E por fim a Privatização que é a venda de uma empresa, em outras palavras, a entrega de algo que é do setor público para a iniciativa privada realizar o serviço que a referida empresa realiza. Neste caso há entrega de patrimônio público mediante pagamento via leilão, por exemplo. Isso é completamente diferente da concessão e da terceirização posto que nestas últimas modalidades há controle efetivo e permanente (claro que pode não ser efetivado este controle) e não há entrega definitiva de nenhum patrimônio público.
Aqui entra um outro debate: que tipo de Estado e qual o seu tamanho necessário. Aqui entra a questão política que define que instrumentos legais devem e podem ser usados para realizar o projeto político desejado e dimensionar o aparelho de Estado necessário.
Portanto, qualquer instrumento – Concessão, Terceirização e Privatização - pode ser usado, desde que dentro dos parâmetros legais e que, politicamente, sejam coerentes com o Projeto Político posto no poder. Neste último caso cabe à oposição desvelar a natureza do Projeto Político que pode ser percebido pelas ações e circunstâncias de seus agentes políticos. Aqui entra a disputa política partidária e de projetos. Mas isso é assunto para depois...
Aqui entra um outro debate: que tipo de Estado e qual o seu tamanho necessário. Aqui entra a questão política que define que instrumentos legais devem e podem ser usados para realizar o projeto político desejado e dimensionar o aparelho de Estado necessário.
Portanto, qualquer instrumento – Concessão, Terceirização e Privatização - pode ser usado, desde que dentro dos parâmetros legais e que, politicamente, sejam coerentes com o Projeto Político posto no poder. Neste último caso cabe à oposição desvelar a natureza do Projeto Político que pode ser percebido pelas ações e circunstâncias de seus agentes políticos. Aqui entra a disputa política partidária e de projetos. Mas isso é assunto para depois...
Continua...
Nenhum comentário:
Postar um comentário