30 novembro 2006

DESENVOLVIMENTO FESTIVO

(O texto que segue é de autoria de Gustavo H. Franco, presidente do Banco Central no governo FHC, foi inicialmente publicado no "Estadão" e Jornal do Brasil em 14/04/2000, ainda sobre o efeito da crise financeira da Ásia e da Rússia. Este é o segundo texto de uma série de artigos buscam trazer alguns apontamentos quanto a discussão econômica envolvendo os assim chamados: desenvolvimentistas. Guardadas as devidas proporções quanto aos artifícios de retórica e preconceitos do autor, este texto é interessante por demonstrar dois fortes estigmas relacionados aos, assim chamados, "denvolvimentistas": a) a irresponsabilidade, e falta de apego, ao equilíbrio fiscal e b) a excessiva discrionaridade na condução da política econômica que leva a ser vítima de grupos de interesse. Os grifos do textos são meus)


O reformismo brasileiro, durante muitos anos, foi mais etílico do que efetivo. A expressão "esquerda festiva" parece encontrar sua origem em senhoras e senhores de grande imaginação, pouca tolerância para a política do mundo real e excelente conversa.
O tempo e a Queda do Muro, todavia, terminaram produzindo um abrasivo divórcio entre aesquerda e o reformismo. Basta lembrar das inovações introduzidas, por exemplo, pelo governo Tony Blair: o uso "social" das receitas de loterias e a independência do banco central. Triste fim para as utopias de esquerda. Mas as festas continuam acontecendo. E quem pontifica, especialmente em Brasília, é um tipo especial de reformista, que se auto-atribui a qualidade de "desenvolvimentista" e com muita freqüência chamam o presidente de "Fernando".
A despeito da variedade, essas pessoas têm em comum, de um lado, uma profunda e ressentida ciumeira da chamada "área econômica", e de outro, um desprezo estomacal pelo Congresso Nacional. Sua ladainha, na verdade, é contra os limites à ação do presidente: concessões feitas "à direita" em nome da governabilidade, ou com o propósito de fazer passar as reformas, e amarras impostas pela área econômica às ações do Estado.
Trata-se, ao fim das contas, de queixumes contra a democracia e a contra a responsabilidade fiscal que, felizmente, o presidente sempre teve a sabedoria de relevar. Com raras e conhecidas exceções, esses conselheiros do presidente são discretos e sinuosos.
Durante muitos anos operaram na clandestinidade, alguns com enorme dose de malícia, fazendo guerrilha contra as alianças feitas pelo governo (desancando, neste terreno em particular, as verbas e cargos entregues a aliados, como se governos de coalizão não devessem fazer isso) e também contra o Banco Central e o Ministério da Fazenda, os centros emanadores da racionalidade econômica e disciplina fiscal.
A área econômica nunca teve uma vida fácil com alguns dos amigos do presidente. A estabilização e a abertura, alavancados pela âncora cambial, trouxeram disciplina fiscal para o governo e disciplina de mercado para o setor privado, e foi briga desde o começo. O maior problema com os homens que chamam o presidente de "Fernando" era simples: as coisas deram certo, e deram tão certo que o ministro Fernando Henrique Cardoso foi eleito e reeleito presidente no primeiro turno seguindo conselhos opostos aos deseus amigos.
Por outro lado, um segmento expressivo (ao menos no tocante a sobrenomes e reputações) das "classes produtivas" sempre se alinhou com os amigos do presidente não apenas em seu desapreço para com a moeda forte, como também em seu desprezo pelas reformas e pelo Congresso. Assalariados e consumidores, em oposição, não apenas apreciam a moeda forte, como também a apoiaram sempre que tiveram a oportunidade de votar sobre o assunto.
Enquanto isso, em função da determinação do presidente, a coalizão governista conseguia reformar a Constituição e iniciar a mudança do modelo econômico. Abertura, estabilização, privatização, todo esse complexo de novos "fundamentos" para o crescimento foi sendo consolidado e não revertido. Os homens que chamam o presidente de "Fernando" nunca estiveram satisfeitos com isso. O Brasil se transformava e em direções que lhes pareciam estranhas.
Esses homens se identificavam com um "Fernando" que não existia mais. Sentiam-se como políticos da oposição e surpreendiam-se com o pensamento do presidente. Com efeito, o presidente nunca teve problema com as suas próprias velhas idéias, que sempre soube reciclar para novos tempos e realidades. Com os seus amigos, todavia, algo diferente se passou. Muitos não saíram do lugar em matéria de idéias econômicas, mas continuam a mover-se nesse terreno com grande desenvoltura, assim criando problemas para o presidente.
É mais fácil livrar-se de uma idéia que ficou velha que de um amigo cabeça-de-vento, que vive no passado, e que não economiza maus conselhos ao presidente diretamente, e também, e com mais empenho, em festas em Brasília. As mudanças nos últimos anos geraram muitas tensões. O Brasil passou a ser uma economia de mercado globalizada e passou a viver todos os vendavais da Nova Economia.
A mudança gerou tensões proporcionais à sua profundidade, mas mesmo durante as crises da Ásia e da Rússia a aprovação popular do governo permaneceu muito elevada. É grande o poder de maiorias mudas, como consumidores e contribuintes. Numa democracia de massa são mais importantes os conceitos que os grupos de pressão. O presidente governa pela TV e não para os que estão em sua sala de espera. Mas os homens que chamam o presidente de "Fernando" aplaudiram discretamente as crises da Ásia e da Rússia como se tivessem sido previsão deles e culpa nossa.
Esses homens e mulheres murmuravam "desvalorização" pelas festas com a mesma carga emocional libertadora usada antigamente para se falar de "revolução". O problema é que a fórmula mágica da felicidade, o atalho para a prosperidade, não funcionou como planejado. E felizmente para nós, brasileiros, o governo voltou para as linhas da política econômica originais antes mesmo que os projetos "alternativos" ou"desenvolvimentistas" tivessem sequer sido abertamente assumidos pelo governo.
Ao final das contas, o desenvolvimentismo mais tacanho, que despreza o Congresso, as reformas e a responsabilidade fiscal, virou assunto de gente ressentida que bebe demais nas festas de Brasília.

29 novembro 2006

Cigarro mata!

- Alô!
- ...
- É, sim!
- ...
- Não!
- ...
- Depende de quem queira. É seu direito. Sua vida está em jogo. Não somos nós, nem eu em particular que vamos decidir por você.
- ...
- Pode ser feito à vista, em vezes quantas você decidir. Mandamos entregar ou pode ser retirada na loja. Mas é pesada. Não mais que a taxa de juros acima de seis pestações.


Manhã cinzenta.
O sol ainda não apareceu e o dia já vai a meio.
Nada de movimento na loja
Olho o relógio e penso que ainda falta uma hora para eu poder fumar um próximo cigarro.
Esta droga me deixou dependente há 40 anos.

Mas é que também gosto de merda, vê.
Tem gente que se atulha de álcool, haxixe, ópio, coca, hero, ecstasy, estas coisa que acabam matando rápido e tirando o cara do ar pra passarem a mão na bunda dele.
Eu fumo, até que pouco. Uns oito a dez por dia, se meu time não estiver jogando e perdendo.

Se tá ganhando nem tô pra esta porcaria.
O diabo é que fico um tempo sem fazer nada, quase esperando a morte chegar, como diria Raulzito, e daí vem aquela vontadezinha solerte se insinuando pelas beiradas do desafortunado miolo e desce pela corrente sangüínea, os neurônios em assembléia geral gritando como multidão em comício:

- Nicotina! Nicotina! Nicotina!
Então, no lugar de acender um cigarro, que eu até posso, mas tenho que parar de fazer o que estou fazendo, que é dar plantão ao telefone, mas não quero parar, então... Escrevo estas coisas que nem é pra ninguém ler, é só para passar o tempo entre um telefonema e outro que...

- Alô!
- ...
- O calibre é grosso. Dá pra matar elefante, se você encontrar um no asfalto longe dos ambientalistas e quiser fazê-lo.
-...
- Sim. Todos os cartões. Depósito bancário também. Só não recebemos em dinheiro vivo porque tememos assaltos. Sabe como é. Muita arma na mão de bandido por aí.
-...
- Temos pronta entrega. Podemos encomendar lote por dúzia, para uma semana do pedido. Se você vai fazer uma guerra de gangue, podemos entregar até dez lotes de dúzia em um mês, com munição à vontade, que esta sempre tem pra qualquer calibre. Mas avisa os inimigos pra esperar os trinta dias. Se for golpe de estado não precisa avisar porque isto não se declara.
-...
- Sim. Temos nota. Isto aqui é atividade legal. Pagamos imposto de produção, comercialização e renda. Tão pensando o quê? Somos todos direitos (não vai confundir com de direita). É garantido, honesto. Você satisfeito ou seu dinheiro de volta.
-...
- Não! Com teleguiados e atômicas não trabalhamos. É muito perigoso. A guarda é delicada. Muita gente de olho, até satélite entra na vigia. Tá doido? É coisa de arsenal, não é de loja. O nosso produto é sempre portátil (pret à porter), no máximo um lança foguetes, uma bazuca, uma metralhadora.
- ...
- Temos o endereço eletrônico dos fornecedores de veículos blindados. Eles também têm aviões, se há interesse. Não temos referências, nem ganhamos comissão dessa gente, só temos o endereço.
-...
- Paz pra você também. Lembranças à família e beijos na patroa e nas crianças. Até mais.

...
Pô! Esse cara quase faz eu perder a hora do cigarrinho. Que merda esse negócio, uma chatice!

Adroaldo Bauer – 29/11/2006

26 novembro 2006

Governo de Vitrine ou de Alteração Estrutural!

“Sobretudo, o que me orgulha, no nosso jeito petista de governar, é que não escondemos os problemas; nós os identificamos para definir as prioridades, fazendo assim o bom combate.”
José Cláudio Pereira Neto

Governar por vaidade, por projeto pessoal, ou por definição ideológica à direita pode levar, muito provavelmente às políticas de vitrine, isto é, desenvolver ações ou obras superficiais que resultam em impacto aparente e nenhum efeito de alteração estrutural capaz de mudar a situação em que se encontra o território governado.
O primeiro passo é identificar os problemas, desvelar suas causas, torna-lo aparente e em seguida implementar políticas para debelar as causas estruturais. Em outras palavras, isto é, uma prática na direção de Governar para alterar, pela raiz, os estrangulamentos e, portanto, resolver os problemas de forma definitiva ou criar condições para sua solução permanente no futuro. Se for para não alterar estruturas, então Governar é enganação ou simples capricho pessoal.
“O bom combate” a que se referia José Cláudio era exatamente Governar na perspectiva de enfrentar, permanente e estruturalmente, os problemas, identificando-os, desvelando-os, deixando-os aparentes para então combate-los.
É neste marco que se localiza a ação do Governo de Maringá, implantando um CRAS – Centro de Referência da Assistência Social – na região da Zona 5, que segundo o Atlas Social de Maringá
[1], possuía apenas seis famílias abaixo da linha de pobreza. Ao contrário, as regiões 24, 37, 36, 25, conforme o Atlas[2], são infinitamente mais carentes, onde esta estrutura e recursos federais e municipais poderiam ser aproveitados adequadamente. Além disto, os Distritos (zonas 33 e 34 no mapa) Iguatemi e Floriano, respectivamente, distantes do centro da cidade e com alto índice de carência, também poderiam abrigar uma estrutura deste tipo.
Logo, observa-se que o problema foi identificado e desvelado em publicação em 2004 para as próximas ações, mas o Governo que assumiu em 2005 ignorou o problema e apontou, nitidamente, para uma ação de vitrine, implantando instrumento de trabalho inadequado para a região e inútil para o problema central.




_________________
[1] Documento elaborado pelo Governo Popular de Maringá – Gestão 2001-2004, coordenado pela SASC/UEM (Secretaria Municipal de Assistência Social e Universidade Estadual de Maringá) que mostrou a realidade social da cidade a partir de pesquisa e cadastramento das famílias por região, identificando e caracterizando geograficamente a situação socioeconômica da pobreza de Maringá, publicado em Dezembro/2004.
[2] Conforme o mapa da página 37 do referido Atlas, em anexo, o bairro que corresponde à zona 24 é o Jardim Alvorada; os bairros contidos na zona 25 do mapa são Jardim Ipanema, Conjunto Habitacional João de Barro I, Conjunto Habitacional Santa Felicidade e Parque Tarumã; os bairros compreendidos pela zona 36 são Jardim América, Jardim Atlanta, Jardim da Gloria, Conjunto Residencial Guaiapó, Parque Residencial Ibirapuera, Distrito Industrial II, Parque Industrial, Conjunto Residencial Ipês, Conjunto Habitacional Itatiaia, Conjunto habitacional Karina, Jardim Liberdade, Conjunto Habitacional Parigot de Souza, Jardim Paulista e Conjunto Habitacional Requião; os bairros contidos na zona 37 do mapa são Loteamento Batel, Conjunto Residencial Branca Vieira, Jardim Campos Elíseos, Conjunto Habitacional Champagnat, Jardim Dourados, Loteamento Grajaú, Conjunto Habitacional Itaparica, Conjunto Residencial João Paulino Filho, Conjunto Habitacional Lea Leal, Jardim Novo Oásis, Jardim Oásis, Parque Residencial Patrícia, Jardim Piatâ, Jardim Pinheiros II, Jardim Pinheiros, Jardim Santa Alice, Jardim São Francisco, Parque Residencial Tuiuti e Conjunto Village Blue.

24 novembro 2006

Trimestralidade: Nota do PT sobre as declarações do Prefeito Silvio Barros

Nota
Sobre as declarações feitas pelo Prefeito Silvio Barros no Programa Dia-a-Dia, 21/11, repercutindo a decisão do Tribunal Regional do Trabalho – TRT que manda a Prefeitura de Maringá pagar a trimestralidade aos servidores públicos, o Partido dos Trabalhadores tem a declarar o que segue:

1. Em primeiro lugar, o Prefeito Silvio Barros afirmou que o Deputado Ricardo Barros, seu irmão, não tem nada a ver com a questão da trimestralidade. Ora, a retórica observa que é a verdade dos fatos e não as palavras de efeito que dá a devida veracidade. O Deputado Federal Ricardo Barros tem tudo a ver sim, pois foi ele quem gerou está dívida para os munícipes que já chega em torno de R$ 300 milhões de reais. Na condição de Chefe do Executivo municipal, em 1991, cometeu violenta afronta à garantia constitucional do direito adquirido (art. 5º, inciso XXXVI). Contrariando até mesmo a opinião de sua própria assessoria jurídica, o então prefeito deixou de conceder 36,22% nos salários dos servidores quando esse índice já era legalmente devido;

2. Em segundo lugar, o Prefeito Silvio Barros afirmou que o PT não reconhece a dívida ou que ela já foi paga. O PT nunca disse que a trimestralidade não é devida ou que já foi paga. O que a Administração Petista fez, na época, na fase de Execução do processo, foi impugnar os cálculos através de Embargos à Execução, que foram decididos em Maringá. Dessa decisão, o Município recorreu para o TRT do Paraná, através de Agravo de Petição. Os embargos e o Agravo são os recursos dos quais dispunha o Município para alterar os cálculos naquilo que entendia incorretos;

3. O Partido dos Trabalhadores afirma mais uma vez, que foi um ato de inteira irresponsabilidade política e administrativa do prefeito Ricardo Barros, o qual foi repelido devidamente em todas as instâncias da Justiça do Trabalho. A única dúvida, sanada pelo TRT em decisão do último dia 20/11/2006, era quanto à projeção do índice no tempo, ou seja, até quando a diferença deve ser calculada. O TRT decidiu que as diferenças devem ser calculadas até o momento que o Município incorporar o índice de 36,22%;

4. Agora, o que nos parece, com este julgamento do Agravo de Petição, exaurem-se finalmente todas as dúvidas quanto à abrangência dos cálculos. Contudo, cabe ao Prefeito Silvio Barros julgar e tomar as atitudes que lhe forem devidas. O que o Partido dos Trabalhadores não aceita e repudia nas declarações do Prefeito é querer confundir ou distrair a opinião pública a respeito do verdadeiro culpado pelo maior prejuízo financeiro da Prefeitura de Maringá, seu irmão, Deputado Ricardo Barros;

5. Por fim, o Partido dos Trabalhadores afirma ser uma inverdade do Prefeito Silvio Barros ao dizer que o Sindicato dos Servidores Municipais na época da Administração Petista era controlado pelo PT. O Sindicato não é uma instância partidária. Como todo e qualquer Sindicato pode haver filiados partidários, não só do PT mais de quaisquer siglas partidárias. O PT, por sua vez, incentiva a sua militância à participação nos movimentos sindicais como uma forma de ação política necessária à cidadania.
Partido dos Trabalhadores de Maringá
Executiva Municipal.

CRAS na Zona 5: incompetência do governo municipal na implementação dos SUAS

Por Telma Maranho Gomes

Aconteceu em Maringá, nos dias 9 e 10 de novembro, no SINTEEMAR, o 1º Encontro Regional de Capacitação sobre a implantação e funcionamento do CRAS, coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social. Participaram representantes das secretarias/departamentos da política de assistência social dos 29 municípios da região de Maringá e 25 municípios da região de Campo Mourão. Participaram também assistentes sociais, psicólogos e outros técnicos dos 7 municípios que implantaram os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS da região de Maringá e dos 15 municípios com CRAS da região de Campo Mourão. A política de assistência social está passando por amplo processo de mudanças e avanços com a implantação do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, aprovado em 2004 pela nova Política Nacional de Assistência Social e normatizada em 2005.
O Centro de Referência de Assistência Social – CRAS é uma unidade pública estatal localizado em áreas de vulnerabilidade social que deve ser implantado por todas as prefeituras do país. Executa serviços de proteção social básica (caráter preventivo e processador de inclusão social), organiza e coordena a rede de serviços referentes a região onde está localizado. O CRAS é "porta de entrada" para a rede de serviços socioassistenciais do SUAS, equivale a Unidade Básica de Saúde do SUS e à Escola da política de educação.
Portanto, é um equipamento social que deve ser uma referência de defesa dos direitos socioassistenciais das famílias vulnerabilizadas, que por meio da acolhida, da construção de vínculos com a equipe (assistente social, psicóloga, entre outros) desenvolve ações coletivas visando o fortalecimento e potencialização das mesmas. Processa a inclusão nas políticas públicas, no mundo do trabalho e na vida comunitária e societária, além de prevenir as situações de risco social.
Em Maringá os 3 Centros de Referência da Família- CRF, implantados no governo municipal do PT, foram transformados em CRAS (2005).

Existem atualmente 4 CRAS no município:

  • Conjunto Requião;
  • Conjunto Santa Felicidade;
  • Conjunto Ney Braga (financiado pelo governo federal);
  • Zona 5- Av. Rio Branco 987 (implantado em maio/2006)



Agora perguntamos!
O que faz um CRAS na zona 5 que é um dos bairros mais ricos da cidade?
Porque investir (nessa situação desperdiçar recursos) num equipamento (aluguel de R$1.700,00/mês e com equipe técnica) para trabalhar o vínculo de quais famílias nessa comunidade?
Como trabalhar a participação comunitária com as famílias vulnerabilizadas num bairro que é oposto a sua realidade?
Por que não implantaram no bairro Jardim Alvorada que apresentou no "Atlas Social de Maringá" um índice significativo de famílias vulnerabilizadas?
E nos Distritos não vão ser implantados os CRAS?
Diante deste quadro uma dúvida também é constante, qual tem sido os instrumentos de planejamento e gestão da atual administração para viabilizar o acesso a política de assistência social?
Por que nenhum representante da gestão ou da Secretaria de Assistência Social de Maringá participou do Encontro Regional de Capacitação?
E o Conselho Municipal de Assistência Social de Maringá, porque até agora não tomou nenhuma providência até agora?
Por que o Conselho Municipal de Assistência Social de Maringá não está cumprindo o seu papel de deliberação sobre a implantação de serviços, para atender as reais necessidades dos cidadãos maringaenses?

A ESQUERDA E O DESENVOLVIMENTISMO

(O texto que segue é do cientista político José Luís Fiori inicialmente publicado no site Carta Maior. Nos proximos textos buscarei trazer alguns apontamentos quanto a discussão econômica envolvendo os assim chamados: desenvolvimentistas)

Não é de estranhar a dificuldade atual do “desenvolvimentismo” para
recuperar audiência e fôlego teórico, e deixar de ser apenas uma trincheira de
resistência pontual, e de contenção limitada de alguns excessos ou demasias
neoliberais, dos próprios social-democratas.
José Luís Fiori

Toda reconstrução histórica é um pouco arbitrária e imprecisa. Mas feita esta ressalva, se pode afirmar que o “desenvolvimentismo” latino-americano nasceu no México, durante o governo do presidente Lázaro Cárdenas, na década de 1930. Cárdenas foi nacionalista e seu governo fez uma reforma agrária radical; estatizou a produção do petróleo; criou os primeiros bancos estatais de desenvolvimento industrial e de comercio exterior da América Latina; investiu na construção de infra-estrutura; praticou políticas de industrialização e proteção do mercado interno; criou uma legislação trabalhista e adotou uma política externa independente e antiimperialista.

Depois de Cárdenas, com pequenas variações, este programa se transformou no denominador comum de vários governos latino-americanos, que depois foram chamados de “nacional-populares” ou “nacional-desenvolvimentistas”, como foi o caso de Vargas, no Brasil, Perón, na Argentina, Velasco Ibarra, no Equador e Paz Estenssoro, na Bolívia, entre outros. Nenhum deles era socialista, nem muito menos marxista, pelo contrário, eram quase todos conservadores, mas suas idéias, políticas e posições internacionais também se transformaram na referencia obrigatória da esquerda latino-americana.

Depois de 1930, e em particular depois que os Partidos Comunistas latino-americanos adotaram uma estratégia democrática e reformista de conquista do poder e transformação do sistema capitalista, a relação da esquerda com o “desenvolvimentismo” transformou-se no núcleo duro de sua produção intelectual e política. Foi o que ocorreu em quase todos os países do continente, pelo menos entre 1930 e 1980. Não é difícil, por exemplo, encontrar a inspiração “cardenista” nos programas da revolução camponesa boliviana, de 1952 e no governo democrático de esquerda de Jacobo Arbenz, na Guatemala, entre 1951 e 1954. Como também, na primeira fase da revolução cubana, entre 1959 e 1962 e no governo militar e reformista do general Velasco Alvarado, no Peru, entre 1968 e 1975. Idem, no caso do governo de Salvador Allende, no Chile, entre 1970 e 1973.

No Brasil, entretanto, esta relação entre a esquerda e o desenvolvimentismo, seguiu uma trajetória absolutamente original, graças a dois acontecimentos da década de 1930 que marcaram definitivamente a história do país. O primeiro, foi o desaparecimento precoce da Aliança Nacional Libertadora (ANL), a primeira grande mobilização democrática nacional e urbana, de classe média e de centro-esquerda, que ocorreu no Brasil e foi abortada e dissolvida prematuramente, depois do fracasso da rebelião militar comunista, de 1935. E o segundo, foi o golpe de estado de 1937, que inaugurou o governo autoritário do Estado Novo de Getulio Vargas e suas primeiras políticas industrializantes e trabalhistas que tiveram uma forte conotação anticomunista e anti-esquerdista.

Por isto mesmo, a esquerda brasileira só se aproximou e reconciliou com algumas teses e propostas do “desenvolvimentismo conservador” de Vargas, na década de 50 e sobretudo, durante o governo de JK. Foi quando o Partido Comunista Brasileiro (PCB) abandonou sua estratégia revolucionária, e assumiu a defesa de um projeto de “desenvolvimento nacional” que deveria ser liderado pela burguesia industrial brasileira. Teses e propostas que transcenderam as pequenas fronteiras partidárias do PCB e influenciaram fortemente toda a intelectualidade de esquerda no Brasil.

Mais à frente, no início da década de 60, esta nova esquerda “nacional-desenvolvimentista” propôs um programa de “reformas de base” que acelerassem a democratização da terra, da educação, do sistema financeiro e do sistema político, que foram incluídas, pelo menos em parte, no Plano Econômico Trienal proposto pelo Ministro do Planejamento Celso Furtado, em 1963, e abortado pelo golpe militar de 1964. É importante relembrar, entretanto, que naquele mesmo período, a estratégia “nacional-desenvolvimentista” foi duramente criticada por um outro segmento da esquerda, um grupo de intelectuais marxistas, da Universidade de São Paulo, liderados pelo professor Fernando H. Cardoso, Mas este grupo não chegou a propor nenhuma alternativa, naquele momento, ao programa das “reformas de base”, e ao Plano Trienal de Celso Furtado.

Nas décadas seguintes, a relação entre a esquerda e o desenvolvimentismo complicou-se ainda mais, depois que o regime militar, instalado em 1964, abandonou suas primeiras posições ultra-liberais e retomou o caminho do desenvolvimentismo conservador e autoritário, na década de 70, reavivando as lembranças e os velhos traumas da esquerda. Talvez por isto, quando a esquerda brasileira volta à cena política democrática, na década de 80, a maior parte de sua militância juvenil já tinha um forte viés anti-estatal, anti-nacionalista e anti-desenvolvimentista, e considerava que a organização social e a defesa dos direitos da sociedade civil - através dos “movimentos sociais” e das “organizações não governamentais” - era mais importante que a luta política pelo poder do estado.

Assim mesmo, alguns intelectuais e políticos “mais velhos” propuseram reformar, aprofundar e democratizar o desenvolvimentismo sob a égide de um “estado de bem estar social”, alcançado vitórias significativas na Constituição de 1988. Mas depois, na década de 90, foram derrotados sistematicamente, no campo das idéias e da luta pelo poder, pelos herdeiros do “marxismo paulista” dos anos 60, que combinaram num mesmo projeto, sua intolerância com o nacionalismo, o desenvolvimentismo e o populismo e sua proposta alternativa de um novo tipo de desenvolvimento “dependente e associado” com os Estados Unidos só compatível com as políticas e reformas neoliberais.

Este “pacote intelectual” nasceu em São Paulo e penetrou profundamente a intelectualidade dos dois partidos social-democratas que também nasceram naquele estado, o PSDB e o PT. Por isto, não é de estranhar a dificuldade atual do “desenvolvimentismo” para recuperar audiência e fôlego teórico, e deixar de ser apenas uma trincheira de resistência pontual, e de contenção limitada de alguns excessos ou demasias neoliberais, dos próprios social-democratas.

21 novembro 2006

Inclusão da Diferença.

Faz tempo que a mulher incluiu-se no trabalho, no capital, nas relações familiares e na política.
Bom, muito bom exemplo, é preciso afirmar que elas e eles fazem a diferença, incluir todas elas qualifica as diferenças.
Antes de ontem iniciou a luta dos que possuem opção sexual contrária à usual, passeata colorida, alegria para combater o lado descolorido e da tristeza do preconceito.
Bom, muito bom exemplo, é preciso incluir os que amam e sentem prazer na igualdade via diferença, incluir o direito de amar diferente e na diferença.
Ontem as medidas de repressão à inflação, sustentação do equilíbrio econômico e diminuição dos preços dos alimentos deram saúde ao poder de compra de todos, mais para quem não tinha nada e bem menos para quem já tinha muito.
Bom, muito bom exemplo, é preciso incluir os que não têm e diminuir a ganância de quem já tem, incluir a diferença.
Hoje uma jovem senhora foi presa, e será processada, por crime de racismo, ao insultar funcionária federal no aeroporto, além de ofender nossa terra.
Bom, muito bom exemplo, é preciso incluir as raças, incluir a diferença.
A distribuição de renda, ainda que lentamente, democratiza o acesso à educação e à comida, pelo menos três refeições por dia para milhões.
Bom, muito bom exemplo, é preciso incluir os que têm fome de cultura e proteína, incluir a diferença.
A luta por acessibilidade universal para que todos possam ir e vir em todos os lugares e em qualquer espaço público ou privado é uma realidade como a dança e música em Brasília nesta semana.
Bom, muito bom exemplo, é preciso incluir os que têm desejo de participação e querem contribuir para transformar ou aniquilar as barreiras, sejam arquitetônicas, ou não, incluir a diferença.
Agora até a Rede Globo, via novelas, tem uma escola inclusiva para os alunos, que não escutam, que são cegos ou os que possuem outro tempo de aprendizado, afinal, todos sabem e querem mais saber.
Bom, muito bom exemplo, é preciso incluir os que possuem habilidades diferentes, os outros que também possuem os mesmos direitos, ampliar e abrir a escola para incluir a diferença.
Basta? Não!
É preciso incluir a diferença política e ideológica.
A Escola ainda não aprendeu que não há apenas um significado, um conceito apenas para tudo que existe no mundo. Os mais de 27.000 verbetes da língua portuguesa estão em movimento, estão vivos porque nosso povo produz conhecimento todos os dias, dá sentido às palavras, cria novas ou muda o que antes era de outro jeito.
Cada qual contribui a partir de seu bairro, de sua cidade, de sua região, de sua cultura, de seus conceitos políticos, de sua ideologia, libertadora ou dominadora.
Não há palavra estática para expressar o que está em movimento.
Minha avó nunca imaginou usar a palavra celular todos os dias, meu Pai não conheceu o deletar e nunca usou internet. Sou do tempo que usuário era de drogas, hoje é de computador, de preferência com internet. Minha Mãe, aos 80 anos bem vividos, agora sabe “tudo” sobre controladores de vôos, antes ignorava a existência destes profissionais.
Quando alguém falava em Comunidade era comunista, subversivo e comedor de criancinha na década de 70 do século passado. Era proibido falar em sexo, hoje se faz campanha para usar camisinha e a criança pergunta aos pais onde ela deve usar, afinal, a camisa que ela usa hoje tem mais de um significado.
Mas a Escola não conhece tudo, ser escola é estar aberta ao novo, ao diferente para resignificar o que já existe e se as palavras não comportam o novo, que se crie novas, então.
Lembro, meus camaradas (antes essa palavra era proibida), que os italianos, alemães, japoneses, polacos, russos, e etc... OCUPARAM – e nunca vi alguém dizer que eles invadiram - nossas terras vazias e inúteis e agradecemos á eles por tornarem produtivas e capazes de tanta riqueza.
Mas vejam que ironia, para os primitivos desta terra chamada de Brasil por nós – os ameríndios – nós INVADIMOS a terra deles...
Mas a Escola ainda não apreendeu que precisa incluir a diferença na e da política e da ideologia, pois, quando falo e redijo uso palavras cheias de significados, conceitos e todas carregadas de
ideologia.
Mas a Escola ainda não aprendeu que ela só aprenderá quando incluir o conhecimento que vem de fora dela. Incluir a diferença ainda é necessário...

Obs: Dedico estas palavras ao Professores e professoras do Colégio Regina Mundi.

De acordo. Mas...


Cristãos rezam todo o dia, alguns o dia todo e ainda celebram o dia do nascimento do homem: o natal.

Concordo: Marx nos fala, no milênio passado, ainda no século 19, sobre a religião como ópio do povo e, pouco mais de um século depois, temos uma parte da Igreja Católica fazendo a revolução popular e democrática, libertadora, na América do Sul, ao lado da guerrilha marxista.

Perfeito: luta anti-racista todo o dia. Celebração de Zumbi, da consciência conquistada e das conquistas da luta consciente, em 20 de novembro, todos os anos...

20 novembro 2006

A luta da consciência negra é todo o dia e o dia todo.

Todo e qualquer pré-conceito é ideológico. Na compreensão marxista é uma falsa consciência que se estabele como uma simples e contundente verdade. Verdade esta que é justificada e legitimida pelos poderes constituídos da sociedade – judiciário, legislativo, executivo, religioso, etc... – que chegam e que retornam ao cotidiano da vida, como a vida religião. Foi por isso que Marx ao se referir à religião, nesse contexto, afirmou: “ópio do povo”. Como é possível ver o que está atrás daquilo que é considerado absolutamente verdadeiro, ou seja, como questionar uma verdade cultural?

Essa é a nossa luta todo o dia e o dia todo!

Ser racista, portanto, para a grande maioria, do nosso povo, não é errado. Assim como não errado ser machista, elitista, individualista ou normal, etc... Isso porque a forma de se vê o universo negro já é “naturalmente” marcado pelo submundo, o mundo inferior.

Essa é a nossa luta todo o dia e o dia todo!

Isso se tem tornado tão verdadeiro, que há aqueles que evocam a tese da auto-negação da raça: “há negro que nega ser negro!”. Isso é um fato. Portanto, não há pré-conceito, o que há, afirma o status quo, é uma ação polítiqueira de gente que vê coisa onde não existe, como faz os movimentos de consciência negra. Consequentemente, não há razão de ser dessa luta em prol da dignidade e do respeito da pessoa negra.

Essa é a nossa luta todo o dia e o dia todo!

Recentemente através do IBGE, órgão de âmbito federal, saltaram aos olhos de toda a nação os números, que afirmam que: “a população negra do Brasil vive em condições inferiores à população branca”. Esses números apontaram, nada mais nada menos, do que às conseqüências danosas da realidade socio-cultural do nosso país. Do dia-a-dia de milhões e milhões de crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, deficientes, mulheres, homens que nasceram brasileiros negros.

Essa é a nossa luta todo o dia e o dia todo!

Por isso, a nossa luta é uma luta constante para que a consciência negra seja a consciência negra da nossa cultural brasileira. Por isso ela tem que se atualizar e se questionar constantemente a cada novo tempo e momento de nossa história; sempre se perguntando e se questionando sobre nosso lugar; conduto nunca deixando de ser sujeito desse processo de conscientização seja qual for a esfera pública ou privada e sempre seguindo à moda do nosso símbolo maior de luta e resistência, Zumbi dos Palmares.

Essa é a nossa luta todo o dia e o dia todo!

Celebremos o 20 de Novembro com muito Axé!

Há 15 anos, lei municipal instituiu, em Porto Alegre, a “Semana da Consciência Negra” no mês de novembro de cada ano, tendo como referência permanente a promoção coordenada de atividades em torno do 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, data que homenageia, no Brasil, o líder maior da luta pela libertação dos negros escravizados em nosso País, Zumbi dos Palmares.
A luta anti-racista e a consciência da igualdade de direitos com respeito às diferenças foi a base do Projeto que buscava a construção já há duas décadas, de que o 20 de novembro se constituísse em data memorial dos negros no Brasil.


CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROJETO DE LEI Nº 229/91
“Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Porto Alegre e dá outras providências.”
Art. 1º Fica instituída a Semana da Consciência Negra, a realizar-se no mês de novembro de cada ano, em Porto Alegre.
Parágrafo único A programação de eventos deverá anteceder o dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra e de ação anti-racista.
Art. 2º A programação da Semana da Consciência Negra será coordenada pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre, principalmente por meio da Secretaria Municipal da Cultura e da Secretaria Municipal de Educação.
Parágrafo único O Orçamento Anual do Município de Porto Alegre conterá, nas duas Secretarias nomeadas no “caput” deste artigo, dotação orçamentaria específica para a programação da Semana da Consciência Negra de Porto Alegre, a partir de 1992.
Art. 3º A Prefeitura criará mecanismos que possibilitem a realização de atividades regionalizadas na Semana da Consciência Negra.
Parágrafo único Para fins de destinação de verbas às atividades regionais ou por bairros e vilas da Cidade, serão prioritariamente observados os critérios de carência efetiva de recursos materiais, histórias de realizações anteriores e efetiva autonomia da organização popular relativa à promoção do evento correspondente.
Art. 4º Para a coordenação das atividades e incorporação de eventos regionais ou locais, a Prefeitura organizará seminário popular com as diversas entidades e grupos do Movimento Negro.
§ 1º O seminário popular referido no “caput” deste artigo deverá ocorrer na primeira quinzena de outubro de cada ano.
§ 2º As definições do Seminário sobre a coordenação dos eventos e destinação equilibrada e socialmente justa de verbas não poderão negar a autonomia de direção local para aplicação dos recursos.
§ 3º O Seminário de que trata o “caput” deste artigo será amplamente divulgado, além de obrigatoriamente convocado por correspondência específica a todas as entidades do Movimento Negro, assim cadastradas junto à Secretaria Municipais de Educação e à Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Vereador Adroaldo Corrêa - PT.
(Lei Municipal nº 6986 em 27 de dezembro de 1991)

A Entrevista da Prenda Paulista

O Rio Grande resolveu
Mudar a história nativista
Por uma atitude ousada,
Moderna e não bairrista
O gaúcho do nosso Estado
Será agora governado
Por uma prenda paulista.

Senhora de muitas letras
Nas academias de além-mares
Dizendo encarnar o “novo”
Modernos projetos e olhares
Foi demonstrar sua competência
Sobre as coisas da Querência
No programa do Jô Soares.

Com estardalhaço e expectativa
Anunciou-se a apresentação
Pessoas e até divindades
Tomaram-se de empolgação
Até São Pedro nesse dia
Ao lado do Teixeirinha
Assistiu televisão.

Jô Soares muito esperto
Foi se fazendo de bacana
E na conversa foi levando
A professora tucana
Sobre os usos da querência
Foi testando a sapiência
Da estudada paulistana.

E a paisana foi se soltando
Com grande desenvoltura
Com ares de sabe-tudo
Da nossa história e cultura
Até São Pedro padroeiro
E Teixeirinha seu parceiro
Sorriam lá das alturas.

Logo à primeira pergunta
A mestra se atrapalha
Comprometendo o seu saber
Qual fogo em paiol de palha
Como bugalho e pimenta
Confundiu abajur e vestimenta
Ao definir a pantalha.

A sábia prenda paulistana
Sobre o Teixeirinha esclarecia
A homenageá-lo em Passo Fundo
Muitas estátuas havia
Pra quem conhece a cidade
Sabe que não é verdade:
Só há uma e não deu cria.

Veio a gafe mais cruel
Da sábia prenda “atucanada”
Chamou “churrasco de mãe”
Sua música mais consagrada
- Um deboche paulistano
Sem graça e sem tutano
Pra gozar com a gauchada.

Teixeirinha lá no céu
Decerto que não gostou
Quando a viu cantarolar
Palavras que não criou
Mas neste pago adorado
Seu filho por ser educado
A paulistana perdoou.

A prenda paulista ensinava
Com grande convicção
Caprichando nos detalhes
Pra mostrar erudição
Que aqui, no Sul, é o pãozinho
Conhecido por cacetinho
Por cacete e cacetão.

Tudo depende do gosto
E da precisão do vivente
Detalhava a prenda paulista
À vontade e eloqüente
E São Pedro, que é recatado,
Constrangido e contrariado,
De vergonha se fez silente.

Jô Soares insaciável
Ainda não estava contente
Indagou da prenda paulista
Seus planos daqui pra frente
Ela revelou confiante
Que sua meta mais distante
É se tornar presidente.

São Pedro chamou o Brizola
- Gaúcho viajado e probo
Que foi opinando firme:
“Ninguém me tira pra bobo”...
Apontou pro Roberto Marinho
Tem cascavel nesse ninho
É coisa da Rede Globo!”.

______________
ZV – 10/11/06
(O fato: entrevista da Governadora eleita, Yeda Crusius. ao programa do Jô Soares, dia 7/11/06, ver reportagem ZH-8/11/06, pág. 5)

(*) Zé Valdir é professor, militante social, acadêmico de direito e poeta popular, em Porto Alegre.


Minhas sinceras homenagens aos tetra campeões do futebol brasileiro, atuais campeões mundiais, o Tricolor do Morumbi

16 novembro 2006

NÃO SANTIFICAR, TÃO POUCO DEMONIZAR: A Privatização e o Estado

“A privatização é a expressão maior do consenso de que é necessário redefinir o papel exercido pelo Estado, como agente operador na área econômica. No amplo debate em torno da modernização do Estado brasileiro e das reformas estruturais, a privatização aparece como um dos temas mais polêmicos. A desestatização, termo mais amplo, é considerada por muitos como uma das chaves do processo de modernização. Tem-se generalizado a idéia de que o grande desafio que se apresenta para os governos nos anos 90, e particularmente para o Brasil, onde a crise é grave, é a reforma ou reconstrução do Estado.” Fonte: DUTRA, Pedro Paulo de Almeida. O regime das privatizações. Boletim de Direito Administrativo, NDJ, Ano XIII, n. 2, fev., 1997. p. 96.

A Privatização entrou pela tangente na última disputa eleitoral. Não é um tema simples, mas tão pouco é coisa do passado como colunistas costumam adjetivarem. Também não é apenas coisa de direita versus esquerda e muito menos antônimo de estatização.

Este debate é outro que é necessário ser retomado porque implica em vários elementos ainda não resolvidos para o conjunto da sociedade que tem pela frente o Padrão Globo de Informações que fica no rótulo, na superfície e toma partido, evidentemente, da visão de sua Mãe (ou Pai), Tio San.

Aqui é bom também separar a idéia falsa de que uma Empresa Estatal, não privada, é necessariamente dos trabalhadores. Isso já não mais se discute, isso é fato histórico de que o simples fato de uma empresa ser estatal não significa que ela esteja sob o comando, sob o domínio dos trabalhadores. Isso é o que mostraram alguns exemplos de estados, inclusive, socialistas. O que se coloca então é que tipo de Estado falamos: não temos um Estado sob o controle dos Trabalhadores, ao contrário, temos um Estado Governado por uma coalizão de centro-esquerda; uma economia sob o domínio econômico do capital e num mundo globalizado, hegemonizado pelos EUA sendo que, em muitos aspectos, detém a supremacia, inclusive. Logo, não é possível falarmos hoje, no Brasil, em controle dos trabalhadores em uma empresa estatal.

Concessão não é privatizar. Terceirizar não é privatizar. A correção dos conceitos é básico para não misturar alho com bugalho, o bem e o mal, esquerda e direita, ação de gestão com programa de governo. O que é diferente deve ser tratado se forma diferente, ainda que haja relação.

Portanto quando se aborda a Privatização de empresas estatais se supõe um papel para o Estado. Isto é, se o Estado não precisa desempenhar nenhuma ação direta na economia de um país, então, de fato, não se justifica nenhuma empresa estatal.

Ao contrário, se o papel do Estado é interferir na economia na perspectiva de provocar e direcionar o desenvolvimento econômico, garantir condições sociais e melhorar a infra-estrutura para um crescimento sustentável, então determinadas empresas devem, obrigatoriamente, estar sob o comando do aparelho de estado para serem direcionadas nesta perspectiva.

A Caixa Econômica, já há alguns anos, com ênfase maior neste último ano, vem apontando na direção do aquecimento da Construção Civil via habitação. Os próprios empresários do setor da indústria da construção civil afirmam que há até uma euforia no setor. Isso é um papel de indução, de apontar possibilidade que estão sendo seguidas pelo setor bancário privado, ainda que com juros maiores e programas menos arrojados. No entanto, é só os juros caírem ainda mais, o que parecer ser uma tendência, que este setor poderá alavancar capital para outras áreas e aumentar a empregabilidade em todo o país, além de produzirem resultados outros resultados econômicos e sociais.

Isso se reflete em outros setores como o energético que é estratégico para o país. Sei por exemplo, para não falar apenas no Bio-Diesel, onde a agricultura, as indústrias de transformação e refino e ainda o crescimento do investimento tecnológico serão barbaramente afetados em seu crescimento, vejamos o caso de Osório-RS, onde há um imenso Parque de Experimentação de Energia Eólica em funcionamento, investimento em outra fonte sustentável de energia. Nestes casos eu pergunto onde está a iniciativa privada? Não está, poderá chegar depois que as atividades forem lucrativas, então elas se apresentarão para, como sempre, obrigarem o Estado a privatizar o lucro. Porque ela não se apresenta agora para socializar os investimentos na pesquisa e na infra-estrutura?

E as Estradas, comentadas em verso e prosa? Depois que elas foram construídas qualquer empresa deseja controlar o Pedágio, pois, é altamente lucrativo. Vamos inverter em troca de uma concessão de 20 anos, as empresas poderiam disputar o dever de construírem com seus recursos próprios as estradas necessárias para o desenvolvimento do país, logicamente que indicado o prazo, as características técnicas e localização pelo Governo. Será que aceitarão?

É por este prisma que o debate deveria ser colocado, isto é, há setores que são de importância estratégica – muitas vezes não lucrativos – para a indução do desenvolvimento do país e estes setores precisam estar sob o comando estatal para fazer com que o papel do Estado seja executado, evidentemente, para aqueles que acreditam em um papel para o estado que não seja apenas mediador dos conflitos de classes de uma sociedade capitalista.

Assim o debate ganharia um outro contorno, deixaríamos de lado o modelo estatal soviético ou cubano de estatal, do modelo privatista francês, italiano ou português ou dos EUA. Também podemos deixar de lado os argumentos de que a privatização é a desnacionalização das empresas – que não deixa de ser verdadeiro – ou ainda que a privatização de qualquer empresa é ruim.

Precisamos sair do debate periférico e entrarmos no centro: que tipo de desenvolvimento econômico queremos e podemos ter. Que tipo de Estado queremos e precisamos?

Coisas da Política!

14 novembro 2006

Enquanto isso: Terceirização ao molho da Liberdade de Expressão

No país de Alice o debate é em função da simples terceirização de parte da coleta de lixo da cidade. Tem gente que fala até que é a Privatização do Estado...
Nada disso, gente, é só uma terceirização parcial da coleta de resíduos sólidos...
Que faça, Sr. Prefeito, lembro que o Governado é seu e o Senhor é dono de seus atos: Terceirize!
Do contrário fica aquela máxima: Eu não faço porque os outros não fizeram!
Lembro mais uma vez que o Governo é seu, faça. Fica muito chato reclamar do Governo anterior depois de 2 anos.
Se o seu Secretário não sabe fazer o serviço, substitua, lembre-se, o Governo é seu.
Leiam a resposta do Presidente do PT de Maringá!

O PT acabou com a farra do dinheiro público

1. O chefe de gabinete do Prefeito falta com a verdade, pois usa de argumentos inverídicos com a tentativa de justificar todo o processo de terceirização que está em curso pela atual administração Silvio Barros. Ele usa da lógica: “quanto maior a desgraça mais fácil à solução”. Não cai bem para um homem público, muito menos para quem é versado na lei;

2. Referente à defasagem e o sucateamento da coleta de lixo. Certamente, o chefe de gabinete do Prefeito Silvio Barros não conhece a história da administração pública da nossa cidade, apesar de ter sido Vereador e Presidente da Câmara. Quem fez a última compra antes da administração petista assumir em 2001 foi o então Prefeito Said Ferreira, que sucedeu o prefeito privatista (escola cooperativa, saúde e lixo) Ricardo Barros e antecedeu o prefeito Jairo Gianoto. Ele comprou, no meio de seu mandato, em conjunto com o então Governador Roberto Requião 10 caminhões coletadores de lixo. É público o descaso que foi a administração Gianoto (1996-2000) para cidade e, em especial, para o SAOP. Além do sucateamento e descaso com o serviço, a administração gianoto alugava caminhões coletores de lixo no valor de R$ 17.000, 00 (dezessete mil reais) por mês. A administração petista (2001-2004) acabou com essa farra com o dinheiro público:
a) adquiriu 9 caminhões novos para fazer o serviço e;
b) abriu concurso para coletadores. Bem diferente age esta administração, que quer jogar a culpa em outro, mas é ela própria que reinicia a dilapidação do patrimônio público, à luz do dia, como vem fazendo, por exemplo, com um caminhão comprado em 2002 em que se retirada peças e com isso o deixa sucateado no pátio do SAOP. Esta administração não goza de competência administrativa e muito menos moral para julgar a nossa administração.

3. Referente ao lixão. A administração petista agiu desde o primeiro ano fazendo melhorias e estudos técnicos para viabilizar o aterro sanitário, bem como cuidou da dívida social de Maringá com dezenas de pessoas que moravam e viviam no e do lixão. Em 2003 foram tiradas as pessoas pacificamente e criadas as cooperativas, contudo em plena campanha eleitoral de 2004 o lixão foi invadido por motivos políticos. Hoje, a atual administração arroga-se ter resolvido o problema definitivamente do lixão. Bom seria. Contudo, ficam os questionamentos: Por que foram cometidas as ilegalidades na licitação do aterro sanitário? Por que o chefe de gabinete não mostra o laudo do IAP que comprova que está tudo resolvido? Mais uma vez, o primeiro escalão do Prefeito Silvio Barros comete uma indelicadeza: “fala sem provas reais”.

4. Por fim, coloco-me junto aos ex-secretários municipais do PT para tirar quaisquer dúvidas que você tenha. Muito agradecido.

Rubem Almeida Mariano
Presidente do PT de Maringá
Coisas da Política!

13 novembro 2006

Você e Alice no país das maravilhas

A trama de Lewis Carrol cria universo ficcional caótico que vai sendo conhecido em altíssima velocidade narrativa. Nada real, coisa alguma de realidades. Não deixa o leitor estabelecer relações cognitivas e emocionais no encontro com o texto. O impensado é o desafio a vencer. O País das Maravilhas desliga linguagem de contexto usual e convida ao estranhamento do mundo. Obra de arte, não trata só do nonsense infantil, pois que carrega ordenação lógica singular. Carroll finaliza revelando em que se assenta o seu país: Ah, eu tive um sonho tão esquisito! – diz Alice. O autor faz das aventuras encontros fenomenológicos. Cada episódio guarda níveis de apreensão diversos. A narrativa convoca a capacidade de reordenar as significações. Os encontros de Alice conduzem a pensar a própria linguagem de modo que se torne linguagem primeira redefinindo os próprios limites do mundo. Infância, jogo e linguagem são os marcos essenciais do mundo poético de Carroll. Nenhum suficiente em si para que se compreenda o mundo. Alice não é puro jogo com os significantes. No quinto capítulo, Conselhos de uma Lagarta, filosofia profunda aparece como ingênuo diálogo infantil. “Quem é você?”. Está posta a própria existência em questão. Tantas transformações sofridas e encontros no mínimo inusitados na toca do coelho, longe da família, da escola, das atividades e círculos sociais próximos, a resposta poderá ser errada, porque requer de Alice retomar a própria essência. Tarefa colossal ante as circunstâncias do País das Maravilhas. O desassossego se instala; Carrol questiona a existência antes da autodefinição. Dúvida antes do Verbo A lagarta será borboleta. Espelho da metamorfose. Escapa a Alice a razão de não poder identificar-se. - Bom, quem sabe a sua maneira de sentir talvez seja diferente... ensaia Alice ainda na tentativa de explicar-se. - Você! - exclamou desdenhosamente a Lagarta. – E quem é você? - Acho que a senhora deveria me dizer primeiro quem é. - Por quê? A nova pergunta desconcerta, confronta sem desvelar-se. Carrol desarticula o mundo instituído. Retoma respostas socialmente aceitas, esvaziadas de significação e lhes dá outro lugar. Só o olhar primeiro, um novo olhar, se permite maravilhar. O que o cotidiano da política tem a ver com isto... Bem, talvez tudo, talvez parte, talvez nada, se você não se interessar. _______________
Apoiado no estudo A desconstrução de ilusões, de Milena Shimizu.

Você no lugar de Alice No País Das Maravilhas

A trama de Lewis Carrol cria universo ficcional caótico que vai sendo conhecido em altíssima velocidade narrativa. Nada real, coisa alguma de realidades. Não deixa o leitor estabelecer relações cognitivas e emocionais no encontro com o texto. O impensado é o desafio a vencer. O País das Maravilhas desliga linguagem de contexto usual e convida ao estranhamento do mundo. Obra de arte, não trata só do nonsense infantil, pois que carrega ordenação lógica singular. Carroll finaliza revelando em que se assenta o seu país: Ah, eu tive um sonho tão esquisito! – diz Alice. O autor faz das aventuras encontros fenomenológicos. Cada episódio guarda níveis de apreensão diversos. A narrativa convoca a capacidade de reordenar as significações. Os encontros de Alice conduzem a pensar a própria linguagem de modo que se torne linguagem primeira redefinindo os próprios limites do mundo. Infância, jogo e linguagem são os marcos essenciais do mundo poético de Carroll. Nenhum suficiente em si para que se compreenda o mundo. Alice não é puro jogo com os significantes. No quinto capítulo, Conselhos de uma Lagarta, filosofia profunda aparece como ingênuo diálogo infantil. “Quem é você?”. Está posta a própria existência em questão. Tantas transformações sofridas e encontros no mínimo inusitados na toca do coelho, longe da família, da escola, das atividades e círculos sociais próximos, a resposta poderá ser errada, porque requer de Alice retomar a própria essência. Tarefa colossal ante as circunstâncias do País das Maravilhas. O desassossego se instala; Carrol questiona a existência antes da autodefinição. Dúvida antes do Verbo A lagarta será borboleta. Espelho da metamorfose. Escapa a Alice a razão de não poder identificar-se. - Bom, quem sabe a sua maneira de sentir talvez seja diferente... ensaia Alice ainda na tentativa de explicar-se. - Você! - exclamou desdenhosamente a Lagarta. – E quem é você? - Acho que a senhora deveria me dizer primeiro quem é. - Por quê? A nova pergunta desconcerta, confronta sem desvelar-se. Carrol desarticula o mundo instituído. Retoma respostas socialmente aceitas, esvaziadas de significação e lhes dá outro lugar. Só o olhar primeiro, um novo olhar, se permite maravilhar.
O que o cotidiano da política tem a ver com isto...
Bem, talvez tudo, talvez parte, talvez nada, se você não se interessar.
_______________
Apoiado no estudo A desconstrução de ilusões, de Milena Shimizu.

12 novembro 2006

NÃO SANTIFICAR, TÃO POUCO DEMONIZAR: A Privatização

E por fim a Privatização que é a venda de uma empresa, em outras palavras, a entrega de algo que é do setor público para a iniciativa privada realizar o serviço que a referida empresa realiza. Neste caso há entrega de patrimônio público mediante pagamento via leilão, por exemplo. Isso é completamente diferente da concessão e da terceirização posto que nestas últimas modalidades há controle efetivo e permanente (claro que pode não ser efetivado este controle) e não há entrega definitiva de nenhum patrimônio público.
Aqui entra um outro debate: que tipo de Estado e qual o seu tamanho necessário. Aqui entra a questão política que define que instrumentos legais devem e podem ser usados para realizar o projeto político desejado e dimensionar o aparelho de Estado necessário.
Portanto, qualquer instrumento – Concessão, Terceirização e Privatização - pode ser usado, desde que dentro dos parâmetros legais e que, politicamente, sejam coerentes com o Projeto Político posto no poder. Neste último caso cabe à oposição desvelar a natureza do Projeto Político que pode ser percebido pelas ações e circunstâncias de seus agentes políticos. Aqui entra a disputa política partidária e de projetos. Mas isso é assunto para depois...
Continua...

NÃO SANTIFICAR, TÃO POUCO DEMONIZAR: A Terceirização

A chamada Terceirização é outra expressão que é vista com preconceito por muitos setores. Ela é, simplesmente, um instrumento usado para atender a administração pública ou privada não possui estrutura para realização parcial ou total de determinadas ações. Por exemplo, é comum a contratação de empresas via licitação para elaborarem o Projeto Arquitetônico de um prédio público. Muitas vezes, os projetos complementares, o elétrico, hidráulico e lógico (telefonia e informática) são realizados pelos técnicos da Prefeitura. Nem sempre é possível realizar também o projeto arquitetônico e os demais projetos necessários para a construção de uma escola, por exemplo, por carência de técnicos habilitados entre os quadros da administração pública. E depois tem a construção propriamente dita, onde nova licitação para contratação de uma empresa é necessária por geralmente não há pessoal técnico disponível para construir um novo prédio e, ao mesmo tempo, dar manutenção dos próprios públicos existentes.
Para Sérgio Pinto Martins, citado em um artigo de Orlando Rocha em 22/08/2006 chamado “Terceirização no âmbito da administração pública e a desconsideração da pessoa jurídica”, a terceirização consiste:
“na possibilidade de contratar terceiro para a realização de atividades que não constituem o objeto principal da empresa. Essa contratação pode envolver tanto a produção de bens como serviços, como ocorre na necessidade de contratação de serviços de limpeza, de vigilância ou até de serviços temporários.”
Isto significa que a terceirização de uma obra ou ação tem como finalidade evitar o aumento demasiado da máquina administrativa, desobrigando a contratação de pessoal que poderão ficar ociosos no momento seguinte da realização daquele serviço. Afirma ainda Orlando Rocha no mesmo artigo, que
“com a utilização da Terceirização, a Administração Pública visa também a economicidade, que é a aplicação de forma racional dos recursos, de forma que os resultados alcançados sejam coincidentes com os fins almejados pelo interesse público.”
É evidente que a terceirização precisa estar dentro do que é previsto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, isto é, não poderá caracterizar subordinação e pessoalidade, pois, o e que é efetivamente legal é a contratação de serviços e não uma intermediação de mão-de-obra. Esta mesma lei faz referências ao que é possível em licitações no caso de obras, serviços, de publicidade, compras, alienações e locações dentro da abrangência dos entes da federação.
O que é preocupante é que em muitos casos a dívida trabalhista das empresas terceirizadas recaem sobre o órgão público que contratou a prestadora de serviços por responsabilidade subsidiária. Por esta razão os órgãos públicos precisam acompanhar o cumprimento das obrigações trabalhistas das empresas antes de efetuarem pagamentos parciais ou finais para não correrem o risco de onerarem os cofres públicos com ações trabalhistas por tabela.
É muito comum o serviço de varrição das ruas de uma cidade ser terceirizado como é o caso de várias cidades do Paraná. Isso ocorre pela carência de pessoal e dificuldades em contratação em função da legislação e limite orçamentário. Entretanto isso pode ser derivado de outros fatores como a incapacidade administrativa de acompanhar o crescimento da cidade, de lentidão ou incapacidade de cobrar a dívida ativa, da falta do aprimoramento do aumento da arrecadação, da idade elevada dos funcionários de um ou muitos setores, da falta de capacidade administrativa de comando na execução dos serviços da prefeitura e etc... De qualquer forma é aí que aparece a terceirização que, na minha opinião, precisa ser acompanhada para evitar o descontrole e o desvio de finalidade do serviço contratado.
Continua...

NÃO SANTIFICAR, TÃO POUCO DEMONIZAR: A Concessão

“A demonização do inimigo é o caminho mais curto para cair em duras armadilhas no futuro.”

A política no Brasil ainda carrega certos traços do bem e do mal, do certo e do errado como se neste dualismo tudo pudesse ser resolvido. A vida é mais complexa que isso e se a Política é a luta pela construção de melhores condições para o desenvolvimento da vida em todos os seus aspectos, nada mais justo do que fazer a política trilhar caminhos de construção de consensos, justamente a partir das diferenças e semelhanças das partes, dos diferentes.
Por isto mesmo é necessário avaliar as ações do outro e se colocar no lugar daquele que tem a responsabilidade de executar a tal ação. Isso nos impede de fazer a crítica apenas porque o outro é o inimigo.
Tenho ouvido palavras diferentes como privatização, terceirização e concessão como sendo sinônimos. Isso não é privilégio de simples mortais como nós, a confusão ficou evidenciada no último debate da disputa presidencial deste ano, quando o candidato derrotado fez uma afirmação de que determinada ação era privatização e logo foi corrigido pelo atual Presidente. Não sei se o erro de ALCKMIN por ignorância ou por necessidade de demonizar Lula. Isso fica para a história responder.
Mas de qualquer forma, podemos dizer que nossa língua é difícil e muito rica, mas não vamos exagerar.
“Concessão é a delegação contratual da execução de um serviço, de forma autorizada e regulamentada. É, pois, através das concessões de serviços públicos que o Estado atribui o exercício de um serviço público a alguém que deseja prestá-lo, por sua própria conta e risco, nas condições fixadas e alteráveis unilateralmente pelo Poder Público. Ainda, há a garantia contratual de equilíbrio econômico-financeiro, o que permite a remuneração da concessionária pela própria exploração do serviço prestado que, em geral, se dá pela percepção de tarifas cobradas dos usuários.” (Retirado do artigo de 12/04/2005, denominado de Concessão de Serviços Públicos de Isis de Sousa, Custódio Pinto Sampaio Neto, Flávia Santos Romeu e Marina Dall'aglio Pastore.)
Partindo deste conceito e buscando sua aplicação às situações locais para exemplificar: o serviço de transporte municipal é responsabilidade da administração pública que concede para exploração por uma ou mais empresas com remuneração pela própria exploração do serviço junto da população. Em Maringá funciona assim, a TCCC realiza a exploração deste mercado concedido pela Prefeitura. Só que aqui nunca houve uma licitação para conceder este serviço à TCCC o que significa que há alguma irregularidade nisso, não acham?
Destro deste mesmo princípio o Serviço Funerário também é uma concessão municipal, a Prefeitura poderia realizar este serviço em sua totalidade, mas por uma questão do princípio da economicidade é concedido. No caso de Maringá desconheço como está a relação contratual desta concessão, mas via de regra é uma concessão que reverte nada para a maioria dos municípios embora seja um dos serviços mais lucrativos do país.Portanto com a concessão a Prefeitura, no caso é o concedente, não transfere propriedade alguma ao concessionário, nem se perde algum direito ou prerrogativa pública. Neste caso o que ocorre é a simples delegação de execução do serviço em questão que, obrigatoriamente, é a prestação de um serviço universalmente ao público em geral, dentro de limites e condições legais previamente estabelecidos, preferencialmente em contrato. Claro todo este processo deverá ser regulamentado e fiscalizado pelo concedente, a Prefeitura ou outro ente da administração pública.
Continua...

10 novembro 2006

A exigência social

No finzinho do milênio passado, os de esquerda escrevemos juntos no Brasil uma contribuição importante ao pensamento socialista do planeta: "Será estatal e público o que for socialmente exigido".
Não se apresse, mastigue as palavras, cada uma delas tem um conceito.
Será: programa.
Estatal: o que é propriedade e tem direção política do aparelho de governo.
Público: por óbvio, o que não é particular, privado.
O que for: uma diretriz condicionante que se impõe do passado ao futuro.
Socialmente: de modo coletivo, não particular ou de pequenos grupos.
Exigido: o que se impõe nas circunstâncias e na correlação de forças políticas de uma determinada sociedade.
O conceito combateu a degeneração do Estado implementada po Stalin na URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), preservou a forma popular em que as conquistas da Revolução Bolchevique de Outubro de 1917 se deram: os sovietes articulados em ação popular de poder político.
E não se rendeu ao autonomismo, ao basismo, seja lá que nome queiram dar ao espontaneísmo na ação política em uma sociedade qualquer.
Embora tenha resultado de elaboração coletiva decidida por maioria e representasse um salto teórico de relevância histórica, o milênio findou sem que o conceito tenha sido experimentado às ganhas (na vera, diriam outros).
A ação concreta não verificou sua validade.
No entanto, continua válido a meu ver.
E carente de experimentação por forças políticas que se transformem em ferrramentas dirigentes da ação de massas.
Se a tarefa dos lutadores sociais é aumentar o grau de consciência do povo, se exigência não é mera reivindicação ou protesto, o patamar a ser ultrapassado requer conscientização.
E isto, pessoas queridas, se conquista com muito trabalho e paciência junto aos interessados em elevar o protesto e a chiadeira aos degraus da organização coletiva para a ação consciente.
Ah! Uma lembrança que quase me escapa: é essencial que a ação se dê articulada em todo o território e não dispense as ferramentas e os instrumentos de auto-defesa, sejam eles de propaganda e agitação, sejam os utensílios capazes de conter a sanha da força a ser removida para que se instale o exigido.
Recordemos que a física ensina sobre a imposibilidade de dois corpos ocuparem o mesmo lugar no espaço.
Idéias que têm força de permanência são mais sólidas que os corpos físicos, que se desmancham no ar.
http://coisaegente.blogspot.com/

IMPRENSA, EXPRESSÃO, ESTADO E RIDÍCULO

Este título parece absurdo. Gostaria que fosse, mas é perfeitamente possível. Quando penso em ridículo logo me vem Arnaldo Jabor, para mim é uma figura fantástica, no lugar errado. Jabor deveria ser parte da equipe brilhante do Casseta & Planeta, claro que por mais brilhante nunca vai superar o Bussunda.

Mas o Jabor aparece comentando no Rádio e TV, aí está o ridículo. Liberdade de Imprensa por colocar um cidadão deste tipo para comentar o que não sabe e finge que sabe, liberdade de expressão porque seja ele quem for tem todo o direito de dizer o que pensa, mas o ridículo é inevitável.

Hoje pela manhã, como de costume, o centro foi o PT, para não ficar muito na vista as suas posições neutras sobre política, ele passa antes na vida do povo venezuelano, aborda Hugo Chávez, quando também não passa ali em Havana, Cuba para destilar seu ódio à esquerda Brasileira. Mas sempre ridículo, isso é sempre.

O tema foi o Natal na Venezuela, criticou Hugo Chávez, o Presidente venezuelano, porque, segundo Jabor – o cara que tudo sabe – é contra o Papai Noel porque que é norte-americano.

O fato é que Jabor sabe bem pouco, pois o Estado Venezuelano, dono de seu papel, via Hugo Chávez definiu que vai incentivar a comemoração do Natal com as tradições do país e com ornamentação locais nos aparelhos de Estado. Nunca foi dito que isso era para combater os norte-americanos.

Eu comemoro o Natal com minha família há décadas; lá o Papai Noel passa de pai para filho – inclusive eu mesmo sou o Papai Noel - há mais de 7 décadas; sempre tivemos um pinheiro com bolas vermelhas – e nem havia o PT na época, viu Jabor – com decoração de neve; e nunca achamos que isso tinha algo com os norte-americanos.

No entanto o centro desta comemoração não é isso, é uma festa religiosa e como tal os símbolos são outros.

Por isso está certíssimo o Hugo Chávez, o Estado é laico e como tal deve usar uma simbologia adequada ao país cujo o povo comemora uma festa anual, mas sem simbologia religiosa.

Errado Jabor, veja que a crítica já esta distorcida na origem, afinal o motivo é plenamente adequado:

  1. vivemos na América Latina e o Natal, comemorando internacionalmente em dezembro quando temos altas temperaturas e não neve como é na Europa, de onde vem a tradição do Papai Noel e do Pinheiro carregado de neve.
  2. Venezuela fica na Amazônia com vegetação tipicamente diferente da Européia onde prevalece o pinheiro nesta época do ano por razões naturais;
  3. o Natal não tem relação direta com Papai Noel e nem com pinheiros e sim com a comemoração do nascimento de Jesus Cristo que, pelo que sabemos, possivelmente nem foi em dezembro pela diferença do calendário usado há mais de 2006 atrás.

Mas o mais importante não é isso, o Estado tem papel, isto é, estimular aquilo que é da cultural de seu povo por razões econômicas e culturais.

Vejam o exemplo de Burkina Fasso, antigo Alto Volta até 1984, é um país africano limitado a oeste e a norte pelo Mali, a leste pelo Níger, e a sul pelo Benin, pelo Togo, por Gana e pela Costa do Marfim, onde tive a oportunidade profissional de visitar sua capital chamada de Ouagadougou em 1989. Lá um de seus Presidentes Socialistas Thomas Sankara, em 1987, muito querido pela população em toda África, foi assassinado quando o país sofreu um golpe de Estado. O curioso é que o Golpe neste Governo recebeu apoio do funcionalismo público – a maior categoria do país – porque havia grande descontentamento com uma das medidas do Presidente: proibiu o uso de terno e gravata para os funcionários públicos. Parece ridículo? Sim, só parece, mas uma decisão inteligente, primeiro porque a jovem nação nascida em 1960 precisava recuperar suas raízes culturais e seus costumes. Ora, terno e gravata é vestuário europeu, justamente de quem haviam se libertado, algo que foi imposto como roupa pela nação européia que ocupou este território por muitos anos.

Segundo, e mais importante ainda, a roupa européia era importada e a fabricação da roupa tradicional de Burkina Fasso era (e ainda é) a principal atividade econômica do país.

Logo, nada mais adequado para o Estado interferir na recuperação das tradições locais e, ao mesmo tempo, alavancar importante atividade industrial em uma região com poucas alternativas.

Ou alguém acha que está correto alimentar tradições norte-americanas como rodeio e Cowboy no Brasil? A Rede Globo faz isso, acha que música sertaneja, rodeio e cowboy é coisa de Brasileiro.

Por isso, Liberdade de Imprensa tem limites, a liberdade de expressão pode cair no ridículo, caro Jabor e o Estado precisa incentivar a cultura dos povos, as atividades econômicas possíveis e não cultuar o estragerismo para agradar a elite que vive voltada para o que é de fora.

Aguardo a contratação de Arnaldo Jabor pelo Casseta & Planeta para tira-lo do ridículo e de lá ele poderá dar parabéns ao Hugo Chávez!

Coisas da Política!

09 novembro 2006

Imprensa substitui a justiça?

Na década de 70 havia uma piadinha muito marota que circulava entre os adolescentes pré-subversivos. Contava a piada que no encontro entre a Comitiva Presidencial Boliviana e Brasileira, depois das apresentações, o Presidente Brasileiro (ia trocando o nome conforme o Presidente Militar da época) ficou curioso e pergunto ao seu colega Boliviano:

- Presidente, porque em seu País há Ministro da Marinha, não há fronteira com o Oceano Pacífico na Bolívia.

Então, num tom crítico o Presidente respondeu:

- Ora Presidente, em seu país não tem Justiça e há Ministro da Justiça.

O Brasil mudou muito, embora a justiça brasileira ainda é lenta, mas ela já não é mais um apêndice do Governo e tão pouco do Estado Brasileiro. Ela tem cara própria e age com independência.

Mas uma outra coisa mudou: temos imprensa livre. Isso é muito bom, no entanto ela re-surgiu em 1964 (a data não é por acaso) dentro do “padrão” dos EUA. Estou falando da GLOBO e suas afiliadas, no que se refere ao padrão televisivo, jornalístico e de marketing. Copiou também um outro elemento: a pretensão de substituir a justiça brasileira e inovou, transformou-se no maior Partido Político do país.

Poderia dar muitos exemplos, mas alguns me parecem emblemáticos, suficientes para dar uma idéias do que representa a tal liberdade de imprensa quando ela não assume com responsabilidade o seu verdadeiro papel: permitir à sociedade, no debate aberto, optar pelas melhores posturas e nisso permitir que cada indivíduo constitua sua própria opinião e, assim sendo, a cidadania passa a ser instrumento poderoso no controle e ordenamento das ações das autoridades de Estado.

Em 1989 Collor saiu do nada, apoiado pela imprensa como o símbolo do novo, moderno e capaz para fazer frente à vitória inevitável de Lula.

Em 1992 a imprensa condenou Collor que não foi condenado pela justiça até hoje. Houve um julgamento político dele, assim como houve um julgamento político do ex-ministro José Dirceu que foi condenado em plenário por tramar a permanência do PT por mais 20 anos. Absurdo, qual o político que não pretende que seu partido permaneça no poder por décadas? Aliás, quantos anos o Maciel permaneceu no poder como vice?

Em 1994, em plena campanha eleitoral, a imprensa brasileira, principalmente o veículo Jornal Zero Hora de Porto Alegre com 58 reportagens, com a publicação de inúmeras matérias acusando o então Senador José Paulo Bisol de ter manipulado verbas do orçamento para beneficiar sua fazenda. Bisol naquele momento era candidato a vice-presidente da República pelo PSB na chapa encabeçada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O impacto foi tão forte que o Senador abandonou a campanha e Mercadante, hoje Senador, assumiu a vice em seu lugar. Nada mais se podia fazer, afinal se a imprensa disse é por que é, assim ela se coloca, assim ela é vista. Resultado: Bisol havia sido acusado e ao mesmo tempo julgado e sua vida arruinada.

Nada foi provado, ao contrário, Bisol entro com uma “ação de indenização por danos morais, sustentando que as reportagens provocaram prejuízos ‘irreparáveis’ à sua imagem”, como afirmou o Jornal Folha de São Paulo em 14/02/2001. A Zero Hora foi condenada à pagar indenização de R$ 1,191 milhão, mas de longe, incapaz de compensar danos a um jurista brilhante em plena ascensão política.

Quem sabe disso, depois de cinco anos da condenação do Jornal Zero Hora? Quantos dias foram suficientes para aniquilar a carreira de um homem inocente? E agora, quantos anos serão necessários para restabelecer a imagem dele?

Quem deu este poder à Liberdade de Imprensa?

Em 2001 os colunistas Rogério Mendeslki e José Barrionuevo, ambos do Jornal Zero Hora, estavam para serem condenados, o primeiro a pagar 20 salários mínimos para cada um dos processantes por declarações caluniosas, e o segundo a uma pena de 2 anos e 4 meses em função da acusação de que o Guaracy Cunha seria o "Goebels" do Governo do Estado. Mas creio que em nome da "liberdade de imprensa" isso nunca mais foi divulgado, nem mesmo agora tenho informações para saber o desfecho de mais uma acusação e condenação substituindo a justiça brasileira.

Em 20 de novembro de 2001, pouco menos de um ano para as eleições, publicado em http://www.mail-archive.com/policia-br@grupos.com.br/msg04068.html acessado por mim em 08/11/2006, há uma mensagem de Edison Tessele - Agente de Polícia Federal, explicando, sem entrar no mérito dos temas, a postura da RBS no Rio Grande do Sul em relação ao PT, neste período, governando o Estado desde 1999. Diz ele:

(...) “Para quem não sabe, o grupo RBS, dono da TV e rádio Gaúcha e dos jornais Diário Gaúcho e Zero Hora, tem uma longa história de confrontos com o PT no RS, o que vai facilitar o entendimento do porquê dessa sanha avassaladora da RBS em atacar o Governo Estadual.

(...)

1. O José Barrionuevo, há alguns anos atrás, trabalhou na assessoria de imprensa da Assembléia Legislativa, quando esta era presidida, salvo engano, pelo PMDB. O atual Chefe da Casa Civil, Flávio Koutzi, à época já era deputado estadual e denunciou a existência de funcionários fantasmas na AL gaúcha. Um desses FANTASMAS "trabalhava" na Assessoria de Imprensa da AL e chamava-se JOSÉ BARRIONUEVO e foi exonerado, pois somente recebia o salário sem a devida contraprestação do seu trabalho. Hoje, ao lado do ROGÉRIO MENDELSKY, também da RBS, é o verdadeiro LÍDER DA OPOSIÇÃO ao Governo. Sobre o Mendelsky eu também sei de um fato ocorrido na primeira administração do do PT em P. Alegre, quando Olívio era prefeito, a qual contrariou interesse pessoal desse jornalista, justificando plenamente a sua oposição figadal ao PT. Entretanto, por não ter autorização da pessoa que presenciou o ocorrido, vou calar.

2. O secretário da Justiça, José Paulo Bisol, passou a ser alvo de críticas ferozes da RBS, porque ganhou uma ação milionária contra a empresa, da qual foi funcionário por muitos anos. A Zero Hora, quando o Bisol foi candidato vice do Lula, em 94, foi vítima de reportagens caluniosas e difamatórias, publicadas pela ZH. Entrou na justiça e ganhou em primeira instância, no TJ/RS e no STJ. Transitou em julgado a sentença e a RBS foi condenada a pagar 1.200 salários mínimos a Bisol, a maior indenização por danos morais imposta pela justiça brasileira.

3. Por último, há a questão financeira. O grupo RBS era o escoadouro das verbas publicitárias do Governo do RS, durante a gestão de Antonio Britto. Só no último ano de administração, em 1998, quando candidatou-se à reeleição, Britto gastou uma fábula em publicidade, R$ 70 MILHÕES, dos quais aproximadamente 2/3, ou quase R$ 50 MILHÕES foram despejados na RBS. Isso mesmo, 2/3 para a RBS e o 1/3 restante para todos os demais veículos de imprensa do RS. Um fato ocorrido durante a campanha de 98 abalou financeiramente a RBS: o grupo espanhol Telefônica, que adquiriu a CRT tendo como parceira minoritária a RBS, deu um balão nos Sirotsky quando da compra da Telesp, pois estava concorrendo contra o consórcio RBS/GLOBO. Ganhou a Telesp e a RBS sifu, pois a Telesp teve que sair da CRT, a RBS se lascou na parceria com a Globo e sobrou ainda um papagaio de alguns milhões de dólares para quitar até o final de 98, decorrente de dinheiro tomado para comprar 6% da CRT, cujo pagamento naquele momento não estava nos plano da empresa. Comentou-se inclusive que a RBS teria solicitado auto-falência, às vésperas da eleição de 98, mas a justiça gaúcha negou o pedido. Bom aí o Olívio ganhou do Britto e o resto vocês deduzem: o governo reduziu drasticamente os recursos para propaganda, a partir de 1999, e além disso, democratizou publicidade, divulgando-a de forma mais equânime ENTRE TODA A IMPRENSA GAÚCHA, de formas que SECOU A FONTE DE DINHEIRO DA RBS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL.”

(...)

Logo, não preciso dizer que o PT foi derrotado na eleição para o Governo do Estado em 2002 no segundo turno, em Porto Alegre em 2004 no segundo turno, depois de 16 anos governando a cidade, agora em 2006 na eleição para o Governo do Estado no segundo turno.

Como a imprensa comportou-se? Como sempre, tomando partido, agindo como partido, mesmo que nada e ninguém no Rio Grande do Sul tenha sido envolvido em qualquer denuncia apontada pela imprensa.

A Liberdade de Imprensa não pode ser usada para condenar alguém, em nenhuma situação.

Coisas da Política!