse que as demandas mínimas eram o pagamento da demissão e das férias, entre outras remunerações que são devidas aos trabalhadores, mas que se desejava buscar uma forma de manter a fábrica em operações, cujo negócio foi impactado de forma severa pela crise econômica, particularmente no setor da construção


"O pior disso é que os trabalhadores estavam recebendo salários dignos, com benefícios de seguro de saúde e outros, e se perdem esses empregos só encontrarão, se encontrarem, empregos de salário mínimo e nenhum benefício", explicou Leticia.


Estava programada uma reunião entre representantes dos trabalhadores, da empresa e do banco para esta noite, a fim de tentar negociar uma solução.


Enquanto isso, o que seria uma notícia local, neste conjuntura se tornou um assunto nacional. Na noite de segunda-feira os telejornais das três principais cadeias de televisão colocaram reportagens sobre a ocupação em suas manchetes principais. Meios de comunicação nacionais eletrônicos e impressos caracterizaram esta ação como algo que se tornou "símbolo" do que estão padecendo os trabalhadores que perderam seus empregos durante esta crise ao longo do país (quase 2 milhões foram demitidos desde dezembro de 2007; mais de meio milhão somente em novembro).


Surpreendidos por todo alcance nacional, um dos trabalhadores, Melvin Maclin, também dirigente do sindicato, declarou à agência de notícias AP que "Nunca esperávamos isso. Ao contrário, achavamos que iriamos para a cadeia".



A ação gerou solidariedade entre vários sindicatos locais e nacionais, organizações civis e comunitárias, que prestaram apoio material e se somaram à campanha dos trabalhadores, que se revezam na ocupação 24 horas por dia.


A polícia não agiu e declarou que não tem nenhuma queixa de "atividade ilegal". "Não vamos nos mover", afirmou Melvin à CBS News. "Já é hora de nós, os pequenos, ficarmos de pé".


Silvia Mazon, outra trabalhadora, comentou no New York Times que "querem que os pobres continuem lá embaixo. Pois aqui estamos e não vamos a nenhum lugar até que nos dêm o que é justo e o que nos pertence". "Estamos fazendo história", disse, em outra entrevista.


Quase ninguém se lembra de quando foi a última vez que os trabalhadores tomaram uma fábrica nete país (talvez tenha ocorrido no fim dos anos 1980, quando mineiros de Virginia tomaram uma usina de processamento durante uma greve) e muitos dizem que o fato lembra cenas dos anos 1930, quando em Chicago e outras grandes cidades a militância sindical industrial sacudiu e transformou este país.


Talvez seja uma fagulha de algo novo (ou o ressucitar de algum mártir de Chicago).

05 novembro 2008

Nada Muda. Tudo Muda!

Obama é eleito presidente.

Nada muda.

Tudo muda.

É tudo igual.

É tudo diferente.

Épico que seja o primeiro homem não branco a ser presidente dos EUA.

O povo mais racista do continente americano, equivalente aos famigerados colonialistas sul-africanos até a derrubada do apartheid têm uma lição a mais a aprender.

Valeu Walt Withman

Valeu Muhamad Ali

Valeu Malcon X

Valeu Jimmi Hendrix.

Valeu Tina Turner!

Valeu Ângela Davis.

Valeu Martin Luther King.

Avante Obama!

Viva todos os que sempre lutamos pela igualdade de direitos e respeito às diferenças contra a injustiça em qualquer lugar do planeta.

02 novembro 2008

No velho oeste ele nasceu

Será a cura pior do que a crise? O plano de salvamento de Paulson-Bernanke
por Michael Hudson

Os actuais mercados financeiros são bem retratados nos westerns clássicos de Holywood. Retratam habitualmente cidades dominadas e dirigidas por um banqueiro (uma "Wall Street" em miniatura), para o qual trabalha um séquito de foras-da-lei e seus bandos (os homens na sala dos fundos). O banqueiro domina a cidade, tratando normalmente dos seus negócios no edifício maior, o bar ou o casino local onde decorre a maior parte da acção. No andar de cima há um bordel (o equivalente de Holywood para o Congresso). A prostituta de bom coração (por vezes a patroa), que tem um coração de ouro, não passa habitualmente de uma honesta figura secundária do filme (um duplo para o congressista de coração despedaçado nas comissões de finanças ou de crédito hipotecário que balbucia frases bem engendradas prometendo que todas as novas leis irão beneficiar os proprietários das casas em vez dos prestamistas de hipotecas vorazes). Também costuma haver um bem intencionado jornalista-editor de um jornal de investigação. É quase sempre assassinado e a sua impressora destruída. (Hoje em dia o seu jornal é simplesmente comprado por um conglomerado e submergido nos meios de comunicação pró-Wall Street). A quadrilha do banqueiro escolhe o xerife (à escala maior actual, o Federal Reserve e o Departamento de Justiça), e o mayor também (que raramente se vê a não ser a assinar papeis). A função do xerife é a mesma dos dias de hoje: expulsar os devedores de casas e propriedades penhoradas pelo banqueiro ávido de terras. Feitas as contas, este é o tema comum dos westerns : Todos eles tratam do grande roubo de terras americanas - situados lá longe no Oeste para proteger as identidades dos culpados do Ocidente em Wall Street. O leitor mais atento já reparou que neste guião ainda não apareceu o herói. O seu papel é combater o banqueiro/ladrão de terras e a quadrilha que ele levou para a cidade. De chapéu branco, cavalga até à cidade para fazer uma limpeza, e na cena final acerta na cabeça do pistoleiro mais lento (ou até no próprio banqueiro que, de qualquer modo, fica arrumado). É neste papel que se apresenta o sr. Paulson. Mas o que os espectadores não vêem (a princípio) é que as balas que ele dispara são fingidas. Afinal de contas trata-se apenas de um filme!






A operação de salvamento dos 700 mil milhões de dólares de hipotecas de alto risco anunciado no sábado passado é o maior e o pior brinde desde há cento e cinquenta anos, altura em que um Congresso corrupto concedia terrenos aos tubarões dos caminhos-de-ferro. Se for avante, vai transformar o próximo século, ao dar à alta finança um poder sem precedentes sobre os devedores - os compradores de casas, a indústria, os governos estaduais e locais, e sobre o próprio governo central.

Mas o que constitui uma ameaça muito pior é a acção do governo ao consentir que o sector financeiro obtenha ganhos ainda maiores, sem precedentes, facilitando-lhe a saída para a sua liquidez negativa à custa do "envolvimento dos contribuintes", fazendo-os reembolsar a operação de salvamento do governo à custa de uma enorme sangria da economia. Enquanto se está à espera da capitulação do Congresso quanto à autorização para se entrar num crédito voraz, a última surpresa de sábado passado é que a Goldman Sachs, a própria firma do secretário do Tesouro, Henry Paulson, vai passar a ser a companhia bancária holding [1] que arrebanhará os destroços financeiros, agora que o governo está a dar cobertura aos empréstimos de cobrança duvidosa e às jogadas arriscadas de investimentos de Wall Street.

Mas isso foi coisa que o sr. Paulson não disse nas suas entrevistas de fim-de-semana na TV, organizadas para que fossem uma série de circuitos da vitória. Nem ele, nem Ben Bernanke, presidente do FED, nem qualquer outro porta-voz de Wall Street, admitiram que o governo ajudou a promover a actual bomba de dívidas de 46 milhões de milhões de dólares. Estas enormes despesas gerais são formadas pelo produto que os bancos estão a vender - uma dívida a altos juros que está a ser adicionada às receitas do imobiliário e da indústria e aos rendimentos pessoais para estabilizar a economia dos EU nos mercados mundiais.

Não ouvimos falar sobre como é que os influentes de Wall Street conseguiram eliminar os fiscais financeiros em Wall Street - e como fizeram o mesmo com os fiscais dos consumidores em Main Street. Não há qualquer reconhecimento público de que 1% dos contribuintes, os mais ricos, beneficiaram de mais dinheiro com as reduções de impostos do que os 80%, os mais pobres, no seu conjunto.

Então, que crédito podemos dar às recentes propostas para que os Estados Unidos pratiquem um suicídio económico ao entregar de facto os poderes do governo a Wall Street? Quando eles falam do "envolvimento dos contribuintes", qual é a verdadeira jogada deles?

À primeira vista os contribuintes podem achar sedutor que se diga aos bancos que utilizem os seus futuros lucros no reembolso dos 700 mil milhões de dólares das hipotecas de cobrança duvidosa, das apostas em cobertura de riscos futuros e de outras jogatinas, que o Tesouro, em 20 de Setembro, prometeu assumir pelo seu valor facial, sem qualquer prejuízo. Para estabelecer uma noção das proporções, esse dinheiro poderia financiar os próximos quarenta ou cinquenta anos da Segurança Social. Poderia financiar cuidados de saúde para todos os americanos. Poderia contribuir com um grande salto em frente na reconstrução da infra-estrutura nacional que está de rastos. Mas isso é outra história. Por agora, a questão principal é simplesmente como é que os bancos, as companhias de seguros e os conglomerados financeiros vão arranjar o dinheiro para liquidar esta operação de salvamento.

A última vez que o governo permitiu que os bancos resolvessem o problema da sua liquidez negativa foi em 1980. As taxas de juro para os clientes dos bancos subiram aos 20 por cento, fazendo descer os preços do imobiliário, das acções e das obrigações a um nível tão baixo que os principais bancos americanos viram desaparecer a sua situação líquida. As dívidas para com os depositantes e detentores de obrigações ultrapassaram as garantias que detinham nas suas reservas para cobrir as obrigações dos depósitos. Mas logo que Ronald Reagan colocou novamente os Republicanos no poder, o Federal Reserve começou a inundar a economia com crédito livre, fazendo baixar as taxas de juro que os bancos tinham que pagar. Permitiu-se que eles agissem como um monopólio e que mantivessem altas as taxas de juro dos cartões de crédito, a 20 por cento, e acima de 30 por cento com penalizações, graças ao facto de que as altas taxas de juro na América pós-Vietname fizeram com que os estados, uns atrás dos outros, rejeitassem as leis anti-usura a fim de manter o crédito a fluir.

E foi assim que os bancos "conquistaram a sua saída para a dívida". Mas os contribuintes que precisam de usar um cartão de crédito, pagam com nariz de palmo. Os bancos conquistaram a sua saída para a dívida à nossa custa. E, a propósito, se é que pagamos um imposto sobre o rendimento, provavelmente é porque não possuímos um imóvel comercial ou bens financeiros significativos. O Internal Revenue Service [2] isentou de imposto sobre os rendimentos o imobiliário comercial e uma vasta gama de produtos financeiros (pelo menos para os investidores mais ricos), gerando créditos de impostos que podiam ser aplicados sobre rendimentos de forma uniforme. O imposto sobre os ganhos de capital baixou para uma fracção do imposto sobre rendimentos, fazendo com que os investidores metessem ao bolso tudo o que os seus investimentos geravam como juros sobre os empréstimos para a compra de bens que esperavam vender em alta. E quando Alan Greenspan foi nomeado chefe do Federal Reserve Board em 1987, assistimos à chegada da era da inflação dos preços do património.

Cidades e estados competiram uns com os outros para eliminar impostos sobre propriedades, substituindo-os por impostos sobre rendimentos e sobre vendas que recaem sobretudo sobre os trabalhadores e os consumidores. O resultado final é que a riqueza se polarizou a um nível sem precedentes. Segundo as estatísticas recolhidas pelo Gabinete do Orçamento do Congresso, há 1% que detém actualmente 57% dos rendimentos da riqueza da nação (juros, dividendos e ganhos de capital) e os 10% mais ricos possuem nada menos de 77%.

Tendo esta situação como pano de fundo, tudo indica que o plano Paulson-Bernanke para os bancos de investimento de Wall Street e outros prestamistas vorazes - e seguradoras como a AIG - para "conquistarem a saída para a dívida", vai ser feito à custa da economia. A operação de salvamento vai ser concretizada permitindo que os conglomerados financeiros pós-Glass-Steagall [3] de Wall Street cobrem aos seus clientes exorbitantes custos financeiros. Tal como Margaret Thatcher, líder do Partido Conservador da Grã-Bretanha, definiu na sua frase favorita: TINA: Não há alternativa (There is no alternative). E como disse Lady Macbeth, se é preciso fazê-lo, que seja feito depressa. No fim de contas, é uma oportunidade única na vida que as instituições financeiras americanas possam ir à falência com uma fortuna!

Para o Sr. Paulson isto significa não dar possibilidade a que o Congresso represente o interesse público, estabelecendo as condições desta gigantesca operação de salvamento. A Secção 8 do plano do Tesouro confere-lhe um poder sem precedentes ao proibir qualquer revisão por parte do Congresso, quando define que: "As decisões do Secretário, no exercício da autoridade que esta Lei lhe confere, não são passíveis de revisão e estão sujeitas ao arbítrio da organização, e não podem ser revistas por qualquer tribunal ou qualquer organização administrativa". Ao abrigo das condições de força maior de emergência, o plano é sacar o dinheiro e fugir, de preferência sem permitir qualquer debate no Congresso.

Já é muito mau que o governo compre 700 mil milhões de dólares de investimentos bancários mal parados a preços que nenhum investidor do sector privado está interessado em oferecer. Isto, só por si, é um prémio para as instituições financeiras que provocaram o problema ao viverem estouvadamente a curto prazo. Mas fazer com que sejam elas a pagar esta oferta - ajudando-as, claro - com a ajuda de taxas favoráveis e políticas desregulamentadoras, vai pura e simplesmente tirar o custo de cima dos ombros delas e atirá-lo para cima dos depositantes dos bancos, dos utilizadores de cartões de crédito, dos devedores de hipotecas e dos indefesos contribuintes para fundos de pensões, a favor de gestores financeiros que arrecadaram a maior parte dos seus rendimentos sob a forma de comissões, de salários e de bónus para si próprios. Isto vai sobrecarregar fortemente o preço dos negócios nos Estados Unidos e muito em especial a profunda dívida da economia dos bancos provocando empréstimos ainda mais vorazes.

Mas há pior. Para que as actuais hipotecas de alto risco passem a "ser boas", os preços do imobiliário vão ter que ser elevados ainda mais acima da capacidade de pagamento dos actuais cinco milhões de proprietários de casas com pagamentos em atraso e que enfrentam a penhora. Será uma coisa boa? Será bom fazer subir ainda mais os preços de acesso à habitação, forçando os novos compradores de casas a endividarem-se ainda mais do que anteriormente para ter acesso a uma casa? O Sr. Paulson deu indicações ao Federal Reserve, ao Fannie Mae [4] , ao Freddie Mac [5] e ao FHA (Federal Housing Authority) para reinflacionar o mercado imobiliário. Estes vão injectar cerca de um milhão de milhões de dólares no mercado de hipotecas.

A política fiscal também vai ser chamada a contribuir para dar a volta ao mercado imobiliário, pressionando cidades e estados a "ajudar os proprietários de casas a pagar as suas dívidas de hipotecas" reduzindo os impostos sobre propriedades. A idéia é libertar receitas para que os donos das propriedades paguem as prestações aos bancos. Infelizmente, isso vai obrigar as cidades a compensar essas reduções à custa de impostos sobre os trabalhadores e sobre as vendas, afundando-os ainda mais em dívidas do que já estão, ou a reduzir os seus gastos nas infra-estruturas básicas, na educação e nos serviços públicos e num roubo contínuo às suas pensões. É este o preço a pagar para "proteger o interesse dos contribuintes", a operação de salvamento de bancos irresponsáveis. A solução é permitir que eles ganhem mais dinheiro agindo de modo ainda mais ganancioso.

Isto não é capitalismo industrial; é esbulho de património. A analogia mais parecida que consigo arranjar seria dar rédea livre à Máfia para desencadear uma nova onda de crimes "no interesse dos contribuintes" para que pudesse arranjar dinheiro suficiente a fim de pagar as multas ao Departamento da Justiça. Imaginem como seria o nosso mundo se, nos anos 30, a economia tivesse caído nas mãos de Al Capone como principal capo político e nas mãos do gestor financeiro da Máfia, Meyer Lansky, como secretário do Tesouro, com o gestor piramidal Carlo Ponzi [6] a dirigir o Federal Reserve e o ladrão de bancos Willie Sutton [7] como Procurador-Geral.

A última coisa de que a economia precisa é de uma nova bolha do imobiliário. Para o impedir, é necessário aumentar os impostos locais sobre a propriedade, em vez de os baixar. Mas não é esse o plano do Tesouro. Em vez de defender o interesse público, está a defender o sector da banca cujos lucros derivam de fazer empréstimos cada vez mais numerosos e maiores. É o oposto do que uma economia bem gerida precisa para recuperar o seu crescimento e o seu poder competitivo. Necessita de amortizações de dívidas ajustadas ao que os proprietários de casas podem pagar.

Mas o sr. Paulson já tornou claro que a ajuda aos proprietários de casas não faz parte do plano do Tesouro. No passado domingo, 21 de Setembro, rejeitou quaisquer sugestões para que o seu programa seja alterado a fim de incluir um maior alívio para os proprietários de casas que correm o risco da execução de hipotecas. Como os mercados financeiros se mantêm sob forte pressão, afirmou ele, é urgente que o Congresso actue rapidamente sem acrescentar outras medidas que possam atrasar a transição. "É preciso ser simples e rápido", disse numa entrevista a "This Week" da ABC. Mostrou-se preocupado com o facto de um debate sobre a introdução de todas essas propostas poder fazer abrandar a economia, atrasando a tentativa de salvamento que é tão urgentemente necessário a fim de pôr novamente em movimento os mercados financeiros. "A maior ajuda que podemos dar ao povo americano neste momento é estabilizar o sistema financeiro", disse o sr. Paulson.

Se tiverem dúvidas de que é este o plano ideal do governo, vejam só o que é que se está a pôr de lado. Não ouvem o sr. Paulson nem o sr. Bernanke falar de operações de salvamento para os proprietários de casas, através da amortização das suas dívidas para as compatibilizar com a sua capacidade de pagamento. Isso é o que as economias têm feito desde tempos imemoriais. Em vez disso, os Republicanos - juntamente com os Democratas da Wall Street, seus aliados - preferiram salvar os investidores em hipotecas de alto risco que actualmente excedem em muito a capacidade de pagamento dos devedores, e excedem em muito mais o preço actual (ou razoável) do mercado. O Tesouro e o FED optaram por manter em vigor os créditos de capital fictícios, ignorando os devedores ajoujados de hipotecas com explosivas taxas ajustáveis (ARM's) e de hipotecas tóxicas de "amortização negativa" que se continuam a amontoar em juros (e penalizações) no actual equilíbrio supra-mercado.

A questão que se põe é tão só quanto é que irá crescer a profunda dívida da economia e quanto é que isso irá custar aos devedores (ou seja, "contribuintes")? E qual vai ser o aspecto da economia quando a poeira assentar?

Economicamente este acto dá um novo sentido ao conceito clássico de fluxo circular. O seu significado no manual tradicional referia-se à circulação entre produtores e consumidores, a partir do pagamento de salários feito pelas companhias industriais aos seus empregados, que utilizam os seus salários para comprar o que produzem. Foi assim que Henry Ford ficou conhecido por pagar aos seus operários 5 dólares por dia, na altura um pagamento elevadíssimo. Era a lei de Say: A receita paga pela produção encontra a sua contrapartida no consumo a fim de manter o equilíbrio de forma tal que possibilita que a economia se mantenha em crescimento. O novo fluxo circular corre para Wall Street, a partir do FED e do Tesouro, sob a forma de operações de salvamento, e depois volta aos Republicanos de Washington sob a forma de contribuições de campanha. O dinheiro circula sem ter que passar minimamente pela economia "real" da produção e do consumo.

Sábado à tarde, o Departamento do Tesouro emitiu uma informação condensada sobre a proposta: "A eliminação de valores prejudiciais irá permitir o restauro da força do nosso sistema financeiro para que este possa financiar novamente o crescimento económico". Numa linguagem do dia-a-dia, este eufemismo "eliminação de valores prejudiciais" significa a compra de hipotecas de alto risco a um preço acima do preço de mercado, como se os bancos não estivessem fartos de saber que elas eram de alto risco, só que estavam à espera de os despachar para os seus clientes. O problema é que os bancos não estiveram a financiar o crescimento sob a forma de investimento de capital tangível, mas chegaram à conclusão de que obtinham os seus lucros mais rapidamente conjugando o esbulho de património com a inflação de preços do património.

No domingo passado, um repórter do BBC World Service pediu-me que enumerasse três coisas que o sector financeiro gostaria de ver. Encarando a pergunta em aberto sob o plano mais filosófico, disse que, acima de tudo, os bancos iriam adorar ver-se livres de todos os passivos de depósitos - simplesmente para guardar o dinheiro para si mesmos. No fim de contas, esse é o seu objectivo quando vêem um cliente: Qual é a parte das receitas e do dinheiro do cliente que conseguem desviar para a sua própria algibeira. Em segundo lugar, gostariam que os políticos fossem eleitos directamente segundo a quantidade de dinheiro que conseguem angariar, resolvendo assim o actual problema das eleições. Se a política vai ser privatizada, é esta a forma de o conseguir. O sistema de eleições de Roma estava organizado segundo estas linhas. Em terceiro lugar, o sector financeiro prefere não ter que prestar quaisquer contas nem pagar quaisquer impostos. Pressionou o Congresso para bloquear a recolha de estatísticas, na presunção de que o que não se conhece não está sujeito a impostos. E ainda hoje, os bancos e as casas de corretagem continuam a lutar para que seja rejeitada a lei Sarbanes-Oxley [8] que exige uma contabilidade total e honesta. Para os ideólogos financeiros isto é um cavalo de batalha equivalente ao processo Rowe vs. Wade [9] , agora que conseguiram anular a Lei Glass-Steagall que separou os bancos dos casinos.

Um tanto abananado pela crueza destes princípios, o repórter perguntou qual será o desfecho mais provável. Se o Congresso fizer o que se espera que faça, será mesmo uma jogada final. Mas até que ponto é improvável que o cenário acima venha a ser concretizado? Umas horas antes, no domingo, o meu amigo Eric Janszen do itulip.com enviara-me uma nota que tinha recebido dum gestor de fundos comprovando a falta de preocupação para com os clientes das instituições financeiras, e que dava um cheirinho do espírito voraz que guia os planeadores da operação de salvamento e os seus beneficiários:

ASSALTOS ÀS CONTAS INDIVIDUAIS

Isto é um tópico tão importante, que merece um título! Escondida no interior do pacote de financiamento da operação de salvamento da AIG, certamente cozinhado à pressa, mas suficientemente cauteloso para incluir uma cláusula totalmente corrupta, há uma cláusula disfarçada que permite assaltos. Nela permite-se que as firmas financeiras conglomeradas utilizem fundos das contas de corretagem privadas individuais para aliviar as suas pressões de liquidez. Isto representa um empréstimo não autorizado dos valores em acções da nossa conta. O que se segue é que, se o conglomerado vai à falência, a nossa conta de acções entra nesse processo de falência...

Podemos encontrar a prova real dos assaltos legalizados às contas de acções feitos pelas firmas financeiras em artigos recentes do Financial Times e do Wall Street Journal. Isto não é pois uma afirmação gratuita. O artigo de 14 de Setembro no Wall Street Journal, intitulado "Wall Street Crisis Hits Stocks" foi a primeira denúncia.

Os assaltos nos bancos americanos já estão em andamento. Vejam o Washington Mutual (WaMu), em que mensagens electrónicas privadas foram parar a funcionários do banco WaMu. O WaMu só por si pode esgotar totalmente os fundos do Federal Deposit Insurance Corp (FDIC) para cobertura de depósitos bancários. O FDIC acabará por competir pelo dinheiro federal do governo dos EUA para operações de salvamento e nacionalizações, que serão financiadas pelo governo dos EUA, porque não se vai permitir que o FDIC fique esgotado.

O meu colega da campanha Kucinich [10] , David Kelley, e eu chegámos a acordo quanto ao modo como o plano de acção de Wall Street poderá funcionar de forma ideal. Os Republicanos apoderam-se dos 800 mil milhões de dólares dos títulos de crédito do Tesouro americano actualmente de reserva para as contas da Administração da Segurança Social, e concretizam a privatização que o presidente Bush e os seus apoiantes têm vindo a pressionar tão fortemente nos últimos oito anos. À conta das condições de emergência - um 21/Setembro moderno análogo ao 11/Set de há apenas sete anos (o bem conhecido ciclo de vida natural da cigarra) - vão trocar estes títulos do Tesouro por hipotecas de alto risco, ao seu valor facial, claro. Depois, daqui a uns meses (depois de o novo presidente assumir o cargo em Fevereiro, ou talvez uns dias antes para se realizar a habitual reabilitação política), o governo vai dizer aos futuros aposentados e aos trabalhadores que têm sofrido a retenção na fonte do FICA durante estes anos todos, "Pois é, o governo acaba de perder todo o vosso dinheiro. Bem, isso só mostra como o planeamento do governo é o caminho para a escravidão. Da próxima vez, salvaguardem-se gerindo as vossas próprias contas - ou pelo menos escolhendo a quem confiar as vossas poupanças forçadas para a reforma, se ao Lehman Brothers, se ao Bear Stearns ou se a gestores vorazes de dinheiro da mesma igualha. Se tivéssemos podido fazer isso alguns meses atrás, não teria havido caldeirada e Wall Street estaria de boa saúde".

Quem der um passo destes, claro, irá dizer que o faz para "salvar" a economia. Até se gabará de ser um herói. Foi assim que os jornais e a TV nacionais reagiram após a notícia da operação de salvamento da AIG e, ainda com mais razão, os jogadores de Wall Street e os traficantes derivados cujos ganhos e perdas - ou seja, a possibilidade de milhões de milhões de dólares de jogadas comerciais através de computador - para arrebanhar os seus ganhos e evitar prejuízos.

Os actuais mercados financeiros são bem retratados nos westerns clássicos de Holywood. Retratam habitualmente cidades dominadas e dirigidas por um banqueiro (uma "Wall Street" em miniatura), para o qual trabalha um séquito de foras-da-lei e seus bandos (os homens na sala dos fundos). O banqueiro domina a cidade, tratando normalmente dos seus negócios no edifício maior, o bar ou o casino local onde decorre a maior parte da acção. No andar de cima há um bordel (o equivalente de Holywood para o Congresso). A prostituta de bom coração (por vezes a patroa), que tem um coração de ouro, não passa habitualmente de uma honesta figura secundária do filme (um duplo para o congressista de coração despedaçado nas comissões de finanças ou de crédito hipotecário que balbucia frases bem engendradas prometendo que todas as novas leis irão beneficiar os proprietários das casas em vez dos prestamistas de hipotecas vorazes).

Também costuma haver um bem intencionado jornalista-editor de um jornal de investigação. É quase sempre assassinado e a sua impressora destruída. (Hoje em dia o seu jornal é simplesmente comprado por um conglomerado e submergido nos meios de comunicação pró-Wall Street). A quadrilha do banqueiro escolhe o xerife (à escala maior actual, o Federal Reserve e o Departamento de Justiça), e o mayor também (que raramente se vê a não ser a assinar papeis). A função do xerife é a mesma dos dias de hoje: expulsar os devedores de casas e propriedades penhoradas pelo banqueiro ávido de terras. Feitas as contas, este é o tema comum dos westerns : Todos eles tratam do grande roubo de terras americanas - situados lá longe no Oeste para proteger as identidades dos culpados do Ocidente em Wall Street.

O leitor mais atento já reparou que neste guião ainda não apareceu o herói. O seu papel é combater o banqueiro/ladrão de terras e a quadrilha que ele levou para a cidade. De chapéu branco, cavalga até à cidade para fazer uma limpeza, e na cena final acerta na cabeça do pistoleiro mais lento (ou até no próprio banqueiro que, de qualquer modo, fica arrumado). É neste papel que se apresenta o sr. Paulson. Mas o que os espectadores não vêem (a princípio) é que as balas que ele dispara são fingidas. Afinal de contas trata-se apenas de um filme! A cena final é encenada! Ele trabalha é para o banqueiro! A Goldman Sachs transforma-se num banco tubarão e engole todo o peixe miúdo numa grande espremidela financeira.

Quem assumiu o poder foi uma classe alienígena de actores financeiros disfarçados de pseudo-heróis - ladrões de terrenos e gangsters banqueiros de diversos matizes. Quase sem se dar por isso, houve uma invasão de snatchers [11] no governo, na banca, nas finanças, que fingem ser a Main Street, que fingem ser "a economia" e que agora gritam que precisam de ser salvos - a troco de se dizer adeus às finanças públicas tal como a conhecemos, de se dizer adeus à Segurança Social e à esperança das pessoas de terem uma maior mobilidade económica.

Tudo indica que a Wall Street vai receber o apoio do governo à custa da Main Street. Isto não surpreende nada quando olhamos para quem são os principais financiadores de campanha - de ambos os partidos. Compreensivelmente, o sr. Paulson e o sr. Bernanke estão a tentar obscurecer a questão para a sua clientela financeira. Os negociantes de hedge funds e os gangsters banqueiros afins metamorfosearam-se no "sistema financeiro que é preciso salvar" e depois na própria "economia" Como se fosse necessário, para salvaguardar os depósitos de poupanças e as contas bancárias das pessoas, correr em auxílio das empresas de casinos com que os bancos se fundiram - os corretores de hipotecas vorazes, as companhias de seguros com a sua contabilidade fraudulenta, as firmas desonestas de gestão de valores, que se fundiram todas elas em conglomerados "demasiado grandes para falirem". Se são demasiado grandes, dissolvam-nas outra vez, pura e simplesmente. Recuperem a Glass-Steagall, que trabalhou durante 65 anos para evitar que surgisse este tipo de problemas.

A pretensão mais egrégia é que o problema é apenas temporário, e não estrutural. Estamos meramente a "libertar" o mercado para novos empréstimos. Isto é precisamente o oposto do que os economistas clássicos entendem por "mercados livres". O que a América tem é um problema de dívida incobrável, e não um problema de "liquidez". Não há "falta de liquidez" quando as pessoas se recusam a comprar uma hipoteca de alto risco sobre uma propriedade que vale apenas uma fracção do valor facial da hipoteca. Muitos destes empréstimos de hipotecas incobráveis são fraudulentos. A operação de salvamento do Tesouro tenta fazer parecer "reais" os 700 mil milhões de dólares de créditos financeiros fictícios - ou seja, sobrevalorizados quando comparados com o seu (des)valor.

O que está a transformar as acções e obrigações imobiliárias e empresariais em títulos de alto risco é o crescimento exponencial do total do endividamento da economia. De qualquer modo, dívidas que não podem ser pagas têm pouco valor de mercado. A nação tem que fazer uma escolha: Se o governo socorre as grandes instituições financeiras por terem feito empréstimos incobráveis - ou para ser mais preciso, por não terem sido capazes de venderem esses empréstimos incobráveis a estrangeiros ou a outras vitimas financeiras em tempo útil - então a única forma que o governo (ou outros novos credores) tem para ser reembolsado é não perdoar as dívidas aos proprietários de casas em apuros. Mas isso fará com que as condições de dívida recaiam de forma ainda mais dura sobre os devedores, no final da cadeia alimentar - esses mesmos contra quem foi dirigida a nova falência apadrinhada pelo banco. É por isso que lamento a operação governamental de salvamento do Fannie Mae e do Freddie Mac para as hipotecas de alto risco que eles foram acumulando, provenientes de prestamistas vorazes como o Countrywide Financial, o Washington Mutual e outros prestamistas vigaristas. Quem foi premiado foi o infractor.

Devo acrescentar que a solução não reside simplesmente na criação de um novo sistema regulador, nem muito menos numa única agência reguladora. Afinal de contas, foi por ordem de Wall Street que a administração Bush instalou desreguladores em todas as posições reguladoras chave. Isso quer dizer que os regulamentos não serviram para nada na Environmental Protection Agency (EPA), no FED com Alan Greenspan, na Securities and Exchange Commission (SEC) com o Sr. Cox (depois de William H. Donaldson se ter demitido quando a Casa Branca não o deixou regulamentar aquilo que ele considerava necessário) ou no Departamento de Justiça com os yes-men de Bush como Alberto Gonzales [12] . A política e as pessoas passaram a ser mais importantes do que a lei. Vimos o Supremo Tribunal pôr de lado a Constituição nas eleições de 2000 - com a aquiescência dos Democratas, a começar pela recusa de Gore em impugnar a Florida.

A nomeação de um único regulador impediria que todos os outros reguladores - e os funcionários encarregados de fazer cumprir a lei, procuradores-gerais, a SEC e por aí fora - pusessem em vigor políticas financeiras honestas não fosse acontecer que um futuro presidente nomeasse outro Greenspan, outro Gonzales ou outro extremista ideológico adverso à ideia de aplicar os regulamentos existentes e as leis honestas existentes. Nessas condições, uma "regulamentação consolidada" significaria rédea solta para os vigaristas, muito parecida com a que J. Edgar Hoover deu à Máfia durante o seu mandato.

As minhas soluções alternativas são tão simples como as do sr. Paulson, mas claro que totalmente diferentes. É verdade que o interesse público exige que se mantenha o crédito básico da economia, a transferência de dinheiro, o cartão de crédito e as funções de depósito de cheques e de poupanças. Mas não com as actuais práticas de gestão venais e vorazes. Foi esta a gestão que pressionou tão fortemente a favor da desregulamentação, e cujos representantes da indústria insistiram tão fortemente para colocar desreguladores ideológicos extremistas nas principais posições da economia. Assim, o Tesouro só devia comprar hipotecas de alto risco ao preço corrente do mercado. Devem ser assumidos os prejuízos para voltar a nivelar a pirâmide da riqueza que se tornou muito mais íngreme com as conjuras de Greenspan-Bernanke. Os bancos sabiam muito bem que estas hipotecas não tinham valor de cobertura. O preço a pagar pela utilização deste tipo de empréstimos é a confiscação pelo governo de todo o valor das acções. O Tesouro devia proibir que as instituições financeiras, que vendam ou permutem títulos de crédito ao FED, paguem dividendos aos accionistas ou direitos de subscrição e bónus aos seus gestores. Também se devia dar prioridade ao governo sobre outros credores. De outro modo, as firmas que têm liquidez negativa vão beneficiar pura e simplesmente à custa do público, utilizando o dinheiro para pagar dividendos, bónus e salários exorbitantes.

Em segundo lugar, é preciso retomar a separação Glass-Steagall entre bancos comerciais e bancos de investimento que assumem riscos, corretores de hipotecas e outros destroços e sucatas do sector financeiro. Desfazer as fusões entre bancos e instituições informáticas financeiras e imobiliárias. O que está a acontecer é exactamente o contrário: Na segunda-feira, 22 de Setembro, o universo financeiro foi transformado com o anúncio de que a Goldman Sachs a firma de Wall Street do sr. Paulson, se estava a transformar numa companhia bancária holding . Na actual emergência financeira os casinos estão a engolir o sistema bancário como os tubarões engolem o peixe miúdo. É como se estivessem a aparecer novos gigantes, que já são maiores do que o governo quanto à dimensão das dívidas que amontoaram - e de certeza quanto à sua capacidade de obter receitas. Na verdade, quem pode dizer que não aparecerá como uma nova forma de imposto a extracção de juros da economia dos EUA?

Em terceiro lugar, é necessário reescrever as leis da falência para voltar a favorecer os devedores, em vez dos credores. Isto significa virar do avesso o actual código de falências que foi apadrinhado pelos grupos de pressão das empresas de cartões de crédito. Os interesses dos cinco milhões de devedores de hipotecas que enfrentam hoje a penhora e a expropriação deviam ser colocados acima dos interesses dos credores vorazes.

Em quarto lugar, aumentar fortemente os impostos sobre propriedades, retirando-os do trabalho e das vendas. Temos que regressar à ideia clássica de lançar impostos sobre rendimentos não ganhos e não produtivos em vez de os adicionar ao preço do trabalho e da indústria. O que se libertou da colecta de impostos através do desvio dos impostos sobre propriedades não fez baixar o custo da habitação e de outros imóveis, ou os custos empresariais sobre negócios. A receita "libertada" acabou por ser paga aos bancos sob a forma de juros. O governo continuou a ter que arranjar dinheiro - mas sob a forma de impostos que recaíram sobre os salários dos trabalhadores e os lucros da indústria. Portanto a mão-de-obra e a indústria pagam agora duas vezes pelo mesmo quando antigamente pagavam só uma vez. Continuam a pagar a mesma quantidade total de impostos, mas também pagam uma quantia equivalente de juros. O sistema financeiro está a asfixiar o governo.

Em quinto lugar, é preciso começar a discutir se precisamos de facto de um sistema bancário que se comporta como o actual. Nas últimas décadas os bancos fizeram empréstimos principalmente para inflacionar os preços dos bens, sobrecarregando o imobiliário e a indústria com uma dívida a juros onerosos. E se todos os bancos viessem a organizar-se nos mesmos moldes dos bancos de poupanças, com 100 % de reservas? É este o Plano de Chicago desde os anos 30 (actualmente ressuscitado pelo American Monetary Institute que, a propósito, realiza o seu encontro anual esta semana em Chicago). Isto, pelo menos, seria um regresso ao fundamental, o que proporcionaria uma fundamentação a partir da qual se poderia recomeçar a discutir de que tipo de crédito é que a economia precisa e quais seriam as melhores condições para estruturar mercados financeiros.

É óbvio que qualquer solução tem que ser radical. Mas pode ser muito menos radical do que a conquista do poder do sr. Paulson para a sua firma Morgan Stanley e para o resto de Wall Street nos dias finais da administração Bush pouco antes da provável perda de poder dos Republicanos. A solução indicada é reverter a finança voraz, em vez de operações de salvamento sempre à custa do contribuinte. Os fundos governamentais não são ilimitados. Valerá a pena pôr de lado as esperanças para a Segurança Social e os cuidados de saúde pública, para os gastos com uma renovada infra-estrutura nacional e uma reestruturação industrial, a fim de socorrer um sistema bancário e financeiro que não tem contribuído para o crescimento económico mas o tem sobrecarregado com uma dívida imprudente alheia à capacidade da economia para a pagar?

Será correcto atirar as culpas para os cinco milhões de proprietários de casas que se encontram em atraso e correm o risco de penhora, e recompensar os banqueiros irresponsáveis e as instituições mais que fraudulentas que utilizaram a contabilidade Enron [13] para fazer a grande aldrabice da sua vida? É o que fará o sr. Paulson ao insistir com o Congresso para que aprove a sua legislação sem perder tempo a discutir a questão e acima de tudo sem "atribuir culpas". Mas sem essa atribuição, como é que ficamos a saber de que modo nos podemos afastar da actual trapalhada provocada pela desregulamentação financeira, pela rejeição da lei Glass-Steagall, pela contabilidade do sistema financeiro ao estilo Enron e pelos empréstimos de hipotecas vorazes?

Antes de deixar o seu cargo de Presidente do Federal Reserve, os discursos de Alan Greenspan soavam a "Après moi, le déluge". Estamos a viver num mundo em que as pressões económicas e políticas são muito parecidas com as do interregno entre Luís XIV e a Revolução Francesa. Onde estão os revolucionários de hoje?
22/Setembro/2008
N.T.
[1] empresa que possui acções de outras sociedades em quantidade suficiente para as dominar.
[2] Internal Revenue Service - Gabinete do Dept. do Tesouro responsável pela cobrança de impostos.
[3] A lei Glass-Steagall de 1933 instituiu o FDIC nos EU. Incluía algumas reformas bancárias, destinadas a controlar a especulação financeira. Parte das suas disposições, como a possibilidade de o FED regulamentar as taxas de juros das contas de poupança, foram eliminadas em 1980. Em 1999 foram também eliminadas outras disposições.
[4] Fannie Mae (Federal Nacional Mortgage Association) - organização americana patrocinada pelo governo, autorizada a fazer empréstimos e garantias de empréstimos.
[5] Freddie Mac (Federal Home Loan Mortgage Corporation) - organização americana patrocinada pelo governo, autorizada a fazer empréstimos e garantias de empréstimos. Criada em 1970 para fazer expandir o mercado secundário de hipotecas nos EU, adquiria hipotecas, fabricava lotes que vendia a investidores como títulos de crédito suportados por hipotecas.
[6] Carlo Ponzi (1882-1949) - um dos maiores vigaristas da história americana. O termo "esquema Ponzi" é mundialmente conhecido como um sistema para "ganhar dinheiro rapidamente" que ainda hoje é utilizado via Internet.
[7] Willie Sutton (1901-1980) - prolífico ladrão de bancos que roubou cerca de 100 bancos entre finais dos anos 20 e 1952, quando foi preso pela última vez.
[8] Lei Sarbanes-Oxley - Lei federal aprovada em 2002 na sequência de uma série de grandes escândalos empresariais e contabilísticos, como o que afectou a Enron. Esses escândalos custaram aos investidores milhares de milhões de dólares por causa da queda do valor das empresas envolvidas e abalaram a confiança do público nos mercados nacionais de garantias.
[9] Rowe vs. Wade - Processo polémico do Supremo Tribunal americano (1973) que terminou com uma decisão sobre o aborto, que fez história. Segundo essa decisão, a maioria das leis americanas contra o aborto violavam o direito constitucional à privacidade.
[10] Dennis Kucinich - candidato democrata a Presidente dos E.U., que desistiu em Janeiro de 2008
[11] Snatchers - formas de vida artificial, meio orgânicas, meio máquinas, que raptam e assassinam as suas vítimas, ocupando o seu lugar na sociedade. (Criação fictícia em jogos de computador)
[12] Alberto Gonzales - 80º Procurador-Geral dos EU, indigitado por George W. Bush em 2005, resignou ao cargo em 2007, na sequência de várias polémicas e acusações de perjúrio perante o Congresso.
[13] Com a total aprovação do SEC, a Enron utilizava um esquema contabilístico que lhe permitia considerar como existentes no banco os potenciais lucros futuros - mesmo que o "potencial" para o seu aparecimento fosse igual a zero.

O original encontra-se em
http://www.counterpunch.org/hudson09222008.html
Tradução de Margarida Ferreira.

31 outubro 2008

"A luta de classes é permanente" (*)

Publicado originalmente no dia 27 de outubro

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul lamenta e repudia as agressões sofridas pelo jornalista Graciliano Rocha, do jornal Folha de S.Paulo, no comitê do candidato José Fogaça, ao final da apuração das eleições municipais, no domingo à noite. Segundo o profissional de 31 anos, ele foi intimado por um estranho dentro do comitê, assim que o candidato reeleito se preparava para conceder uma entrevista coletiva. "Olha, tu não és bem quisto aqui. Só escreve matéria f.d.p.", teria dito o homem. Ao final da coletiva e depois que Fogaça se dirigiu à rua para falar para a militância, Rocha foi abordado pelo mesmo homem na porta de saída. "Levei um soco no supercílio esquerdo e, a seguir, vários outros pelo corpo. Surgiu outro homem, que também começou a me soquear", relata.

Diante das agressões, o jornalista caiu no chão e começou a levar pontapés das duas pessoas(*), que só pararam depois da chegada de outros jornalistas e de integrantes da cúpula do partido. "Fiz o Boletim de Ocorrência e exame de corpo de delito. Pessoalmente, apesar de estar com o corpo todo dolorido, este é um capítulo encerrado. Mas o jurídico do jornal é que decidirá o que fazer daqui para frente", diz Rocha, lembrando que recebeu solidariedade e pedido de desculpas do jornalista Marcelo Villa Bôas, assessor de Imprensa de Fogaça ainda no domingo.

O profissional está em Porto Alegre desde maio e fez basicamente matérias de cunho político. A que mais chamou a atenção foi a que denunciou o suposto enriquecimento ilícito do deputado estadual Luiz Fernando Záchia, coordenador da campanha de Fogaça. A reportagem provocou a saída do parlamentar do posto. A última foi publicada no último domingo e tratava da distribuição de bônus moradia pelo governo municipal.

O Sindicato entende que este tipo de ocorrência fere a todos os profissionais em exercício no Rio Grande do Sul pois tem o objetivo de cercear a liberdade de informar. Para a entidade, a discordância deve ser resolvida por meio do diálogo e não por agressão física como a que sofreu o jornalista Graciliano Rocha. A direção do Sindicato cobra ainda apuração imediata do caso, a identificação e a punição dos envolvidos nas agressões.

Nota do Sindicato sobre agressão a jornalista vai para os anais da Assembléia Legislativa

A nota oficial divulgada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, repudiando e pedindo a apuração dos responsáveis pela agressão ao jornalista Graciliano Rocha, da Folha de S.Paulo, no comitê do prefeito reeleito de Porto Alegre, José Fogaça, foi inserida nos anais da Assembléia Legislativa gaúcha no dia 28 de outubro. O pedido foi feito pelo deputado Adão Villaverde, do PT, que usou a tribuna em nome de sua bancada para lamentar o episódio ocorrido durante as comemorações no domingo, dia 26 de outubro, em que o jornalista foi agredido com socos e pontapés por militantes inconformados com suas matérias.

O parlamentar disse que, além de lamentar a agressão, deve-se insistir na identificação dos responsáveis, porque esse é o tipo de ato para o qual há necessidade de punição. "Apenas o repúdio, em certa medida, seria uma atitude de conivência com a agressão, autorizando, inclusive, a própria impunidade. Portanto, o repúdio é insuficiente diante de uma situação dessa dimensão. Só será evitada a repetição desse lamentável episódio se formos até as últimas conseqüências, apurando as responsabilidades por tal atitude, por tal conduta", defendeu Villaverde.

Também o deputado Edson Brum, líder partidário do PMDB, subiu à tribuna da Assembléia Legislativa para repudiar a agressão. Solicitou que a nota de repúdio feita pela coordenação da campanha fosse registrada nos anais da Casa. "O PMDB ajudou a conquistar a democracia e a liberdade de Imprensa. Não podemos deixar imputar sob o nosso partido, sob a nossa coligação, e muito menos envolver o prefeito José Fogaça", disse o peemedebista.

Edson Brum leu ainda trecho do manifesto feito pelo Sindicato dos Jornalistas, que afirma que o próprio jornalista agredido foi socorrido por integrantes da cúpula do PMDB. "Queremos que o caso seja apurado até as últimas conseqüências, para que seja identificado e punido o autor da agressão", destacou.

O deputado Raul Carrion, PC do B, que também ocupou a tribuna, se solidarizou com o jornalista Graciliano Rocha. "Trata-se de um conhecido e reconhecido homem da Imprensa, que foi covardemente agredido por haver noticiado de forma autônoma e independente o fato de que teria havido distribuição de bônus-moradia, às vésperas da eleição, pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre. A dita liberdade de Imprensa parece que tem limites até onde atinge os poderosos do momento", destacou.

Para o parlamentar, a agressão não é somente ao jornalista, mas uma agressão à livre Imprensa e ao direito de informar o cidadão dos fatos que ocorrem na sociedade. "Desta tribuna, manifesto o reconhecimento e a solidariedade do PC do B a esse jornalista, que aliás teve todo apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul", ressaltou Carrion.
______
(*) No milênio passado, a prática era desenvolvida pelos militantes extraviados do MR-8, que derivaram do equívocada luta armada contra a burguesia na ditadura militar para o espancamento de adversários políticos na classe, no sindicalismo, no movimento estudantil, no movimento popular comunitário, isso um tempo antes de tornarem-se assciações de grupos com fins lucrativos (ABC).

24 outubro 2008

Não vá o sapateiro além das chinelas?

Crime (financeiro) contra a humanidade
José Saramago


Pensava escrever no blog sobre a crise económica que nos lançaram para cima quando tive que me dedicar a cumprir um compromisso com outros meios de comunicação. Deixo aqui o que penso e que já foi publicado em Espanha, no jornal Público, e em Portugal, no semanário Expresso.


A história é conhecida, e, nos antigos tempos de uma escola que a si mesma se proclamava como perfeita educadora, era ensinada aos meninos como exemplo da modéstia e da discrição que sempre deverão acompanhar-nos quando nos sintamos tentados pelo demónio a ter opinião sobre aquilo que não conhecemos ou conhecemos pouco e mal.

Apeles podia consentir que o sapateiro lhe apontasse um erro no calçado da figura que havia pintado, porquanto os sapatos eram o ofício dele, mas nunca que se atrevesse a dar parecer sobre, por exemplo, a anatomia do joelho. Em suma, um lugar para cada coisa e cada coisa no seu lugar.

À primeira vista, Apeles tinha razão, o mestre era ele, o pintor era ele, a autoridade era ele, quanto ao sapateiro, seria chamado na altura própria, quando se tratasse de deitar meias solas num par de botas. Realmente, aonde iríamos nós parar se qualquer pessoa, até mesmo a mais ignorante de tudo, se permitisse opinar sobre aquilo que não sabe? Se não fez os estudos necessários, é preferível que se cale e deixe aos sabedores a responsabilidade de tomar as decisões mais convenientes (para quem?).


Sim, à primeira vista, Apeles tinha razão, mas só à primeira vista. O pintor de Filipe e de Alexandre da Macedónia, considerado um génio na sua época, esqueceu-se de um aspecto importante da questão: o sapateiro tem joelhos, portanto, por definição, é competente nestas articulações, ainda que seja unicamente para se queixar, sendo esse o caso, das dores que nelas sente.

A estas alturas, o leitor atento já terá percebido que não é propriamente de Apeles nem de sapateiro que se trata nestas linhas. Trata-se, isso sim, da gravíssima crise económica e financeira que está a convulsionar o mundo, a ponto de não escaparmos à angustiosa sensação de que chegámos ao fim de um época sem que se consiga vislumbrar qual e como seja o que virá a seguir, após um tempo intermédio, impossível de prever, para levantar as ruínas e abrir novos caminhos.

Como assim? Uma lenda antiga para explicar os desastres de hoje? Por que não? O sapateiro somos nós, nós todos que assistimos, impotentes, ao avanço esmagador dos grandes potentados económicos e financeiros, loucos por conquistarem mais e mais dinheiro, mais e mais poder, por todos os meios legais ou ilegais ao seu alcance, limpos ou sujos, correntes ou criminosos.

E Apeles? Apeles são esses precisamente, os banqueiros, os políticos, os seguradores, os grandes especuladores, que, com a cumplicidade dos meios de comunicação social, responderam nos últimos trinta anos aos nossos tímidos protestos com a soberba de quem se considerava detentor da última sabedoria, isto é, que ainda que o joelho nos doesse não nos seria permitido falar dele, denunciá-lo, apontá-lo à condenação pública.

Foi o tempo do império absoluto do Mercado, essa entidade presuntivamente auto-reformável e autocorrectora encarregada pelo imutável destino de preparar e defender para todo o sempre a nossa felicidade pessoal e colectiva, ainda que a realidade se encarregasse de o desmentir a cada hora.


E agora? Irão finalmente acabar os paraísos fiscais e as contas numeradas? Irá ser implacavelmente investigada a origem de gigantescos depósitos bancários, de engenharias financeiras claramente delituosas, de investimentos opacos que, em muitíssimo casos, não são mais que maciças lavagens de dinheiro negro, de dinheiro do narcotráfico?

E já que falamos de delitos… Terão os cidadãos comuns a satisfação de ver julgar e condenar os responsáveis directos do terramoto que está sacudindo as nossas casas, a vida das nossas famílias, o nosso trabalho? Quem resolve o problema dos desempregados (não os contei, mas não duvido de que já sejam milhões) vítimas do crash e que desempregados irão continuar a ser durante meses ou anos, malvivendo de míseros subsídios do Estado enquanto os grandes executivos e administradores de empresas deliberadamente levadas à falência gozam de milhões e milhões de dólares a coberto de contratos blindados que as autoridades fiscais, pagas com o dinheiro dos contribuintes, fingiram ignorar?

E a cumplicidade activa dos governos, quem a apura?

Bush, esse produto maligno da natureza numa das suas piores horas, dirá que o seu plano salvou (salvará?) a economia norte-americana, mas as perguntas a que terá de responder são estas: Não sabia o que se passava nas luxuosas salas de reunião em que até o cinema já nos fez entrar, e não só entrar, como assistir à tomada de decisões criminosas sancionadas por todos os códigos penais do mundo?

Para que lhe serviram a CIA e o FBI, mais as dezenas de outros organismos de segurança nacional que proliferam na mal chamada democracia norte-americana, essa onde um viajante, à entrada do país, terá de entregar ao polícia de turno o seu computador para que ele faça copiar o respectivo disco duro? Não percebeu o senhor Bush que tinha o inimigo em casa, ou, pelo contrário, sabia e não lhe importou?


O que está a passar-se é, em todos os aspectos, um crime contra a humanidade e é desta perspectiva que deveria ser objecto de análise em todos os foros públicos e em todas as consciências. Não estou a exagerar.

Crimes contra a humanidade não são somente os genocídios, os etnocídios, os campos de morte, as torturas, os assassínios selectivos, as fomes deliberadamente provocadas, as poluições maciças, as humilhações como método repressivo da identidade das vítimas.

Crime contra a humanidade é o que os poderes financeiros e económicos dos Estados Unidos, com a cumplicidade efectiva ou tácita do seu governo, friamente perpetraram contra milhões de pessoas em todo o mundo, ameaçadas de perder o dinheiro que ainda lhes resta e depois de, em muitíssimos casos (não duvido de que eles sejam milhões), haverem perdido a sua única e quantas vezes escassa fonte de rendimento, o trabalho.

Os criminosos são conhecidos, têm nomes e apelidos, deslocam-se em limusinas quando vão jogar o golf, e tão seguros de si mesmos que nem sequer pensaram em esconder-se. São fáceis de apanhar. Quem se atreve a levar este gang aos tribunais? Ainda que não o consiga, todos lhe ficaremos agradecidos. Será sinal de que nem tudo está perdido para as pessoas honestas.

Fonte: blog Caderno de Saramago – 19 de outubro de 2008

A miséria moral de vendedores e compradores de votos

Quem vende voto está do lado da miséria moral de quem compra.
A miséria individual de quem vende o voto não exime qualquer da responsabilidade pela miséria social e moral que decorre da venda do voto.
A necessidade individual resolvida por um dia submete em nosso país toda uma comunidade à corrupção e à miséria moral por quatro anos, no mínimo.

Não é novo o método, nem exclusivo daqui, sabe-o bem George W. Bush, que só não perdeu na Suprema Corte deles lá esse segundo mandato que tarda a findar pela arranjada coincidência de, às vésperas, aqueles aviões de carreira desviarem das rotas seqüestrados por gente de fé orientada por ex-amigos e sócios da família Bush - os Bin Laden - ansiosos por encontrar Alá, fanatizados até à auto-imolação.

A educação não está solta no espaço. E não é poção mágica ou panacéia para os males dessa antiga saúva

Ela, como o demais nas sociedades humanas, costuma corresponder aos interesses dos que governam e reproduzir os interesses dos que controlam o poder.

Paulo Freire anotou muito bem que a educação para a liberdade se dá em oposição à exploração e por conscientização e aprendizado em espaço democrático.

A tarefa de libertação é para ser desenvolvida no mínimo em todo o território de um país, sempre alertou Lênin.

E está relacionada objetivamente com o modo de produção existente no lugar, no continente, e no plaenta, sabem bem cubanos, chineses, mesmo coreanos do norte.

E deve considerar os sistemas de conquista e manutenção da hegemonia, completou do cárcere fascista de Mussolini o pensador italiano Antônio Gramsci.

Platão já alertava: os que não fazem a política conformam-se em ser governados pelos que fazem a política.

Um manifesto, um programa, uma estratégia, uma tática bem resolvida e eficaz para as conjunturas, simpatizantes da ação e ações generalizadas vem sendo propostas há pouco mais de 160 anos (o Manifesto Comunista é de 1848) como parte da transformação que necessitam os de baixo. Sempre há o requisitro de que precisam ser legitimadas por pelo menos uma maioria expressiva da população, recordam-nos os exemplos de Chavez e Evo Morales, mesmo a tensão de quatro décadas em que se vê empatada a
Colômbia.

Os de cima têm se safado da extinção enquanto classe dominante e governante com guerras localizadas, crises cíclicas esperadas ou aparentemente inusitadas ou mesmo acordos como o Compromesso, na Itália e pactos como em Moncloa, na Espanha, e algo sem nome, mas similar recentemente no Brasil de Sarney a Fernando Henrique.
Um pouco mudado, é mantido agora com Luís Ignácio.

Nenhuma revolução moral ocorre sem a necessária circunstância, as relações sociais, decorrentes das relações de produção, a lhe sustentar.

Aprender sobre a cultura indígena dqqui e mesmo do norte do continente, ou que eram livres as pessoas escravizadas para cá trazida a ferros desde África é imprescindível para que se saiba que a extinção das nações se dá pela política, pela ganância, pelo colonialismo, na história, e, em nossa época, pelo imperialismo de outras nações ou blocos delas tecnologicamente mais desenvolvidas. ainda que, como acaba de revelar Greenspan, mesmo que equivocadas sobre as verdades que fizeram mais recentemente o mundo cometer por 40 asnos.O colonisalismo sustentou a inferioridade de pessoas em razão da cor da tez da pele, com apoio hegemônico das religiões, até 120 atrás.
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Continuo procurando sem encontrar os narizes empinados dos semid-deuses neoliberais, esses fantasmas que sequer têm correntes para arrastar. Percebe-se, com objetividade palmar, que a história não teve fim, embora esteja mal resolvida a trama que se desenrola contra os produtores em todo o planeta.

10 outubro 2008

Governo gaúcho entrega reserva ambiental de Itapuã ao azar na segunda 13 de outubro

[Publico como recebi]


O contrato de prestadores de serviço no Parque Estadual de Itapuã (Viamão, região Metropolitana de Porto Alegre) se encerra no dia 13 de outubro, próxima segunda-feira. A empresa contratada através de licitação chama-se "Terra e Mar", que reúne profissionais como marceneiros, faxineiros, monitores de visitantes em trilhas no diversos ambientes naturais do parque, etc.

Informalmente, o governo estadual diz que não fará nova licitação porque a unidade de conservação ambiental não apresenta lucro contábil, uma vez que o Estado arrecada cerca de 270 mil reais/ano com o ingresso de milhares de visitantes, especialmente nos meses quentes, e investe cerca de um milhão de reais do orçamento público anual.

O resultado desta drástica decisão do governo Yeda é o seguinte: o Parque Estadual de Itapuã será fechado à visitação pública (agora, de imediato), não irá receber a manutenção permanente necessária e será presa fácil de predadores ambientais e outros malfeitores das raras espécies que apresenta dentro da região Metropolitana. Motivo: unidade ambiental que não dá lucro, só despesa, revelando uma noção de mero cálculo contábil do ambiente natural a ser preservado.

Este é o governo tucano de Yeda Rorato Crusius e seus aliados, o mesmo governo que libera licenças ambientais no afogadilho para projetos que predam o bioma Pampa, como o das papeleiras Aracruz, Stora Enso, Votorantim Celulose, Veracel, e outras.

Foto: Farol de Itapuã, município de Viamão (RS), na cabeceira da laguna dos Patos, um dos locais mais belos do Estado e dos mais ricos em biodiversidade, animal e vegetal.

Redator: Cristóvão Feil

29 setembro 2008

Falta poesia à decadência do império

Havia até ontem certo tipo de gente cujos restos inda devem andar sussurrando, arrastando correntes e abanando lençóis brancos por aí, que arrostava um sem número de argumentos para sustentar as enormes vantagens e qualidades de um sistema de produção sem o estado.
Melhor: com um estado mínimo.
Era o máximo ouvi-los perorar pérolas e fartarem-se, nos governos, de vender o patrimônio público a preço de chuchu.
Fizeram no Chile, aqui, na Argentina.
Negócio da China não era melhor.
Danavam o couro de gente que piscasse em direção outra, à esquerda, então, mandavam queimar no inferno.
Inculpavam de penas mis o pecado de quem defendesse o estado como apenas indutor da economia e regulador do egoísmo, que contivesse a sanha da concorrência desregrada dos grupos, dos oligopólios, dos monopólios, que o estado era uma invenção que podia domar os bichos mais ferozes da selva da produção se reparasse em alguns preceitos apenas republicanos (igualdade, liberdade e fraternidade, por exemplo, cousa pouca).
E devesse o estado aplicar para o bem público os recursos arrancados em impostos ao povo.
Essa turma, os adeptos do fim da história, diziam, rezavam até, que deixassem as pessoas fazer a livre concorrência pela livre iniciativa...
A vida iria bem por séculos e séculos e muitos aqui e alhures diziam amém às empulhações.
Hoje, tais lideranças esclarecidas e refinadas andam pedinchonas, são terneiros mamões crescidos, leitões cachaços arriados.
Perderam a competência de fantasiar para o povo o que nunca realizaram por si.
Capitalismo sem risco, com dinheiro público.
Capitalismo de estado é coisa malsucedida do passado, gente!
Até Stalin usou e abusou contra os soviéticos a favor de uma concepção de desenvolvimento que passou a quilômetros da idéia socialista, um universo inteiro longe do comunismo.
Antes era Plano Marshall, pra reerguer a Europa destruída.
Esse nem nome pomposo tem.
É salvacionista de quem e de que se a guerra é contra o Iraque, lá no oriente médio petroleiro?
Ah! É para salvar os campeões da democracia e da livre inciativa.
Coisa feia é pregador de ideário de fanfarronice de liberdades tantas correr a se aprisionar nas burras da viúva, sem algemas!
Todos aqui sabem que só paga imposto mesmo os que não têm pra quem repassar na cadeia produtiva.
Os que têm de pagar nas notas fiscais nem pra cadeia vão se não o fizerem e ainda recebem algumas anistias em alguns lugares em pleno terceiro milênio.
Em nome disso, deram os trens todos. As grandes e pequenas minas, salgadas e doces, em montanhas e vales, as beira de cais assim como desde milênios acontece com a prostituição trombeteando que tudo ficaria na santa paz das senhoras elegantes do bordel planetário, porque o estado não mexe bem com isso.
E assim passaram às ganâncias privateiras tantas energias, telefonias, aciarias, parafusarias, estradas, buracarias.
Pela privada deram mão até pra se dizente dono de concessão pública de tevê escancarada ou fechada.
Porcarias compradas, o passivo delas trocado por moeda nova, guardando nas burras do povo a moeda podre, dando de barato incentivos por quase um século para fabricar automóveis, essa idéia suja que foi sacada de Detroit e os detritos espalhados pelo mundo a fora à tripa forra.
Até aviação pegou um refilão.
Se a VASP ficou no chão, a Varig também pode ficar.
Até hoje, mesmo com o Proer, Bamerindus, Econômico e Nacional, falidos, inda sustentam pro labore aqui.

A viúva não quebra porque seus filhos varonis nunca desistem, dizem.
Assistem e assistem.
E agora me vêm os que têm fé de mais, os que têm fé de menos pedir um ajutório já trilionário de dólares novinhos, recém-rodados na guitarra do FED, o banco estatal dos EE.UU, que faz a moeda das finanças do mundo para não quebrarem as pernas dos negocistas da rua dos muros.
Deram todos com a cara nele, em lamentações.
E os crentes já desamparados dos guias ainda pregam que o estado deve ser mínimo (sendo suficiente para salvar os banqueiros e pagar a polícia...) e elevam as mãos para receber o dólar inda uma moeda acreditada no mundo, mesmo que feda.
E créu nos infiéis.
Em fim de festa, os irresponsáveis nem convocaram foguetório terrorista para unir a pátria de canhoneiras.
Vão fazer a trasnferência bilionária na cara, em cores, pela tevê.
Vão lançar já, já bonequinho da crise, pra vender no camelódromo. Agora dele não será a do esperto pateta George.

24 setembro 2008

TSE sugere desaprovar contas do PSDB

Parecer da Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa), órgão técnico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propõe a desaprovação das contas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) referentes ao ano 2000.

De acordo com o parecer, o partido apresentou irregularidades na utilização de recursos do fundo partidário.

Os técnicos consideraram graves as irregularidades identificadas nas contas do partido em 2000, como documentos inidôneos, falta de documentos fiscais para comprovar despesas, documentos em desacordo com as legislações eleitoral, partidária e tributária, gastos com terceiros, falta de documentos de ingresso de receita na conta do fundo partidário e utilização de recursos públicos para gastos não permitidos na Lei Partidária (Lei 9096/95).

O parecer ressalta que o PSDB gastou R$ 389.703,14 em recursos do fundo partidário com notas fiscais inidôneas emitidas por empresas fechadas. Diz ainda que o partido não apresentou nenhum documento de comprovação de despesas, com recursos do fundo partidário, no total de R$ 27.432,49.

Conclui o parecer que os gastos do PSDB com serviços prestados a terceiros e não ao
próprio partido, com recursos do fundo partidário, chegam a R$ 67.415,21.

19 setembro 2008

Retorno acelerado ao capitalismo de estado

Segundo Lenine,
a fortaleza da corrente está na força de seu elo mais fraco


"Tudo o que é sólido desmancha no ar..." K. Marx


Um imperador romano, um faraó egípcio, o comandante da invencível armada e a própria, , os titãs de tordesilhas, um um corso imperador francês, a linha Maginot que caiu sem um tiro, as bestas nazistas e estalinistas e, hoje, a bola da vez, de listras azuis e vermelhas, campo de céu estrelado, chapeludos genocidas de tantas nações humanas daquele território e outros tantos mundo afora.
O capitalismo não sobrevive sem o estado, provaram hoje os bancos centrais das potências globalizadas.
A pregação ideológica pela economia de mercado resultou pior que uma filosofia miserável... é grossa bandalheira mentirosa.
Privatistas do mundo, uní-vos, estais a perder trilhões roubados aos produtores em todo o planeta!
O estado é que tem de ser submetido a controle social severo...
A única saída para que se dê chance ao reino das possibilidades e se ponha fim ao império da iniqüidade.

16 setembro 2008

Oligarcas armam e financiam terroristas na Bolívia. A midia grande, marrom e balofa cala.

13/09/2008 |
Altamiro Borges - Blog de Altamiro Borges

"Se precisar, vai ter sangue. É preciso conter o comunismo e derrubar o governo deste índio infeliz". Jorge Chávez, líder da oligarquia racista de Tarija.

"Não vejo razão pela qual se deve permitir o Chile se tornar marxista pela irresponsabilidade de seu povo". Henry Kissinger, secretário de Estado do EUA, poucos dias antes do golpe de 11 de setembro de 1973 que derrubou Salvador Allende.

É repugnante a cobertura que o grosso da mídia hegemônica tem dado aos trágicos confrontos na já sofrida Bolívia. Os serviçais da TV Globo tratam os chefões golpistas como "líderes cívicos" e "dirigentes regionais". Mirian Leitão, que esbanjou valentia ao sugerir que o governo brasileiro retirasse o nosso embaixador de La Paz e enviasse tropas às fronteiras quando da estatização do petróleo, agora é toda afável com a oligarquia racista deste país. Outros "colunistas" bem pagos da mídia chegam a insinuar que a culpa pelos violentos conflitos, que já causaram oito mortes, é do presidente Evo Morales, "um radical e populista" que instigou o separatismo regional.

A manipulação é grotesca até na terminologia. No caso das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que há décadas enfrentam as oligarquias paramilitares e que foram excluídas violentamente da luta institucional no país, os guerrilheiros são estigmatizados como terroristas, narcotraficantes, bandidos.

Já os bandos terroristas da Bolívia, organizados e armados pela elite racista que desrespeita o voto popular, são tratados como "comitês cívicos" e "grupos rebeldes". O embaixador estadunidense Philip Goldberg, que acaba de ser expulso da Bolívia por estimular abertamente a divisão do país, é apresentado pela mídia subserviente como "negociador".

A triste lembrança do Chile

O que está em curso na Bolívia é um golpe fascista organizado pela oligarquia local e teleguiado pelos EUA.

Seus métodos terroristas lembram o ocorrido no Chile, em setembro de 1973, noutro golpe sangrento orquestrado pelo "império do mal". Visam desestabilizar e derrubar o governo democraticamente eleito de Evo Morales, confirmado em agosto num referendo. Poucos são os veículos midiáticos e os "colunistas" que denunciam esta conspiração, talvez porque torçam pela derrota do que FHC chamou num paper ao governo Bush de "esquerdização da América Latina".

Como verdadeiro "partido da direita e do capital", a mídia burguesa não tolera a democracia!

Uma das raras exceções foi o lúcido artigo de Clóvis Rossi, que há muito estava adormecido por seu rancor antiesquerda. "O que está em andamento na Bolívia é uma tentativa de golpe contra o presidente Evo Morales. Segue uma linha ideológica e táticas parecidas as que levaram ao golpe no Chile, em 1973, contra o governo de Salvador Allende, tão constitucional e legítimo quanto o de Evo Morales. Os bloqueios agora adotados nos Departamentos são uma cópia dos locautes de caminhoneiros que ajudaram a sitiar o governo Allende... Nem o governo nem a oposição no Brasil têm o direito ao silêncio", escreveu, relembrando sua perspicácia e coragem do passado.

O criminoso Philip Goldberg

A conspiração golpista na Bolívia, acobertada pelo grosso da mídia nativa, exige rápida resposta das forças progressistas e democráticas do Brasil. Como afirmou Evo Morales, trata-se de "uma violência fascista com o objetivo de acabar com a democracia e dividir o país". Sob o biombo da autonomia regional, governadores de cinco departamentos (estados) e abastados empresários têm financiado bandos terroristas que já assassinaram oito camponeses favoráveis ao governo eleito, saquearam prédios públicos, destruíram uma emissora estatal de televisão, sabotaram gasodutos, bloquearam rodovias e proibiram o próprio presidente de pousar em três aeroportos do país.

Segundo relatos de Marco Aurélio Weissheimer, da Carta Maior, na semana passada "grupos de jovens de setores da classe média branca, que não escondem seu sentimento racista em relação a Evo Morales, lideraram as manifestações. Capitaneados pela União Juvenil Cruzense (UJC), eles invadiram o prédio da empresa estatal de telecomunicação para 'entregá-lo à administração do governo Rubén Costas', de Santa Cruz. Na Televisión Boliviana/Canal 7, saquearam o escritório, destruíram computadores e fizeram uma fogueira na entrada do prédio". Além de Santa Cruz, as ações terroristas ocorrem em outros quatro departamentos – Beni, Pando, Tarija e Chuquisaca.

Os EUA estão diretamente metidos no complô. O embaixador Philip Goldberg já foi fotografado em eventos da União Juvenil Cruzense (UJC), grupo terrorista de Santa Cruz que utiliza o slogan "terminemos com os 'collas' [indígenas], raça maldita". A embaixada ianque até contratou vários destes bandidos. Goldberg é um fascista convicto. Como embaixador dos EUA na ex-Iugoslávia, ele orquestrou a crise no Kosovo e a sangrenta guerra civil separatista naquele país. Declarado persona non grata, ele finalmente foi expulso da Bolívia. "Não queremos aqui gente separatista, divisionista, que conspira contra a unidade do país", justificou o presidente Evo Morales.

Intensificar a solidariedade internacionalista

O governo, mesmo aberto ao diálogo, não tem se submetido à pressão dos golpistas, que exigem a anulação da nova Constituição e do referendo que aprovou a manutenção do mandato de Evo Morales. Ocorrido em 10 de agosto, por demanda da própria oposição, o referendo confirmou a força do atual presidente. Evo foi ratificado em 95 das 112 províncias do país e, apesar do caos promovido pelos golpistas, teve mais votos do que na eleição presidencial – obteve 67,41% dos votos, bem acima dos 53,3% em 2005. Sua votação cresceu em oito dos nove departamentos e o referendo ainda revogou o mandato de dois governadores ligados às oligarquias racistas.

Desesperada, a elite investe no terrorismo e esbarra na resistência do governo e do povo. "Vamos agir com serenidade, mas também com firmeza", diz Alfredo Rada, ministro da Defesa. Walker Sam Miguel, ministro do Interior, garante que "os fascistas não passarão". O governo já decretou estado de sítio, ameaça deter os chefes terroristas e acionou tropas do exército nos departamentos para garantir o fornecimento de gás e a ordem pública. A derrota dos fascistas, porém, exige o apoio dos governos e dos movimentos sociais na América Latina. O que está em jogo é o avanço da democracia, é a derrota das oligarquias, do "império do mal" e da mídia mentirosa.

15 setembro 2008

Crônica de uma outra morte anunciada... na vida real e no Amapá

Sindicalista sofre atentado e busca apoio no Rio e em Brasília. Entrevista coletiva nesta terça-feira (16), no Centro do Rio de Janeiro, irá expor denúncia sobre desrespeito aos direitos humanos em Macapá.
Joinville Frota, presidente do Sindicato dos Rodoviários do Amapá (Sincottrap), está jurado de morte por sua atuação junto ao movimento social local. Sua residência foi incendiada no último 23 de agosto de madrugada, com toda a família presente.

...Por Gustavo Barreto - Jornalistas Populares - 15/09/2008

Pela segunda-vez este ano, o sindicalista Joinville Frota e sua família sofreram um atentado. Presidente do Sindicato dos Condutores de Veículos e Trabalhadores em Empresas Transportes Rodoviários de Passageiros do Amapá (SINCOTTRAP), Joinville teve sua residência queimada por criminosos na madrugada do último dia 23 de agosto. Os autores atiraram uma garrafa contendo gasolina, em chamas, na residência de Joinville, que é de madeira. Toda a família do sindicalista estava dormindo. Felizmente ninguém se feriu.

Apenas em 2008, já é a segunda vez que Joinville Frota teve sua vida ameaçada frontalmente. Além dos ataques, ele conta que sofre ameaças também por telefone. Em 2003, a sede do sindicato que Joinville preside já havia sido incendiada. Atualmente, sua família está em um local seguro, não revelado por segurança.

Após um período de lentidão dos poderes locais em investigar os acontecimentos, Joinville decidiu pedir apoio a entidades sindicais e jurídicas e ir para o Rio de Janeiro e para Brasília, em busca de apoio. Advogados do Instituto de Defensores dos Direitos Humanos (DDH) entraram no caso e estão assessorando Joinville na busca de uma solução. "Todas as tentativas, se consumadas, com certeza teriam impedido que o mesmo continuasse exercendo o mandato que recebeu dos trabalhadores, na luta por melhores condições de trabalho dos rodoviários do Amapá. Trata-se, portanto, de uma afronta a todo o movimento sindical e popular, independente de suas divergências".

Agenda para cobrar justiça e proteção

Joinville conversou nesta segunda (15) à tarde com o advogado João Tancredo, do Conselho Deliberativo do DDH, para expor o caso. À noite, às 19h, participa de reunião na sede do Grupo Tortura Nunca Mais (GTNM) Rio.

Nesta terça-feira, dia 16 de setembro, Joinville realiza entrevista coletiva para a imprensa, às 11h, na sede do DDH (Rua do Ouvidor, 50 – 5 andar). Para mais informações, telefone para 2215-0590. Estão confirmadas as presenças do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e do advogado João Tancredo, membro do DDH e ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

Na quarta-feira, dia 17, Joinville se encontra com o Ministro da Justiça, Tarso Genro, em Brasília, para reivindicar uma solução. Genro já foi notificado pelo DDH no dia 26 de agosto, mas sem resposta.

Crime ainda não tem suspeitos

Os autores da denúncia afirmam que não têm condições de apontar os suspeitos que executaram o crime ou mesmo os nomes e procedência de seus mandantes. "Cabe ao Estado investigar, prender e apresentar os culpados à sociedade, responsável institucionalmente que é por estas atribuições, em face das denúncias apresentadas", afirmam os advogados do DDH.

Joinville Frota também está concorrendo a cargo eletivo no município de Macapá. Por ser suplente de um deputado, Joinville pode se tornar deputado estadual caso o titular da vaga entre na Prefeitura. "Considerando se tratar de período eleitoral, a responsabilidade pela condução da apuração dos responsáveis deve ser federal, conforme ponto de vista que já foi externado às autoridades da Justiça Eleitoral, tanto no Estado do Amapá como em Brasília", argumentam os advogados do DDH.

"É o mínimo que o Estado de Direito pode fazer neste momento, além de continuar apurando e finalmente descobrir quais foram os criminosos e conduzi-los finalmente ao devido julgamento", afirmam.

Confira trecho da carta às autoridades e sociedade civil, de Aderson Bussinger, Secretário-Geral do DDH, advogado e Conselheiro da OAB/RJ:



"(...) Em visita ao Amapá, nos dias 11 e 12 de setembro, em nome do DDH – Instituto dos Defensores dos Direitos Humanos, na condição de seu Secretário-Geral, nos dirigimos às autoridades federais no Estado e reiteramos pedido de providências, ante a gravidade do fato, de modo que seja efetivamente protegida a vida de Joinville Frota. Estes mesmos apelos já o fizemos ao Exmo. Ministro da Justiça, Dr. Tarso Genro, que nos recebeu e despachou ofício em 26 de agosto orientando providências.

"Desejamos acompanhar o que de fato está sendo feito, à par da determinação do Senhor Ministro, bem como buscar sensibilizar todas as autoridades, sociedade civil, OAB, Igrejas, OIT, entidades internacionais de defesa dos direitos humanos, para esta situação de risco para sua vida no Amapá devido a tudo o que já ocorreu e que ora relatamos.

"Consignamos que se trata de uma questão que transcende a própria defesa de Joinville Frota e coaduna-se com preocupação de diversos setores democráticos no Brasil e no exterior sobre as ameaças e ataques que vêm sofrendo o movimento social brasileiro e na América Latina no último período, bem como a tentativa de alguns setores de também criminalizar a atuação sindical e popular, como fazia o regime militar em relação a quem discordava de seu projeto autocrático. Por esta razão, será realizado em Brasília, nos próximos dias 21 e 22 de outubro, um Seminário Nacional sobre Criminalização dos Movimentos Sociais, na sede do Conselho Federal da OAB, em parceria com Associações Nacionais de Juízes do Trabalho, Juízes Federais, Ministério Público Federal e entidades sindicais como a CUT e a CONLUTAS, a fim de debater este importante tema e propor soluções.

"É justamente neste contexto que denunciamos os atentados sofridos por Joinville Frota, no âmbito da luta geral pela efetivação dos Direitos Sociais e Fundamentais contidos no corpo da Constituição Federal do Brasil que completa 20 anos. É também no cenário do registro dos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos, que convocamos todas as entidades democráticas do Amapá, no sentido de que unam esforços para proteção de sua vida e o direito de Joinville continuar lutando pelos interesses dos trabalhadores que representa.

"Contra a criminalização dos movimentos sociais! Pela liberdade sindical e efetiva garantia dos direitos humanos e sociais!
Proteger a vida de Joinville Frota!

http://www.renajorp.net/

11 setembro 2008

Carta a banqueiros e financistas

Prezados Senhores,


Gostaria de saber se os senhores aceitariam pagar uma taxa, uma pequena taxa mensal, pela existência da padaria na esquina de sua rua, ou pela existência do posto de gasolina ou da farmácia ou da feira, ou de qualquer outro desses serviços indispensáveis ao nosso dia-a-dia.
Funcionaria assim: todo mês os senhores, e todos os usuários, pagariam uma pequena taxa para a manutenção dos serviços (padaria, feira, mecânico, costureira, farmácia etc). Uma taxa que não garantiria nenhum direito extraordinário ao pagante.
Existente apenas para enriquecer os proprietários sob a alegação de que serviria para manter um serviço de alta qualidade.
Por qualquer produto adquirido (um pãozinho, um remédio, uns litros de combustível etc) o usuário pagaria os preços de mercado ou, dependendo do produto, até um pouquinho acima. Que tal?
Pois, ontem saí de seu Banco com a certeza que os senhores concordariam com tais taxas. Por uma questão de equidade e de honestidade.
Minha certeza deriva de um raciocínio simples. Vamos imaginar a seguinte cena: eu vou à padaria para comprar um pãozinho. O padeiro me atende muito gentilmente. Vende o pãozinho. Cobra o embrulhar do pão, assim como, todo e qualquer serviço.
Além disso, me impõe taxas. Uma 'taxa de
acesso ao pãozinho', outra 'taxa por guardar pão quentinho' e ainda uma 'taxa de abertura da padaria'. Tudo com muita cordialidade e muitoprofissionalismo, claro.
Fazendo uma comparação que talvez os padeiros não concordem, foi o que ocorreu comigo em seu Banco.
Financiei um carro. Ou seja, comprei um produto de seu negócio. Os senhores me cobraram preços de mercado. Assim como o padeiro me cobra o preço de mercado pelo pãozinho.
Entretanto, diferentemente do padeiro, os senhores não se satisfazem me cobrando apenas pelo produto que adquiri.
Para ter acesso ao produto de seu negócio, os senhores me cobraram uma 'taxa de abertura de crédito' - equivalente àquela hipotética 'taxa de acesso ao pãozinho', que os senhores certamente achariam um absurdo e se negariam a pagar.
Não satisfeitos, para ter acesso ao
pãozinho, digo, ao financiamento, fui obrigado a abrir uma conta corrente em seu Banco.
Para que isso fosse possível, os senhores me cobraram uma 'taxa de abertura de conta'.
Como só é possível fazer negócios com os senhores depois de abrir uma conta, essa 'taxa de abertura de conta' se assemelharia a uma 'taxa de abertura da padaria', pois, só é possível fazer negócios com o
padeiro depois de abrir a padaria.
Antigamente, os empréstimos bancários eram popularmente conhecidos como papagaios'. para liberar o 'papagaio', alguns gerentes inescrupulosos cobravam um 'por fora', que era devidamente embolsado. Fiquei com a impressão que o Banco resolveu se antecipar aos gerentes inescrupulosos. Agora ao invés de um 'por fora' temos muitos 'por
dentro'.
- Tirei um extrato de minha conta - um único extrato no mês - os senhores me cobraram uma taxa de R$ 5,00. - Olhando o extrato, descobri uma outra taxa de R$ 7,90 'para a manutenção da conta' semelhante àquela 'taxa pela existência da padaria na esquina da rua'.
- A surpresa não acabou: descobri outra taxa de R$ 22,00 a cada trimestre - uma taxa para manter um limite especial que não me dá nenhum direito. Se eu utilizar o limite especial vou pagar os juros (preços) mais altos do mundo. - Semelhante àquela 'taxa por guardar o pão quentinho'.
- Mas, os senhores são insaciáveis!!!. A gentil funcionária que me atendeu, me entregou um caderninho onde sou informado que me cobrarão taxas por toda e qualquer movimentação que eu fizer.
Cordialmente, retribuindo tanta gentileza, gostaria de alertar que os senhores esqueceram de me cobrar o ar que respirei enquanto estive nas instalações de seu Banco.
Por favor, me esclareçam uma dúvida: até agora não sei se comprei um financiamento ou se vendi a alma?
Depois que eu pagar as taxas correspondentes, talvez os senhores me respondam informando, muito cordial e profissionalmente, que um serviço bancário é muito diferente de uma padaria. Que sua responsabilidade é muito grande, que existem inúmeras exigências governamentais, que os riscos do negócio são muito elevados etc e tal. E, ademais, tudo o que estão
cobrando está devidamente coberto por lei, regulamentado e autorizado pelo Banco Central.
Sei disso.
Como sei, também, que existem seguros e garantias legais que protegem seu negócio de todo e qualquer risco. Presumo que os riscos de uma padaria, que não conta com o poder de influência dos senhores, talvez sejam muito mais elevados.
Sei que são legais. Mas, também sei que
são IMORAIS!!!!!. Por mais que estejam garantidas em lei, tais taxas são uma IMORALIDADE !!!.
(recebi de um anônimo muito bem humorado e, como se viu, informado sobre o que é banco e roubo)