O resultado obtido decorre das políticas macroeconômicas adotadas e da liquidez internacional que permitiu o ingresso de divisas no País. O relatório destaca ainda o bom desempenho das empresas exportadoras e os resultados recordes da balança comercial como fatores cruciais para a melhora na posição internacional do País.
As reservas internacionais tiveram “evolução sem precedentes” nos últimos anos, de acordo com o relatório. Subiram de US$ 16,3 bilhões, em 2002, para US$ 180,3 bilhões, no final de 2007. Apenas no ano passado, cresceu 110%.
Os ingressos de capitais também foram recordes. Alcançaram a cifra de US$ 88,2 bilhões em 2007. Na avaliação do Banco Central, esses ingressos foram bem distribuídos entre Investimentos Estrangeiros Diretos (IED), em carteira e outros. Os ingressos líquidos de IED atingiram o maior montante da série histórica, US$ 34,6 bilhões, mais que o dobro dos valores observados em 2002. Já os investimentos estrangeiros em carteira foram conseguidos graças ao desenvolvimento do mercado acionário brasileiro, o reforço das regras de governança corporativa e o estímulo à capitalização acionária por meio de ofertas públicas de ações.
Os dólares vindos dos investimentos e dos superávits (obtidos desde 2003) permitiram ao Brasil acumular reservas e também reduzir o montante da dívida. Em 2005, por exemplo, o governo brasileiro liquidou seu passivo com o FMI (Fundo Monetário Internacional).
... esses bons indicadores tornam o país mais resistente às crises externas.
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Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº 608a - Brasília, 22 de Fevereiro de 2008
(Para juntar Tico e Teco)
A História da Dívida Externa Brasileira
NF Online / Abril 2004
Alex Oliveira Rodrigues de Lima*
Muito se tem falado do endividamento brasileiro, mas sempre surgem lacunas quando se estuda este aspecto da história brasileira. Assim, apresento esta breve síntese da economia brasileira.
De 1580 a 1640, o rei Filipe da Espanha governou Portugal. Somente em 1641 a Inglaterra patrocina a re-independência de Portugal. Obriga a criação uma taxa ad valorem 2% nos portos ingleses (produtos ingleses melhor qualidade e mais caros) e 14% no porto português. Portugal exportava bacalhau, vinho, cortiça, azeitona e óleo, importando produtos manufaturados da Inglaterra. Mês a mês a balança comercial ficava negativa para Portugal, e o seu endividamento aumentava.
Em 1703 foi assinado o Tratado de Metwin, de proteção militar em troca de pagamento, entre o império britânico e Portugal, que não tinha poder militar para proteger suas colônias. Durante mais de cem anos (1690 até 1822), todo o ouro brasileiro de Goiás e Minas Gerais, e todo o diamante da cidade mineira de Tijuco Preto (atual Diamantina), foi diretamente para a Inglaterra, capitalizando-a.
O Brasil durante a sua independência foi obrigado a assinar tratado de comércio e navegação com a Inglaterra, como conditio sine quae non para apoio à guerra da independência. Portugal exigiu vultuosa indenização, para liberar o Brasil de ser sua colônia. A Inglaterra, para não perder a dominação, paga a indenização à Portugal e o Brasil vira devedor em libras esterlinas, agravando a dependência econômica e o endividamento externo.
Para aumentar o endividamento, D.Pedro II, solicitou empréstimos à Inglaterra para financiar a Guerra do Prata (visando o trigo do Uruguai e o gado da Argentina e Paraguai). Aproximadamente 100 mil brasileiros foram mortos, de um exército composto por 200 mil brasileiros em guerra (maior efetivo que o exército atual). Com a vitória brasileira, a Inglaterra vetou a anexação destes territórios. O Brasil venceu a guerra e não levou nada, só aumento de sua dívida.
Com a proclamação da república, ocorreu durante três anos, a chamada, Política do Encilhamento, do ministro da justiça e fazenda, Rui Barbosa. Como não havia mercado interno no Brasil, ele queria uma rápida evolução do mercado. Assim, os bancos poderiam emitir moeda (máquinas de tipografia inglesa vinham de navio). Qualquer contrato social registrado em junta comercial, permitia levantar um empréstimo do valor constante do capital. Infelizmente, a malandragem imperou e nenhuma empresa foi criada, para o desenvolvimento nacional. Os bancos faliram e incêndios criminosos destruíram os arquivos das Juntas Comerciais. Ocorreu um prejuízo colossal ao Brasil, aumentando o endividamento interno e externo. Rui Barbosa foi acusado de corrupto, e responsável pelo maior escândalo da história econômica do mundo, gerando famílias do Rio de Janeiro milionárias, até os dias de hoje. Em 1910, Hermes da Fonseca, venceu Rui Barbosa nas eleições presidenciais.
Em Agosto de 1914, iniciou-se a 1a. Guerra Mundial. Os Estados Unidos, querendo que a guerra durasse muito tempo, vendeu armas para a tríplice aliança e para intante cordiale. Toda sua indústria foi convertida para bélica (v.g. guarda-chuva=fuzil, carro=tanque, baton=cartucho). Pensando que a guerra acabaria em 1925, os Estados Unidos se viram frustrados com seu final em novembro de 1918, pois não levaram em consideração o marxismo russo (março e out de 1917) e alemão (1918 duas revoluções marxistas - Rosa de Luxemburgo e abdicação do kaiser em 7 de novembro, que tiraram a Alemanha da guerra externa).
Com a Europa exaurida não havia mais necessidade da indústria armamentista. Milhões de desempregados surgiram nos Estados Unidos, pois as indústrias, convertidas para bélica, ficaram paradas.
Para não entrar em crise os Estados Unidos resolveram enganar o mundo utilizando a bolsa de valores para fintar os países.
A ação tem 3 valores:
1. NOMINAL (valor de face em dólares)
2. ECONÔMICO (mercado, tecnologia e diretrizes)
3. ESPECULATIVO (valor de bolsa)
Os Estados Unidos, aumentaram artificialmente o terceiro valor (especulativo) e enganaram o mundo, pois todas as suas empresas estavam falidas. O Brasil, de 1920 a 1929, visando maximizar seus lucros, entrou na bolsa americana, com o dinheiro dos cafeicultores de São Paulo.
Em 1929, ocorre o crack da Bolsa de Wall Street, e em uma semana, todas as ações viraram pó. Os Estados Unidos ficaram ricos, reaplicando o dinheiro investido em seu parque industrial, enquanto que o mundo faliu.
Como o Brasil perdeu tudo em 1929, surgindo Getúlio Vargas, com a política anti-cafeeira, queimando todos os cafezais paulistas, transformando São Paulo em uma grande fogueira (o que gerou a revolução constitucionalista de 09 de julho de 1932).
Em 1942 o Brasil assina o Tratado do Rio de Janeiro, saindo da dependência da Inglaterra e entrando na dependência capitalista dos Estados Unidos. O Brasil, perdeu a identidade cultural para a americana (escola, família e alimentação). Várias empresas norte-americanas entram no país.
Em 1955, o coronel médico J.K. assume a presidência e viaja para a Europa. Em plena guerra fria, atemorizada pela URSS, a Alemanha, resolve atender ao convite de J.K, instalando vinte empresas no Brasil. Este parque industrial alemão, gerou um milhão de empregos diretos e espalhou uma rede de concessionárias pelo país. Com o fim da guerra fria, a Alemanha perde o interesse no Brasil e passa a investir na Argentina...
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* Alex Oliveira Rodrigues de Lima é doutor em direito.
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