26 dezembro 2010

Cuba hoje e sempre!

Revolución es sentido del momento histórico;
es cambiar todo lo que debe ser cambiado;
es igualdad y libertad plenas; es ser tratado y tratar a los demás como seres humanos;
es emanciparnos por nosotros mismos y con nuestros propios esfuerzos; es desafiar poderosas fuerzas dominantes dentro y fuera del ámbito social y nacional;
es defender valores en los que se cree al precio de cualquier sacrificio; es modestia, desinterés,
altruismo, solidaridad y heroísmo; es luchar con audacia, inteligencia y realismo; es no mentir jamás
ni violar principios éticos; es convicción profunda de que no existe fuerza en el mundo capaz de aplastar
la fuerza de la verdad y las ideas. Revolución es unidad, es independencia, es luchar por nuestros sueños
de justicia para Cuba y para el mundo, que es la base de nuestro patriotismo, nuestro socialismo y nuestro
internacionalismo.


Fidel Castro Ruz
1ro. de mayo de 2000


La batalla económica constituye hoy, más que nunca, la tarea principal y el centro del trabajo ideológico de los cuadros, porque de ella depende la sostenibilidad y preservación de nuestro sistema social.


General de Ejército
Raúl Castro Ruz
Clausura del IX Congreso de la Unión de Jóvenes Comunistas,
4 de abril de 2010

17 dezembro 2010

O Tiririca gostou do aumento!

Esta foi a afirmação de um jovem de 28 anos que está indignado com o aumento dos salários dos Deputados e Senadores. Ele e mais milhões de brasileiros.
Este é o debate da Rede Globo que faz tudo para banalizar, desmerecer a política e faz de tudo para construir uma posição que a política é suja e desonesta.

Mas qual é o pano de fundo? Qual é o debate? Por onde passa a essência que a Globo não discute?

Primeiro temos que dividir os assuntos e levantar, para cada um, o que há de desinformação e de real. Se discutirmos embolado e misturado transvestimos discussão política com ranço.

Este tema, tem, pelo menos três variáveis que precisam ser abordas:
  • Qual é o momento de reajustar os salários dos parlamentares (Deputados e Senadores) e do Presidente?
  • Quem deve decidir sobre isso?
  • Qual o valor adequado para esta atividade profissional?
A Globo diz que “na calada da noite, no fim do ano é que os Deputados aprovam este tipo de matéria” e por aí vai o discurso moralista e despolitizado que só a Globo sabe fazer com maestria.
Isso é demagogia, ranço de quem quer ficar bem com a população despolitizada.

Já fazem décadas que a legislatura atual aprova para a seguinte o valor dos salários, é Lei. Ou seja, os Deputados que terminam os seus respectivos mandatos, reeleitos ou não, aprovam os salários dos que foram eleitos. Portanto, de 4 em 4 anos isso ocorre, nada a reclamar, se não fosse assim como deveria ser? Deveria trabalhar sem receber? Poderia ser, mas aí o regime capitalista não se enquadra nesta proposta, logo, a proposta seria de um outro sistema que não existe aqui. Isto vale para Deputados Estaduais, Governadores, Vereadores e Prefeitos também!

A Globo diz que “estão legislando em causa própria”.
Já fazem séculos que é assim. Sempre a Globo retoma o assunto para dar mais uma polida na ideologia de que a política é suja e desonesta.
O reajuste de salário é uma Lei e pelo que eu sei, em qualquer país com poder legislativo são os Deputados que aprovam as leis, logo, sim, são eles e elas com Mandato que aprovam a lei que define o valor dos salários dos Deputados e Senadores. Para os Deputados Estaduais a Lei aponta para um limite de até 75% dos salários dos Deputados Federais. 
Mas muito bem, então não deveria ser o Legislativo... seria quem? O Poder Executivo, o Poder Judiciário? Que caos...

A Globo diz que “é um absurdo salários tão elevados” e aí, demagogicamente, comparam com o Salário Mínimo. Isto significa comparar banana com celulares... Mas afinal, são âncoras da Globo. - Não vejo a hora que estes âncoras afundem o naviozinho da mídia!

Tirando a demagogia da Globo, é aqui que reside o que creio ser o debate mais importante.
O valor dos salários dos Deputados, Senadores, Presidentes, Governadores, Vereadores e Prefeitos deveria ser resultado de um debate, pelo menos uma vez, sobre a natureza do trabalho de cada um. O que seria necessário para um Deputado Federal atuar corretamente? E para um Senador, que são 3 para todo o Estado? O que deveria ser Salário? Qual o valor que deveria ser pago pelo Congresso para eles atuarem, como, por exemplo, despesas com Gabinete, passagem de avião (a Capital é Brasília), Assessoria, Papel, Telefone e etc...?
Veja, mesmo assim entre Deputados Federais e os Senadores há muita diferença. Se é o Congresso que deveria garantir as despesas para o trabalho, o valor deveria ser diferente se considerarmos que para atuação no Paraná e em Sergipe, por exemplo, a realidade objetiva é muito diferente:

Paraná: 3 Senadores, 30 Deputados Federais, em uma área 199.316,694 Km2 para uma população de 10.439.601 habitantes distribuídas em 399 municípios.
Serigipe: 3 Senadores, 8 Deputados Federais, em uma área 21.918,354 Km2 para uma população de 2.068.031 habitantes distribuídas em 75 municípios.

O que está em questão é a natureza da atividade destes Agentes Políticos que realizam uma ação fundamental, ao contrário do que pensa a Rede Globo. É uma atividade diferente de um funcionário administrativo de Prefeitura, de um médico em serviço em uma Unidade Básica de Saúde ou de um Gari, por exemplo. Todos são Servidores Públicos, que recebem dinheiro público como salário e as condições para que eles trabalhem adequadamente (ou não) também são pagas com recursos públicos, mas possuem atividade profissional de natureza diversa e atuam em realidades diferentes. Portanto estamos falando de dois aspectos: de salários e de outro valor que deve ser pago pelas instituições para os mesmos atuem adequadamente.
Fazer este debate, de forma pública, se poderia politizar o tema e aí avaliar se é muito, pouco ou razoável o valor do salário e se as despesas com o execício do mandato (atividades esperadas e necessárias) são adequadas.

Neste ponto das conversas vem o juízo de valor: “Qualquer salário é muito para um Tiririca receber como Deputado”.
Pode até ser, mas este problema não é de responsabilidade dos Candidatos eleitos, é da população que elegeu representantes como o Tiririca, que aliás, não é o único que poderia gerar polêmica sobre a sua capacidade/representatividade:

"O palhaço Tiririca (PR-SP), foi eleito com mais de 1 milhão e 350 mil de votos, recebeu mais de 450 mil votos a mais do que o candidato do PSOL à Presidência, Plínio de Arruda Sampaio. Os ex-jogadores de futebol Romário (PSB com quase 150 mil votos) e Bebeto (PDT com menos de 30 mil votos), respectivamente, para deputado federal e estadual no Rio de Janeiro foram eleitos também. Bebeto, por sua vez, foi eleito pelos mais de 500 mil votos de Montes, que possibilitaram sua chegada à Assembleia Legislativa do Rio. Montes também garantiu a eleição da atriz Myriam Rios, ex-mulher de Roberto Carlos, que foi votada por pouco mais de 20 mil eleitores. Jean Wyllys, campeão da quinta edição do Big Brother Brasil também foi eleito".

Ao votar expressamos o que somos, o que pretendemos e aí o resultado perdura por 4 anos, no mínimo. Este é um problema do eleitor que por sua vez é resultado de uma cultura política e do grau de participação política da cidadania. Em outras palavras, é problema nosso, mas que não pode ser tratado da mesma forma que a Rede Globo, demagógica trata o assunto. 
José Augusto Zaniratti

Hoje serão diplomados os eleitos


Hoje serão diplomados os eleitos em todo país, estes são os Senadores e Deputados Estaduais do Paraná:
Senadora Gleisi Helena Hoffmann - PT
Senador Roberto Requião - PMDB
PDT / PT / PMDB / PR / PC do B(23)1 ALEXANDRE CURI 134.226
2 ENIO VERRI PT 87.076 47.150
3 NEREU MOURA 83.034 4.042
4 ARTAGÃO JUNIOR 74.063 8.971
5 AUGUSTINHO ZUCCHI 70.217 3.846
6 ROMANELLI 67.999 2.218
7 ANIBELI 60.599 7.400
8 KIELSE 57.059 3.540
9 ANDRÉ BUENO 55.763 1.296
10 LUCIANA RAFAGNIN PT 54.277 1.486
11 TONINHO PT 53.454 823
12 WALDYR PUGLIESI 52.524 930
13 ADEMIR BIER 51.147 1.377
14 TERUO KATO 50.271 876
15 TADEU VENERI PT 48.860 1.411
16 PERICLES PT 48.805 55
17 FERNANDO SCANAVACA 48.369 436
18 CHEIDA 48.242 127
19 PROFESSOR LEMOS PT 48.081 161
20 JONAS GUIMARAES 47.089 992
21 CAITO QUINTANA 44.574 2.515
22 NELSON LUERSEN 43.510 1.064
23 STEPHANES JUNIOR 43.415 95
PRB / PP / PTB / DEM / PSDB(18)
1 NEY LEPREVOST 79.755 –
2 VALDIR ROSSONI 64.139 15.616
3 DURVAL AMARAL 62.275 1.864
4 LUIZ ACCORSI 61.820 455
5 NELSON GARCIA 57.868 3.952
6 CANTORA MARA LIMA 56.515 1.353
7 PASTOR EDSON PRACZYK 50.068 6.447
8 PLAUTO 45.481 4.587
9 ROSE LITRO 45.324 157
10 ELIO RUSCH 44.597 727
11 NELSON JUSTUS 43.035 1.562
12 MAURO MORAES 42.062 973
13 EVANDRO JUNIOR 41.082 980
14 FRANCISCO BUHRER 40.004 1.078
15 OSMAR BERTOLDI 39.642 362
16 TRAIANO 37.991 1.651
17 FABIO CAMARGO 37.773 218
18 PEDRO LUPION 37.302 471
PSB(3)
1 GILBERTO RIBEIRO 103.740 –
2 RENI PEREIRA 54.797 48.943
3 HERMAS BRANDÃO JR 46.684 8.113
PPS(3)
1 MARCELO RANGEL 67.307 –
2 CESAR SILVESTRI FILHO 52.589 14.718
3 DOUGLAS FABRICIO 37.291 15.298
PSC(3)
1 GILSON DE SOUZA 34.712 –
2 MARLA TURECK 29.442 5.270
3 PARANHOS 27.263 2.179
PV(2)
1 ROBERTO ACIOLLI 45.708 –
2 RASCA 18.897 26.811
PSL / PTN / PRP(1)
1 ADELINO RIBEIRO 30.244 –
PSDC / PHS / PMN / PTC(1)
1 DR BATISTA 41.891

16 dezembro 2010

O balanço de oito anos de governo do presidente Lula

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Balanço de Governo (2003 -2010)
Capa da síntese política - Balanço Brasil 2003 à 2010    Capa do Balanço de Governo 2003-2010 - Brasíl, um país de todos.

O balanço de oito anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está disponível na internet, em dois endereços eletrônicos anunciados hoje (15) pelo ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, durante cerimônia para registrar em cartório os resultados da gestão de Lula.

Os dois endereços eletrônicos são:  https://i3gov.planejamento.gov.br/coi  e  http://www.balancodegoverno.presidencia.gov.br/ .
No primeiro, estão disponíveis tabelas sobre as políticas públicas, por tema, com acesso a números por estados.
No segundo, é possível consultar dados referentes ao período de 2003 a 2010.


Acesse: Balanço de Governo (2003 -2010)
Elaborado pela Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República), o balanço trata de desenvolvimento sustentável, de cidadania e inclusão, de infraestrutura e de política externa e gestão.


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Balanço do governo Lula destaca conquistas econômicas e sociais
O presidente Lula, ministros e outras autoridades participam da solenidade de apresentação do balanço, no Palácio do Planalto.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira as realizações de seu governo no ato que registrou em cartório as ações de 8 anos à frente da Presidência da República. Lula citou as conquistas em diversas áreas do governo para enaltecer cada ministério e o trabalho feito durante seu mandado.


"O Brasil retomou a capacidade de planejar. Para tanto foi preicso retomar a capacidade de pensar a longo prazo, de planejar. O Estado está se tornando de fato um indutor do desenvolvimeto", disse o presidente.


O evento contou com a presença da presidente eleita Dilma Rousseff, de ministros, ex-ministros, governadores, prefeitos, deputados e senadores.


Com o registro das ações do governo em cartório, Lula deixa pela primeira vez um balanço de governo que deverá servir para comparar as medidas previstas no programa de governo ou compromissos assumidos ao longo dos dois mandatos presidenciais. O livro foi dividido por tema, e cada ministério ficou responsável por elaborar o balanço de sua área.


O documento divulgado nesta quarta-feira durante a cerimônia de registro em cartório do balanço do governo Luiz Inácio Lula da Silva lembra que, já na campanha eleitoral de 2002, se evidenciava a necessidade de priorizar a questão social.


Outras ações consideradas prioritárias, de acordo com o documento, eram a busca pela retomada do "crescimento econômico e a manutenção do controle da inflação, além da redução da vulnerabilidade externa, o desenvolvimento dos mercados e a reconstrução do sistema de financiamento".


O texto destaca ainda que, em meados de 2002, a Carta ao Povo Brasileiro "defendia um novo modelo, assentado em um novo contrato social, capaz de assegurar crescimento com estabilidade". Para afastar as ameaças à economia, havia a necessidade de se adotar compromissos, como respeito aos contratos e obrigações, preservar o superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida), reduzir a vulnerabilidade externa e a taxa de juros, combinar o crescimento com políticas sociais consistentes e inovadoras, implementar programas prioritários contra a fome e a realizar reformas estruturais democratizantes e modernizadoras.


À época, informa o documento, também havia a necessidade de estimular a evolução da economia combinada com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no País, e o emprego, a estabilidade macroeconômica e a redução da pobreza e da desigualdade.


Entre os dados utilizados para ilustrar a situação encontrada pelo governo estão a taxa de câmbio, que era de R$ 3,53 em dezembro de 2002; o risco país elevado, de 1.460 pontos; a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 12,5%; a dívida líquida do setor público em 60,6% do PIB; as reservas internacionais, que totalizavam apenas US$ 37,8 bilhões, sendo metade empréstimo no Fundo Monetário Internacional (FMI); e o desemprego ao final de 2002, que segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), era de 11,7%.


Como balanço da política monetária do início do governo até 2010, o documento mostra que, com as ações adotadas pelo governo, foi possível reduzir a taxa básica de juros (Selic) de 25% ao ano para 10,75% ao ano. A inflação medida pelo ÍPCA passou de 12,5% para algo próximo a 5%. O saldo de crédito bancário subiu de 22% para 46,2% do PIB e o spread (diferença entre a taxa de captação e a cobrada dos clientes) caiu de 31,1% para 24,3%. O prazo médio de crédito, segundo o documento, aumentou de 227 para 457 em dias corridos.  

29 novembro 2010

Regulação da mídia: Motta X Franklin


Quem é o mais radical

Por Alberto Dines, no Observatório da Imprensa

A História como piada: a telenovela da regulação da mídia deve ganhar lances sensacionais (ou patéticos, depende de quem a observa) quando se examinar com a devida atenção um projeto de lei preparado em segredo há 12 anos pelo homem forte do governo de Fernando Henrique Cardoso, seu amigo e confidente, o então ministro das Comunicações Sergio Motta.
Segredo? Em termos: na edição nº 76, de 5/10/1999, este Observatório da Imprensa comentou a quinta versão da Lei de Comunicação Eletrônica de Massa, produzida por Motta, e também a sexta versão do documento, chancelada por um de seus sucessores no ministério, Pimenta da Veiga. O material fundamentou-se em um vasto arsenal de análises e contestações encabeçado por um estudo pormenorizado de Guilherme Canela de Souza Godoi e contribuições de estudiosos ímpares como o falecido Daniel Herz, o professor Murilo Cesar Ramos, o pesquisador Gustavo Gindre e o senador Pedro Simon. Veja os links abaixo:
** A lei (secreta) de Sérgio Motta – G.C.S.G.
** A íntegra da quinta versão
** A versão Pimenta da Veiga – G.C.S.G.
** O sonho possível – G.G.
** Consulta pública para elaborar a nova Lei de Comunicação Eletrônica de Massa – G.C.S.G.
** Lei de Comunicação Eletrônica de Massa. Que massa??? – G.C.S.G.
Sergio Motta não conseguiu terminar o seu revolucionário projeto, morreu em 1998, foi sucedido por Luiz Carlos Mendonça de Barros e, em seguida, pelo deputado federal e ex-líder do governo, Pimenta da Veiga, autor de uma nova e desastrosa versão destinada à cesta do lixo. À época, corria que fora redigida pelos consultores da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).
Sem comoção
A mídia acostumou-se a classificar como radical o jornalista Franklin Martins, atual ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Todas as suas iniciativas são imediatamente carimbadas como atentados à liberdade de imprensa e logo rejeitadas.
Nossa mídia tem memória curta ou simplesmente ignora quem foi o Serjão, Sergio Motta, um trator que nada fazia pela metade. A Lei de Comunicação Eletrônica de Massa concebida por ele não era radical, era revolucionária: criava uma agência reguladora, impedia a propriedade cruzada de mídia eletrônica, interferia no vicioso sistema de concessões de radiodifusão, cuidava do conteúdo da programação, criava mecanismos para proteger os assinantes da TV paga, forçava o funcionamento do Conselho de Comunicação Social e facilitava a sobrevivência da TV Pública facultando-lhe o direito de veicular publicidade comercial.
Evidentemente não previu o extraordinário crescimento da internet nem contou com o atual estágio de desenvolvimento da telefonia móvel. Convergência de conteúdos era uma noção desconhecida. O projeto era holístico, como se dizia à época, integral. Ambicioso, audacioso e, sobretudo, estatizante. Tão estatizante que o petista e democrata Daniel Herz chegou a reclamar do excesso de prerrogativas oferecidas ao Executivo.
Esta incursão na história recente carrega evidentemente algumas doses de ironia. O projeto foi recebido com absoluta naturalidade, não causou alvoroço nem comoção, não foi bombardeado pela mídia. Ao contrário, algumas matérias da Folha de S.Paulo foram até simpáticas à iniciativa do governo porque àquela altura – antes da assinatura do Tratado de Tordesilhas entre os grupos Folha e Globo – o jornal dos Frias freqüentemente se atritava com a Vênus Platinada dos Marinho. O que era extremamente salutar em matéria de oxigenação (ver, neste OI, “A chocante parceria Globo-Folha” e “Pacto Globofolha e o pacto do silêncio“)
Viés conservador
Gozação à parte, é imperioso reverter o clima fanático que está comprometendo a discussão sobre regulação da mídia. Esta inclemência e intransigência numa questão que afeta diretamente o bem-estar da população é simplesmente inadmissível. O rancor que se irradia deste debate é extremamente tóxico, e se não for atalhado pode se espalhar.
Este confronto precisa ser urgentemente despolitizado porque coloca no mesmo lado um governo taxado de neoliberal e outro, indevidamente classificado como autoritário.
A sociedade brasileira é conservadora, mas também está cansada de ser abusada pelos mercados. É, às vezes, indisciplinada, mas quer sentir-se segura e por isso gosta de regulamentos, precisa deles. Seus valores são geralmente pequeno-burgueses, mundanos, mas também é sedenta de cultura e seriedade.

12 novembro 2010

DILMA: A HISTÓRIA PASSAVA POR ALI (*)

Affonso Romano de Sant'Anna

Como saber que entre aquelas meninas de uniforme no Colégio Estadual de Belo Horizonte, estava  a futura presidente de Brasil?
 

Dilma devia estar na sala de outro professor ou talvez cursasse uma série anterior. Imagino que algum colega tenha lhe feito ler os Lusíadas:"As armas e os barões assinalados, que da ocidental praia lusitana". Definitivamente não era "assinalada", porque não era "varão", mas donzela.  

Se ela tivesse na testa a marca de que seria a primeira mulher presidente do Brasil, o colégio todo saberia. Só nas lendas e mitos as pessoas nascem com tal sinal. No Estadual ela deve ter lido também "Vidas Secas" de Graciliano Ramos, livro que a gente sempre punha na lista. E Lula, que teve a experiência concreta das "Vidas Secas", sem ler o livro, sacou algo em Dilma, e pagou prá ver.
Quando entrei para o Colégio Estadual, por concurso, em 1962, Dilma devia ter 15 anos. Teve baile de debutante? Estava pronta para debutar na política? Naquele tempo a política fervia por todos os lados. Julião criara as Ligas Camponesas exigindo " reforma agrária". Falava-se de "reforma urbana". Havia uma onda de "nacionalismo". Enfim, o clima revolucionário era tal, que publiquei  um poema que começava assim:  OUTUBRO/ OU NADA. (Como um exilado me diria 30 anos mais tarde, em vez de OUTUBRO, deu NADA).
O fato é que  quando o bicho pegou em 1964, Dilma tinha 17 anos. Não sei se estava prestando atenção no grande agito, na grande polvorosa que era o governo Jango. Imaginem, 17 anos. E Rimbaud advertia: " Não se é sério aos 17 anos". Será?
A frase é famosa, mas não é verdadeira. Também é mentira aquele papo que minha geração inventou: "Não acredite em ninguém com mais de 3o anos".
Mas se foi no Colégio Estadual que ela começou a acordar para o real, foi na Faculdade de Ciências Econômicas, ali  no cruzamento da Curitiba com Tamoios que uma dúzia de estudantes alucinados, hoje respeitáveis cientistas sociais, administradores e políticos decidiram que a história passava por ali. E Dilma estava por ali. Não  tendo na testa o sinal de presidente do Brasil,  envolveu-se com a POLOP, com Betinho, Theotônio Junior, Maria do Carmo, Juarez Brito (futuro lugar tenente de Lamarca), Ivan Otero, isto sem falar em Simon Shwartzmann, Bolivar Lamounier, Amaury Souza. Cláudio Moura Castro, Paulo Paiva. Edmar Bacha, José Murilo de Carvalho e outros elementos igualmente perigosos. Desse grupo era também Vinicius Caldeira Brant, que presidia a UNE. E vejam só: Serra, que também presidiu a UNE naquela época, declarou que seu aprendizado político passou por esse grupo de mineiros. Será que Dilma e  Serra se cruzaram nessa pré-história?
Daí por diante, nós que nunca nos encontramos no mesmo colégio e cidade, geograficamente nos afastaríamos mais. Quando começou a  despassarada guerrilha , a "caçada aos pombos" pelos
"gaviões" da repressão, adverti  aos amigos: isto não vai dar certo. O Gabeira sabe disto, foi isto que disse quando o visitei na prisão. Messianismo e rebeldia se confundiam.
E foi aí que a danadinha da Dilma, que não tinha na testa sinal de  futura  presidente do Brasil, se estrepou toda. Prisão e porrada por dois anos, em torno de 1970. Isto deve ter lhe deixado alguns sinais no corpo e na alma. Quem sabe, uma advertência de que se a presidência por acaso  se apresentasse em sua frente, seria pela tortuosa via democrática e não pela revolução. Mas imagino que não pensava nisto.
Agora vejam como  a descoberta da América nos ensina algo antigo e atual. Ou seja,  a história, a física e a navegação provam  que a curva é mais certa que a reta e pode-se ir ao Ocidente pelo Oriente. Portanto, como dizia Gilberto Gil pregando "do in": " Oriente-se rapaz! ".
E o que se experimenta agora é um momento histórico precioso e raro. Chegaram ao poder em diversos países da América do Sul e do Norte, os que eram o anti-poder, os desempoderados: o operário, o índio, o guerrilheiro, o negro e a mulher.
Nenhum deles tinha um sinal especial na testa. E no entanto...

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(*) Estado de Minas/ Correio Braziliense

28 outubro 2010

Ficha imunda de Serra: ele tem 17 processos...

Dilma tem nenhum!




Alguns processos contra Serra na Justiça Federal do DF. Há outros processos em outros tribunais.

Se a Justiça no Brasil fosse mais rápida para políticos, José Serra (PSDB) já poderia estar ao lado de Joaquim Roriz e impedido de candidatar-se pela lei da ficha suja.

Serra tem 17 processos declarados à Justiça Eleitoral, de acordo com as certidões que ele mesmo apresentou (a contragosto, por imposição da lei, senão a candidatura fica impugnada). Entre os processos, pelo menos três são por corrupção (improbidade administrativa).

O maior dos escândalos de corrupção envolvendo José Serra, e que o levou ao banco dos réus, foi sobre o PROER, com rombo nos cofres públicos de R$ 3 bilhões beneficiando o Banco Econômico, e de R$ 1,7 bilhões para o Banco Bamerindus ser comprado pelo HSBC.

O processo 2003.34.00.039140-7 corre na Justiça Federal do DF, e demonstra que José Serra, junto a outros tucanos do governo FHC, descumpriram as leis e as normas do próprio PROER, ao injetar bilhões do dinheiro público que foi para o ralo, em instituições que não poderiam receber socorro, e teriam que ser liquidadas.

Já houve uma decisão da juíza Daniele Maranhão Costa, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, aceitando que houve dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos no caso.

É a ante-sala para José Serra entrar na lista dos fichas sujas, caso se confirme uma condenação por juízes, em colegiado.

O demo-tucano também responde processos por crimes de imprensa, calúnia e injúria. (Com informações do Congresso em Foco)

15 outubro 2010

Viva o povo brasileiro!

À NAÇÃO
 
Em uma democracia nenhum poder é soberano.
Soberano é o povo.
É esse povo – o povo brasileiro – que irá expressar sua vontade soberana no próximo dia 3 de outubro, elegendo seu novo Presidente e 27 Governadores, renovando toda a Câmara de Deputados, Assembléias Legislativas e dois terços do Senado Federal.
 
Antevendo um desastre eleitoral, setores da oposição têm buscado minimizar sua derrota, desqualificando a vitória que se anuncia dos candidatos da coalizão Para o Brasil Seguir Mudando, encabeçada por Dilma Rousseff.
 
Em suas manifestações ecoam as campanhas dos anos 50 contra Getúlio Vargas e os argumentos que prepararam o Golpe de 1964. Não faltam críticas ao “populismo”, aos movimentos sociais, que apresentam como “aparelhados pelo Estado”, ou à ameaç a de uma “República Sindicalista”, tantas vezes repetida em décadas passadas para justificar aventuras autoritárias.
O Presidente Lula e seu Governo beneficiam-se de ampla aprovação da sociedade brasileira. Inconformados com esse apoio, uma minoria com acesso aos meios, busca desqualificar esse povo, apresentando-o como “ignorante”, “anestesiado” ou “comprado pelas esmolas” dos programas sociais.
 
Desacostumados com uma sociedade de direitos, confunde-na sempre com uma sociedade de favores e prebendas.
O manto da democracia e do Estado de Direito com o qual pretendem encobrir seu conservadorismo não é capaz de ocultar a plumagem de uma Casa Grande inconformada com a emergência da Senzala na vida social e política do país nos últimos anos. A velha e reacionária UDN reaparece “sob nova direção”.
 
Em nome da liberdade de imprensa querem suprimir a liberdade de expressão. A imprensa pode criticar, mas não quer ser criticada.
 
É profundamente anti-democrático – totalitário mesmo – caracterizar qualquer crítica à imprensa como uma ameaça à liberdade de imprensa. Os meios de comunicação exerceram, nestes últimos oito anos, sua atividade sem nenhuma restrição por parte do Governo. Mesmo quando acusaram sem provas.
 
Ou quando enxovalharam homens e mulheres sem oferecer-lhes direito de resposta. Ou, ainda, quando invadiram a privacidade e a família do próprio Presidente da República.
 
A oposição está colhendo o que plantou nestes últimos anos. Sua inconformidade com o êxito do Governo Lula, levou-a à perplexidade. Sua incapacidade de oferecer à sociedade brasileira um projeto alternativo de Nação, confinou-a no gueto de um conservadorismo ressentido e arrogante. O Brasil passou por uma grande transformação.
 
Retomou o crescimento. Distribuiu renda. Conseguiu combinar esses dois processos com a estabilidade macroeconômica e com a redução da vulnerabilidade externa. E – o que é mais importante – fez tudo isso com expansão da democracia e com uma presença soberana no mundo.
 
Ninguém nos afastará desse caminho. Viva o povo brasileiro!

11 outubro 2010

Manifesto de apoio à candidatura Dilma e à continuidade das políticas educacionais do Governo Lula

1- O Brasil apresentou crescimento econômico com redução da desigualdade social. A geração de empregos e renda motivou a inclusão social de milhões de brasileiros, com a redução significativa da miséria e da pobreza. E tudo isto não se deu por qualquer efeito natural e inevitável da manutenção da estabilidade, antes de políticas públicas corajosamente introduzidas pelo Governo Lula. Sim, a retomada de uma política consequente de desenvolvimento trouxe o aumento da confiança e da auto-
estima para a população. Um Brasil com mais soberania, respeito e credibilidade internacional projeta o país para novos patamares de realizações mundiais.

2- O governo Lula é o que mais realizou ações no campo das políticas públicas articuladas à sustentabilidade ambiental, com a redução do desmatamento na Amazônia, a afirmação de compromissos quanto ao combate ao aquecimento global e, dentre outros, uma disposição concreta de fortalecer a ação do Estado em todos os campos, o que é fundamental frente às limitações dos mercados para viabilizar um novo paradigma ecológico em meio ao já afirmado crescimento econômico com inclusão social.

3- Na área da Educação Superior houve ampliação e criação de novas instituições federais de ensino superior. Durante o período FHC não se criou sequer uma! Quatorze novas Universidades Federais foram criadas no Governo Lula e foram construídos mais de 100 campi universitários pelo interior do país. O ensino técnico e tecnológico público, retomado e ampliado com a criação de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, tem proporcionado o aumento de vagas públicas no ensino superior e no ensino médio.

4- O investimento em infra-estrutura das universidades públicas, totalmente ausente nas gestões FHC, foi retomado e tiveram expressivo aumento em especial com o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) que criou novos cursos, com investimentos crescentes em infra-estrutura e abriu milhares de novas vagas estudantis. As instalações ganharam mais recursos e novos investimentos, com melhorias em laboratórios e bibliotecas. Ocorreu também considerável aumento nos concursos e nas contratações de professores e técnicos para as instituições federais de ensino superior.

5- Em ciência e tecnologia também os investimentos passaram do marasmo do governo FHC para patamares “nunca antes vistos nesse país”. O total de recursos em fundos para ciência e tecnologia foi multiplicado por várias vezes entre 2003 e 2010. O número de bolsas de estudo cresceu de maneira consistente e ampliada em todos os níveis, na graduação, pós-
graduação e no fomento a pesquisadores, intercâmbios e professores visitantes. Programas de fomento, tanto do CNPq como da CAPES, proporcionaram um apreciável aumento da pesquisa científica e tecnológica, condição básica para o desenvolvimento do país.

6- Iniciou-se a recomposição salarial dos funcionários da educação, professores e técnico-administrativos, com a criação de novos níveis nas carreiras. Ainda que não livre de impasses, foi recentemente reintroduzida a discussão da democracia e autonomia universitárias.

7- O Programa Universidade para Todos (PROUNI) possibilitou o acesso ao ensino superior de mais de 700.000 brasileiros. Para as universidades públicas foi instituído o Sistema Nacional de Assistência Estudantil, que garante o acesso e a permanência de estudantes pobres nas universidades, mecanismo fundamental para consolidar a inclusão social. E, cabe sublinhar, compromisso com a inclusão social é também com a democracia.

8- O Brasil reencontra-se consigo mesmo. São políticas públicas e novos investimentos estatais nas áreas da educação, ciência e tecnologia, com aumentos orçamentários, que permitem o crescimento qualitativo e quantitativo dos indicadores educacionais brasileiros.

9- Por isso, nós, abaixo-assinados, apoiamos a candidatura Dilma, para que as políticas de ensino superior implantadas pelo ministro da Educação de Fernando Henrique Cardoso e secretário de Educação de José Serra (em São Paulo), Paulo Renato Souza, não sejam relançadas. Vale lembrar que sob o PSDB e seus aliados, as universidades federais chegaram a um déficit imenso de professores, muitas delas terminando cada ano sem dinheiro para pagar sequer contas de luz! Nas universidades estaduais paulistas, essa política educacional autoritária e neoliberal desastrosa foi seguida à risca. Hoje o Brasil aproxima-se do rumo certo e precisa seguir avançando, também na educação superior. Por essas razões, dentre outras, apoiamos a candidatura de Dilma Rousseff. Acreditamos que sua chegada à Presidência da República representará o aprofundamento do combate à pobreza e à desigualdade, marcas sociais e educacionais do Governo Lula.

Este documento já possui inúmeras assinaturas de dirigentes da Universidade Federal do Paraná. Novas assinaturas enviar para: Ricardo rco2000@uol.com.br

CANSEI, VOU VOTAR NO SERRA

Amigos, eu tentei, mas não dá mais. Temos que salvar nosso país, ia anular o voto, mas tenho que votar no Serra, na chapa PSDB-DEM-PTB.

Quero me associar a esse movimento lançado por mulheres brasileiras, altruístas, as melhores expressões de nossa sociedade, como Hebe Camargo, Xuxa, Regina Duarte e Ivete Sangalo. Gente competente, milionária, que não ganhou seu dinheiro com o Estado não, ganhou fazendo coisas importantes para a sociedade.

Cansei dessa coisa assistencialista de Bolsa Família. Isso é compra de voto. Esse dinheiro poderia ser utilizado para financiar a privatização de outras estatais cabides de emprego público, para abater a dívida dos empresários de comunicação (Globo, SBT, Band, RedeTV, CNT, Folha SP, Estadão etc.). A "Veja" está quase fechando as portas e esse governo alimentando vagabundo incapaz no Piauí. É o fim do mundo.

Cansei do PT com essa coisa de direitos dos homossexuais, onde já se viu! Legalizar casamento gay! E essa coisa de ter petista querendo fazer hospital público fazer de graça aborto em qualquer uma! O aborto é uma aberração! Jamais permitiria uma filha minha fazer essa barbaridade. De mais a mais, quando meu filho engravidou a filha da empregada, eu tive que pagar uma nota pelo aborto dela.

Cansei dos engarrafamentos em São Paulo e no Rio. Cansei dos estacionamentos sem vaga. Com essa coisa de juro baixo, todo mundo tem carro, até o meu pedreiro. "É uma vergonha!", como dizia o Boris Casoy. Com o Serra os congestionamentos vão acabar, porque como em S. Paulo, vai instalar postos de pedágio nas estradas brasileiras a cada 35 km e cobrar caro.

Cansei dessa história de PROUNI, REUNI, escambau UNI, que botou essa gente ignorante, sem berço, na universidade. Até índio e favelado agora, vira médico e advogado. É um desrespeito... Meus filhos, que foram bem criados, precisam conviver e competir com essa gentalha. Como vai ser o futuro deles? Vão perder os bons empregos para essa raça?

Cansei dessa história de facilitar a construção e a compra da casa própria (73% da população, hoje, tem casa própria, segundo pesquisas recentes do IBGE). E os coitados que vivem de cobrar aluguéis? O que será deles? Queria comprar outro apartamento de temporada e tive que desistir, pois os preços estão muito altos, todo mundo tem crédito pra comprar.

Cansei dessa demagogia de democracia. O bom era a ditadura militar. Agora, mesmo fraudando toda a eleição com aqueles softwares que ninguém sabe como funcionam, ganha sempre o candidato que o povo quer! “Assim não dá, assim não pode!”

Cansei desse povinho que não segue mais o que a Globo manda, não adianta mais nem juntar Globo, Veja, Estadão, Folha, chantagear políticos, fraudar eleição, o povo não escuta mais nada! Acham que podem pensar! Veja só!

Cansei dessa palhaçada de valorização do real frente ao dólar. Isso é coisa daquele operário megalômano. Vê se é possível: o Brasil com moeda forte! Acredite se quiser. O Sardenberg disse que é tudo artificial.

O resultado: agora, qualquer um tem MP3, celular e câmera digital. Qualquer pé de chinelo, aqui do prédio, vai passar férias no Exterior. Meu mecânico foi conhecer Buenos Aires! É o fim...

Vou votar no Serra. Cansei, vou votar no Serra, porque quero de volta as emoções fortes do governo de FHC, quero investir nas quebras da bolsa e no dólar em disparada.

Cansei de ir ao supermercado e encontrá-lo cheio. O alimento está barato demais. O salário dos pobres aumentou, e qualquer um agora se mete a comprar, carne, queijo, presunto, hambúrguer e iogurte. E não falta nada mesmo assim!

Cansei dos bares e restaurantes lotados nos fins de semana. Se sobra algum, a gentalha toda vai para a noite. Cansei dessa demagogia, vagabundagem. É coisa daquele operário que se amarra em caninha. Pobre tem que trabalhar todo dia.

Cansei de ir em Shopping e ver a plebe comprando e desfilando com seus celulares. Uma gente feia... O governo reduziu os impostos para os computadores. A Internet virou coisa de qualquer um. Pode? Até o filho da manicure, pedreiro, catador de papel, agora navega...

Cansei da moda banalizada. Agora, qualquer um pode montar uma confecção. Tem até crédito oferecido pelo governo. O que era exclusivo da Oscar Freire, agora, se vende até no camelô da 25 de Março e no Braz. Vergonha, vergonha, vergonha...

Cansei de ir em banco e ver aquela fila de idosos no Caixa Preferencial, todos trabalhando de office-boys.

Cansei dessa coisa de biodiesel, de agricultura familiar. O caseiro do meu sítio agora virou "empreendedor" no Nordeste. Pode?

Cansei dessa história de Luz para Todos. Os capiaus, agora, vão assistir TV até tarde. E, lógico, vão acordar ao meio-dia. Quem vai cuidar da lavoura do Brasil? Quem vai fazer filho pra trabalhar na construção civil no Sudeste? Diga aí, seu Lula...

Chega dessa baboseira politicamente correta, dessa hipocrisia de cooperação. O motor da vida é a disputa, o risco... O mais capaz sobrevive (e sua prole), o resto perece. É a lei da evolução.

Eles que vão trabalhar, vagabundos, porque no capitalismo vence quem tem mais competência. É o único jeito de organizar a sociedade, de mostrar quem é superior e quem é inferior.

Eu ia anular, mas cansei. Basta! Vou votar no Serra. Quero minha felicidade de volta, quero meu país de volta! Esse país é nosso, não dessa plebe! Quero ver essa gentalha no lugar que lhe é devido!

E se a Dilma ganhar, essa guerrilheira fdp (o Gabeira é que é bom, porque tá com a gente, o Serra até quer ele pra vice) vamos caluniar e botar bandido pra falar deles até derrubar esse governo. Como disse o Roberto Jefferson (esse é que é bom!), “Se a Dilma ganhar, VAMOS BOTAR FOGO NESTE PAÍS!”

E VIVA A TRADIÇÃO, FAMÍLIA E PROPRIEDADE!


Giovanny kley Silva Trindade


Presidente do DASSUI -Diretorio Academico do Curso de Serviço Social Uninorte/Iesacre
Diretor Nacional da União da Juventude Socialista / Combate ao Racismo
Vice Presidente do Conselho Municipal de Juventude de Rio Branco
Diretor de Juventude Negra Cernegro/Unegro

A Importância do Estado Laico para o Cristianismo e a Importância de Dilma para o Estado Brasileiro

O Brasil chegou longe, se tornou uma das maiores economias do mundo, fortaleceu sua democracia, lutou contra a ditadura militar que amordaçava e torturava aqueles que tinham sede de liberdade. Artistas, militantes, cristãos, camponeses, estudantes levantaram-se para lutar por aquilo que conquistamos hoje, um Brasil diferente, com oportunidades, com menos discrepâncias sociais, com uma democracia. Tantos debates políticos foram feitos, elaboramos uma Constituição cidadã, discutimos projetos de país, a importância dos programas de governos, formulamos leis de responsabilidade fiscal, incluímos a alimentação como um direito social garantido pela Constituição, aprovamos estatutos para garantir os direitos de crianças e adolescentes, o direito de idosos, leis para proteger as mulheres da violência doméstica, construímos universidades como há tanto tempo não se fazia. Avançamos muito no debate de idéias que colocaram o ser humano como centro, fortalecendo assim um Estado Democrático Social de Direito, um Estado laico, que não vise apenas garantir a igualdade, mas que respeite as diferenças. Enfim, o tempo correu desde a idade média, quando Igreja e Estado eram conceitos quase sinônimos, o mundo evoluiu, e aqueles que desejam exercer sua fé independente do que pensa a maioria, possuem seus direitos garantidos mesmo assim. A aprovação da lei do divórcio no Brasil foi um ponto muito debatido, pois a igreja Cristã era contra que o Estado acompanhasse aquilo que já ocorria na prática, pessoas se casavam e se separavam, e casavam-se novamente na prática, mas não tinham como regularizar sua situação judicialmente, pois o Estado não permitia o divórcio, e quem mais sofria com isso, sem dúvida eram as mulheres que se tornavam estigmatizadas e eram discriminadas devido a sua condição de “separada”. No entanto, com a aprovação da lei do divórcio, aqueles que acreditavam, devido a sua fé, que o casamento deveria ser um sacramento e em hipótese alguma deveria ser desfeito, estes continuaram casados, independente de o Estado permitir ou não a dissolução do casamento. Porém, muitos que viviam infelizes, cheios de culpa, puderam regularizar sua situação perante a lei, pedindo divórcio e casando-se novamente. Por isso, percebemos que Estado avançou, cada vez mais pôde respeitar as diferentes faces dos seus cidadãos, personalidades, gostos e posturas.

Diante de tudo isso, me indigna muito o que ocorre no Brasil, uma campanha presidencial que ao invés de trazer a tona o ser humano como centro de seu debate, projetos políticos, políticas públicas, reformas, investimentos, saúde, educação, segurança, alimentação, ciência e tecnologia, comunicação, inclusão digital, não, traz para o centro do debate os moralismos, as intolerâncias, as picuinhas, as invejas, as hipocrisias, os fundamentalismos. Admira-me muito e negativamente, cristãos que torcem para que Estado e a religião voltem a ser uma única coisa. Que tentam impor a todos aquilo que é motivação de fé, que ao invés de terem a tolerância e o amor como centro de suas vidas, montam uma seqüência de regras religiosas a serem seguidas absolutamente cheias de rituais e vazias de sentido. A história prova que o Estado religioso cristão na idade média foi algo desastroso. O tribunal da Inquisição instituído principalmente na Europa nos séculos XVI, XVII e XVIII, afirmam alguns historiadores, chegaram a matar mais de nove milhões de pessoas. A principal prova usada nos processos judiciais da Inquisição era confissão e obviamente que tais confissões eram obtidas através dos mais diversos tipos de tortura. O ápice da confusão entre Estado e religião foi o período Inquisitorial e foi algo absolutamente desastroso, pois com o avanço do fundamentalismo, qualquer ação que contrariasse aqueles que estavam no poder era considerado heresia e deveria ser gravemente punido.

Então, diante disso, me assusta que cristãos, depois de verem o caos que fora a Igreja no domínio do poder, depois de presenciarem tantos avanços promovidos por um Estado laico, possam querer que suas regras sejam as regras gerais. Fato absurdo diante da fé cristã genuína. Pois, a Bíblia diz que Deus é amor, portanto o cristianismo praticado deveria ser justamente isso, atos de amor. E sinceramente, quando a igreja defende que milhares de mulheres continuem morrendo ao praticarem abortos clandestinos, sem assistência médica alguma, e ainda sentirem-se criminosas diante de um ordenamento jurídico completamente ultrapassado, não creio que isso seja um ato de amor. Todos nós conhecemos ou acompanhamos alguém que já tenha feito um aborto na vida, um processo marcado por sangue, lágrimas, baixa auto-estima, marcado pela dor, mulheres que se viram incapaz de levar em frente uma gravidez, muitas vezes por falta de condições financeiras, mas quase sempre pelo moralismo imposto pela sociedade. Muitas vezes, pais cristãos que são tão moralistas com seu código de conduta contra uma gravidez fora do casamento, é que levam suas filhas a opção de abortar por medo de serem julgadas por eles, é o moralismo que, no geral, cria o ato de abortar. Este código de ética pseudo-cristão não é um ato de amor! E muito menos querer que o Estado acompanhe tal comportamento é uma atitude que exalte a vida. Outra questão muito discutida nestas eleições é a questão da União civil homossexual. Evangélicos e católicos são contra a reforma na legislação referente a isso por pura ignorância. Obviamente nenhum casal gay no mundo pretende entram na igreja como duas mulheres vestidas de noiva de véu e grinalda ou dois homens de terno trocando alianças douradas. A questão da união civil homossexual passa pelo reconhecimento do Estado quanto aquilo que já existe na prática e por estar a margem da legalidade gera muito sofrimento. Em um casal gay, se um dos dois morre, tudo que eles construíram juntos o outro não herda, pois esta união hoje não é reconhecida pelo Estado para efeitos de direito civil. O fato de o Estado legalizar o aborto e a União civil homossexual não significa que haverá uma fábrica de gays e garotas na fila para fazer aborto. Meninos e meninas cristãs poderão continuar casando-se da maneira que quiserem dentro de suas igrejas, um de terno a outra de vestido branco, as famílias poderão continuar comemorando o nascimento de seus filhos e filhas na vigência do casamento heterossexual. A permissão de algo pela lei, não significa a imposição, quando aprovaram o divórcio como direito, não impuseram a ninguém a obrigação de se divorciar, assim como a legalização do aborto não condena ninguém a abortar ou a legalização da União civil homossexual não transforma ninguém em gay. Mas, à medida que o Estado avança em sua condição laica, que passa a cada dia mais ter a tolerância e o respeito às diferenças como centro de sua ação e debate, aí sim, passa a ser cada dia mais cristão, cristão no seu melhor sentido, cristão porque cumprirá então os ensinamentos de Cristo que nos ensina a tolerância e nos diz que devemos amar uns aos outros.

Por isso, para que o Estado brasileiro continue seguindo em frente, avançando em sua condição laica, continue tendo como prioridade máxima a vida humana em todos os seus aspectos e diferenças, vote naquela que nesta eleição defende propostas, discuti idéias, eleva o debate político no lugar em que deve estar, apresenta políticas públicas para o Brasil seguir em frente, vote DILMA 13 para presidente.

Amanda Regina Barbosa Lemes
Acadêmica do 5° ano de Direito na Universidade Estadual de Maringá-PR
Secretária Estadual da Juventude do PT-PR
Evangélica.

29 setembro 2010

imprensa atacou Getúlio, JK, Jango, Brizola e Lula. E apoiou golpe e ditadura.

Eric Nepomuceno
28 de setembro de 2010


Em um contundente artigo publicado no jornal argentino Página/12, o jornalista e escritor Eric Nepomuceno põe o dedo na moleira da imprensa brasileira:

Considerado o fundador do Estado moderno no Brasil, Getúlio Vargas foi alvo de uma contundente campanha encabeçada pelo jornal Tribuna da Imprensa, do Rio de Janeiro. Terminou se suicidando com um tiro no coração em agosto de 1954. Criador de Brasília e um dos presidentes mais populares do Brasil, Juscelino Kubitschek enfrentou a resistência feroz do conservador O Estado de São Paulo. Acusado de corrupção irremediável, jamais se comprovou nada contra ele. Histórico dirigente da esquerda, o trabalhista Leonel Brizola foi governador do Rio de Janeiro em 1982, no início do processo da democratização, e passou seus dois governos sob uma campanha implacável (e freqüentemente mentirosa) do mais poderoso grupo de comunicações da América Latina, que controla a TV Globo e o jornal O Globo.

Nunca antes, porém, um presidente foi tão perseguido pelos meios de comunicação como ocorre com Luiz Inácio Lula da Silva. Com freqüência assombrosa foram abandonadas as regras básicas do mínimo respeito cidadão. Um bom exemplo disso é a revista Veja, semanário de maior circulação no país, que sem resquícios de pudor público denuncia escândalos em seqüência que acabam não sendo comprovados. Em sua página na internet abriga comentaristas que tratam o presidente da Nação de “essa pessoa”. O mesmo grupo que controla a TV Globo, cujo noticiário tem a maioria da audiência, o matutino O Globo, principal jornal do Rio e segundo em circulação no Brasil, e a principal cadeia de rádio, CBN, não perde a oportunidade de destroçar Lula e seu governo, sem preocupar-se nem um pouco com a veracidade de seus ataques. O jornal Folha de São Paulo, de maior circulação no país, divulga qualquer denúncia como se fosse verdadeira e não se priva de aceitar que um ex-condenado por receptação de mercadorias roubadas e circulação de dinheiro falso se transforme em “consultor de negócios” e lance acusações sem apresentar nenhuma prova. Até o conservador O Estado de São Paulo, que até agora era o mais equilibrado na oposição ao governo, optou por ingressar neste jogo sem regras nem norte.

Frente à inércia dos principais partidos de oposição, o PSDB e o DEM, os meios de comunicação ocupam organicamente esse espaço. Isso foi admitido, há alguns meses, pela própria presidente da Associação nacional de Jornais (ANJ), Judith Brito, da Folha de São Paulo. Mais grave, porém, é o que nenhum destes grupos admite: mesmo antes de iniciar a campanha sucessória de Lula, esse enorme partido informal (mas muito eficaz) de oposição optou por um candidato, José Serra, que não respondeu às suas expectativas. E frente à incapacidade de sua campanha eleitoral, os meios de comunicação brasileiros decidiram atacar a candidatura de Dilma Rousseff, ignorando os limites éticos.

Essa politização absoluta e essa tomada de posição pela imprensa terminaram por provocar a reação de Lula. Suas críticas, por sua vez, provocaram uma irada onda de novas denúncias, indicando que o presidente pretendia impedir a liberdade de expressão e de opinião. No entanto, em seus quase oito anos como presidente, Lula em nenhum momento representou uma ameaça à grande imprensa, por mais remota que fosse. Alguns movimentos para impor algumas regras e impedir a permanência de um esquema de quase monopólio foram neutralizados pelo próprio Lula que optou pelo não enfrentamento com as oito famílias que concentram o controle dos meios de comunicação no maior país latinoamericano.

A liberdade de imprensa é absoluta no Brasil, ao ponto de ter se transformado em liberdade de caluniar. Os grosseiros ataques, freqüentemente baseados em nada, contra Lula e seus governo aparecem todos os dias, sem que ninguém trate de impedi-los. E, ainda assim, os grandes meios não deixam de denunciar ameaças à liberdade de expressão. Talvez a razão de tudo isso repouse no que ocorreu quando o Brasil voltou á democracia, há 25 anos. Ao contrário do que ocorreu em outros países que reencontraram a democracia – penso especificamente nos casos da Espanha e da Argentina -, no Brasil a imprensa não se democratizou. Não surgiram alternativas que respondessem aos diferentes segmentos políticos e ideológicos. Prevaleceu o cenário em que cada meio apresenta o eco de uma mesma voz, a do sistema dominante.

Para esse sistema, Lula era um risco suportável. Já a sua sucessão é outra coisa. E se o candidato da oposição se mostra um incapaz, o verdadeiro partido oposicionista revela sua cara mais feroz. Ao exercer a liberdade do denuncismo barato, mostra seu inconformismo com a manifestação do desejo dessa massa de ignaros que é chamada de povo. Essa gente que não era nada e passou a se considerar cidadã. Isso sim é inadmissível.

Resposta no ato contra boato!

http://www.dilma13.com.br/video/lula-faz-alerta-contra-boatos/

28 setembro 2010

Defensores da democracia pisoteiam a democracia

Um rebate à falácia de que Lula sempre quis a CENSURA da imprensa e irá impô-la através de Dilma:

http://s.conjur.com.br/dl/manifesto-juristas-apoio-presidente.pdf


Carta ao Povo Brasileiro

Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.

Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.
Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que
estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.

Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.
Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.
Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.
Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui
o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições. Como disse Goffredo em sua célebre Carta: “Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”. Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.

ADRIANO PILATTI - Professor da PUC-Rio

AIRTON SEELAENDER - Professor da UFSC

ALESSANDRO OCTAVIANI - Professor da USP

ALEXANDRE DA MAIA - Professor da UFPE

ALYSSON LEANDRO MASCARO - Professor da USP

ARTUR STAMFORD - Professor da UFPE

CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO - Professor Emérito da PUC-SP

CEZAR BRITTO - Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB

CELSO SANCHEZ VILARDI - Advogado

CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO - Advogado, Conselheiro Federal da OAB e Professor da UFF

DALMO DE ABREU DALLARI - Professor Emérito da USP

DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO - Professor da UFRJ

DIOGO R. COUTINHO - Professor da USP

ENZO BELLO - Professor da UFF

FÁBIO LEITE - Professor da PUC-Rio

FELIPE SANTA CRUZ - Advogado e Presidente da CAARJ

FERNANDO FACURY SCAFF - Professor da UFPA e da USP

FLÁVIO CROCCE CAETANO - Professor da PUC-SP

FRANCISCO GUIMARAENS - Professor da PUC-Rio

GILBERTO BERCOVICI - Professor Titular da USP

GISELE CITTADINO - Professora da PUC-Rio

GUSTAVO FERREIRA SANTOS - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

GUSTAVO JUST - Professor da UFPE

HENRIQUE MAUES - Advogado e ex-Presidente do IAB

HOMERO JUNGER MAFRA - Advogado e Presidente da OAB-ES

IGOR TAMASAUSKAS - Advogado

JARBAS VASCONCELOS - Advogado e Presidente da OAB-PA

JAYME BENVENUTO - Professor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco

JOÃO MAURÍCIO ADEODATO - Professor Titular da UFPE

JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA - Professor da UFPE e da Universidade Católica de
Pernambuco

JOSÉ DIOGO BASTOS NETO - Advogado e ex-Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo

JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - Professor Titular do Mackenzie

LENIO LUIZ STRECK - Professor Titular da UNISINOS

LUCIANA GRASSANO - Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPE

LUÍS FERNANDO MASSONETTO - Professor da USP

LUÍS GUILHERME VIEIRA - Advogado

LUIZ ARMANDO BADIN - Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça

LUIZ EDSON FACHIN - Professor Titular da UFPR

MARCELLO OLIVEIRA - Professor da PUC-Rio

MARCELO CATTONI - Professor da UFMG

MARCELO LABANCA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

MÁRCIA NINA BERNARDES - Professora da PUC-Rio

MARCIO THOMAZ BASTOS - Advogado

MARCIO VASCONCELLOS DINIZ - Professor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UFC

MARCOS CHIAPARINI - Advogado

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - Advogado e Presidente da OAB-MA

MÁRIO G. SCHAPIRO - Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário

MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA - Procurador-Geral do Município de Fortaleza e Professor da UNIFOR

MILTON JORDÃO - Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - Professor da USP

RAYMUNDO JULIANO FEITOSA - Professor da UFPE

REGINA COELI SOARES - Professora da PUC-Rio

RICARDO MARCELO FONSECA - Professor e Diretor da Faculdade de Direito da UFPR

RICARDO PEREIRA LIRA - Professor Emérito da UERJ

ROBERTO CALDAS - Advogado

ROGÉRIO FAVRETO - ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

RONALDO CRAMER - Professor da PUC-Rio

SERGIO RENAULT - Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA - Professor Titular da USP

THULA RAFAELLA PIRES - Professora da PUC-Rio

WADIH NEMER DAMOUS FILHO - Advogado e Presidente da OAB-RJ

WALBER MOURA AGRA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

26 setembro 2010

Do Tijolaço.
http://www.tijolaco.com/


Ectoplasma de Serra faz comício em Tocantins

Essa foi o Marco, um dos nossos comentaristas, que enviou.

...No último dia 20, antes de declarar publicamente seu apoio a Serra, a Agência Estado, uma das empresas do Estadão, publicou que a passagem de Serra por um comício no Tocantins reuniu 20 mil pessoas.

O tucano reunir tanta gente já é estranho, mas a matéria tropeçou num “pequeno” erro: Serra nem tinha viajado ao Tocantins devido ao mau tempo em São Paulo.


Errei: comício em Tocantins foi em 2002

Quero pedir, sinceramente, desculpas aos leitores, pelo post que levava este título. Nessa tarde modorrenta de domingo, não checamos uma informação passada por um comentarista com o devido cuidado e publicamos um fato ocorrido em 2002 como se fosse atual, relatando um erro da Agência Estado sobre um comício de José Serra onde ele não esteve, embora a notícia o afirmasse. Erramos feio, porque vimos a nota no site Comunique-se e não checamos a data.

Por isso, retiro o post, a crítica e coloco, sem meias palavras, esta confissão humana de erro.

Postado por Brizola Neto