11 outubro 2010

Manifesto de apoio à candidatura Dilma e à continuidade das políticas educacionais do Governo Lula

1- O Brasil apresentou crescimento econômico com redução da desigualdade social. A geração de empregos e renda motivou a inclusão social de milhões de brasileiros, com a redução significativa da miséria e da pobreza. E tudo isto não se deu por qualquer efeito natural e inevitável da manutenção da estabilidade, antes de políticas públicas corajosamente introduzidas pelo Governo Lula. Sim, a retomada de uma política consequente de desenvolvimento trouxe o aumento da confiança e da auto-
estima para a população. Um Brasil com mais soberania, respeito e credibilidade internacional projeta o país para novos patamares de realizações mundiais.

2- O governo Lula é o que mais realizou ações no campo das políticas públicas articuladas à sustentabilidade ambiental, com a redução do desmatamento na Amazônia, a afirmação de compromissos quanto ao combate ao aquecimento global e, dentre outros, uma disposição concreta de fortalecer a ação do Estado em todos os campos, o que é fundamental frente às limitações dos mercados para viabilizar um novo paradigma ecológico em meio ao já afirmado crescimento econômico com inclusão social.

3- Na área da Educação Superior houve ampliação e criação de novas instituições federais de ensino superior. Durante o período FHC não se criou sequer uma! Quatorze novas Universidades Federais foram criadas no Governo Lula e foram construídos mais de 100 campi universitários pelo interior do país. O ensino técnico e tecnológico público, retomado e ampliado com a criação de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, tem proporcionado o aumento de vagas públicas no ensino superior e no ensino médio.

4- O investimento em infra-estrutura das universidades públicas, totalmente ausente nas gestões FHC, foi retomado e tiveram expressivo aumento em especial com o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) que criou novos cursos, com investimentos crescentes em infra-estrutura e abriu milhares de novas vagas estudantis. As instalações ganharam mais recursos e novos investimentos, com melhorias em laboratórios e bibliotecas. Ocorreu também considerável aumento nos concursos e nas contratações de professores e técnicos para as instituições federais de ensino superior.

5- Em ciência e tecnologia também os investimentos passaram do marasmo do governo FHC para patamares “nunca antes vistos nesse país”. O total de recursos em fundos para ciência e tecnologia foi multiplicado por várias vezes entre 2003 e 2010. O número de bolsas de estudo cresceu de maneira consistente e ampliada em todos os níveis, na graduação, pós-
graduação e no fomento a pesquisadores, intercâmbios e professores visitantes. Programas de fomento, tanto do CNPq como da CAPES, proporcionaram um apreciável aumento da pesquisa científica e tecnológica, condição básica para o desenvolvimento do país.

6- Iniciou-se a recomposição salarial dos funcionários da educação, professores e técnico-administrativos, com a criação de novos níveis nas carreiras. Ainda que não livre de impasses, foi recentemente reintroduzida a discussão da democracia e autonomia universitárias.

7- O Programa Universidade para Todos (PROUNI) possibilitou o acesso ao ensino superior de mais de 700.000 brasileiros. Para as universidades públicas foi instituído o Sistema Nacional de Assistência Estudantil, que garante o acesso e a permanência de estudantes pobres nas universidades, mecanismo fundamental para consolidar a inclusão social. E, cabe sublinhar, compromisso com a inclusão social é também com a democracia.

8- O Brasil reencontra-se consigo mesmo. São políticas públicas e novos investimentos estatais nas áreas da educação, ciência e tecnologia, com aumentos orçamentários, que permitem o crescimento qualitativo e quantitativo dos indicadores educacionais brasileiros.

9- Por isso, nós, abaixo-assinados, apoiamos a candidatura Dilma, para que as políticas de ensino superior implantadas pelo ministro da Educação de Fernando Henrique Cardoso e secretário de Educação de José Serra (em São Paulo), Paulo Renato Souza, não sejam relançadas. Vale lembrar que sob o PSDB e seus aliados, as universidades federais chegaram a um déficit imenso de professores, muitas delas terminando cada ano sem dinheiro para pagar sequer contas de luz! Nas universidades estaduais paulistas, essa política educacional autoritária e neoliberal desastrosa foi seguida à risca. Hoje o Brasil aproxima-se do rumo certo e precisa seguir avançando, também na educação superior. Por essas razões, dentre outras, apoiamos a candidatura de Dilma Rousseff. Acreditamos que sua chegada à Presidência da República representará o aprofundamento do combate à pobreza e à desigualdade, marcas sociais e educacionais do Governo Lula.

Este documento já possui inúmeras assinaturas de dirigentes da Universidade Federal do Paraná. Novas assinaturas enviar para: Ricardo rco2000@uol.com.br

Nenhum comentário: