A defesa, o ataque e a economia política

José Luís Fiori

É possível conceber formas de acumulação de poder e riqueza que não passem pelos ataques territoriais, Mas com certeza, este não foi o caminho seguido pela Inglaterra e pelos Estados Unidos, as duas grandes potências ganhadoras que conseguiram transformar a sua “dívida pública” num instrumento do seu poder.
José Luís Fiori
“Entre 1650 e 1950, a Inglaterra participou de 110 guerras aproximadamente, dentro e fora da Europa, ou seja, em média, uma à cada três anos E entre 1783 e 1991, os Estados Unidos participaram de cerca de 80 guerras, dentro e fora da América, ou seja, em média, também, uma a cada três anos.”

J.L.F. , “ A Guerra”, O Valor Econômico, 09/09/2009

O economista inglês, Wiliam Petty (1623-1687), escreveu dois pequenos textos que revolucionaram o pensamento econômico do século XVII, e que estão na origem da economia política clássica: o “Tratado sobre Impostos e Contribuições”, publicado em 1662, e a “Aritmética Política”, publicado em 1690, depois da sua morte. Nestes dois textos, William Petty desenvolve uma teoria econômica que dá importância central ao papel do Estado e das guerras, no funcionamento das sociedades. A teoria de Petty, parte da definição dos principais “encargos públicos”, e depois propõe uma estratégia econômica de multiplicação dos recursos necessários para o cumprimento destas funções. Para Petty, a primeira obrigação do Estado é a “defesa por terra e mar, da sua paz interna e externa, como também a vindicação honrosa das ofensas de outros estados” , e a forma de obter os recursos indispensáveis é através dos tributos. Mas segundo Petty, o aumento da tributação depende do aumento da produtividade e do “excedente econômico” nacional.

No momento em que Petty publicou sua obra, a Inglaterra era uma potência de segunda ordem, e se sentia ameaçada pela França e pela Holanda. Petty estava voltando de um breve exílio em Paris e Amsterdam – onde foi secretário particular de Thomas Hobbes - e tinha uma grande preocupação que se transformou no ponto de partida de toda a sua teoria: a necessidade de defender o território inglês, aumentando sua produtividade e o seu produto nacional. Por isto, sua economia política introduz, pela primeira vez, o conceito de “excedente econômico” como principal instrumento do poder do Estado, e rompe definitivamente com a tradição do pensamento mercantilista.

Wiliam Petty foi um grande economista político, mas se pode dizer que foi também um profeta. Porque depois da sua morte, em 1687, a história da Inglaterra, seu país, deu seus primeiros passos para se transformar na principal potência do sistema mundial, até meados do século XX. Apesar do seu tamanho e de sua inferioridade inicial, a pequena ilha começou a expandir o seu poder, o seu território e a sua riqueza de forma contínua, durante os três séculos seguintes, em que construiu o Império Britânico, e consolidou a supremacia mundial do capitalismo inglês. Mas apensar de sua antecipação profética, William Petty não previu duas coisas fundamentais:

i) a transformação da Inglaterra numa potência agressiva:

ii) e a transformação da agressão e do “ataque” num mecanismo de acumulação de riqueza.

A preocupação política e a teoria de Petty visavam aumentar o poder defensivo da Inglaterra.
E, do ponto de vista estritamente militar, o objetivo da “defesa” será sempre a conservação de um determinado território. Mas é impossível acreditar que todas as 110 guerras que a Inglaterra fez, entre 1650 e 1950, tenham sido “guerras defensivas”, inclusiva porque a maioria delas foi travada fora do território europeu. Ou seja, depois da morte de Petty, a a Inglaterra acabou se transformando numa potência agressiva e conquistadora.

E o mesmo se pode dizer da sua colônia norte-americana, que seguiu os passos da Inglaterra, até se transformar na maior potência do sistema mundial, na segunda metade do século XX.
O território norte-americano nunca foi atacado, mas apesar disto, as “Treze Colônias” expandiram seu território de forma contínua, desde o momento da sua independência.
Nos dois casos, portanto, a proposta defensiva de Pettry, foi substituída por uma estratégia agressiva de acumulação de poder. Mas além disto, Petty não previu que o “ataque” pudesse se transformar numa forma de acumular a riqueza de maneira mais rápida do que através do aumento da produtividade.

A expansão da Inglaterra começou muito antes da sua “revolução industrial”, e foi financiada pelo aumento dos tributos e da sua “dívida pública”, que cresceu de forma exponencial durante o século XVIII, passando de 17 milhões de Libras esterlinas, em 1690, para 700 milhões de Libras, em 1800. Nesta trajetória ascendente, a expansão inglesa acabou se auto-financiando, graças ao aumento da sua tributação nacional e extra-territorial, e do surpreendente aumento da “credibilidade” da sua “dívida pública”, que cresceu apesar das guerras e do desequilíbrio fiscal de curto prazo. Da mesma forma como aconteceu nos Estados Unidos, onde a capacidade de tributação e de endividamento do Estado também cresceram de mãos dadas e de forma permanente.

Nos dois casos, portanto, foi o “ataque” e não a “defesa”, que permitiu aumentar permanentemente o endividamento público dos dois estados, junto com a acumulação rápida e exponencial da riqueza privada, fora dos circuitos produtivos e mercantis.
A teoria de Petty não previu esta “mágica anglo-saxônica”, apesar de que o seu segredo já tivesse sido revelado por Thomas Hobbes - o grande amigo e mentor intelectual de William Petty - no seu Leviatã, publicado em 1652: “os que se contentarem em manter-se tranqüilamente dentro de modestos limites e não aumentarem seu poder por meio de invasões, eles serão incapazes de subsistir durante muito tempo, por se limitarem apenas a uma atitude de defesa” (T. Hobbes, Leviatã, Victor Civita, 1983 [1652]. p:72)

Agora bem: esta "mágica" estará ao alcance de todos os estados e economias capitalistas? Sim e não, a um só tempo, porque neste jogo, se todos ganhassem ninguém ganharia, e os que já ganharam estreitam o caminho dos demais, reproduzindo dinamicamente, as condições da desigualdade.
Além disto, é possível conceber formas de acumulação de poder e riqueza que não passem pelos ataques territoriais. Mas, com certeza, este não foi o caminho seguido pela Inglaterra e pelos Estados Unidos, as duas grandes potências ganhadoras que conseguiram transformar a sua “dívida pública” num instrumento do seu poder, e ao mesmo tempo, num mecanismo de acumulação da sua riqueza nacional.

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José Luís Fiori, cientista político, é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Artigo publicado originalmente em Debate Aberto no jornal Valor Econômico.