17 dezembro 2010

O Tiririca gostou do aumento!

Esta foi a afirmação de um jovem de 28 anos que está indignado com o aumento dos salários dos Deputados e Senadores. Ele e mais milhões de brasileiros.
Este é o debate da Rede Globo que faz tudo para banalizar, desmerecer a política e faz de tudo para construir uma posição que a política é suja e desonesta.

Mas qual é o pano de fundo? Qual é o debate? Por onde passa a essência que a Globo não discute?

Primeiro temos que dividir os assuntos e levantar, para cada um, o que há de desinformação e de real. Se discutirmos embolado e misturado transvestimos discussão política com ranço.

Este tema, tem, pelo menos três variáveis que precisam ser abordas:
  • Qual é o momento de reajustar os salários dos parlamentares (Deputados e Senadores) e do Presidente?
  • Quem deve decidir sobre isso?
  • Qual o valor adequado para esta atividade profissional?
A Globo diz que “na calada da noite, no fim do ano é que os Deputados aprovam este tipo de matéria” e por aí vai o discurso moralista e despolitizado que só a Globo sabe fazer com maestria.
Isso é demagogia, ranço de quem quer ficar bem com a população despolitizada.

Já fazem décadas que a legislatura atual aprova para a seguinte o valor dos salários, é Lei. Ou seja, os Deputados que terminam os seus respectivos mandatos, reeleitos ou não, aprovam os salários dos que foram eleitos. Portanto, de 4 em 4 anos isso ocorre, nada a reclamar, se não fosse assim como deveria ser? Deveria trabalhar sem receber? Poderia ser, mas aí o regime capitalista não se enquadra nesta proposta, logo, a proposta seria de um outro sistema que não existe aqui. Isto vale para Deputados Estaduais, Governadores, Vereadores e Prefeitos também!

A Globo diz que “estão legislando em causa própria”.
Já fazem séculos que é assim. Sempre a Globo retoma o assunto para dar mais uma polida na ideologia de que a política é suja e desonesta.
O reajuste de salário é uma Lei e pelo que eu sei, em qualquer país com poder legislativo são os Deputados que aprovam as leis, logo, sim, são eles e elas com Mandato que aprovam a lei que define o valor dos salários dos Deputados e Senadores. Para os Deputados Estaduais a Lei aponta para um limite de até 75% dos salários dos Deputados Federais. 
Mas muito bem, então não deveria ser o Legislativo... seria quem? O Poder Executivo, o Poder Judiciário? Que caos...

A Globo diz que “é um absurdo salários tão elevados” e aí, demagogicamente, comparam com o Salário Mínimo. Isto significa comparar banana com celulares... Mas afinal, são âncoras da Globo. - Não vejo a hora que estes âncoras afundem o naviozinho da mídia!

Tirando a demagogia da Globo, é aqui que reside o que creio ser o debate mais importante.
O valor dos salários dos Deputados, Senadores, Presidentes, Governadores, Vereadores e Prefeitos deveria ser resultado de um debate, pelo menos uma vez, sobre a natureza do trabalho de cada um. O que seria necessário para um Deputado Federal atuar corretamente? E para um Senador, que são 3 para todo o Estado? O que deveria ser Salário? Qual o valor que deveria ser pago pelo Congresso para eles atuarem, como, por exemplo, despesas com Gabinete, passagem de avião (a Capital é Brasília), Assessoria, Papel, Telefone e etc...?
Veja, mesmo assim entre Deputados Federais e os Senadores há muita diferença. Se é o Congresso que deveria garantir as despesas para o trabalho, o valor deveria ser diferente se considerarmos que para atuação no Paraná e em Sergipe, por exemplo, a realidade objetiva é muito diferente:

Paraná: 3 Senadores, 30 Deputados Federais, em uma área 199.316,694 Km2 para uma população de 10.439.601 habitantes distribuídas em 399 municípios.
Serigipe: 3 Senadores, 8 Deputados Federais, em uma área 21.918,354 Km2 para uma população de 2.068.031 habitantes distribuídas em 75 municípios.

O que está em questão é a natureza da atividade destes Agentes Políticos que realizam uma ação fundamental, ao contrário do que pensa a Rede Globo. É uma atividade diferente de um funcionário administrativo de Prefeitura, de um médico em serviço em uma Unidade Básica de Saúde ou de um Gari, por exemplo. Todos são Servidores Públicos, que recebem dinheiro público como salário e as condições para que eles trabalhem adequadamente (ou não) também são pagas com recursos públicos, mas possuem atividade profissional de natureza diversa e atuam em realidades diferentes. Portanto estamos falando de dois aspectos: de salários e de outro valor que deve ser pago pelas instituições para os mesmos atuem adequadamente.
Fazer este debate, de forma pública, se poderia politizar o tema e aí avaliar se é muito, pouco ou razoável o valor do salário e se as despesas com o execício do mandato (atividades esperadas e necessárias) são adequadas.

Neste ponto das conversas vem o juízo de valor: “Qualquer salário é muito para um Tiririca receber como Deputado”.
Pode até ser, mas este problema não é de responsabilidade dos Candidatos eleitos, é da população que elegeu representantes como o Tiririca, que aliás, não é o único que poderia gerar polêmica sobre a sua capacidade/representatividade:

"O palhaço Tiririca (PR-SP), foi eleito com mais de 1 milhão e 350 mil de votos, recebeu mais de 450 mil votos a mais do que o candidato do PSOL à Presidência, Plínio de Arruda Sampaio. Os ex-jogadores de futebol Romário (PSB com quase 150 mil votos) e Bebeto (PDT com menos de 30 mil votos), respectivamente, para deputado federal e estadual no Rio de Janeiro foram eleitos também. Bebeto, por sua vez, foi eleito pelos mais de 500 mil votos de Montes, que possibilitaram sua chegada à Assembleia Legislativa do Rio. Montes também garantiu a eleição da atriz Myriam Rios, ex-mulher de Roberto Carlos, que foi votada por pouco mais de 20 mil eleitores. Jean Wyllys, campeão da quinta edição do Big Brother Brasil também foi eleito".

Ao votar expressamos o que somos, o que pretendemos e aí o resultado perdura por 4 anos, no mínimo. Este é um problema do eleitor que por sua vez é resultado de uma cultura política e do grau de participação política da cidadania. Em outras palavras, é problema nosso, mas que não pode ser tratado da mesma forma que a Rede Globo, demagógica trata o assunto. 
José Augusto Zaniratti

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