31 março 2009

Reproduzo correspondência que Herlon de Almeida encaminhou à jornalista Denise Nunes, do jornal Correio do Povo, sobre a vida e a obra de Zeca Moraes, falecido na última semana.
Denise Nunes escreve hoje em sua coluna que é uma injustiça resumir a passagem de Zeca Moraes pela Secretaria de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais (SEDAI) ao episódio Ford.
"Cara Denise, tudo bem? Morreu nosso amigo Zeca Moraes. E a Zero Hora, mesmo nessa hora dura, não deixou de associar seu nome ao caso Ford. Coitado, levou essa marca até na morte. Mas o grande número de lideranças políticas e empresariais gaúchas, assim como uma multidão de amigos em seu velório e enterro, foram uma resposta a isso. Te escrevo apenas para marcar que o Zeca teve uma série de virtudes para Porto Alegre e para o desenvolvimento industrial gaúcho e brasileiro.

Na SMIC, foi ele quem deu dimensão de desenvolvimento econômico para uma secretaria de indústria e comércio, e foi ele quem por primeiro definiu e implantou um plano de abastecimento alimentar para a cidade. Dentre as ações que alcançaram essas dimensões estão a implantação do Portosol, das Feiras Modelo, a importante restauração do Mercado Público, política para artesanato e micro e pequenas empresas, entre tantas outras ações, todas parte integrante do PDI-Plano de Desenvolvimento Integrado de POA.

Na SEDAI, onde participei da equipe com companheiros como Clarice Castilhos, Onélio Santos, Alessandro Teixeira, César Rech, José Miguel Pretto, Carlos Paiva, Miguel da Costa Franco, Sérgio Kapron, José Carlos Ferreira Gomes, entre outros, foi na gestão do Zeca que se transformou em política pública uma série de programas e projetos inovadores que fizeram e fazem escola em nível nacional, entre os quais a Extensão Empresarial (desde 2004 no Governo Federal como Programa de Extensão Industrial Exportadora), as Redes de Cooperação (quantas dezenas ou centenas de redes de cooperação há no RS?), as ações de Economia Solidária, as Instituições Comunitárias de Crédito (que assim como o Portosol operam microcrédito), as mais de 50 Incubadoras Industriais implantadas, os SLPs - Sistemas Locais de Produção, hoje incorporados na vida gaúcha e brasileira, conhecidos e reconhecidos no Governo Federal e em diversos estados, inclusive no SEBRAE Nacional e em todas as unidades da federação como Arranjos Produtivos Locais, e os CGIs - Centros Gestores de Inovação, como o moveleiro e o calçadista.

Foi ele também que usou os incentivos fiscais de forma seletiva (e não da forma corriqueira que fizeram e fazem), para adensar SLPs/APLs apoiando empresas que resolvem gargalos produtivos, como a indústria de MDF dos Isdra em Glorinha, importantíssima para o setor moveleiro (até então o RS só importava MDF da Argentina, Chile e do Paraná). Ou no caso do frigorífico de suínos de Frederico Westphalen, que consolidou a suinocultura em uma região pobre. Foram do Zeca também as negociações que consolidaram o parque industrial da GM no RS (a própria GM reconhece, e executivos seus estavam no enterro dele). Ele realmente tinha a dimensão do que de fato era importante para o desenvolvimento econômico de um território, e dominava essa temática como poucos.

O Zeca era um formulador de mão cheia, mas como teve problemas de gestão, infelizmente, a marca que lhe imputaram foi a da decisão dos interesses econômicos de responsabilidade única e exclusiva da Ford, que com apoio do FHC e do Toninho Malvadeza, com a prorrogação oportunista do Programa Automotivo do Nordeste, pescaram a Ford do RS. Isso é que ficou nas costas do Zeca. Se você puder resgatar pelo menos a parte boa, eu e muitos amigos te agradecemos".

Acrescento: amigos têm-se poucos e até se os perde em vida e para a morte... inimigos, percebe-se ao longo da existência, quase sempre, são para sempre.

Assim estava escrito...

"Os donos do capital vão estimular a classe trabalhadora a comprar bens caros, casas e tecnologia, fazendo-os dever cada vez mais, até que se torne insuportável. O débito não pago levará os bancos à falência, que terão que ser nacionalizados pelo Estado."
Karl Marx, "Das Kapital", 1867

25 março 2009

Sim ao diploma para o exercício do jornalismo!

A lei que regulamenta a profissão é de 1969, auge da ditadura militar no Brasil, golpe de civis apoiados em militares interessados em desenvolver o país submetendo-nos à hegemonia estadunidense.

Esses mesmos que acabam de levar a economia do mundo à breca, após o estouro da bolha de consumo farto de hipotecas infladas.

Desde o início, ainda no Império, o jornalismo viceja no Brasil à sombra do poder, quando não nos seus porões, ou, metido à besta, se ergue em substituição ao próprio poder, em alguns estados, em poucos momentos da República.

O contraponto da impresa livre também está na origem dela no país, quando Hipólyto José da Costa edita o Correio Braziliense... em Londres, e o faz chegar ao Brasil, em barco.

A tese do impoluto juiz presidente da nossa corte maior, onde o caso vai a julgamento no dia dos bobos, em 1º de abril, é que a Constituição não abrigou a legislação do exercício profissional do jornalismo no Brasil, em 1988.

Que ela seria resíduo do discricionarismo militarista...

Caráter sem jaça, o excelentíssimo senhor juiz, também douto relator da referida matéria, quer é extinguir a obrigatoriedade do diploma universitário para o exercício da profissão de jornalismo no Brasil.

Bem, não quer extinguir a obrigatoridade da formação acadêmica de advogados, professores de educação física, psicólogos, assistentes sociais, médicos, dentistas... por enquanto.

Um amigo contava uma historieta apropriada aos tempos:

- Não deixe entrar a cordinha?
- Por quê?
- Bem... se entrar a cordinha, entram o cavalo, a diligência, os índios e o 7º de Cavalaria todo, de facas compridas desembainhadas...

Eu penso particularmente que a moralização do exercício profissional, antes regido pelo carteiraço do filho do fulano, do amigo do beltrano, sempre uma autoridade eventual, de plantão ou dona de veículo de comunicação, começou a ser exigida ainda na década de 1950, quando Chateubriand mandava e desmandava no Brasil, sendo que até lei, a Terezoca, para obter a guarda da filha, conseguiu de Getúlio Vargas, .

Quem necessita de informação é a sociedade, que o dono do veículo quer sempre não publicar por razões de estado ou comerciais.

Ou ele já é dono do lugar, além do jornal, da rádio e da tevê (ou quer sê-lo), ou é assim com os donos.

Vai daí que a manchete é sempre a voz do dono, como diria um aficcionado da RCA Victor, feito o cachorro aquele, orelha em pé para o gramophone.

O interesse em desregulamentar a profissão é de quem a quer exercida por apadrinhados, servis, acumpliciados, acólitos e apaniguados.

É de quem não quer a jornada profissional de cinco horas, nem o piso salárial conquistados por lutas tantas dos jornalistas profissionais em todo o Brasil.

É daqueles que vão perguntar ao guarda da esquina, exibindo uma carteirinha de jornal de merreca: sabes com quem estás falando?
Ou dos que se aposentam em suas bem sucedidas carreiras esportivas e passam a ser os comentaristas de tudo nas redes de rádio e tevê.
só não chegam aos jornais e revistas, sabe-se, porque é difícil aprender a escrever com raquete, bola de qualqer tamanho, com as mãos e os pés ocupados.
Ou nadando.
O computador ainda não escreve sozinho, embora já pense por alguns.

O interesse definitivo no fim do diploma para o exercício da profissão de jornalista é de que o jornalismo deixe de existir e dê lugar, finalmente, à propaganda, que é a necessidade primeira do dono do lugar e do jornal.
Fala bem do que está aí que tudo o que está aí permanece como é!

É certo que um banco universitário nada assegura do contrário, mas pelo menos obriga ao debate da sociedade que se deve informar por dever e se fica conhecendo desde pequenino quem vai chamar a polícia ou o ladrão.

Não vão confundir, por gentileza, liberdade de imprensa com liberdade de empresa.

24 março 2009

Conferência Nacional de Comunicação, antes tarde do que nunca

DEBATE ABERTO

Laurindo Lalo Leal Filho, in Carta Maior de 24/03/2009


Bastou o governo confirmar a Conferência Nacional de Comunicação e a campanha contra começou. E a ordem veio de cima, bem de cima: da associação internacional dos donos da mídia no continente, conhecida pela sigla SIP (Sociedade Interamericana de Prensa).

Data: 21/03/2009
No Brasil, comunicação sempre foi um não-assunto. Contam-se nos dedos os jornais que, em algum momento, abriram espaço para uma reflexão crítica a respeito do próprio trabalho. Para o rádio e a televisão dispensam-se os dedos, não há autocrítica. Se do conteúdo informativo pouco ou nada se fala, sobre as lutas de seus trabalhadores o silêncio é total. Lembro uma campanha salarial liderada pelo Sindicato dos Jornalistas do Paraná que espalhou outdoors por Curitiba com a frase "a nossa dor não sai nos jornais". Naquela época, anos 1980, as dores de outras categorias até apareciam em algumas páginas, menos a dos jornalistas.

E os jornalistas, além das suas dores e angústias profissionais, têm muito a falar sobre a sociedade e os meios de comunicação. Muito mais do que seus patrões permitem. Claro que há jornalistas e jornalistas, como lembrou em artigo exemplar nesta página Marcelo Salles. São, de um lado, os que estão comprometidos com as imprescindíveis e necessárias transformações sociais e, de outro, os ventríloquos dos que lhes pagam altos salários no fim do mês. A maioria ganha pouco, trabalha muito e tem que ficar quietinha cumprindo as pautas determinadas pelos interesses empresariais.

Essa divisão se já era bem nítida, agora escancarou-se diante da anunciada realização da Conferência Nacional de Comunicação, reivindicação histórica de vários setores da sociedade. Bastou o governo confirmar o evento, a campanha contra começou. E a ordem veio de cima, bem de cima: da associação internacional dos donos da mídia no continente, conhecida pela sigla SIP (Sociedade Interamericana de Prensa). A entidade se diz preocupada "porque os debates (na Conferência) serão conduzidos por ONGs e movimentos sociais que pretendem interferir no funcionamento da imprensa". Expressão que pode ser traduzida pelo temor diante da possibilidade de um debate mais sério e aprofundado sobre o pensamento único imposto pelos grandes meios de comunicação aos nossos países. Afinal, debates como o proposto podem conduzir a ações práticas, capazes de impor limites a esse poder incontrolado.

Do lado patronal dificilmente sairia posição diferente, afinal estão defendendo interesses de classe seculares. O triste é constatar que enquanto centenas de trabalhadores da mídia mobilizam-se em todo o Brasil a favor da realização da Conferência, uns poucos jornalistas e radialistas, agem em sentido contrário. Caso emblemático é o de um âncora e de uma repórter da rádio CBN que usaram longos minutos da programação para ecoar pelo país as posições dos seus patrões. Usavam o velho procedimento dos comunicadores populares, decodificando para grandes audiências as concepções ideológicas de quem lhes paga os salários. Esbanjando informalidade, usando a ridicularização como arma, eles levam ao ouvinte as mesmas idéias que os jornais apresentam de forma mais elaborada, nos editoriais ou nas colunas dos seus articulistas. Colaboram, dessa forma, para popularizar as idéias da classe dominante tornando-as dominantes em toda a sociedade, como já notava aquele pensador do século 19, cada vez mais atual.

Mas há resistência. Rapidamente os sindicatos dos jornalistas do Distrito Federal e do Estado do Rio de Janeiro foram a público repudiar a posição da SIP e dos seus porta vozes nacionais. Os jornalistas do DF através de sua entidade perguntam "O que pretendem os grandes empresários da comunicação? Pressionar o governo para retirar o apoio à Conferência, facilitando assim a manutenção intacta dos oligopólios que dominam, e que manipulam a informação, em detrimento do interesse público". E os fluminenses afirmam: "A nossa entidade não pode silenciar diante do posicionamento pouco democrático manifestado pela SIP. É preciso deixar bem claro que o patronato mente quando diz que defende a liberdade de imprensa, pois está, isto sim, defendendo de fato a liberdade de empresa, que não aceita a ampliação dos espaços midiáticos a serem ocupados pelos mais amplos setores representativos do povo brasileiro, como são os movimentos sociais".

Apesar das pressões, não há dúvida que a Conferência vai sair. Pelos estados já se realizam conferências regionais preparatórias para o encontro nacional marcado para o começo de dezembro, em Brasília. Diante do fato irreversível, as entidades patronais tentam impor suas pautas ao debate. Segundo a Folha de S.Paulo, para Paulo Tonet, da Associação Nacional de Jornais, discutir monopólio e propriedade cruzada é um retrocesso. Para ele o tema tem que ser "conteúdo nacional e igualdade de tratamento regulatório". Mais uma frase que precisa tradução: ele quer dizer que a Conferência só deve tratar dos interesses das empresas de rádio e televisão, preocupadíssimas com a entrada no mercado de radiodifusão das operadoras de telecomunicações.

E parte para o sofisma ao chamar de retrocesso a discussão em torno do monopólio e da propriedade cruzada dos meios de comunicação, sem dúvida a maior chaga existente na comunicação social brasileira. Não há como democratizá-la sem que se enfrente com determinação esse obstáculo.

O tema geral da Conferência será "Comunicação: Direito e Cidadania na Era Digital". Amplo o suficiente para caber tudo. Daí a importância da mobilização nacional, necessária para impedir que os interesses empresarias da mídia se sobreponham aos da sociedade. Conferências de
outros setores, como saúde, educação e direitos humanos, por exemplo,
tem sido decisivas para o encaminhamento das respectivas políticas
públicas. A da comunicação não pode fugir à regra.

17 março 2009

O futuro dos seres humanos é o que importa

por Luiz Inácio Lula da Silva

Para mim, o capitalismo nunca foi uma abstração, um conceito, mas uma realidade concreta, vivida.

Ainda menino, minha família abandonou a miséria rural do Nordeste brasileiro em direção a São Paulo. Minha mãe, uma mulher de extrema coragem e valor, deslocou-se, junto com seus filhos, para o grande centro industrial brasileiro em busca de uma vida melhor.

Minha infância não se diferenciou da de muitos meninos pobres. Empregos informais. Pouca educação formal. O único diploma escolar de toda minha vida foi o de torneiro mecânico, obtido em um curso do Serviço Nacional da Indústria.

Habilitei-me como um operário qualificado e passei a viver a realidade da fábrica. A vivência do mundo do trabalho despertou-me a vocação sindical. Participei do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, na periferia industrial de São Paulo. Fui seu presidente e, nessa condição, dirigi as grandes greves operárias de 1978-1980 que mudaram a cara do movimento operário brasileiro e tiveram grande influência na democratização do país, que vivia sob uma ditadura militar.

O impacto do movimento sindical no conjunto da sociedade brasileira, levou-nos a criar o Partido dos Trabalhadores, que reuniu operários, camponeses, intelectuais e militantes de movimentos sociais.

O capitalismo brasileiro, a partir de então, não nos aparecia apenas sob a forma de salários baixos, condições indignas de trabalho ou repressão da atividade sindical. Ele se expressava na política econômica e no conjunto das políticas públicas do Governo, mas também nas restrições às liberdades. Descobri, junto a milhões de outros trabalhadores, que não bastava reivindicar melhores salários e condições de trabalho. Era fundamental lutar pela cidadania e por uma profunda reorganização econômica e social do Brasil.

Disputei e perdi quatro eleições antes de ser eleito Presidente da República em 2002.

Na oposição conheci profundamente meu país. Com intelectuais, discuti alternativas para uma sociedade que vivia na periferia do mundo o drama da estagnação e de uma profunda desigualdade social. Mas meu conhecimento maior do país foi no contato direto com seu povo nas Caravanas da Cidadania, que realizei percorrendo dezenas de milhares de quilômetros do Brasil profundo.

Ao chegar à Presidência deparei-me não só com graves problemas conjunturais mas, sobretudo, com uma herança secular de desigualdades. A maioria dos governantes, mesmo aqueles que realizaram reformas no passado, haviam governado para poucos. Pensavam um Brasil onde apenas um terço da população teria vez.

A herança que recebi não foi somente de dificuldades materiais, mas de arraigados preconceitos que ameaçavam paralisar nossa ação governamental e conduzir-nos à mesmice.

Não poderíamos crescer – dizia-se - e lograr estabilidade macro-econômica. Menos ainda crescer e distribuir renda. Teríamos de optar entre voltar-nos para o mercado interno ou para o externo. Ou aceitávamos as duras regras da economia globalizada ou estaríamos condenados a um isolamento fatal.

Em seis anos derrubamos esses mitos. Crescemos e logramos estabilidade macro-econômica. Nosso crescimento foi acompanhado da inclusão de dezenas de milhões brasileiros no mercado de consumo. Distribuímos renda para mais de 40 milhões de brasileiros que viviam abaixo da linha de pobreza. Fizemos com que o salário mínimo aumentasse sempre acima de inflação. Democratizamos o crédito.Criamos mais de 10 milhões de empregos. Impulsionamos a reforma agrária. A expansão do mercado interno não se fez em detrimento das exportações. Elas triplicaram em seis anos. Fomos capazes de atrair muitíssimos investimentos estrangeiros sem sacrificar nossa soberania.

Tudo isso nos permitiu acumular 207 bilhões de US$ em reservas e, assim, proteger-nos contra os efeitos mais destrutivos de uma crise financeira que, nascida no centro do capitalismo, hoje ameaça o conjunto da economia mundial.

Ninguém se aventura a predizer hoje qual será o futuro do capitalismo.

Como governante de uma grande economia dita “emergente”, posso dizer que tipo de sociedade espero que surgirá desta crise. Ela deverá privilegiar a produção e não a especulação. O setor financeiro deverá ter como função estimular a atividade produtiva. e deverá ser objeto de rigorosos controles nacionais e multinacionais por meio de organismos sérios e representativos. O comércio internacional estará livre dos protecionismos que ameaçam intensificar-se. Os organismos multilaterais reformados manterão programas de apoio às economias pobres e emergentes, com o objetivo de reduzir as assimetrias que marcam o mundo de hoje. Haverá uma nova e democrática governança mundial. Novas políticas energéticas e reformas do sistema produtivo e dos padrões de consumo garantirão a sobrevida do Planeta hoje ameaçado pelo aquecimento global.

Mas, sobretudo, espero um mundo livre dos dogmas econômicos que invadiram a cabeça de muitos e que foram apresentados como verdades absolutas.

Políticas anti-cíclicas não podem ser apenas adotadas quando a crise se desencadeou. Aplicadas com antecedência – como o Brasil fez – elas podem ser uma garantia para lograr uma sociedade mais justa e democrática.

Como disse no início, dou menos importância a conceitos e abstrações.

Não estou preocupado com o nome que terá a organização econômica e social que virá depois da crise, contanto que ela tenha no centro de suas preocupações o ser humano.

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Luiz Inácio Lula da Silva é presidente da República Federativa do Brasil.
Artigo publicado no jornal inglês Financial Times em 10/03/2009. Encontra-se também no site www.pt.org.br