24 setembro 2008

TSE sugere desaprovar contas do PSDB

Parecer da Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa), órgão técnico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propõe a desaprovação das contas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) referentes ao ano 2000.

De acordo com o parecer, o partido apresentou irregularidades na utilização de recursos do fundo partidário.

Os técnicos consideraram graves as irregularidades identificadas nas contas do partido em 2000, como documentos inidôneos, falta de documentos fiscais para comprovar despesas, documentos em desacordo com as legislações eleitoral, partidária e tributária, gastos com terceiros, falta de documentos de ingresso de receita na conta do fundo partidário e utilização de recursos públicos para gastos não permitidos na Lei Partidária (Lei 9096/95).

O parecer ressalta que o PSDB gastou R$ 389.703,14 em recursos do fundo partidário com notas fiscais inidôneas emitidas por empresas fechadas. Diz ainda que o partido não apresentou nenhum documento de comprovação de despesas, com recursos do fundo partidário, no total de R$ 27.432,49.

Conclui o parecer que os gastos do PSDB com serviços prestados a terceiros e não ao
próprio partido, com recursos do fundo partidário, chegam a R$ 67.415,21.

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